Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3412 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
INTIMAÇÃO
8001175-47.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Autoridade: W. J. S. D. S.
Autoridade: D. M. D. C.
Reu: L. C. C. D. S.
Vitima: R. D. J. S.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001175-47.2023.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| AUTORIDADE: W. J. S. D. S. e outros (2) | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: LUIZ CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que até a presente data não foi apresentada a defesa preliminar do réu e a certidão de id 409345812, procedo a nomeação do Bel. Dr. Gualter Robson Nunes Carneiro Filho, OAB/BA 75.777, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia, devendo o mesmo, em assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses até o julgamento final da lide.
Intimem-se o réu da nomeação.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 11 de setembro de 2023.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza de Direito Substituta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000201-88.2019.8.05.0170 Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Odacira Costa De Jesus
Requerente: Sílvia Cristina De Souza
Terceiro Interessado: Gledson Souza Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: ADOÇÃO n.0000201-88.2019.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: ODACIRA COSTA DE JESUS | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERENTE: SÍLVIA CRISTINA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Apesar do menor já ter se tornado maior e a competência deveria ser da vara cível, intime-se a parte requerente para que se manifeste sobre interesse em seguir com este processo e com a adoção, no prazo de 5 dias.
Caso manifeste interesse, cite-se a genitora através de edital.
Após decurso do prazo, voltem-me conclusos.
Caso manifeste desinteresse, voltem-me conclusos para arquivamento.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000261-66.2016.8.05.0170 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Albino Almeida Gonçalves
Requerente: Catiana Novais Damasceno
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n.0000261-66.2016.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: ALBINO ALMEIDA GONÇALVES e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se o(s) Requerente (s) para que se manifeste se tem interesse em prosseguir com o processo, no prazo de 5 dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0001667-93.2014.8.05.0170 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Glauber Dos Santos Souza
Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290)
Requerente: Otanúbio Francisco Dos Anjos
Advogado: Rita Guerreiro Pires (OAB:BA49290)
Terceiro Interessado: Ledayane Xavier Machado Souza
Terceiro Interessado: Patricia Almeida Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n.0001667-93.2014.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: GLAUBER DOS SANTOS SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): RITA GUERREIRO PIRES (OAB:BA49290) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se os Requerentes para que informem se desejam prosseguir com o processo, sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0001350-32.2013.8.05.0170 Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Antônio Gomes Dos Santos
Requerente: Maria Madalena Silva Dos Santos
Requerido: Joelma De Souza Cruz
Terceiro Interessado: M. V. D. S. C.
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: ADOÇÃO n.0001350-32.2013.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: JOELMA DE SOUZA CRUZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Intimem-se os requerentes para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias.
2. Caso tenham, deve ser anexado aos autos o processo de habilitação e citada, por edital, a genitora do(a) menor.
3. Após decurso do prazo, voltem-me conclusos para inclusão em pauta de audiência de instrução.
4. Caso não tenham interesse ou não se manifestem, voltem-me conclusos para arquivamento do feito.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000344-14.2018.8.05.0170 Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Leia De Souza Matos
Terceiro Interessado: P. R. A. D. S.
Terceiro Interessado: Ledayane Xavier Machado Souza
Terceiro Interessado: Cláucia Freire Nery
Requerido: Cláudia Alves Dos Santos
Requerido: Ediran Estevão De Sousa
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: ADOÇÃO n.0000344-14.2018.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: LEIA DE SOUZA MATOS | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: CLÁUDIA ALVES DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Intime-se a Requerente para manifestar, em 5 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
2. Caso tenha interesse, citem-se os genitores do menor por edital, para contestarem o feito, no prazo de 15 dias.
3. Decorrido este prazo, voltem-me conclusos.
4. Caso manifeste desinteresse ou deixe o prazo transcorrer sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
JEINE VIEIRA GUIMARÃES
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DESPACHO
0000448-40.2017.8.05.0170 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Morro Do Chapéu
Requerente: Josenaldo De Oliveira Gomes
Requerente: Sirlene Marques Oliveira Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
| Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n.0000448-40.2017.8.05.0170 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU | ||
| REQUERENTE: JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Intime-se O(A) Requerente para manifestar, em 5 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
2. Caso tenha interesse, informem se já há alguma criança para adoção.
3. Caso manifeste desinteresse ou deixe o prazo transcorrer sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção.
Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica.
Jeine Vieira Guimarães
Juíza Substituta
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