Municípios - Adamantina
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO
CONTRATO N° 166/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COM-
PANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - PRODESP, PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS
DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/
SP. Processo Licitatório nº 58/2022. Dispensa de Licitação nº
13/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADA-
MANTINA. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. Objeto: A
presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
- PRODESP, para a prestação de serviços técnicos de informática
relativos à disponibilização do Sistema Integrado de Multas -
SIM e a execução de rotinas relativas para o processamento
de multas de trânsito referentes ao Município de Adamantina/
SP. Da vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, com início
em 07 de julho de 2023 e término em 06 de julho de 2024. Valor
Contratual: R$ 77.803,20 (setenta e um mil, seiscentos e setenta
e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 02/07/2022. Data
de Assinatura do Primeiro Aditivo: 03/07/2023. Márcio Cardim -
Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 89/2023. Pregão Presen-
cial nº 44/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para confecção e montagem de 10 (dez) prateleiras do tipo
arquibancada, com 4 (quatro) degraus, construídas em aço,
visando durabilidade, resistência e praticidade na montagem
e desmontagem em eventos culturais, artísticos e exposições
no município de Adamantina. Credenciamento e entrega de
envelopes às 13h30min do dia 09 de Agosto de 2023. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 26 de Julho de 2023. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO Nº 018/2023-
SAAE. Objeto contratação de Instituição Bancária para operar
os serviços de processamento e gerenciamento de crédi-
tos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores
ativos do SAAE de Águas de Lindóia, por um período de
60 (sessenta) meses, de acordo com o Termo de Refe-
rência - Anexo I deste Edital. Inicio da Sessão Eletrôni-
ca: 8:30h do dia 10/08/2023, solicitação de chave até dia
09/08/2023 as 12:00h, (especificamente para este processo),
sistema eletrônico utilizado: FIORILLI, endereço eletônico:
http://138.99.204.156:8079/comprasedital/, Endereço para
retirada do Edital: http://138.99.204.156:8079/comprasedital/
e http://www.saaeaguasdelindoia.com.br/novo/licitacoes.asp,
Maiores informações nos e-mails cristian.saae@uol.com.br,
joelferrarisaae@uol.com.br, Águas de Lindóia, 26 de julho de
2023. Presidente - JOÃO BATISTA ORRU.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
RESULTADO HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLIC0 N.º
03/2023
Objeto: credenciamento de oficineiros para ações em ofici-
nas de pintura em tecido, artesanato em tecido e gastronomia
pelo mundo prevista no PPA LEI 1989/21. A comissão especial
nomeada pela Portaria 08/2023 analisou os documentos que
foram entregues e decide por HABILITAR os oficineiros Marcelo
Guimarães Alves e Elaine dos Santos Soares. Abre-se o prazo de
05 dias úteis para os interessados. Águas de São Pedro, 21 de
julho de 2023. João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023
PROCESSO Nº. 037/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação, constante dos autos do
processo em epígrafe à empresa abaixo, como segue:
FIPE ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ sob nº. 44.611.478/0001-23
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos neces-
sários para a Execução de Serviços de Reforma dos banheiros e
alambrados do Estádio municipal Antônio Maury da Silva, situa-
do na Avenida Richard Freudemberg, Vila Avato no Município de
Agudos conformidade com o Convênio Sincov nº 920046/2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) Dias
VALOR TOTAL :R$ 390.657,97
Agudos, 12 de abril de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento
licitatório acima descrito, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para a Execução de
Serviços de Reforma dos banheiros e alambrados do Estádio
municipal Antônio Maury da Silva, situado na Avenida Richard
Freudemberg, Vila Avato no Município de Agudos, com o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários à completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos no PROJETO EXECUTIVO e MEMORIAL
DESCRITIVO, conforme descrito neste Edital e seus ANEXOS
que será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº
123/06, modificada pela Lei nº147/2014 e demais normas
jurídicas que regem a matéria e, em conformidade com o
Convênio Sincov nº 920046/2021conforme Memorial Descri-
tivo, Planilha Orçamentária, em Anexo no Edital. E, diante do
julgamento, HOMOLOGO o presente certame, para todos os
efeitos previstos em lei.
Agudos, 12 de abril de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 099/2023
CONTRATADO: FIPE ENGENHARIA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
A EXECUÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO ANTÔNIO MAURY DA
SILVA NA AVENIDA RICHARD FREUDENBERG NA VILA AVATO
VALOR: R$ 390.657,97
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS
LICITAÇÃO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
DATA DO CONTRATO: 11/04/2023
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
PROCESSO N.º 96/2023 - CONCORRÊNCIA N.º 02/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Concessão de Direito Real
de Uso de Bem Público Municipal precedido de Obras, qual seja,
Terreno com área verde, contando com 3.898,21 metros qua-
drados, objeto da matrícula 29.146 do CRI de Garça, localizada
no município de Álvaro de Carvalho/SP, incluindo a elaboração
de projetos, a realização de obras e investimentos, conforme
descritivo do Anexo I. Decorrido o prazo para recurso, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório, objeto da presente licitação, à
empresa TERRAVOLT ENERGIA LTDA, CNPJ nº 02.411.695/0001-
20, conforme apresentação de projeto analisado no envelope
Proposta. Álvaro de Carvalho/SP, 26 de Julho de 2023. ADILSON
DE OLIVEIRA LOPES - Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023.
Processo n.º 3.357/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA TODAS AS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
086/2023 para a seguinte empresa:
CONSTRUCENTER SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA
– LOTE 01 R$ 406.997,90, LOTE 05 R$ 590.576,49, LOTE
10 R$ 1.667.992,50, LOTE 11 R$ 484.961,43, LOTE 14
R$ 1.438.998,99, LOTE 17 R$ 1.957.657,39, LOTE 18 R$
434.077,20, LOTE 19 R$ 45.089,10, LOTE 20 R$ 46.198,00,
LOTE 22 R$ 28.558,00, LOTE 23 R$ 64.698,95, LOTE 24 R$
64.294,10, LOTE 25 R$ 378.303,50, LOTE 27 R$ 190.996,96,
LOTE 29 R$ 53.796,67, LOTE 35 R$ 216.008,11, LOTE 36 R$
48.230,80, CAMPO LIMPO SANEAMENTOS LTDA– LOTE 02 R$
303.999,30, LOTE 06 R$ 553.974,75, LOTE 15 R$ 96.497,28,
MARFEX LOPES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA – LOTE 03 R$ 987.987,60, LOTE 13 R$ 929.899,85,
LOTE 28 R$ 192.799,50, LOTE 30 R$ 154.498,39, LOTE 33 R$
14.899,95, CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO
LTDA – LOTE 04 R$ 249.999,84, LOTE 21 R$ 103.999,63, LOTE
31 R$ 113.450,00, LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA – LOTE 07 R$ 1.344.997,44, ELISAN-
GELA DE FÁTIMA AZANHA LTDA – LOTE 08 R$ 1.199.996,42,
LOTE 09 R$ 1.731.998,49, LOTE 26 R$ 133.259,38, PONTO MIX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – LOTE 12 R$ 1.444.999,68,
DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMEN-
TAS LTDA – LOTE 16 R$ 299.999,82, LOTE 34 R$ 33.203,18,
PERDOMO & PERDOMO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
– LOTE 32 R$ 183.000,00.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2022.
Processo n.º 8.608/2022.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIA-
MENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA DE
CINTILOGRAFIA PARA PACIENTES DE TODA A REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE.”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme motivos constantes nos autos, fica REVOGADO o
presente chamamento.
Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 26 de Julho de 2023.
disputa 9h30min do dia 09/08/2023. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 16/2023, do tipo menor preço por lote, tendo
por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE OBRA. Recebimento das propostas até 10 de
agosto de 2023 às 07h30. Início da sessão de disputa de preços
a partir das 08h00. O Edital estará à disposição dos interessados
no SAAE Aparecida sito a Rua José Macedo Costa, nº 66 Ponte
Alta – Aparecida/SP no setor de Compras/ Licitações das 07h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no telefone (12)3105-1530
Ramais 214 e 229, no site da autarquia, no portal da trans-
parência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 27 de
julho de 2023.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
APARECIDA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 Torna Público Objeto:
destinada a Contratação de estabelecimento bancário para
administração da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais ativos, inativos, estatutários, pensionistas, celetis-
tas, contratados e agente político do município de Aparecida
D’Oeste e será feita adjudicação para empresa que apresentar
o MAIOR OFERTA. O edital poderá ser retirado pessoalmente
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de
Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D’ Oeste/SP, em
horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 09 de
agosto de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor
de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir
de Oliveira nº 10, até às 09h00 horas do dia 10 de agosto de
2023. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço
http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais
e Licitações. Prefeitura Municipal de Aparecida D’ Oeste - SP,
26 de julho de 2023. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ -PREFEITO
MUNICIPAL
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 50/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
PROCESSO nº 42/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços para conversão, implantação, capacitação, licen-
ciamento e manutenção de Sistema Informatizado Integrado de
Gestão Pública Administrativa e Financeira de forma a atender
as necessidades do Município de Araçariguama, pelo período
de 12 meses, incluindo o atendimento ao decreto federal nº
10.540/2020 (SIAFIC).
EMPRESA: CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e
Administrativa Municipal LTDA.
VALOR: R$ 1.550.000,00
VALIDADE: 12 meses
ASSINATURA: 30/06/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2023
PROCESSO N.º 23/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de arbitragem, nas
modalidades esportivas a serem realizadas pelo município de
Araçariguama, em atendimento a necessidade da Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Eventos, por meio do Registro de
Preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 45/2023
DETENTORA: João Ricardo Gomes da Silva - ME.
01 200 Jogos ARBITRAGEM, UM ÁRBITRO, DOIS ASSISTENTES E UM MESÁRIO. PROPRIA 446,97
03 150 Jogos ARBITRAGEM FUTEBOL DE SALÃO. PARTIDA DE 40 MINUTOS PROPRIA 281,16
04 50 Jogos ARBITRAGEM FUTEBOL DE SALÃO. PARTIDA DE 30 MINUTOS PROPRIA 231,66
05 30 Jogos ARBITRAGEM VOLEIBOL PROPRIA 297,00
06 20 Jogos ARBITRAGEM HANDEBOL PROPRIA 319,00
07 30 Jogos ARBITRAGEM BASQUETE PROPRIA 396,00
08 30 Jogos ARBITRAGEM SOCIETY PROPRIA 297,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 10/07/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 46/2023
DETENTORA: SUPER TRIO – ARBITRAGENS E ORGANIZA-
ÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
02 50 Jogos ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO. PARTIDA DE 50 MINUTOS PROPRIA 230,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 10/07/2023
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2022 - PROCESSO N.º
1.915/2022
ANULAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, por determinação do Prefeito, o
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 10/2023, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento POR ITEM que objetiva a Contratação de Empresa
Para elaboração da ata de registro de preços para fornecimento
de pão francês para os setores municipais, pão de leite, pão de
queijo, fatia húngara e bolo simples (branco) destinado merenda
escolar com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze)
meses, conforme termo de referência.
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 26
de julho de 2023 e a sessão de Pregão se dará no dia 09 de
agosto de 2023, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço
Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 09:30 horas e trinta
minutos. O prazo para credenciamento se transcorrerá impre-
terivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir
do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste, se
dará início a abertura dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA como
também em seguida se transcorreram os atos de classificação
das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja
necessário, a critério do pregoeiro, o período de credenciamento
poderá ser dilatado para as empresas que se apresentaram
no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto.
As empresas interessadas em participar deste certame poderão
obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Pre-
feitura de Américo de Campos, sito à Avenida Fortunado Ruza nº.
270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17) 3445-1970.
O Edital de Convocação, em que constam as condições de parti-
cipação do certame, poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
no endereço acima citado ou ainda pelo e-mail licitações@
americodecampos.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos, aos 26 de
julho de 2023.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 41 – Concorrência 02/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado
de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no
dia 30/08/2023, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefei-
tura Municipal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada
Licitação, aberta através do Edital nº 41/2023 na modalidade
Concorrência, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto a concessão administrativa para exploração remunerada
de imóvel de propriedade do município, conforme especificações
técnicas contidas nos anexos. O instrumento convocatório e seus
anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Munici-
pal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da
Prefeitura – www.analandia.sp.gov.br. Informações através do
telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: licitacoes@
analandia.sp.gov.br. Analândia, aos 26 de julho de 2023. André
Luiz Bertole – Comissão de Licitações.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 85/2023 – PREGÃO
ELETRÔNICO 52/2023. Objeto: Aquisição de ônibus. Da Execu-
ção: 30 (trinta) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”.
Do Pagamento: 10º (décimo) dia, após a execução do objeto,
mediante a apresentação do respectivo documento fiscal.
Contratado: PLENA TRANSPORTES LTDA. Valor Do Contrato:
R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). Data
do Contrato: 26 de julho de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 07/2023
HOMOLOGO o processo licitatório. Adjudico a empresa:
ACACIO CABRERA JUNIOR 02834825831, vencedora dos itens
(01 a 09), perfazendo o valor total de R$ 27.858,64 (Vinte e
sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Andradina-SP, 18 de julho de 2023. Cristiano Eleuterio
Soares da Silva – Presidente do Ciensp.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas
Tipo I e Tipo II. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 9h29min do dia 09/08/2023. Abertura sessão
Volume 133 • Número 42 • São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2023
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Caderno
Municípios
Tarcísio de Freitas - Governador
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quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 05:04:44
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