Municipalidade
| Data de publicação | 30 Dezembro 2009 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10202 |
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.202
15 Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1219/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor James Klélio Muniz Ossami, um supri-
mento de fundo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para aten-
der despesas com serviços, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, à conta
do Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Física, Programa de Trabalho 304.001.03.091.2004.2016.0000
- Manutenção do Fórum Judicial – Fonte - RP.
Art. 2º - O favorecido terá 10 (dez) dias, após o término do prazo de
concessão para a devida prestação de contas.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 02 de
dezembro de 2009.
GISELLE MUBARAC DETONI
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1249/2009
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutora Giselle Mubarac Detoni, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
AUTORIZAR a Diretoria de Finanças desta Instituição para pagar o va-
lor correspondente a 1 e ½ (uma e meia) diárias ao Procurador de Justi-
ça Edmar Azevedo Monteiro Filho, em virtude de seu deslocamento aos
municípios de Brasiléia e Assis Brasil/AC, no período de 03 a 04 de de-
zembro do corrente ano, para participar da solenidade de instalação da
Comarca de Assis Brasil e tratar de assuntos institucionais, bem como
ao servidor Marcelo de Souza Gomes, que o conduziu.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 04 de
dezembro de 2009.
GISELLE MUBARAC DETONI
Procuradora-Geral de Justiça
MUNICIPALIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CMRB
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/09
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2009, objeto aquisição de um veículo tipo
pick-up, tamanho média, capacidade para 04 pessoas destinado a Câ-
mara Municipal de Rio Branco, pelo critério de menor preço, em favor da
empresa COMAUTO – COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA (ME), com
valor global de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2009.-
Jessé Santiago
Presidente da CMRB
BUJARI
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
PORTARIA/GAPRE Nº 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear a equipe de scalização dos serviços constantes no Con-
trato de Prestação de Serviços nº 003/2009, cujo objeto é a Construção da
Feira do Produtor no município de Bujari, conforme Convenio nº 022/2007,
rmado entre a Prefeitura de Bujari e a Suframa, composto de:
• Engenheiro Civil LUIS ANTONIO DA SILVEIRA CAETANO, CREA/AC
nº 2364/84;
• FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA, Secretario Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos e
• JEAMERSON FARIA GOMES, Secretario Municipal de Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Joao Edvaldo Teles de Lima
Prefeito
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Prefeitura Municipal de Bujari
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Extrato de Contrato
Contrato nº 003/2009
Base Legal: Tomada de Preços nº 002/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bujari - Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Contratado: T W TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Contratação de Engenharia para Construção de uma Feira do
Produtor, localizada no município de Bujari.
Valor R$ 224.075,26 (Duzentos e vinte e quatro mil, setenta e cinco
reais e vinte e seis centavos)
Dotação: Programa de trabalho – 20.601.0001.1003.0000. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos – 09 (CONV/SUFRAMA N°
022/2007) e 001 (RPM).
Data da assinatura: 29/12/2009
Prazo de execução: 04 (quatro) meses.
Assinantes: Joao Edvaldo Teles de Lima, pela Contratante e Tcheddery
Walleyu Silva de Araujo, pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 003/2009
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção
de 26 casas populares no município de Bujari (CONV/DEFESA 032/
PCN/2007)
DATA DE ABERTURA: 15 de Janeiro de 2010, às 09:00 horas, na sala
de reuniões da CPL (edicio sede da Prefeitura)
RETIRADA DO EDITAL: BR-364 Km-28 nº 900, Bairro: Centro – Bujari/AC,
no período de 31/12/2009 a 08/01/2010, no horário de 8:00 h. as 13:00 h.
BUJARI-ACRE, 29 de dezembro 2009.
Manoel Ferreira Gomes
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 004/2009
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de
piscina de complexo poliesportivo e de lazer (CR 263.352-07)
DATA DE ABERTURA: 15 de Janeiro de 2010, às 15:00 horas, na sala
de reuniões da CPL (edicio sede da Prefeitura)
RETIRADA DO EDITAL: BR-364 Km-28 nº 900, Bairro: Centro – Bujari/AC,
no período de 31/12/2009 a 08/01/2010, no horário de 8:00 h. as 13:00 h.
BUJARI-ACRE, 29 de dezembro 2009.
Manoel Ferreira Gomes
Presidente da CPL
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 005/2009
OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para Construção de
22 (vinte e duas) Unidades Habitacionais do Programa de Ampliação e
descentralização de Habitação de Interesse Social no Estado do Acre -
PRO-MUNICIPIO, no Município de Bujari (Convênio nº 004/2009).
DATA DE ABERTURA: 18 de Janeiro de 2010, às 09:00 horas, na sala
de reuniões da CPL (edicio sede da Prefeitura)
RETIRADA DO EDITAL: As pastas contendo o edital poderão ser retira-
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