Municípios - Agua�
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
Municípios
AGUAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 205/2023 - Pregão(eletrônico) n°
065/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada
de pães para a merenda escolar para a Secretaria Municipal
de Educação, Esportes e Cultura, pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de dezembro
às 09h. Abertura das propostas: 09 de janeiro de 2024, às 14h.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de janeiro de 2024,
às 14h05min. Para os editais os interessados deverão acessar
o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Otávio Viana dos Santos
– Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 197/2023 - Pregão(eletrônico) n°
061/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de ser-
viço de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual
em veículos do tipo ônibus e van, incluindo condutor, para aten-
dimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Aguaí, de acordo com as necessidades eventuais
e futuras da contratante, por um período de 12 meses. Recebi-
mento das propostas a partir do dia: 27 de dezembro às 09h.
Abertura das propostas: 09 de janeiro de 2024, às 9h. Início da
sessão de disputa de preços: 09 de janeiro de 2024, às 9h05min.
Para os editais os interessados deverão acessar o link https://
aguai.sp.gov.br/home/. Otávio Viana dos Santos – Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 195/2023 - Concorrência Pública nº
003/2023. Objeto: Alienação de 1 (um) lote objeto da matrícula
7.094, 1 (um) lote objeto da matrícula 7.095, 1 (um) lote objeto
da matrícula 10.810 e 1 (um) lote objeto da matrícula 10.811 do
cartório de Registro de Imóveis de Aguaí, com a venda no valor
certo e fixado em R$15,00 (quinze reais)/área edificável. Início
da sessão pública: 29 de janeiro de 2024, às 09h30min. Edital
a disposição no link https://aguai.sp.gov.br/home/. Luiz Carlos
Martins - Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria de
Educação, e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de vales transporte
para os alunos da Rede Municipal, através da Empresa EXPRES-
SO FÊNIX VIAÇÃO LTDA, nos termos do caput e inciso I do artigo
25, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor
total de até R$ 220.255,00 (Duzentos e vinte mil duzentos e cin-
quenta e cinco Reais), para a quantidade estimada de 125.860
recargas, sendo o valor unitário do passe escolar R$ 1,75 (um
real e setenta e cinco centavos).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 22 de dezembro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria
Municipal de Administração e de acordo com o Parecer Jurídico
desta Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de vales transporte para os funcionários da Prefeitura Municipal,
através da Empresa EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA, nos termos
do caput e inciso I do artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, com altera-
ções posteriores, pelo valor total de até: R$ 69.951,00 (sessenta
e nove mil novecentos e cinquenta e um reais), para a quantida-
de estimada de 19.986 recargas, sendo o valor unitário do vale
transporte R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 22 de dezembro de 2023.
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 09-2023 - CENTRO
DO IDOSO.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
deliberou em sessão pública quanto ao Julgamento da Tomada
de Preços 09/2023, que tem como objeto a Construção do
Centro do idoso com material e mão de obra e necessários.
Foi aberto os envelopes nº 2 com as propostas financeiras das
empresas FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ:
39.544.040/0001-30 e ARION Construções e Gerenciamento de
Obras LTDA CNPJ: 10.836.143/0001-91. Após análise da planilha
pelo Engenheiro responsável técnico da Secretaria de Obras,
a Comissão Permanente de Licitações delibera por classificar
a empresa Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda
CNPJ: 10.836.143/0001-91 e a empresa FCB Engenharia e
Construções Ltda CNPJ: 39.544.040/0001-30 e Julgar vencedora
desta Tomada de Preços 09/2023 a empresa FCB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 39.544.040/0001-30 com o valor
global de R$ 769.393,81.Diante das decisões exaradas fica
concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados,
conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Águas de São Pedro, 21/12/2023. Marcelo Pontes Farhat – Pre-
sidente da Comissão.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
EDITAL Nº 165/2023
PROCESSO N° 184/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanen-
tes para a Rede de Atenção Primária e Urgência e Emergência,
do município, conforme descrição e especificações constantes do
anexo I que é parte integrante deste edital.
Data limite para o cadastramento das propostas: até as
12:50hrs do dia 08/01/2024
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/01/2024.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito
à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro – CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 089/2023
EDITAL Nº 164/2023
PROCESSO N° 183/2023
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual locação de 03 (três) caminhões de carroceria aberta
de madeira com no mínimo 06 metros de comprimento com
motorista, com ano de fabricação superior a 1980, seguindo
as especificações do anexo II - Termo de Referência do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/01/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09hrs.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES E CORRESPONDEN-
CIAS: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado
na Avenida Sargento Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031
– Agudos – SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 –
3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 508/2023 – DISPENSA 34/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada para o forneci-
mento e reforma de Toldos de Lona de Proteção para suprir as
demandas e as necessidades das Escolas: “E.M.E.I.F. Thiago de
Jesus Martins” localizada no Bairro do Cerrado, e “E.M.E.I.F
Nivaldo Lázaro do Carmo Cubas” localizada no Bairro do Tatetu,
e, da Creche: Palmira Correa, localizado no Bairro do Cercadinho,
deste Município, onde desta forma ADJUDICO a empresa “REI-
NALDO DOMINGUES 19807394805”, com a proposta no valor
global estimado em R$ 16.090,00. Alambari/SP, 22 de dezembro
de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
PROC. ADM. 617/2023 – DISPENSA 37/2023 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em aten-
ção ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do
procedimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE ACESSO PARA
USO CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO, EM AMBIENTE DE
NUVEM, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO, MIGRAÇÃO
DE DADOS E TREINAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI/SP, onde desta
forma ADJUDICO a empresa “HOUSE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA”, com a proposta no valor global estimado em R$
5.160,00. Alambari/SP, 22 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 29/2023 - PROC. ADM n. 272/2023
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento às
necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura Muni-
cipal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório e declaro como vencedoras as participantes: - C.A DE
BARROS SILVA ACESSÓRIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA,
quanto aos itens 09, 22, 33, 38, 40, 52, 57, 64 e 68, no valor total
global de R$ 10.677,50; - COMERCIAL PEREIRA RIBEIRO LTDA,
quanto ao item 18, no valor total global de R$ 1.422,00; - STS
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, quanto aos itens 05,
12, 34 e 80, no valor total global de R$ 6.769,00; - MEDIMPORT
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, quanto aos
PP 056/23, PF 13.410/23, RGM Comércio de Produtos Alimentí-
cios Ltda, Contrato para aquisição de kit de material escolar
para a rede municipal de ensino, 120 dias, R$ 3.350.399,00,
02.09.02.33.90.30, 19-12-2023; Cad. 571/23, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Associação de Promoção e Assistência de
Americana-Apam, Segundo aditivo ao Termo de colaboração
para execução da Oferta Educacional - segmento Creche. Alte-
ração do cronograma de desembolso, redução do objeto, conti-
nuidade, prorrogação do prazo e reajuste anual, 12 meses, R$
1.245.297,60, 02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad. 572/23,
Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro Infanto Juvenil de
Orientação Progressiva-Cijop, Segundo aditivo ao Termo de
colaboração para execução da Oferta Educacional - segmento
Creche. Continuidade, prorrogação do prazo e reajuste anual, 12
meses, R$ 308.926,80, 02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad.
573/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro Infanto Juvenil
de Orientação Progressiva-Cijop, Segundo aditivo ao Termo de
colaboração para execução da Oferta Educacional - segmento
Pré-escola complementação. Continuidade, prorrogação do
prazo e reajuste anual, 12 meses, R$ 454.833,36,
02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad. 574/23, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Fundação Letícia Duarte, Segundo aditivo
ao Termo de colaboração para execução da Oferta Educacional
- segmento Creche. Alteração do cronograma de desembolso,
redução do objeto e continuidade, R$ 112.394,10,
02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad. 575/23, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Instituição Fraternal Terapêutica Olguinha,
Segundo aditivo ao Termo de colaboração para execução da
Oferta Educacional - segmento Creche. Continuidade, prorroga-
ção do prazo e reajuste anual, 12 meses, R$ 278.787,60,
02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad. 576/23, Ch. Pública
005/21, PF 8.507/21, Sociedade de Assistência Social de Ameri-
cana-Sasa, Segundo aditivo ao Termo de colaboração para exe-
cução da Oferta Educacional - segmento Pré-escola complemen-
tação. Continuidade, prorrogação do prazo e reajuste anual, 12
meses, R$ 608.271,12, 02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad.
577/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Sociedade de Assistên-
cia Social de Americana-Sasa, Segundo aditivo ao Termo de
colaboração para execução da Oferta Educacional - segmento
creche. Continuidade, prorrogação do prazo e reajuste anual, 12
meses, R$ 625.388,40, 02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad.
578/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro de Orientação
Humana São Domingos, Terceiro aditivo ao Termo de colabora-
ção para execução da Oferta Educacional - segmento Pré-escola
complementação. Continuidade, prorrogação do prazo e reajus-
te anual, 12 meses, R$ 345.234,96, 02.09.03.3.3.50.39.00,
21-12-2023; Cad. 579/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21,
Centro de Orientação Humana São Domingos, Terceiro aditivo
ao Termo de colaboração para execução da Oferta Educacional
- segmento creche. Continuidade, prorrogação do prazo e rea-
juste anual, 12 meses, R$ 1.160.359,20, 02.09.03.3.3.50.39.00,
21-12-2023; Cad. 580/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Vila
de São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida A Sociedade
de São Vicente de Paulo, Segundo aditivo ao Termo de colabora-
ção para execução da Oferta Educacional - segmento creche.
Continuidade, prorrogação do prazo e reajuste anual, 12 meses,
R$ 815.129,28, 02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad.
581/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Associação Carlos
Benito Franchi-A.C.B.F., Segundo aditivo ao Termo de colabora-
ção para execução da Oferta Educacional - segmento creche.
Continuidade, prorrogação do prazo e reajuste anual, 12 meses,
R$ 1.386.403,20, 02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad.
582/23, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Lar Escola Vó Antonie-
ta, Segundo aditivo ao Termo de colaboração para execução da
Oferta Educacional - segmento creche. Continuidade, prorroga-
ção do prazo e reajuste anual, 12 meses, R$ 934.315,20,
02.09.03.3.3.50.39.00, 21-12-2023; Cad. 762/23, PP 051/23, PF
12.033/23, Conspek Construtora e Consultoria Eireli, Ata de
registro de preços para prestação de serviços, com fornecimento
de mão de obra e materiais, de retirada, instalação de vidros e
espelhos, emassamento, limpeza, transporte e destinação final
dos vidros e demais materiais, para as unidades escolares, pré-
dios administrativos da secretaria de educação e demais secre-
tarias municipais, 12 meses, 19-12-2023; Cad. 763/23, PP
057/23, PF 13.413/23, Engetela Comércio e Serviços Ltda, Ata de
registro de preços para prestação de serviços de manutenção
em cercas de divisa e fechamento de perímetros com mourões
de concreto e tela galvanizada parra as unidades escolares e
prédios administrativos da Secretaria de Educação, 12 meses,
20-12-2023; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 570/23, Disp. Lic.
083/23, PF 2.008/23, R. Maluf Engenharia e Construções Ltda,
Contrato para a execução das obras de revitalização do campo
de bocha, no bairro Jardim Ipiranga, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, 120 dias, R$
193.841,92, 02.10.01.4.4.90.51.00, 21-12-2023; Cad. 587/23,
TP 011/22, PF 9.255/22, Rsplan Engenharia Ltda, Quarto adita-
mento ao contrato para executar a revitalização de infraestrutu-
ra esportiva, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos. Prorrogação dos prazos, 60 dias, 22-12-2023;
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO:
Cad. 586/23, PF 7.640/23, Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial-Senac, Contrato para o desenvolvimento de ações
educacionais contidas no projeto técnico social do "Programa
Minha Casa Minha Vida" para os condomínios Vida Nova I e II,
12 meses, R$ 64.140,00, 02.11.04-3.3.90.39.00, 22-12-2023;
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 551/23, CV 013/23, PF
10.536/23, FFL Sinalização, Comércio e Serviços Eireli, Contrato
para execução de construção de canal aberto em trecho do
córrego localizado no Parque Ecológico Municipal "Eng. Cid
Almeida Franco", com fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos, 90 dias, R$ 260.482,19,
02.12.03/02.12.04.44.90.51, 18-12-2023; Cad. 560/23, PD
125.736/23, Juarez Santos Godoy, Termo de rescisão de instru-
mento de cooperação para fins de manutenção de praça públi-
ca, jardim ou área verde, cadastro nº 01.0112.0010.0000,
20-12-2023; Cad. 566/23, PD 26.371/23, Ana Benedita Nicola
Olivatto, Termo de Cooperação para fins de manutenção de
praça pública, jardim ou área verde, cadastro nº
itens 42, 43 e 44, no valor total global de R$ 40.601,50; - SAN-
DRO JOSÉ DE PAIVA CAPÃO BONITO, quanto aos itens 04, 07,
08, 11, 19, 36, 37, 39, 48, 49, 50, 51, 55, 65, 66, 67 e 79, no valor
total global de R$ 38.014,00; - RODRIGO TONELOTTO, quanto
aos itens 10, 20, 21, 25, 26, 31, 54, 61, 74, 81 e 82, no valor total
global de R$ 26.821,00. Nesta mesma toada declaro fracassados
os itens 01, 02, 03, 06, 17, 23, 24, 41, 46, 47, 63, 75, 77 e 83.
Alambari/SP, 22 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO. Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Em publicação realizada neste Diário, na data de
15/12/2023, , face a alteração ocorrida no referido edital, não
havendo modificação na proposta, um novo Edital retificado
se encontra disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.
sp.gov.br ou através de solicitação no email: contratos@altoa-
legre.sp.gov.br., mantendo a data para entrega dos envelopes
Proposta e Habilitação do dia 03/01/2024 às 8:30Hs. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo tele-
fone 18 - 3657 9009, Alto Alegre/SP, 22 de dezembro de 2023.
Carlos Sussumi Ivama, Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2023.
Processo nº 2.844/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEN-
TILADOR MECÂNICO DOMICILIAR PARA UTILIZAÇÃO DA UAD
– UNIDADE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, na
publicação do dia 21/12/2023, foi publicado equivocadamente
a informação referente sua SUSPENSÃO. Onde se lê: “ fica
SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital”,
leia-se: “a sessão foi suspensa em 19/10/2023 para readequação
do termo de referência, por solicitação da Secretaria de Saúde”.
Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 22 de Dezembro de 2023.
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 561/23, PE 153/23, PF
7.857/23, Multiway Comércio e Representações Ltda, Contrato
para a aquisição de produtos e equipamentos e contratação de
serviços para expansão de pontos de coleta de imagem e moni-
toramento, conforme termo de referência, 12 meses, R$
2.343.180,00, 02.02.01, 20-12-2023; Cad. 565/23, PD
15.795/23, Mitra Diocesana de Limeira, Contrato de concessão
de uso de bem imóvel, cadastrado sob nº 24.0010.0130.0000 -
Rua das Arapongas, quadra 10, Vila Mathiensen, 240 meses,
20-12-2023; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad.
553/23, CRED 004/23, PF 8.546/23, 47.030.965 Gustavo Luiz
dos Santos Pereira, Contrato para credenciamento de músico,
bandas e/ou grupos musicais - realização de shows artísticos
"Heron e Gustavo". Inex. Lic. Cred. 4/2023, 12 meses, R$
5.980,00, 02.08.01.33.90.39, 18-12-2023; Cad. 559/23, PP
041/21, PF 2.534/21, Faze Comércio de Materiais Hidráulicos
Ltda - Me, Segundo aditamento ao contrato para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado das unidades da secretaria de cultura. Renova-
ção do prazo e valor, 12 meses, R$ 74.122,22, 02.08.01-
3.3.39.00, 19-12-2023; Cad. 584/23, Disp. Lic. 080/23, PF
13.949/23, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac,
Contrato para prestação de serviços educacionais para ministra-
ção de cursos de capacitação de artistas, produtores, agentes de
cultura e jovens iniciantes no setor audiovisual, em atendimento
à Lei Paulo Gustavo, 210 dias, R$ 60.000,00, 02.08.04-
3.3.90.39.00, 22-12-2023; Cad. 585/23, Disp. Lic. 082/23, PF
14.477/23, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Senac,
Contrato para ministração de 01 (um) curso para capacitação de
artistas, produtores, fazedores/agentes de cultura, elaboração
de projetos culturais, de acordo com especificações do termo de
referência, 210 dias, R$ 24.000,00, 02.08.04-3.3.90.39.00,
22-12-2023; Cad. 759/23, PP 058/23, PF 14.176/23, JC Mega
Equipamentos Ltda, Ata de registro de preços para prestação de
serviços de locação de palco, gradil, barricadas, fechamento,
estruturas em box truss (pórtico), plataformas para PCD (pesso-
as com deficiência) e praticáveis em alumínio para a realização
dos eventos promovidos pelo município, 12 meses, 18-12-2023;
Cad. 760/23, PP 044/23, PF 10.465/23, JC Mega Equipamentos
Ltda, Ata de registro de preços para prestação de serviços de
locação de equipamentos de sonorização, iluminação e telão de
led para utilização nos eventos das secretarias municipais, 12
meses, 18-12-2023; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 552/23,
TP 012/22, PF 54.380/18, Conspek Construtora e Consultoria
Eireli, Terceiro aditamento ao contrato para executar a reforma
e ampliação da Emef Jonas Correa de Arruda Filho, com forneci-
mento de materiais , mão de obra e equipamentos. Prorrogação
dos prazos, 60 dias, 18-12-2023; Cad. 554/23, Ch. Pública
003/23, PF 13.156/22, Colégio Portinari de Educação Infantil
Ltda, Primeiro aditamento ao contrato para execução do progra-
ma "creche para todos". Acréscimo (R$ 78.936,00), R$
394.680,00, 02.09.03-3.3.90.39.00, 18-12-2023; Cad. 555/23,
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Caderno
Municípios
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 141 • São Paulo, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:08:52
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