Município de Casimiro de Abreu - Prefeitura Municipal

Data de publicação15 Julho 2022
SectionParte IV (Municipalidades)
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
M U N I C I PA L I D A D E S
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
M U N I C I PA L I D A D E S ANO X LV I I I - 129
S E X TA - F E I R A ,15 DE JULHO DE 2022
SUMÁRIO
Angra dos Reis............................................................................. .
Aperibé .......................................................................................... .
Araruama ....................................................................................... .
Areal .............................................................................................. .
Armação dos Búzios .................................................................... .
Arraial do Cabo ............................................................................ .
Barra do Piraí............................................................................... .
Barra Mansa ................................................................................ 1
Belford Roxo................................................................................. .
Bom Jardim................................................................................... .
Bom Jesus do Itabapoana........................................................... .
Cabo Frio...................................................................................... .
Cachoeiras de Macacu ................................................................ .
Cambuci ....................................................................................... 1
Campos dos Goytacazes............................................................. .
Cantagalo ...................................................................................... .
Carapebus ..................................................................................... .
Cardoso Moreira........................................................................... .
Carmo ............................................................................................ .
Casimiro de Abreu ...................................................................... 1
Comendador Levy Gasparian ...................................................... .
Conceição de Macabu ..................................................................
Cordeiro ......................................................................................... .
Duas Barras.................................................................................. .
Duque de Caxias.......................................................................... .
Engenheiro Paulo de Frontin....................................................... .
Guapimirim .................................................................................... .
Iguaba Grande.............................................................................. .
Itaboraí .......................................................................................... .
Itaguaí........................................................................................... 1
Italva .............................................................................................. .
Itaocara ......................................................................................... 1
Itaperuna ....................................................................................... .
Itatiaia ............................................................................................ .
Japeri ............................................................................................ 1
Laje do Muriaé ............................................................................. .
Macaé ............................................................................................ .
Macuco .......................................................................................... .
Magé .............................................................................................. .
Mangaratiba ................................................................................... .
Maricá ............................................................................................ .
Mendes .......................................................................................... .
Mesquita ........................................................................................ .
Miguel Pereira.............................................................................. 2
Miracema ....................................................................................... .
Natividade ...................................................................................... .
Nilópolis ........................................................................................ 2
Niterói ........................................................................................... 2
Nova Friburgo............................................................................... .
Nova Iguaçu.................................................................................. .
Paracambi ..................................................................................... .
Paraíba do Sul ............................................................................. .
Paraty ............................................................................................ .
Paty do Alferes............................................................................. .
Petrópolis ....................................................................................... .
Pinheiral ......................................................................................... .
Piraí ............................................................................................... .
Porciúncula .................................................................................... .
Porto Real..................................................................................... .
Quatis ............................................................................................ .
Queimados .................................................................................... .
Quissamã ...................................................................................... .
Resende ....................................................................................... 3
Rio Bonito ..................................................................................... .
Rio Claro....................................................................................... .
Rio das Flores.............................................................................. .
Rio das Ostras ............................................................................. .
Rio de Janeiro.............................................................................. .
Santa Maria Madalena................................................................. .
Santo Antônio de Pádua.............................................................. .
São Fidélis.................................................................................... .
São Francisco de Itabapoana...................................................... .
São Gonçalo................................................................................. .
São João da Barra....................................................................... .
São João de Meriti....................................................................... .
São José de Ubá......................................................................... .
São José do Vale do Rio Preto.................................................. .
São Pedro d'Aldeia....................................................................... .
São Sebastião do Alto................................................................. .
Sapucaia ........................................................................................ .
Saquarema .................................................................................... .
Seropédica .................................................................................... .
Silva Jardim ................................................................................. 3
Sumidouro ..................................................................................... .
Tanguá ........................................................................................... .
Teresópolis .................................................................................... .
Trajano de Moraes....................................................................... .
Três Rios...................................................................................... 3
Valença .......................................................................................... .
Varre-Sai ........................................................................................ .
Vassouras ...................................................................................... .
Volta Redonda.............................................................................. .
Município de Barra Mansa
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS
A Coordenadoria de Compras e Licitações do Município de Barra Man-
sa-RJ, dando cumprimento ao estabelecido no parágrafo primeiro do
artigo 10 da Lei Federal n. 12.232/2010, informa que até o dia 01 de
agosto de 2022 encontra-se aberto o cadastramento de profissionais
formados em comunicação (jornalistas, publicitários e relações públi-
cas) ou que atuem nessas áreas e que não possuam vínculo funcional
ou contratual - direto ou indireto, com a administração pública de Barra
Mansa, para atuação em subcomissão técnica cuja atribuição será re-
ceber, conferir, analisar, julgar, pontuar e classificar as propostas téc-
nicas da Concorrência Pública que irá contratar agência de publicidade
através do processo administrativo n. 07.984/2022.
I- A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sor-
teio, em sessão pública com data, horário e local oportunamente di-
vulgados aos interessados inscritos, através de publicação no Boletim
Oficial do Município de Barra Mansa.
II - Após o término do prazo de inscrição, a relação dos profissionais
inscritos será publicada no Boletim Oficial do Município de Barra Man-
sa, em prazo não inferior a 10(dez) dias da data em que será rea-
lizada a sessão pública marcada para o sorteio.
Barra Mansa, 13 de julho de 2022.
ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA
Coordenadora de Compras e Licitações Id: 2408016
AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2022
A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados
no Pregão Eletrônico supracitado que houve alterações no edital. Face
às alterações, fica: Início do recebimento das propostas: 19/07/2022 às
17h30 Encerramento de recebimento: 29/07/2022 às 09h00 - Abertura
e Início do Pregão: 29/07/2022 às 09h01. Maiores informações e o
edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e
coordenadoria.compras@gmail.com.
Erika Ribeiro Barbosa
Coordenadora de Compras e Licitação Id: 2408035
Município de Cambuci
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
O Município de Cambuci, através de sua Pregoeira Oficial, torna pú-
blico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
022/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de em-
presa especializada em prestação de serviços de segurança desarma-
da.
Data de entrega e abertura dos envelopes: 28/07/2022
Horário: 10h
Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido junto ao De-
partamento de Pregão no prédio da Prefeitura Municipal de Cambuci,
localizado na Praça da Bandeira, nº 120, Centro; requerido pelo se-
guinte e-mail: l i c i t a c a o @ p r e f e i t u r a d e c a m b u c i . r j . g o v. b r ou através do si-
te: www.prefeituradecambuci.rj.gov.br
Luciana Mozer da silva Cortes
Pregoeira Id: 2408042
Município de Casimiro de Abreu
PREFEITURA MUNICIPAL
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão de Licitação, que está adiada para o dia
16/08/2022, às 09h30min, na sala de reuniões situada na Rua Miguel
Jorge, n.º 100, a Concorrência Pública na forma Presencial, n.°
03/2022 - PMCA, objetivando a Execução de serviços de engenharia
para reforma dos pontos de ônibus existentes e construção de novos
pontos de ônibus na sede de Casimiro de Abreu, Distritos de Profes-
sor Souza e Rio Dourado, Região Serrana e Zona Rural. Justifica-se o
adiamento tendo em vista a necessidade de retificação dos valores do
Anexo IV - Proposta de Preço. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vin-
te e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas,
mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado
deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado
no horário de 09h00min às 16h30min.
Casimiro de Abreu, 14 de julho de 2022.
Régis Silva Bento
Presidente da CPL
Id: 2408054
Município de Itaguaí
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ERRATA DO TERMO DE R AT I F I C A Ç Ã O DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO POR ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2022
Processo nº 7529/2022
Onde se lê:
(...)
PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
05.673.799/0001-09, R$ 260.000,00.
(...)
Leia-se:
(...)
PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
05.673.799/0001-09, R$ 130.000,00.
(...)
(...)
Motivo: Incorreção.
Publicação: Diário Oficial do Estado do dia de Janeiro Ano XLVIII- nº
119, 01/07/2022.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Au-
toridade Competente
Id: 2408187
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREÇÃO ELETRÔ-
NICO Nº 083/2022
Onde se lê:
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
083/2022
- ..., Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 83/2022 ...
Leia-se:
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
083/2022 - R1
..., Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 83/2022 - R1 ...
Publicação: Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV Municipa-
lidades, nº 116, Pag. 1 Terça-Feira, 28 de junho de 2022.
Itaguaí, 13 de julho de 2022.
Fabio Luis da Silva Rocha - Secretário Municipal de Eventos
Id: 2408173
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urba-
nismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista
do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administra-
tivo nº 663682022, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licita-
ção Tomada de Preços nº 007/2022, Processo Administrativo nº
6.636/2022, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, SITUADA ENTRE A
RUA GENECILDO AGUIAR VIEIRA E RUA TRÊS - BAIRRO TEIXEI-
RA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, Empresa vencedora: EMBRASCOM
EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES,inscrita no CNPJ
31.329.285/0001-32, Valor total R$ 2.225.431,31. Homologação e Ad-
judicação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 13 de julho de 2022.
Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias - Secretária Municipal
Id: 2408174
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 053/2022 R1
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es-
pecialmente pelo Decreto Municipal 4.210/2017, em decorrência do
processo administrativo nº 2995/2022, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 053/2022 R1 (licitacoes-
e sob o ID n° 941934). Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO E
CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILIN-
DRO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Fran-
cisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS, das
Estratégias em Saúde da Família - ESF, da Clínica da Família, da
Atenção Psicossocial, do SAMU, da Vigilância em Saúde - VAS, do
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e do IST, vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: ESKINA DO GÁS
REVENDEDOR DE GAS LTDA - CNPJ 29.072.300/0001-68, R$
162.800,34. Homologação na íntegra disponível nos autos do proces-
so.
Itaguaí, 14 de julho de 2022.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde
Id: 2408175
PREFEITURA MUNICIPAL DE I TA G U A Í
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 14.951/2021
Onde se lê:
(...)
PREGÃO ELETRÔNICO 199/2022 R3
(...)
Leia-se:
(...)
PREGÃO ELETRÔNICO 199/2021 R3
(...)
Motivo: Incorreção.
Publicação: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte IV - Mu-
nicipalidades, Ano XLVIII - nº 116, 28/06/2022.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Au-
toridade Competente Id: 2408176
Município de Itaocara
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022
Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos e insumos de in-
formática. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 28/07/2022 às 14:00 ho-
ras. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados
poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaoca-
ra, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara -
RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo
poderá ser retirado pelo site w w w. i t a o c a r a . r j . g o v. b r / l i c i t a c a o . Itaocara,
15 de julho de 2022. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira -Pregoei-
ro Id: 2408020
Município de Japeri
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
CNPJ 39.485.396.0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JAPERI
LICITAÇÃO Nº: 028/CPL/2022
MODALIDADE: : PREGÃO PRESENCIAL SRP
PROCESSO: : 827/2022
R E Q U I S I TA N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO-
CIAL
REALIZAÇÃO: 28/07/2022
HORA: 10:00 hs
O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS,

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