Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3365 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8001623-54.2022.8.05.0170 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerente: R. R. E. M.
Requerido: E. A. G.
Autoridade: D. D. P. C. D. M. D. C. B.
Terceiro Interessado: P. M. D. M. D. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8001623-54.2022.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: ROSIMARA ROSA ESTHER MOREIRA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: ERISVALDO ARAUJO GOIS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhe-se os autos novamente ao Ministério Público para que se manifeste com relação a Certidão de ID 251734097 e consequentemente proceda o oferecimento da denúncia (SE FOR O CASO)
Após, voltem os autos conclusos.
Morro do Chapéu-BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8000316-02.2021.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Maria Benedita Do Espirito Santo Oliveira
Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618)
Autor: Polícia Civil Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000316-02.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: MARIA BENEDITA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que até a presente data não foi apresentada a defesa preliminar do réu, procedo a nomeação da Bel. Dr. Danilo Albuquerque, OAB/BA 51.618, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia, devendo o mesmo, em assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses até o julgamento final da lide.
Intimem-se o réu da nomeação.
O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8002962-14.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Testemunha: Dt Cafarnaum
Reu: Lourisvanio Batista Dos Santos
Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002962-14.2023.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| TESTEMUNHA: DT CAFARNAUM e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LOURISVANIO BATISTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) |
| DESPACHO |
Inclua-se em pauta de audiência de instrução, com as comunicações e expedientes necessários.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 3 de julho de 2023.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8002092-37.2021.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Paulo Santana Pires
Vitima: Gessirlane Francisca De Sena Goncalves Registrado(a) Civilmente Como Gessirlane Francisca De Sena Goncalves
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002092-37.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: PAULO SANTANA PIRES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a vítima para que informe, caso saiba, o endereço atualizado do réu ou contato telefônico.
Caso não saiba, deve ser, o réu, citado por edital, tendo em vista que o MP informou não ter o contato/endereço do réu.
Após, conclusos.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000546-54.2019.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Robson De Jesus Alves
Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154)
Terceiro Interessado: Vanessa De Souza Brito
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000546-54.2019.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ROBSON DE JESUS ALVES | ||
| Advogado(s): OLAVO GOMES DE NOVAES registrado(a) civilmente como OLAVO GOMES DE NOVAES (OAB:BA21154) |
| DESPACHO |
Observa-se que o réu não havia sido encontrado pra citação, foi citado por edital e decretada a sua prisão.
Revogada a custódia e apresentado endereço atualizado, cite-se para apresentar defesa, no prazo de 10 dias.
Após, conclusos.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8001858-21.2022.8.05.0170 Inquérito Policial
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Investigado: Edemilson Anjos Da Silva
Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001858-21.2022.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: EDEMILSON ANJOS DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista Petição à ID 232099726, DESIGNE AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE ACORDO AO ACUSADO.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
Morro do Chapéu-BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8002621-56.2021.8.05.0170 Inquérito Policial
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. D. P. C. D. M. D. C. B.
Vitima: M. J. J. D. S.
Investigado: J. F. D. L.
Terceiro Interessado: P. M. D. M. D. C.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8002621-56.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: JOILDO FERNANDES DE LIMA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O Ministério Público do Estado da Bahia REQUER que sejam autor e vítima intimados para que compareçam no CREAS, no prazo de 10 dias, com o fim de iniciar o acompanhamento psicossocial e o acompanhamento psiquiátrio, este ultimo em relação à pessoa do senhor José Edson, a ser diligenciado pelo próprio CREAS perante o CAPS, encaminhando um relatório a este juízo do atendimento realizado e medidas tomadas.
Após, vistas ao parquet.
Morro do Chapéu-BA, data da assinatura eletrônica.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza Substituta
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO