Municipalidade
| Data de publicação | 23 Abril 2010 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10278 |
60
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.278
60 Sexta-feira, 23 de abril de 2010
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
P O R T A R I A nº 58/2010.
o presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no uso legal das
atribuições que lhe são conferidas, e, em vista do processo administra -
tivo 210/2010.
RESOLVE:
Designar as servidoras, Maria Haydée M. Rodrigues e Maria Rozeneide
da Silva Almeida, para participar do ix congresso brasileiro de adminis-
tração pública, patrocinado pelo centro de estudos brasileiros de as-
sessorias ltda. - CEBRÁS a realizar-se na cidade de Salvador – BA, no
período de 22 a 27 de abril do corrente ano, concedendo-lhes 7,5(sete
e meia) diárias.
registre-se e cumpra-se
rio branco-acre, 13 de abril de 2010.
RODRIGO PINTO
presidente em exercício
_________________________________________________________
P O R T A R I A Nº 59/2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE,
NO USO LEGAL DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
E, EM VISTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2010.
RESOLVE:
Designar a Servidora, MARIA CELIA AUGUSTA DA CUNHA, para parti-
cipar do V Congresso da Unataq/Brasil a realizar-se na cidade de Belo
Horizonte - MG, no período de 26 a 28 de Maio do corrente ano, conce-
dendo-lhe 4,5(Quatro e meia) diárias.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Rio Branco-Acre, 15 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício.
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.508/10.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/10. PROMULGA
O SEGUINTE;
Art. 1º - Exonerar do Cargo de Assistente Parlamentar demissível “AD
NUTUM”, AP_14 a Senhora, MICHELE LIMA DA SILVA, a partir de 01
de Abril de 2010, a qual prestava seus serviços no gabinete do vereador,
Francisco A. Vieira.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.509/10.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/10. PROMULGA
O SEGUINTE;
Art. 1º - Nomear para o Cargo de Assistente Parlamentar demissível “AD
NUTUM”, AP_14 a Senhora, NEUCILENE SANTANA DA SILVA, a partir
de 05 de Abril de 2010, a qual prestará seus serviços no gabinete do
vereador, Francisco A. Vieira.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.510/10.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 203/10. PROMULGA
O SEGUINTE;
Art. 1º - Exonerar do Cargo de Assistente Parlamentar demissível “AD
NUTUM”, AP_04 a Senhora, TALITA TORRES DE OLIVEIRA, a partir
de 01 de Abril de 2010, a qual prestava seus serviços no gabinete do
vereador, Rodrigo Pinto.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.511/10.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 203/10. PROMULGA
O SEGUINTE;
Art. 1º - Nomear para o Cargo de Assistente Parlamentar demissível
“AD NUTUM”, AP_04 o Senhor, ELIAS JORGE FILHO, a partir de 05 de
Abril de 2010, a qual prestava seus serviços no gabinete do vereador,
RODRIGO PINTO.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.512/10.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 218/10. PROMULGA
O SEGUINTE;
Art. 1º - Exonerar do Cargo de Assistente Parlamentar demissível “AD
NUTUM”, AP_08 a Senhora, MARIA MIRLENE FERNANDES MENDES,
a partir de 01 de Abril de 2010, a qual prestava seus serviços no gabine-
te do vereador, Luiz Anute..
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.513/10.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 218/10. PROMULGA
O SEGUINTE;
Art. 1º - Nomear para o Cargo de Assistente Parlamentar demissível
“AD NUTUM”, AP_08 a Senhora, SOLANGE TORRES CAVALCANTE, a
partir de 05 de Abril de 2010, a qual prestava seus serviços no gabinete
do vereador, LUIZ ANUTE.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
_________________________________________________________
R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.514/10
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-
ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO
COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 204, PROMULGA O
SEGUINTE;
Art. 1º - Remanejar os Assistentes Parlamentares demissíveis “AD NU-
TUM”, FRANCISCO GILSON A. DOS SANTOS, do AP_13 para o AP-03
e EVERTON DA SILVA LIMA, do AP-16 para o AP-17, a partir de 01 de
Abril de 2010, os quais continuam prestando seus serviços no gabinete
do vereador, Raimundo Vaz.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 14 de Abril de 2010.
RODRIGO PINTO
Presidente em exercício
MANOEL VALDIR
1º Secretário em exercício
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.278
61 Sexta-feira, 23 de abril de 2010
CRUZEIRO DO SUL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 24/2010
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 06/05/2010
Horário: 15h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: locação de 01(um) veículo automotor (tipo pick-up - utilitário).
Cruzeiro do Sul - AC, 22 de Abril de 2010
Antonio Cosmo Braga da Costa
Pregoeiro
Decreto nº 375/2009
FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COM COLETOR E COM-
PACTADOR DE LIXO (0 KM), CAPACIDADE 10 M3. Data de Abertura:
05 de maio de 2010, às 15:00h. O Edital e seus anexos encontram-se
a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda
a sexta-feira das 08:00h as 12:00h e das 14:00 as 18:00h, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, sito a Av. Plá-
cido de Castro, 672, Telefone (68) 3463-2614. Os interessados deverão
comparecer munidos com respectivos carimbo do CNPJ. Feijó-AC, 23
de abril de 2010.
Marney Cleudon Ferreiras dos Santos
PREGOEIRO
SENA MADUREIRA
ESTADO DO ACRE
Prefeitura Municipal de Sena Madureira
Comissão Especial de Elaboração, Fiscalização e Acompanhamento do
Processo Seletivo Simplicado
O Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simpli-
cado nº 001/2010, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Estado
do Acre, constituída pela Portaria nº 021/2010, em conformidade com
os termos do inciso I, II e IX do artigo 37 da Constituição Federal, da
Lei Orgânica do Município de Sena Madureira, art. 63, incisos I, II e X,
comunica a quem possa interessar que realizará PROCESSO SELETI-
VO SIMPLIFICADO para contratação de pessoal por prazo determinado
com a nalidade de preenchimento das vagas no quadro do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do município de Sena Ma-
dureira, de acordo com as regras e instruções deste Edital e demais
normas pertinentes.
1. DA FUNÇÃO, VAGA, VENCIMENTO, JORNADA DE TRABALHO E
ATRIBUIÇÕES
1.1. Das ofertas de vagas para exercer as funções estabelecidas, esta-
rão exclusivamente a serviço do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI.
Nº de
Vagas Função Requisitos Código Taxa de
Inscrição Vencimento
05 Monitor de Reforço
Escolar e Recreação
Ensino Médio
completo
Ter idade
superior a 18
anos
01
20,00 600,00
01 Monitor de Esporte e
Lazer Ensino
Fundamental
completo
Ter idade
superior a 18
anos
02
01 Monitor de Artesana-
to e Pintura 03
01 Monitor de Capoeira 04
01 Monitor de Dança 05
01 Monitor de Teatro 06
01 Monitor de Música 07
1.2. Das atribuições das funções apresentadas:
Monitores
São responsáveis pelo bom andamento do trabalho dos
alunos sob sua responsabilidade, não apenas no que diz
respeito a sua disciplina ou área, mas visando ao desenvol-
vimento integral do jovem participar das reuniões de plane-
jamento pedagógico - períodos dedicados ao planejamento,
à avaliação e ao desenvolvimento prossional, acompanhar
e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para
melhor rendimento, em consonância com a Coordenação
Pedagógica, manter atualizado o material de registro de de-
sempenho do aluno, obedecendo a normas e prazos esta-
belecidos, utilizar a carga horária não despendia em atuação
direta com os alunos em atividades pedagógicas inerentes
à sua função de docente, colaborar com as atividades de
integração e da articulação com as famílias e a comunidade,
atender às determinações da Coordenação do PETI, quanto
à observância de horário e convocações, atender nas de-
mandas administrativas na execução local do Programa,
planejar, organizar e executar as atividades lúdicas, cultu-
rais, artísticas de acordo com as especicidades de cada
modalidade, com foco no desenvolvimento das potencialida-
des de crianças e adolescentes, Operação de software de
editor de textos, planilhas eletrônicas, correio eletrônico e
navegação na internet.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições estarão abertas no período de 28 a 30 de abril de
2010 e serão realizadas na Secretaria Municipal de Cidadania, situa-
do na Rua Major João Câncio, 135, Centro, próximo ao Banco do Bra-
sil e Núcleo da Secretaria Municipal de Educação, das 08h30min às
11h30min e das 14h30min às 17h30min, horário local.
Sena Madureira/AC, 20 de abril de 2010.
Antonio Gilvan Gouveia Diniz
Presidente
Jerffeson Cavalcante D’ávila
Membro
Nildete Lira do Nascimento
Membro
Vanessa Freire da Costa
Membro
Sâmia Maria Diniz Lopes
Membro
XAPURI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NIVEL
FUNDAMENTAL COMPLETO
Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais nº 001/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37 da Cons-
tituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como as
normas contidas no presente Edital, seus anexos e adendos, se neces-
sário, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CON-
CURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL
FUNDAMENTAL COMPLETO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, além das que surgirem du-
rante o prazo de validade do certame, constituindo a regulamentação do
concurso na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES QUE
O INTEGRAM.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este edital e executado pela
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre – FUNDAPE.
1.2. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o
exame de conhecimentos, mediante a aplicação de provas de múltipla
escolha (objetivas) para todos os cargos, de caráter obrigatório.
1.3. O concurso público será realizado na cidade de Xapuri, Estado do Acre.
1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais sucientes ou adequados na
cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em ou-
tras localidades.
1.3.2. No caso de força maior que inviabilize a realização das provas no
local anteriormente determinado, a Coordenação tomará providências
para que os candidatos realizem suas provas em outro local, comuni-
cando se possível, por meio da internet e outros veículos o novo local,
deixando representantes da FUNDAPE no antigo local para prestar as
informações necessárias, dentro do limite de chegada ao local de reali-
zação das provas previsto no Edital.Procedimentos semelhantes serão
tomados se as provas foram iniciadas.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO