Município de Mendes - Prefeitura Municipal
| Data de publicação | 23 Junho 2022 |
| Section | Parte IV (Municipalidades) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
M U N I C I PA L I D A D E S ANO X LV I I I - Nº 11 3
Q U I N TA - F E I R A ,23 DE JUNHO DE 2022
SUMÁRIO
Angra dos Reis............................................................................. .
Aperibé .......................................................................................... .
Araruama ....................................................................................... .
Areal .............................................................................................. .
Armação dos Búzios .................................................................... .
Arraial do Cabo ............................................................................ .
Barra do Piraí............................................................................. .1
Barra Mansa ................................................................................. .
Belford Roxo................................................................................. .
Bom Jardim................................................................................... .
Bom Jesus do Itabapoana........................................................... .
Cabo Frio...................................................................................... .
Cachoeiras de Macacu ................................................................ .
Cambuci ........................................................................................ .
Campos dos Goytacazes............................................................. .
Cantagalo ...................................................................................... .
Carapebus ..................................................................................... .
Cardoso Moreira........................................................................... .
Carmo ............................................................................................ .
Casimiro de Abreu ....................................................................... .
Comendador Levy Gasparian ...................................................... .
Conceição de Macabu ..................................................................
Cordeiro ......................................................................................... .
Duas Barras.................................................................................. .
Duque de Caxias.......................................................................... .
Engenheiro Paulo de Frontin....................................................... .
Guapimirim .................................................................................... .
Iguaba Grande.............................................................................. .
Itaboraí .......................................................................................... .
Itaguaí.......................................................................................... .1
Italva .............................................................................................. .
Itaocara .......................................................................................... .
Itaperuna ....................................................................................... .
Itatiaia ............................................................................................ .
Japeri ............................................................................................ 1
Laje do Muriaé ............................................................................. .
Macaé ............................................................................................ .
Macuco .......................................................................................... .
Magé .............................................................................................. .
Mangaratiba ................................................................................... .
Maricá ............................................................................................ .
Mendes ......................................................................................... 1
Mesquita ........................................................................................ .
Miguel Pereira.............................................................................. 1
Miracema ....................................................................................... .
Natividade ...................................................................................... .
Nilópolis ......................................................................................... .
Niterói ........................................................................................... 1
Nova Friburgo.............................................................................. 2
Nova Iguaçu.................................................................................. .
Paracambi ..................................................................................... .
Paraíba do Sul ............................................................................. .
Paraty ............................................................................................ .
Paty do Alferes............................................................................. .
Petrópolis ....................................................................................... .
Pinheiral ......................................................................................... .
Piraí ............................................................................................... .
Porciúncula .................................................................................... .
Porto Real..................................................................................... .
Quatis ............................................................................................ .
Queimados .................................................................................... .
Quissamã ...................................................................................... .
Resende ....................................................................................... 2
Rio Bonito ..................................................................................... .
Rio Claro...................................................................................... 2
Rio das Flores.............................................................................. .
Rio das Ostras ............................................................................. .
Rio de Janeiro.............................................................................. .
Santa Maria Madalena................................................................ 2
Santo Antônio de Pádua.............................................................. .
São Fidélis.................................................................................... .
São Francisco de Itabapoana...................................................... .
São Gonçalo................................................................................ 2
São João da Barra...................................................................... 2
São João de Meriti....................................................................... .
São José de Ubá......................................................................... .
São José do Vale do Rio Preto.................................................. .
São Pedro d'Aldeia....................................................................... .
São Sebastião do Alto................................................................. .
Sapucaia ........................................................................................ .
Saquarema .................................................................................... .
Seropédica .................................................................................... .
Silva Jardim .................................................................................. .
Sumidouro ..................................................................................... .
Tanguá ........................................................................................... .
Teresópolis ................................................................................... 2
Trajano de Moraes....................................................................... .
Três Rios...................................................................................... 2
Valença .......................................................................................... .
Varre-Sai ........................................................................................ .
Vassouras ...................................................................................... .
Volta Redonda............................................................................. 3
Município de Barra do Piraí
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação
referente à Provável aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo
com as condições estabelecidas neste instrumento, a fim de atender
as necessidades do Abrigo Municipal, do Município de Barra do Pi-
raí/RJ, responsável pela execução do Serviço de Acolhimento Institu-
cional de Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. O
referido termo foi elaborado para o período de 12 (doze) meses. Pro-
cesso Administrativo nº 165/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº
018/ 2022, Registro de Preço do tipo menor preço por item, que será
realizada no dia 07 de julho de 2022, às 14:00 horas, no site w w w. l i -
c i t a c o e s . c a i x a . g o v. b r , maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.-
Aline C Lacerda Magalhães - Pregoeira.
Barra do Piraí, 21 de junho de 2022. Id: 2401783
Município de Itaguaí
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 090/2022
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, es-
pecialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do
processo administrativo nº 7673/2022, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 090/2022 (licitacoes-e
sob o ID n° 940756). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas do Hospital
Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica,
CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas e Vigilância
em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: RG
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
39.341.555/0001-32, R$ 58.550,48. Homologação na íntegra disponí-
vel nos autos do processo. Itaguaí, 21 de junho de 2022.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde
Id: 2402264
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 094/2022 - Licitação nº 941698
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cul-
tura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alte-
rado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência
Município de Japeri
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
CNPJ 39.485.396.0001-40
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÃO Nº: 005/CPL/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO: 604/2022
R E Q U I S I TA N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE
REALIZAÇÃO: 05/07/2022
HORA: 10:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS PER-
FUROCORTANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICLÍ-
NICA ITÁLIA FRANCO, PROGRAMA MELHOR EM CASA, PRO-
GRAMA DO IDOSO, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF,
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DO PRO-
GRAMA DE DEMANDAS EM SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ESPE-
CIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DO PROGRAMA DE DE-
MANDAS EM SAÚDE VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as espe-
cificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interes-
sados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri,
h t t p : / / s i a p e g o v. j a p e r i . r j . g o v. b r / p o r t a l - t r a n s p a r e n c i a / h o m e , ou, ainda, por
meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a
Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - En-
genheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas,
diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimen-
to será feito mediante preenchimento de formulário próprio da
CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados de-
verão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o
Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir
somente sua leitura e impressão.
Caíque Pereira Ribeiro
Pregoeiro - SEMUS
Onde se lê:REALIZAÇÃO: 30/06/2022
Leia-se:REALIZAÇÃO: 05/07/2022
Id: 2402336
Município de Mendes
PREFEITURA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mendes
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº. 016/2022 - SRP
Processo nº. 1053/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual
prestação de serviços para realização de análises laboratoriais de
água das estações de tratamento de água do Município de Mendes,
conforme portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, processado e
julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, me-
diante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: me-
nor preço global. Abertura da etapa de lances: 06/07/2022 às 11h e
término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da rea-
lização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: w w w. c a i x a . g o v. b r
(http:www.licitacoes.caixa.gov.br). Mendes-RJ, em 10 de junho de
2022. Luiz Antonio Gomes Leoncio. Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação.
Id: 2402146
do processo administrativo nº 7.297/2022,HOMOLOGA o resultado
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 094/2022 (licitações-
e: ID. 941698). Objeto:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA
MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA DE COPOS DE
200ML E EM GALÃO DE 20 LITROS (S.M.E.C.) Empresa vencedora:
ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
14.596.408/0001-82, R$ 81.514,70; Homologação na íntegra disponí-
vel nos autos do processo. Itaguaí, 21 de junho de 2022.
(a)Nilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Matrícula: 11.322 Id: 2402265
Município de Miguel Pereira
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ato Pregão Eletrônico 053/2022 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a li-
citação referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LAN-
CHES E CAFÉ DA MANHÃ) PARA O CAPS E RESIDÊNCIA TERA-
PÉUTICA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fun-
do Municipal de Saúde, Processo n.º 3601/2022, na modalidade Pre-
gão Eletrônico n.º 053/2022, com SRP do tipo menor preço por item,
que será realizada no dia 06 de julho de 2022, às 10:00 hs, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.:
24 2483-9228.
Miguel Pereira, 22 de junho de 2022.
Comissão de Licitações e Contratos
Id: 2402365
Município de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMEN-
TO - EMUSA
ATOS DA CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
PROCESSO: 040000690/2021
OBJETO: A contratação de empresa, para execução das obras de
construção de cortina atirantada e reforço na base do gabião existente,
localizado na vertente, situada entre a Praia das Flechas e a Av. En-
genheiro Martins Romeo, no bairro Ingá, no Município de Niterói/RJ.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 (onze) de julho de 2022 às 11:00 (on-
ze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba
nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Pre-
feitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer
de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as con-
dições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento
da proposta.
VALOR: R$2.541.674,49 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil
seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)
PRAZO: 06 (seis) meses.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no
site: www.e m u s a . n i t e r o i . r j . g o v. b r ou na sede da EMUSA mediante a
entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a
obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de ju-
nho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA.
Id: 2402353
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMEN-
TO - EMUSA
ATOS DA CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022
PROCESSO: 740000020/2022
OBJETO: A contratação de empresa, para a contenção de encosta na
Rua Vereador Ekio José Alves nº 13, na Ilha da Conceição, no Mu-
nicípio de Niterói.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 (onze) de julho de 2022 às 15:00
(quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Se-
petiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Pre-
feitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer
de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as con-
dições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento
da proposta.
VALOR: R$501.365,50 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos)
PRAZO: 03 (três) meses.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no
site: www.e m u s a . n i t e r o i . r j . g o v. b r ou na sede da EMUSA mediante a
entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a
obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 21 de ju-
nho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. Id: 2402354
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMEN-
TO - EMUSA
ATOS DA CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022
PROCESSO: 010000407/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
cortina atirantada e solo grampeado e requalificação de pavimento e
calçada na travessa Trinta de Outubro, no Bairro do Atalaia.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 (doze) de julho de 2022 às 11:00 (on-
ze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba
nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO