Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Gazette Issue | 2952 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
0000493-73.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Caíque Souza Alexandre
Vitima: Anastácio Novaes Silva
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000493-73.2019.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: CAÍQUE SOUZA ALEXANDRE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando o parecer do Ministério Público (ID Num. 126149775 - Pág. 57), inclua-se o feito em pauta para realização de audiência a fim de se proceder ao oferecimento de suspensão condicional do processo.
Intime-se o(s) acusado(s), advertindo-o(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado e portando os respectivos documentos de identificação pessoal.
Dê-se ciência ao Ministério Público e aos advogados/defensores do Réu, bem como intime-se a vítima.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juiza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
0002621-13.2012.8.05.0170 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Vitima: Ana Cristina Batista Oliveira
Terceiro Interessado: Ana Alves Costa
Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0002621-13.2012.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | ||
| Advogado(s): | ||
| VITIMA: ANA CRISTINA BATISTA OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público da Comarca, para manifestação.
Após, voltem os autos conclusos.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juiza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
0000809-33.2012.8.05.0170 Inquérito Policial
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Investigado: Jose Carlos Dos Santos Pires
Terceiro Interessado: Maria Jose Bispo Oliveira
Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000809-33.2012.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| TESTEMUNHA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS PIRES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista, o atual momento pandêmico do Covid-19, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. Assim, proceda-se o sobretestamento dos autos.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juiza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
0000047-36.2020.8.05.0170 Inquérito Policial
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Investigado: Alexandre Do Nascimento Araujo
Vitima: Tailma Cedro De Souza
Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000047-36.2020.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| TESTEMUNHA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: ALEXANDRE DO NASCIMENTO ARAUJO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista, o atual momento pandêmico do Covid-19, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público. Assim, proceda-se o sobretestamento dos autos.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juiza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
8002179-90.2021.8.05.0170 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil Do Município De Cafarnaum
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor Do Fato: Daniela Ramos De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002179-90.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra-se conforme requer o Ministério Público da Comarca à ID Num. 126441545 - Pág. 1, e encaminhem-se os autos à Delegacia de origem, para cumprimento das diligências solicitadas.
Após, vistas ao parquet.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juiza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
8002147-85.2021.8.05.0170 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil Do Município De Cafarnaum
Autor Do Fato: Lucas Da Silva Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002147-85.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: LUCAS DA SILVA SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público da Comarca, para manifestação.
Após, voltem os autos conclusos.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juiza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
0000370-75.2019.8.05.0170 Boletim De Ocorrência Circunstanciada
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor Do Fato: Ruan Andrade De Oliveira
Terceiro Interessado: A Sociedade
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 0000370-75.2019.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: RUAN ANDRADE DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, da Lei 8.069/90, para dia oportunamente agendado pelo Secretaria.
Intime-se pessoalmente Autor. Ciência ao MP. Expeça-se o que for necessário. Cumpra-se.
MORRO DO CHAPÉU/BA, data constante no sistema.
Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
PETIÇÃO INICIAL
0000367-23.2019.8.05.0170 Inquérito Policial
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Investigado: Erisvaldo Alves De Oliveira
Vitima: Doraci Santos Do Carmo
Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
PETIÇÃO INICIAL:
IP 95/2019
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