Municipalidade

Data de publicação15 Setembro 2009
SeçãoMunicipalidade
Gazette Issue10131
33
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.131
33 Terça-feira, 15 de setembro de 2009
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.08.041A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-
ESTRUTURA HDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-
CRE, contratante e EDINAURO B. RODRIGUES, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorroga-
ção de prazo por mais 06 (seis) meses, visando à continuidade dos ser-
viços previstos no objeto do Contrato, em conformidade com o processo
administrativo nº 003.228/09.
DATA: 25 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e EDINAURO BRAGA RODRIGUES, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2009 – CPL 01, e ADJU-
DICO o objeto ora licitado em favor das licitantes: E. S. DE MELO JU-
NIOR - ME, no lote 01 com valor total de R$ 14.400,000 (Quatorze mil
e quatrocentos reais); G. S. C. VIDAL, no lote 02 com valor total de R$
36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
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ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
Torno público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 107/2009, com validade de 2
(dois) Anos, para atividade de execução do Projeto da Avenida Amadeo
Barbosa (Via de Acesso a 4ª Ponte sobre o Rio Acre) em Rio Branco
Acre, localizado à Rodovia, Via Chico Mendes, Prolongamento da via
até o Rio Acre, urbanização da Epaminondas Jacome até a Avenida
Ceará, Rio Branco – AC.
DEAS
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação CPL 01, referente à
CONCORRÊNCIA Nº 002/2009 - CPL 02, e ADJUDICO o objeto lici-
tado, em favor da empresa vencedora, a saber: MARCUS EULER C.
DE FREITAS, com o valor de R$-3.362.861,17 (três milhões trezentos
e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e dezessete
centavos).
Rio Branco – Acre, 14 de setembro de 2009.
PETRONIO ANTUNES
Diretor Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/2009
(Processo nº. 2009.003002-4)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis do Tri-
bunal de Justiça do Estado Acre, na capital e interior, em conformidade
com o Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28 de setembro de
2009 (segunda -feira).
HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contra-
tos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim
Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.
As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço,
http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a
SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às
13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
Rio Branco - AC, 14 de setembro de 2009.
Luzia Miranda de Souza
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
MUNICIPALIDADE
CRUZEIRO DO SUL
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº. 33/2009
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 29/09/2009
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 – Centro – Fone/Fax (68) 3322-
2169.
Os interessados deverão levar CD ROOM a Comissão para a gravação
do Edital e seus anexos.
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro
de Controle de Zoonoses.
Cruzeiro do Sul – AC, 14 de Setembro de 2009.
Antonio Cosmo Braga da Costa
Pregoeiro
Decreto Nº. 375/2009
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2008
Partes: Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de
Governo e Articulação Institucional e a rma A N Brilhante
Objeto: Adicional de 25% ao valor do Contrato
Despesas: Programa de Trabalho: 004.001.1205000 – Elemento de
Despesa : 33903900 – Fonte: 01-RP
Valor: R$ 21.096,00 (vinte e um mil e noventa e seis reais).
8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
Data da Assinatura: 24 de agosto de 2009
ASSINAM
Pela SEGOV (Contratante) o seu Secretário o Sr. José Fernandes do Rêgo
Pela outra parte (Contratada) o Sr. Antonio Nogueira Brilhante
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Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Extrato do Contrato GABPREF Nº 006/2009
Processo Nº 119/2009 - CPL/PMRB
Pregão SRP Nº 006/2009
Contratante: Gabinete do prefeito
Contratada: Ac Governe Comércio e Serviços de Informática Ltda
Objeto: fornecimento de serviço de locação, manutenção e assistência
técnica em estações de trabalhos, notebooks, nobreak e servidor
Prazo: até 31 de dezembro de 2009.
Pagamento: até o 15º dia subseqüente ao serviço
Despesa: Programa de trabalho:002.006.2012.0000, elemento de des-
pesas: 33903900, fonte de recursos: 01-RP
Valor mensal: R$ 6.421,00 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais)
Data da Assinatura: 04 de setembro de 2009
ASSINAM
Pela GABPREF(Contratante) a sua Chefe de Gabinete a Sra. Zeli Isabel
Ambrós
Pela outra parte (Contratada) os Srs Cristiano Silva Ferreira e Mafran
Almeida de Oliveira

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