Municipalidade
| Data de publicação | 25 Outubro 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12417 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.417
38 Quinta-feira, 25 de outubro de 2018
2Apresentador: apresentação e animação de palco para evento de pequeno porte� (por apresentação)DIÁRIA DIÁRIA 20 150,00 3�000,00
3Apresentador: apresentação e animação de palco para evento de grande porte� (por apresentação) DIÁRIA 20 200,00 4�000,00
4Produtor cultural: elaboração, coordenação e execução de projetos, captação de recursos, contato
com fornecedores, responsável pela pré, pro e pós-produção do evento� (por evento) DIÁRIA 15 300,00 4�500,00
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Produtor cultural executivo: atividades diversas relacionadas à produção artística cultural como:
contato direto com o artista, coordenação de equipes, negociação de valores de cachê, contrata-
ção de artistas e execução do evento� (por diária)
DIÁRIA 10 320,00 3�200,00
6Diretor: direção e encenação de espetáculos de teatro, shows musicais, espetáculo de dança e
eventos culturais� (pré, pro e pós-produção)� DIÁRIA 15 500,00 7�500,00
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Prossional de Artes Cênicas (Performance artísticas): Com experiência em apresentação multifa-
cetada com elementos do teatro, música, dança, contação de história, artes plásticas, áudio visual
e circense que interaja com público�
DIÁRIA 10 390,00 3�900,00
VALOR TOTAL LOTE VI 28�500,00
TOTAL DOS LOTES I, II, IV, V E VI 434�630,00
Local e data: Rio Branco - Acre, 31 de agosto de 2018�
ASSINAM: Pela CONTRATANTE Karla Kristina Oliveira Martins; pela CONTRATADA Dartagnan Roos Wilson�
FUNTAC
PORTARIA Nº 131 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de conformidade com
os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere o Decreto nº� 8�849, de 19 de abril de 2018, publicado no DOE nº� 12�287-A, de 20 de abril de 2018�
R E S O L V E:
Art� 1º Designar a servidora Adriana Paula Barbosa Moura Cavalcante, matricula nº� 3224970-2, para representar a Fundação de Tecnologia do
Estado do Acre – FUNTAC no Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Pequenos Negócios – SEPN,
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços
Sustentáveis – SEDENS�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua expedição, revogadas as disposições em contrário�
Registre-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Maurilho da Costa Silva
Diretor Presidente
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia/AC. DATA DA ABER-
TURA: 06 de Novembro de 2018, às 09h (Nove horas)� DATA PARA RETIRADAS DO EDITAL: de 25�10�2018 a 05�11�2018� TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço por item� REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10�520 de 17/07/2002 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei
Federal 8.666/93. INFORMAÇÕES: CPL/CME – Avenida Santos Dumont, nº 1.230, Centro – Epitaciolândia/AC - CEP 69.934-000 – Telefone (68) 3546-3893.
Epitaciolândia, 24 de outubro de 2018.
EDILEUZA MEIRELES DE MEDEIROS
Pregoeira
Portaria nº 001/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
PORTARIA Nº 078/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais���
RESOLVE:
Art� 1º - Designar a Vereadora, LUCIENE DA CRUZ RAMOS HERNÁNDEZ, 1ª Secretária deste Poder Legislativo, para se deslocar ao Município de
Rio Branco, no dia 23 de outubro de 2018, a ns de tratar assuntos referentes ao andamento do Concurso Público da Câmara Municipal de Plácido
de Castro e assuntos administrativos do interesse do Poder Legislativo junto a empresa PJ-TECSYSTEM �
Art� 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda ao pagamento correspondente a ½ (meia) diária em favor da Vereadora citada�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessões “Prof� Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 23 de outubro de 2018�
Vereador Paulo Roberto Miranda Acácio de Lima
Presidente
PORTARIA Nº 079/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais���
RESOLVE:
Art� 1º - Designar o Servidor, WENDEL DA SILVA MARTINS, Secretário de Administração deste Poder Legislativo, para se deslocar ao Município de
Rio Branco, no dia 23 de outubro de 2018, a ns de tratar assuntos referentes ao andamento do Concurso Público da Câmara Municipal de Plácido
de Castro e assuntos administrativos do interesse do Poder Legislativo junto a empresa PJ-TECSYSTEM �
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.417
39 Quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Art� 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda ao pagamento
correspondente a ½ (meia) diária em favor do funcionário citado�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessões “Prof� Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 23 de outubro de 2018�
Vereador Paulo Roberto Miranda Acácio de Lima
Presidente
PORTARIA Nº 080/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CAS-
TRO – ACRE; no uso de suas atribuições legais���
RESOLVE:
Art� 1º - Designar 0 Vereador, PAULO ROBERTO MIRANDA ACÁCIO
DE LIMA, Presidente deste Poder Legislativo, para se deslocar ao Mu-
nicípio de Rio Branco, no dia 23 de outubro de 2018, a ns de tratar
assuntos referentes ao andamento do Concurso Público da Câmara
Municipal de Plácido de Castro e assuntos administrativos do interesse
do Poder Legislativo junto a empresa PJ-TECSYSTEM �
Art� 2º - Autorizar a Secretaria de Finanças que proceda ao pagamento
correspondente a ½ (meia) diária em favor da Vereador citado�
Art� 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Sala das Sessões “Prof� Pedro de Castro Meireles”
Plácido de Castro – Acre, em 23 de outubro de 2018�
Vereadora Luciene da Cruz Ramos Hernández
1ª Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018�
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI DO LEGISLATI-
VO Nº 011/2002, ALTERADO PELO ANEXO I DA LEI DO LEGISLATIVO
Nº 062/2012 E ALTERADA NOVAMENTE PELA LEI DO LEGISLATIVO
Nº 067/2014, QUE CONCEDE CORREÇÃO DE PERDAS SALARIAIS
AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ACRE - ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, ESTA-
DO DO ACRE, Faz saber que a Edilidade em Sessão Plenária, aprovou
e eu promulgo a seguinte Lei:
Art� 1º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder cor-
reção às perdas salariais aos servidores da Câmara Municipal de Porto
Acre, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário base, com
reposição da inação medida pelo Índice do INPC-IBGE.
Art� 2º - Fica alterado o Anexo III da Lei do Legislativo nº 011 de 01 de abril
de 2002, o Anexo I da Lei do Legislativo nº 062 de 27 de março de 2012,
como também o Anexo I da Lei do Legislativo nº 067 de 25 de junho de
2014, publicada no Diário Ocial do Estado do Acre – DOE nº 11.336, de
27 de junho de 2014, que passarão a vigorar conforme ANEXO I, desta Lei�
Art� 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os
efeitos orçamentários e nanceiros a partir de 1º de novembro de 2018.
Sala das Sessões Antônio Faustino Ferreira, em 24 de outubro de 2018�
Denis Sérgio de Jesus Vale - 1º Secretário
José Felizardo da Silva - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
ESTADO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018
Espécie: Contrato n° 005/2108�
Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº�
05�213�789/0001-82
Objeto: aquisição de Material permanente 01 Motor 4 Tempos a gasoli-
na, 389 cc, Rotação 3�600 rpm, Potência Mínima 13 CV/HP, Capacidade
do Tanque 6,5 litros, Partida manual, Peso Seco 31 kg, com rabeta e
timão, destinado a Câmara Municipal de Porto Walter – Acre.
Valor total de R$: 3�300,00 (três mil e trezentos reais)�
Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato�
As despesas referentes ao objeto deste contrato correrão à conta do
Orçamento geral da Câmara Municipal de Porto Walter para o exercício
de 2018�
Elemento de Despesa: 4�4�90�52�00 – Aquisição de Material Permanen-
te; Fonte de recurso: RP�
Assinam: Ivaneto Dias de Oliveira pela CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO WALTER/CONTRATANTE e Getúlio Ferreira do Vale LTDA
pela CRUZEIRO MOTORS LTDA/CONTRATADO�
Porto Walter-AC, 15 de outubro de 2018�
IVANETO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Walter
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO WALTER, no
uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal;
R E S O L V E:
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFI-
CAR, conforme disposto no art� 24, inciso II da Lei 8�666/93, a Dispensa
de Licitação nº� 001/2018 que objetiva a aquisição de Material perma-
nente 01 Motor 4 Tempos a gasolina, 389 cc, Rotação 3�600 rpm, Potên-
cia Mínima 13 CV/HP, Capacidade do Tanque 6,5 litros, Partida manual,
Peso Seco 31 kg, com rabeta e timão, destinado a Câmara Municipal
de Porto Walter – Acre, em favor da empresa: Cruzeiro Motors LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 05�213�789/0001-82, com o valor global de R$
3�300,00 (Três Mil e Trezentos Reais)�
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE�
Porto Walter - Acre, 15 de outubro de 2018�
IVANETO DIAS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 231/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37�888/2018
RESOLVE:
Designar o senhor Vereador Railson Correa da Costa para participar do
941º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos,
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a
ser realizado pelo Qualicar Capacitação e Treinamento, na cidade de
Fortaleza–CE, no período de 23 a 27 de Outubro do ano em curso,
concedendo-lhes 6,5 (seis e meia) diárias, com saída dia 22/10/2018 e
retorno dia 28/10/2018, nos termos da Resolução Legislativa nº 05/14�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 24 de Outubro de 2018�
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº232/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24�160/2018
RESOLVE:
Conceder, 30 dias de férias ao servidor Ruberval Braga Rola a partir de
08 de outubro do ano corrente�
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 24 de outubro de 2018�
Manuel Marcos
Presidente
PORTARIA Nº233/2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, NO
USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37�357/2018
RESOLVE:
Designar o senhor Vereador Clézio de Freitas Moreira para participar do
944º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser
realizado pelo Qualicar Capacitação e Treinamento, na cidade de Maceió
Para continuar a ler
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