Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
| Autor | Paulo Roberto de Sousa Silva, Carla Andréia Lobo Castro, Francisca do Nascimento Silva, Rosalho da Costa Silva |
| Cargo | Graduação em Pedagogia. Mestrado em Educação Brasileira. LEdoC - Coordenação Licenciatura em Educação do Campo - Bacabal/CCBA. E-mail: prs.silva@ufma.br. / Graduação em Pedagogia. Mestranda em Educação e Ensino (Maie). Licenciatura em Educação no Campo. LEdoC - Coordenação Licenciatura em Educação do Campo - Bacabal/CCBA E-mail: orleane2005... |
| Páginas | 414-432 |
ESTADO, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO DO CAMPO: da luta por direitos à disputa de
hegemonia
Paulo Roberto de Sousa Silva
1
Carla Andréia Lobo Castro
2
Francisca do Nascimento Silva
3
Rosalho da Costa Silva
4
Resumo
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos
sujeitos do campo na formulação e implementação das polít icas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses
dos trabalhador es tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do
Estado, com conquistas na med ida da correlação de forças em cada conjuntura, o texto inicia analisando a relação entre
Estado e movimentos sociais no capitalismo contemporâneo brasileiro; situa as políticas públicas de Educação do Campo
entre o direito e a luta de classes; e analisa três casos: as escolas do campo do município de Caucaia como expressão do
Estado autocrático; o CEFFA Manoel Monteiro e sua relação com as políticas educacionais ; e o protagonismo do MST nas
escolas de ensino médio dos assentamentos de reforma agrária do Ceará.
Palavras-chave: Políticas Públicas; movimentos sociais; educação do campo.
STATE, SOCIAL MOVEMENTS AND RURAL EDUCATION: from the strugg le for rights to the dispute for hegemony
Abstract
Result of master's and doctoral research that share the hypothesis that access to law, the participati on of rural subjects in the
formulation and implementation of public policies and the link between Rural Education and the interests of workers have
been historically marked by denial and by dispute over the role and nature of the State, with achievements as the correlation
of forces in each juncture, the text begins by analyzing the relationship between the State and social movements in
contemporary Brazilian cap italism; it places public pol icies for Rural Education between the law and the class struggle; and
analyzes three cases: rural schools in the municipality of Caucaia as an expression of the autocratic State; CEFFA Manoel
Monteiro and its relationship with educational policies; and the role of the MST in the high schools of the agrarian reform
settlements in Ceará.
Keywords: Public Policies; social movements; rural education.
Artigo recebido em: 11/11/2021 Aprovado em: 30/05/2022
1
Graduação em Pedagogia. Mestrado em Educação Brasileira. LEdoC - Coordenação Licenci atura em Educação do
Campo - Bacabal/CCBA. E-mail: prs.silva@ufma.br.
2
Graduação em Pedagogia. Mestranda em Educação e Ensino (Maie).
3
Licenciatura em Educação no Campo. LEdoC - Coordenação Licenciatur a em Educação do Campo - Bacabal/CCBA E-
mail: orleane2005@yahoo.com.br
4
Pedagogo. Mestrando em Educação e Ensino. Universidade Estadual do Ceará. E-mail: rosalho.sil va@aluno.uece.br
Paulo Roberto de Sousa Silva, Carla Andréia Lobo Castro, Francisca do Nascimento Silva e Rosalho da Costa Silva
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1 INTRODUÇÃO
A instituição da Educação do Campo como políticas públicas no Brasil, nas duas primeiras
décadas do século XXI, é um fenômeno que precisa ser compreendido na contraditória atualidade do
capitalismo contemporâneo, considerando-se a natureza do Estado capitalista e as especificidades do
neoliberalismo brasileiro, nesse período; bem como requer a compreensão da relação entre o Estado,
em seu papel mediador, e os movimentos sociais na efetivação de políticas públicas.
Resultante do diálogo construído numa mesa temática, por ocasião da X Jornada
Internacional de Políticas Públicas, o presente texto articula as análises produzidas nas pesquisas de
mestrado e doutorado dos(as) autores(as), ainda em curso, que ancoradas em pesquisas qualitativas,
orientadas por uma perspectiva crítico-dialética e com recurso da pesquisa bibliográfica, documental e
de campo, em diferentes contextos e sobre diferentes aspectos, compartilham a hipótese de que o
acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na concepção e implementação das políticas e
o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos(as) trabalhadores(as) camponeses(as) tem sido
historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel mediador e à natureza
pública do Estado, com conquistas na medida da correlação de forças em cada conjuntura.
As referidas pesquisas reportam a três contextos distintos, aqui tomados como três casos
que se constituem base empírica para a análise da luta pelo direito e a disputa de hegemonia na
Educação do Campo, na atualidade do Estado capitalista neoliberal brasileiro, quais sejam: as escolas
do campo do município de Caucaia como expressão do Estado autocrático; o CEFFA Manoel Monteiro
e sua relação com as políticas educacionais, entre a precarização e a descaracterização da Pedagogia
da Alternância; e o protagonismo do MST nas escolas de ensino médio dos assentamentos de reforma
agrária do Ceará.
O texto inicia analisando a relação entre Estado e movimentos sociais no capitalismo
contemporâneo brasileiro, considerando a relação orgânica entre a natureza e o papel do Estado,
explicitando as implicações entre a luta por políticas públicas de Educação do Campo e a luta de
classes no Brasil. E coloca em discussão a luta por políticas públicas e a disputa de hegemonia na
Educação do Campo, a partir dos três casos citados.
Considera-se, ao final, que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na
concepção e implementação das políticas públicas e o vínculo dos projetos de Educação do Campo às
necessidades e interesses dos(as) trabalhadores(as) camponeses(as) têm sido historicamente
marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel mediador e à natureza pública do Estado,
com conquistas na medida da correlação de forças em cada conjuntura. Ou seja, a garantia do direito à
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