Municipalidade
| Data de publicação | 31 Março 2010 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10264 |
61
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.264
61 Quarta-feira, 31 de março de 2010
MUNICIPALIDADE
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 09/2010 de aquisição de 01 (Um) Caminhão de fabricação
nacional, potência mínima de 115 cv à Diesel; com Carroceria de madei-
ra tipo carga seca completa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA (contratante) e Kcinco
Caminhões e Ônibus LTDA (contratada). Valor Contratual: R$ 91.900,00
(Noventa e Um Mil e Novecentos Reais).
Dotação Orçamentária 09.01.20.601.0084.2.019 Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00.00.00.00.0101
Recurso: Contrato de Repasse n° 260.739-06/2008, rmado entre esta
Municipalidade e o Ministério da Agricultura, Pecuária e agroindústria.
Vigência: 31/12/2010, data da assinatura: 16/03/2010.
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a de-
cisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação, referente ao
Pregão nº 02/2010, cujo o objeto é destinado à Aquisição de 01(um)
Caminhão de fabricação nacional, potência mínima de 115 cv á Diesel;
com carroceria de madeira tipo carga seca completa, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura. Objeto que classicou
a rma Kcinco Caminhões e Ônibus LTDA perfazendo a importância de
R$ 91.900,00 (Noventa e Um Mil e Novecentos Reais).
Carlos Cesar Nunes de Araújo
Prefeito Araújo
Acrelândia-AC, 15 de Março de 2010
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2010.
PROCESSO Nº 004/2010.
OBJETO: A Contratada se obriga a fornecer , COMBUSTÍVEIS E LU-
BRIFICANTES constante no LOTE: UNICO, conforme ESPECIFICA-
ÇÃO - PROPOSTA DE PREÇOS, de 18/03/2010, de acordo com Edital
de PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2010 – CEL.
VALOR GLOBAL: R$ - 122.780,00(cento e vinte dois mil setecentos e
oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Conforme necessidade e solicitação da
Contratante a partir do recebimento da Ordem de Entrega.
Programa de Trabalho: 10301132.22 Manutenção da Secretaria de Saú-
de;10301131.39 Teto Financeiro de Vigilância em saúde; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00- Aquisição de Material de Consumo; Fontes de
Recursos: PAB/SUS/RP.
DATA DE ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2010
ASSINAM: – LEILA GALVÃO (PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASI-
LÉIA CONTRATANTE), ALBERTO CASTRO NETO (SÓCIO- CONTRA-
TADO) –TESTEMUNHAS).
CONT. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2010-CEL - PROCESSO Nº 004/2010
Para que se produzam os efeitos legais, HOMOLOGO a decisão da Co-
missão Especial de Licitação - CEL, do Município de Brasiléia, Estado do
Acre, referente ao Pregão Presencial n° 004/2010-CEL, para Aquisição
de combustíveis e lubricantes destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA do Município de Brasiléia ,
a ser pago através do Programa de Trabalho: 10301132.22 Manutenção
da Secretaria de Saúde;10301131.39 Teto Financeiro de Vigilância em
saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Aquisição de Material de
Consumo; Fontes de Recursos: PAB/SUS/RP. e Adjudico pelo critério de
menor preço por LOTE UNICO, a empresa: AUTO POSTO BEX LTDA
com valor de R$ 122.780,00(cento e vinte dois mil setecentos e oitenta
reais) Perfazendo assim o valor global deste Processo Licitatório.
Brasiléia - Ac, 18 de março de 2010.
Leila Galvão
Prefeita Municipal
ORIGINAL ASSINADO.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
MAPA DE ADJUDICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2010 CEL – PROCES-
SO Nº 004/2010.
FIRMA: AUTO POSTO BEX LTDA
CNPJ/MF Nº: 10.386.220/0001-59– INSC. EST. Nº 01.021. 723/001-37
ENDEREÇO: AV. Santos Dumont,n° 001- Centro, Epitaciolandia -AC.
LOTE UNICO
Item Especicação dos Produtos Unid. Quant Vlr. Unit Vlr. Total
01 ÓLEO DIESEL COMUM LITRO 40.000 2,45 98.000,00
02 GASOLINA COMUM LITRO 7.000 2,94 20.580,00
03 ÓLEO LUBRIFICANTE
15W40 LITRO 300 14,00 4.200,00
Vlr. Total do lote ===> 122.780,00
Importa em R $ 122.780,00(cento e vinte dois mil setecentos e oitenta
reais). Programa de Trabalho: 10301132.22 Manutenção da Secretaria
de Saúde;10301131.39 Teto Financeiro de Vigilância em saúde; Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.30.00- Aquisição de Material de Consumo;
Fontes de Recursos: PAB/SUS/RP.
Observação: Mapa de adjudicação elaborado com base no Termo de
Homologação, apenas para ns de Empenho
Brasiléia – Ac, 18 de março de 2010.
CRUZEIRO DO SUL
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Comissão Permanente Municipal de Licitação
Aviso de Prorrogação de Prazo
PREGÃO SRP Nº 16/2010
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Onde se lê: Data de Abertura 1º/04/2010
Leia-se: Data de Abertura 05/10/2009
Horário: 12h30min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Cruzeiro do Sul - AC, 30 de Março de 2009.
Antonio Cosmo Braga da Costa
Pregoeiro
_________________________________________________________
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Comissão Permanente Municipal de Licitação
Aviso de Prorrogação de Prazo
PREGÃO SRP Nº 17/2010
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Onde se lê: Data de Abertura 1º/04/2010
Leia-se: Data de Abertura 05/10/2009
Horário: 16h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto Fornecimento de Material de Limpeza
Cruzeiro do Sul - AC, 30 de Março de 2009.
Antonio Cosmo Braga da Costa
Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.264
62 Quarta-feira, 31 de março de 2010
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL -ACRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO-FEVEREIRO/2010 -BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO -Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do
inciso II e §1º) R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
REALIZAR
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
52.036.505,96
52.036.505,96
8.551.006,16
8.551.006,16
43.485.499,80
RECEITA TRIBUTÁRIA
4.618.310,76
4.618.310,76
1.356.146,39
1.356.146,39
3.262.164,37
Impostos 4.393.697,05 4.393.697,05 1.288.419,85 1.288.419,85 3.105.277,20
Taxas
224.613,71
224.613,71
67.726,54
67.726,54
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
111.260,71
111.260,71
57.623,14
57.623,14
53.637,57
Receitas Imobiliárias 111.260,71 111.260,71 0,00 0,00 111.260,71
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
57.623,14
57.623,14
(57.623,14)
Receita de Concessões e
Permissões
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e
Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de
Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 46.753.248,21 46.753.248,21 7.112.187,45 7.112.187,45 39.641.060,76
Transferências Intergovernamentais
46.753.248,21
46.753.248,21
7.112.187,45
7.112.187,45
39.641.060,76
Transferências de Instituições
Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pess oas
Transferências de Convênios
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.264
63 Quarta-feira, 31 de março de 2010
Transferências para o Combate à
Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
553.686,28
553.686,28
25.049,18
25.049,18
528.637,10
Multas e Juros de Mora
4.217,65
4.217,65
0,00
0,00
4.217,65
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa 352.645,63 352.645,63 13.499,95 13.499,95 339.145,68
Receitas Correntes Diversas
196.823,00
196.823,00
11.549,23
11.549,23
185.273,77
RECEITAS DE CAPITAL
3.808.130,00
3.808.130,00
54.762,66
54.762,66
3.753.367,34
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
3.808.130,00
3.808.130,00
0,00
0,00
3.808.130,00
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 11.325,00 11.325,00
(11.325,00)
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
11.325,00
11.325,00
(11.325,00)
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
43.437,66
43.437,66
(43.437,66)
Transferências Intergovernamentais
0,00
0,00
43.437,66
43.437,66
(43.437,66)
Transferências de Instituições
Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras
Instituições Públicas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à
Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e
Financ.
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
55.844.635,96
55.844.635,96
8.605.768,82
8.605.768,82
(8.605.768,82)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)
= (III + IV)
DÉFICIT (VI) – – – – – –
TOTAL (VII) = (V + VI)
55.844.635,96
55.844.635,96
55.844.635,96
0,00
0,00
8.605.768,82
0,00
(8.605.768,82)
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