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Municipalidade

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Vincent
Data de publicação24 Maio 2018
SeçãoMunicipalidade
Gazette Issue12310
48
Nº 12.310
48 Quinta-feira, 24 de maio de 2018 DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Rio Branco - AC (Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2018
Período de referência: 1º quadrimestre
Documento gerado em 15/05/2018 13:56:09 Página de 1 4
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.730.802,45 1.427.673,56 1.599.830,30 1.391.858,03 1.265.099,72 1.513.944,86 1.315.091,91 2.545.071,51 1.266.790,53 1.454.005,28 1.489.840,12 1.449.332,64 18.549.230,91 0,00
Pessoal Ativo 1.730.802,45 1.427.673,56 1.599.830,30 1.391.858,03 1.265.099,72 1.513.944,86 1.315.091,91 2.545.071,51 1.266.790,53 1.454.005,28 1.489.840,12 1.449.332,64 18.549.230,91 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.730.802,45 1.427.673,56 1.599.830,30 1.391.858,03 1.265.099,72 1.513.944,86 1.315.091,91 2.545.071,51 1.266.790,53 1.454.005,28 1.489.840,12 1.449.332,64 18.549.230,91 0,00
Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.730.802,45 1.427.673,56 1.599.830,30 1.391.858,03 1.265.099,72 1.513.944,86 1.315.091,91 2.545.071,51 1.266.790,53 1.454.005,28 1.489.840,12 1.449.332,64 18.549.230,91 0,00
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.310
49 Quinta-feira, 24 de maio de 2018
Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Rio Branco - AC (Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2018
Período de referência: 1º quadrimestre
Documento gerado em 15/05/2018 13:56:09 Página de 2 4
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 752.712.992,29
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 752.712.992,29
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 18.549.230,91 2,46
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 45.162.779,54 6,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 42.904.640,56 5,70
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 40.646.501,59 5,40
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas Explicativas Valores
30/04/2018
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
50
Nº 12.310
50 Quinta-feira, 24 de maio de 2018 DIÁRIO OFICIAL
Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Rio Branco - AC (Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2018
Período de referência: 1º quadrimestre
Documento gerado em 15/05/2018 13:56:09 Página de 3 4
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Valores Percentuais

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