Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 3403 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000411-76.2018.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Vitima: Beatriz Dos Santos Barros
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Carlos Antonio Monteiro Guimaraes
Advogado: Larissa Oliveira Angelo Dos Santos (OAB:BA69712)
Advogado: Cristiano Celestino Dourado Borges Amorim (OAB:BA62803)
Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067)
Autor: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000411-76.2018.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: CARLOS ANTONIO MONTEIRO GUIMARAES | ||
| Advogado(s): LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS (OAB:BA69712), CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM (OAB:BA62803), BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA37067) |
| DESPACHO |
Abra vistas ao Ministério Público acerca da petição id 406682706.
Após volte os autos conclusos.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 25 de agosto de 2023.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
0000585-27.2014.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: Jeferson Dos Santos Oliveira
Advogado: Leonardo Fonseca Gamboa (OAB:RJ207889)
Vitima: José Antônio Da Silva
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n.0000585-27.2014.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): LEONARDO FONSECA GAMBOA (OAB:RJ207889) |
| DECISÃO |
Trata-se de delito de tentativa de homicídio ocorrido em 2014, cuja denúncia foi oferecida em 2018.
A denúncia foi recebida em 2018 e foi-se tentada a citação do réu, mas não foi encontrado.
A citação se deu por edital e, nos termos do art. 366 do CPP, o feito foi suspenso e a prisão preventiva decretada em abril de 2020.
O cumprimento do mandado de prisão se deu em março deste ano, no Rio de Janeiro - RJ.
Requereu a revogação da prisão preventiva, mas não junta aos autos, qualquer documento que demonstre que a custódia nãos e faz necessária (comprovante de residência, comprovante de que trabalha, certidão de ausência de outras ações penais).
O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.
Por ora, em face da ausência de documentos que comprovem que o réu tem residência fixa, trabalha legalmente e que poderia responder o processo em liberdade, INDEFIRO O PEDIDO.
Deve o réu ser citado pessoalmente para apresentar defesa prévia, alegar preliminares (se quiser) e juntar os documentos pertinentes.
Após, conclusos.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 26 de agosto de 2023.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8003745-40.2022.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Reu: L. B. D. S.
Advogado: Adriano Gonçalves De Queiroz (OAB:BA16368)
Autoridade: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. D. P. C. D. M. D. C.
Vitima: R. G. D. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003745-40.2022.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LOURISVANIO BATISTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que até a presente data não foi apresentada a defesa preliminar do réu e a certidão de id 406670689, procedo a nomeação do Bel. Dr. Adriano Goncalves de Queiroz, OAB/BA 16.368, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia, devendo o mesmo, em assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses até o julgamento final da lide.
Intimem-se o réu da nomeação.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 25 de agosto de 2023.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza de Direito Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
8003711-31.2023.8.05.0170 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Jose Alexandre Da Silva
Vitima: Eduarda Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n.8003711-31.2023.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| FLAGRANTEADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Inclua-se em pauta de audiência de custódia.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 26 de agosto de 2023.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
8003330-23.2023.8.05.0170 Petição Criminal
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: D. M. D. C.
Requerido: H. C. M. D. N.
Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866)
Vitima: W. M. D. N.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n.8003330-23.2023.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: DT MORRO DO CHAPÉU | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: HELTON CLEI MARQUES DO NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (OAB:BA35866) |
| DECISÃO |
Foi requerida a prisão temporária de HELTON CLEI MARQUES, aduzindo, a Autoridade Policial, que se fazia necessário para as investigações policiais tendo em vista que o Representado fugiu do local após o delito.
O Ministério Público opinou favorável e houve a decisão de decreto prisional.
A Defesa requer a revogação da prisão temporária, mas o Representado continua foragido, não havendo fatos novos que demonstrem a desnecessidade da custódia para as investigações.
Indefiro o pedido. Intimações necessárias.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 26 de agosto de 2023.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
8002688-21.2021.8.05.0170 Pedido De Busca E Apreensão Criminal
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: D. D. P. C. D. M. D. C. B.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Acusado: K. S. F.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL n.8002688-21.2021.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| ACUSADO: KEDNA SANTOS FERRAZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público da Comarca para manifestação.
Após, voltem os autos conclusos.
Morro do Chapéu-BA, data constante no sistema.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
8001063-83.2020.8.05.0170 Inquérito Policial
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autor: D. D. P. C. D. M. D. C.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: J. N. B.
Investigado: L. S. C. V. ". O. L.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001063-83.2020.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTOR: DELEGACIA DE |
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