Município de Itatiaia - Prefeitura Municipal de Itatiaia
| Data de publicação | 18 Janeiro 2021 |
| Section | Parte IV (Municipalidades) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
M U N I C I PA L I D A D E S ANO X LV I I - Nº 0 11
SEGUNDA-FEIRA,18 DE JANEIRO DE 2021
SUMÁRIO
Angra dos Reis............................................................................. .
Aperibé .......................................................................................... .
Araruama ....................................................................................... .
Areal .............................................................................................. .
Armação dos Búzios .................................................................... .
Arraial do Cabo ............................................................................ .
Barra do Piraí.............................................................................. 1
Barra Mansa ................................................................................. .
Belford Roxo................................................................................. .
Bom Jardim................................................................................... .
Bom Jesus do Itabapoana........................................................... .
Cabo Frio...................................................................................... .
Cachoeiras de Macacu ................................................................ .
Cambuci ........................................................................................ .
Campos dos Goytacazes............................................................. .
Cantagalo ...................................................................................... .
Carapebus ..................................................................................... .
Cardoso Moreira........................................................................... .
Carmo ............................................................................................ .
Casimiro de Abreu ....................................................................... .
Comendador Levy Gasparian ...................................................... .
Conceição de Macabu ..................................................................
Cordeiro ......................................................................................... .
Duas Barras.................................................................................. .
Duque de Caxias.......................................................................... .
Engenheiro Paulo de Frontin....................................................... .
Guapimirim .................................................................................... .
Iguaba Grande............................................................................. 1
Itaboraí .......................................................................................... .
Itaguaí............................................................................................ .
Italva .............................................................................................. .
Itaocara .......................................................................................... .
Itaperuna ....................................................................................... .
Itatiaia ........................................................................................... 1
Japeri ............................................................................................. .
Laje do Muriaé ............................................................................. .
Macaé ............................................................................................ .
Macuco .......................................................................................... .
Magé .............................................................................................. .
Mangaratiba .................................................................................. 1
Maricá ............................................................................................ .
Mendes .......................................................................................... .
Mesquita ........................................................................................ .
Miguel Pereira.............................................................................. 1
Miracema ....................................................................................... .
Natividade ...................................................................................... .
Nilópolis ......................................................................................... .
Niterói ........................................................................................... 2
Nova Friburgo............................................................................... .
Nova Iguaçu................................................................................. 2
Paracambi ..................................................................................... .
Paraíba do Sul ............................................................................. .
Paraty ............................................................................................ .
Paty do Alferes............................................................................. .
Petrópolis ....................................................................................... .
Pinheiral ......................................................................................... .
Piraí ............................................................................................... .
Porciúncula .................................................................................... .
Porto Real..................................................................................... .
Quatis ............................................................................................ .
Queimados .................................................................................... .
Quissamã ...................................................................................... .
Resende ........................................................................................ .
Rio Bonito ..................................................................................... .
Rio Claro...................................................................................... 2
Rio das Flores.............................................................................. .
Rio das Ostras ............................................................................. .
Rio de Janeiro.............................................................................. .
Santa Maria Madalena................................................................. .
Santo Antônio de Pádua.............................................................. .
São Fidélis.................................................................................... .
São Francisco de Itabapoana...................................................... .
São Gonçalo................................................................................. .
São João da Barra....................................................................... .
São João de Meriti....................................................................... .
São José de Ubá......................................................................... .
São José do Vale do Rio Preto.................................................. .
São Pedro d'Aldeia....................................................................... .
São Sebastião do Alto................................................................. .
Sapucaia ........................................................................................ .
Saquarema .................................................................................... .
Seropédica .................................................................................... .
Silva Jardim .................................................................................. .
Sumidouro ..................................................................................... .
Tanguá ........................................................................................... .
Teresópolis .................................................................................... .
Trajano de Moraes....................................................................... .
Três Rios....................................................................................... .
Valença .......................................................................................... .
Varre-Sai ........................................................................................ .
Vassouras ...................................................................................... .
Volta Redonda.............................................................................. .
Município de Barra do Piraí
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número: 003.028.002.2020/AGEVAP
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo Administrativo: 077/2020
Partícipes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, e a Prefeitura do Município de Bar-
ra do Piraí/RJ.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a
regularização das obrigações e deveres quanto à realização conjunta
de atividades vinculadas a elaboração do Plano Municipal de Conser-
vação e Recuperação da Mata Atlântica, doravante designado sim-
plesmente por PMMA.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recur-
sos financeiros entre as partes.
Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir
da data de assinatura e terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo para
assegurar o integral cumprimento do objeto, desde que devidamente
justificado, sendo o Município responsável pelos custos de publicação
do termo aditivo
Id: 2292775
PREFEITUA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número: 003.033.002.2020/AGEVAP
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo Administrativo: 434/2020
Partícipes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, e a Prefeitura do Município de Bar-
ra do Piraí/RJ.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a
regularização das obrigações e deveres quanto à realização conjunta
de atividades vinculadas a elaboração do Programa Municipal de Edu-
cação Ambiental do Município, doravante designado simplesmente por
PROGRAMA.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recur-
sos financeiros entre as partes.
Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir
da data de assinatura e terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo para
assegurar o integral cumprimento do objeto, desde que devidamente
justificado, sendo o Município responsável pelos custos de publicação
do termo aditivo.
Id: 2292776
Município de Iguaba Grande
PREFEITURA MUNICIPAL
REMARCAÇÃO
PROCESSO Nº 2853/2020
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 023/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos (computador/eletrodomésticos)
para o Programa de IST/AIDS, Sífilis e Hepatites Virais, através de
recursos financeiros transferidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.
DATA DE ABERTURA: 28/01/2021 Hora: 10h
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO Nº 2276/2020
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 027/2020
OBJETO: Aquisição de microscópios para estruturar a Vigilância em
Saúde, através de recursos financeiros transferidos pelo Ministério da
Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaba
Grande.
DATA DE ABERTURA: 28/01/2021 Hora: 15h
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO Nº 2852/2020
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 031/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos (computador e eletrodomésticos)
para o Programa de Imunização, através de recursos financeiros
transferidos pelo Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Saúde de Iguaba Grande.
DATA DE ABERTURA: 29/01/2021 Hora: 10h
TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO
PROCESSO Nº 2855/2020
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 039/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Programa de IST/AIDS,
Sífilis e Hepatites Virais, através de recursos financeiros transferidos
pelo Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde de Iguaba Grande.
DATA DE ABERTURA: 29/01/2021 Hora: 15h
TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a
Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. Os Editais en-
contram-se á disposição dos interessados para consulta e/ou retirada
na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na sede
da PMIG, Rodovia Amaral Peixoto, 3399 - Cidade Nova e no Portal
Transparência da PMIG (www.iguaba.rj.gov.br), a partir de
19/01/2021.
Iguaba Grande, 14 de JANEIRO de 2021.
Wesley do Carmo Lessa Nascimento
Pregoeiro Substituto Id: 2292690
Município de Itatiaia
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
TERMO DE POSSE DE PREFEITO INTERINO E
DE PRESIDENTE DA
CÂMARA INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
Ao 1º dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um, em sessão
realizada no plenário da Câmara Municipal de Itatiaia, em cumprimen-
to ao acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do
Recurso Especial Eleitoral nº 0600162-96.2020.6.19.0198 e ao Ofício
198ª JZ/198ª ZE/72/2020, de lavra do MM. Juiz Eleitoral da 198ª
ZE/RJ, Dr. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva, e ainda,
nas disposições constantes da Lei Orgânica do Município e do Re-
Município de Mangaratiba
PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10925/2020
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro
de Preços para a Contratação de empresa para “Locação de Cami-
nhões Compactadores para a Coleta de Lixo” com os respectivos
motoristas, e nas quantidades, modelos e características definidas
nas especificações técnicas descritos no Termo de Referência Anexo
I deste Edital pelo período de 180 dias.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de janeiro de 2021, às 08:00
horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de In-
teratividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva
nº 232, Centro- Mangaratiba.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em partici-
par deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na
Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Se-
cretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lo-
pes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link:
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e escla-
recimentos no e-mail: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou cpl.licitacaoman-
garatiba@gmail.com . Esta publicação está em consonância ao
A r t . 11 0
e Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a
entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o
disposto no item 3.2. do edital.
Mangaratiba-RJ, 15 de janeiro de 2021.
Elen Garcia Machado.
Pregoeira
Port. 2071/2020.
Id: 2292761
Município de Miguel Pereira
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ato Pregão Eletrônico 003/2021 SRP
Exclusivo para Microempresas e EPP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a li-
citação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, conforme solicitação da Secretaria Mu-
nicipal de Educação Ciência e Tecnologia e demais Secretarias so-
licitantes, Processo n.º 10914/2019, na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 003/2021, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia
gimento Interno desta Casa, por este Termo de Posse fica empos-
sado o Prefeito Municipal Interino, Sr. IMBERE MOREIRA ALVES,
eleito vereador em 15 de novembro de 2020 e presidente da Mesa
Diretora na presente data, para cumprir interinamente o mandato de
Prefeito Municipal até a realização de eleições suplementares majo-
ritárias no Município de Itatiaia, tendo, na solenidade prestado o se-
guinte compromisso: “PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO LEAL E
SINCERAMENTE O MANDATO A MIM CONFERIDO, OBSERVANDO
AS LEIS E TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE
MUNICÍPIO.” Por conseguinte, em razão do afastamento do Ve r e a d o r
Sr. IMBERE MOREIRA ALVES, ora empossado Prefeito Municipal In-
terino, ainda por este Termo de Posse fica empossado também o Pre-
sidente Interino da Câmara Municipal, Sr. SILVANO RODRIGUES
DA SILVA, eleito vereador em 15 de novembro de 2020 e vice-pre-
sidente da Mesa Diretora na presente data, para que ocupe a função
de Presidente Interino desta Casa Legislativa até a realização de elei-
ções suplementares majoritárias no Município de Itatiaia, tudo confor-
me determinação judicial acima mencionada. Para constar, foi lavrado
o presente termo que, após a leitura, vai assinado pelos que ora to-
mam posse e pelos demais vereadores. Sala das Sessões, 1º de ja-
neiro de 2021.
Id: 2292576
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