Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Número da edição | 3134 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
ATO ORDINATÓRIO
0001729-41.2011.8.05.0170 Representação Criminal/notícia De Crime
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Representante/noticiante: Veralúcia Dias De Souza
Advogado: Maria Angelica Neves Ferreira (OAB:BA23354)
Representante/noticiante: Luiz Bacelar Barata
Advogado: Felipe Antonio Alvares Seixas (OAB:BA19625)
Representante/noticiante: José Ivan Miranda Rios
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8002854-53.2021.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autoridade: Alex Nunes Rocha
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Ramon Dos Santos Ribeiro
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil Do Município De Cafarnaum
Reu: Rafael Da Silva Gomes
Reu: Manoel Messias Da Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002854-53.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: ALEX NUNES ROCHA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: RAFAEL DA SILVA GOMES e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, id 164712083, proceda a citação do réu MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS, por edital.
Em relação ao coacusado RAFAEL DA SILVA GOMES, diante da informação da autoridade policial da sua captura, id 204403239, proceda a citação do mesmo.
Decorridos os prazos, voltem os autos conclusos.
MORRO DO CHAPÉU/BA, data constante no sistema.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8001136-84.2022.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Investigado: Luiz Carlos Alexandrino Do Nascimento
Autor: Dt Cafarnaum
Vitima: Dionisvaldo Dos Anjos Calvalcante
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001136-84.2022.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: DT CAFARNAUM e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: LUIZ CARLOS ALEXANDRINO DO NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que até a presente data não foi apresentada a defesa preliminar do réu, procedo a nomeação da Bel. Dr. Rita Guerreiro Pires, OAB/BA 49.290, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia, devendo o mesmo, em assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses até o julgamento final da lide.
Intimem-se o réu da nomeação.
O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000002-71.2016.8.05.0170 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerido: Benedita Mendes De Oliveira
Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898)
Advogado: Jose Raimundo Nonato De Matos (OAB:BA7995)
Requerido: Elimar Barbosa De Oliveira
Advogado: Jose Marcos De Matos Neto (OAB:BA27898)
Advogado: Jose Raimundo Nonato De Matos (OAB:BA7995)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 0000002-71.2016.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: BENEDITA MENDES DE OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistas ao parquet, diante da apresentação da documentação por ele requerida.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8002716-86.2021.8.05.0170 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Jackson Tade Barbosa Oliveira
Advogado: Amilton De Aragao Soares Junior (OAB:BA58819)
Requerente: Jaqueline Pinheiro Barbosa
Advogado: Amilton De Aragao Soares Junior (OAB:BA58819)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 8002716-86.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: JACKSON TADE BARBOSA OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): AMILTON DE ARAGAO SOARES JUNIOR (OAB:BA58819) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Certifique-se acerca da apresentação dos documentos necessários para inclusão do SNA (Sistema Nacional de Adoção), conforme solicitado na ID Num. 140026715. Em caso negativo e/ou na falta de algum, intime-se os requerentes para que junte aos autos, os mesmos.
Após, vistas ao parquet.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0001618-18.2015.8.05.0170 Boletim De Ocorrência Circunstanciada
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor Do Fato: B. S. S.
Autor Do Fato: A. S. S.
Terceiro Interessado: R. C. D. S. S.
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 0001618-18.2015.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: B. S. S. e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Oficie-se o CREAS e o Conselho Tutelar para que no prazo de 10 (dez) dias CERTIFIQUE nos autos acerca do cumprimento do determinado na Decisão de ID 145596009 - Pág. 1 e 2.
Após, vistas ao parquet.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
Mariana Mendes Pereira
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000691-47.2018.8.05.0170 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Luciano Barbosa Da Silva
Requerente: Elizanete Emilia Barbosa De Souza
Terceiro Interessado: K.e.b.s.
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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