Mundo novo - vara cível
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Gazette Issue | 3056 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
DESPACHO
8000384-06.2022.8.05.0173 Alvará Judicial
Jurisdição: Mundo Novo
Requerente: Reinilde Silva Capim
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Laudelino Da Silva Ferreira
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Manoel Messias
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Lindinalva Silva Capim
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Maria Jose Ferreira Da Silva
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Edivaldo Da Silva Ferreira
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Laudelina Capim Da Silva
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Adailton Silva Ferreira
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Nilzete Silva Capim
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Rubival Neves Da Silva
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Ailton Neves Souza
Advogado: Mirelly Cerqueira Silva Santos (OAB:BA51605)
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000384-06.2022.8.05.0173 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO | ||
| REQUERENTE: REINILDE SILVA CAPIM e outros (10) | ||
| Advogado(s): MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS (OAB:BA51605) | ||
| INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Reservo-me à apreciação do pedido de gratuidade da justiça após a resposta do ofício que será expedido à instituição financeira indicada na peça inicial.
Expeça-se ofício ao Banco indicado na exordial, a fim de que preste as devidas informações a respeito da existência do(s) crédito(s) mencionado(s) em nome do falecido, declinando o(s) respectivo(s) valor(es).
Intimem-se os autores para que, em 15 (quinze) dias, promovam a juntada de:
I) certidão do INSS quanto à inexistência de dependentes da de cujus;
II) certidão do Cartório Distribuidor desta Comarca no sentido de inexistir ação de arrolamento ou inventário relativo a de cujus;
III) Certidão(ões) do(s) Cartório(s) de Registros de Imóveis do último domicílio da autora da herança, atestando a inexistência de bens em nome do(a) de cujus;
IV) certidão negativa de débitos do de cujus junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal.
Determino que seja retificada a autuação do feito, sobretudo no polo passivo, uma vez que o Banco do Brasil não faz parte diretamente da presente relação.
Expedientes necessários.
Mundo Novo/BA, 07 de março de 2022.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
DESPACHO
8000716-41.2020.8.05.0173 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Mundo Novo
Autor: Silvapedreira Comercio De Derivados De Petroleo Ltda - Me
Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556)
Reu: Hgv - Hugo Gurgel Veculos Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000716-41.2020.8.05.0173 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO | ||
| AUTOR: SILVAPEDREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME | ||
| Advogado(s): MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO (OAB:BA24556) | ||
| REU: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte autora para que cumpra o quanto determinado no Despacho de ID. 89270179.
Expedientes necessários.
Mundo Novo/BA, 23 de fevereiro de 2022.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
DESPACHO
8000522-41.2020.8.05.0173 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Mundo Novo
Autor: Maria Zelia Machado Santos
Advogado: Rafaella Thainah Mota Mascarenhas Nunes (OAB:BA46021)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000522-41.2020.8.05.0173 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO | ||
| AUTOR: MARIA ZELIA MACHADO SANTOS | ||
| Advogado(s): RAFAELLA THAINAH MOTA MASCARENHAS NUNES (OAB:BA46021) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Expedientes necessários.
Mundo Novo/BA, 10 de janeiro de 2022.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
DESPACHO
8000535-06.2021.8.05.0173 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Mundo Novo
Autor: B. J. S. S.
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678)
Reu: G. L. D. S.
Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000535-06.2021.8.05.0173 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO | ||
| AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A | ||
| Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) | ||
| REU: GENIVALDA LOPES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (OAB:BA43485) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora para que, em 15 (quinze) dias, fale sobre a peça de ID. 149118858.
Mundo Novo/BA, 17 de janeiro de 2022.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
SENTENÇA
8000944-79.2021.8.05.0173 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Mundo Novo
Autor: Alderico Bispo De Queiroz
Advogado: Camila Azevedo Tannus Freitas (OAB:BA42729)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000944-79.2021.8.05.0173 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO | ||
| AUTOR: ALDERICO BISPO DE QUEIROZ | ||
| Advogado(s): CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (OAB:BA42729) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Os embargos declaratórios opostos são tempestivos, recebo-os.
Contudo, são improcedentes. No caso concreto sub occulis, a decisão atacada, data venia, não carrega qualquer dos vícios de que trata o art. 48, da Lei 9.099/95, com a nova redação dada pela Lei 13.105/15, art. 1.022.
O comando sentencial atacado enfrentou pontualmente, todas as alegações processuais e materiais, sustentadas nos autos. Em verdade, o que pretende o embargante é a reforma do decisum, através de instrumento processual inadequado, considerando que embargos de declaração não é o recurso apropriado para reforma pretendida.
Diante do exposto, em razão de ausência dos pressupostos legais específicos da espécie recursal, REJEITO os embargos declaratórios, na forma do artigo 48, da Lei 9.0999/95 c/c art. 1.022, da Lei 13.105/15.
Sem custas e honorários.
Mundo Novo/BA, 04 de março de 2022.
Marley Cunha Medeiros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
SENTENÇA
8000616-52.2021.8.05.0173 Procedimento Do Juizado...
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