Municípios - águas de SÓo Pedro
| Data de publicação | 07 Agosto 2023 |
Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 88/2023. Pregão Presencial n°
43/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Pavimen-
tação e Tubos de Concreto para utilização da Secretaria de Obras
do Município de Adamantina. Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA
DO CERTAME. Tendo em vista a informação da Secretaria de
Finanças deste Município solicitando alterações no edital em
sede do Pregão Presencial n° 43/2023 mencionada em epígrafe,
determino a SUSTAÇÃO do certame com sessão marcada para
o próximo dia 09 de Agosto de 2023 para as competentes ade-
quações. Aguarde-se ulterior adequação e republicação do ins-
trumento convocatório. Publique-se. Adamantina, 04 de Agosto
de 2023. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 96/2023. Pregão Presen-
cial nº 50/2023. Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros
alimentícios que serão utilizados pela Secretaria de Assistência
Social e seus órgãos vinculados. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 18 de Agosto de 2023. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 03 de Agosto de 2023. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 090/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVEN-
TUAL E FUTURA DE LEITE PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO
PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA PARCELADA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2023, ÀS
08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023,
ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/08/2023,
DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 17/08/2023, ÀS
10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS –
UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET EXPLORER).
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICI-
TACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
RATIFICAÇÃO- Dispensa de Licitação nº 003/2023
Nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 visando a contratação de
empresa Centro de Integração Empresa Escola – CIEE objetivan-
do a intermediação para promoção da integração ao mercado
de trabalho, através da operacionalização de programas de
Estágio Estudantes, de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei
8.666/93, pelo valor global estimado de R$ 90.486,00 (noventa
mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Águas de São Pedro, 01
de agosto de 2023. JOÃO VICTOR BARBOZA - Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 29/2023 - Processo Administrativo
272/2023 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em
atendimento às necessidades do Departamento de Educação
da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. CONVOCAÇÃO DAS
EMPRESAS PRIMEIRAS COLOCADAS PARA APRESENTAÇÃO DE
AMOSTRAS. Tendo em vista o fim do prazo recursal concedido a
empresa “ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS
– EIRELI” sem manifestação da mesma, damos continuidade
no certame e início ao prazo para a apresentação das amostras
dos até então primeiros colocados do processo em tela, quais
sejam: C. A. DE BARROS SILVA ASSESSORIA PARA PAPELARIA
E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 47.426.140/0001-90, Itens: 02, 09, 14,
22, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 38, 40, 45, 52, 53, 57, 58, 60, 62,
64, 68, 76 e 83; A DOCELÂNDIA ITAPETININGA LTDA, CNPJ:
04.290.654/0001-58, Itens: 70, 72 e 73; COMERCIAL PEREIRA
RIBEIRO LTDA, CNPJ: 34.515.716/0001-43, Itens: 13, 18, 24,
63 e 75; STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME, CNPJ:
19.448.616/0001-58, Itens: 05, 06, 12, 34, 46 e 80; MEDIM-
PORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
03.434.334/0001-61, Itens: 42, 43 e 44; ALTABOR LAMINAÇÃO
E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 33.749.949/0001-
48, Item: 69; SANDRO JOSÉ DE PAIVA CAPÃO BONITO, CNPJ:
01.992.532/0001-15, Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 15, 16, 17, 19,
35, 36, 37, 39, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 65, 66, 67 e 79; RODRIGO
TONELOTTO, CNPJ: 02.514.617/0001-50, Itens: 10, 20, 21, 25,
26, 31, 54, 61, 74, 77, 81 e 82; DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA,
CNPJ: 37.805.195/0001-57, Itens: 23, 56, 59, 71 e 78. Salien-
tamos que os itens retro mencionados quais por ventura suas
marcas estejam relacionadas no rol de marcas homologadas
conforme estipuladas no edital, ficam dispensados de sua apre-
sentação, estando declarados aprovados de imediato, devendo
apenas serem apresentadas as amostras correspondentes a
aqueles produtos quais as marcas não estejam elencadas no rol
de marcas homologadas. Prazo para apresentação das amostras
iniciando-se em 08/08/2023 e encerrando-se em 10/08/2023.
Também haja vista não haver proposta válida quanto ao item
41, este é declarado FRACASSADO. Alambari/SP, 04 de agosto
de 2023. IGOR BRUNO RUIVO – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL n. 07/2023 - PROC. ADM n. 41/2022
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS aquisições futuras de material
de escritório para manutenção do CRAS e suas oficinas. ADJU-
DICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como
vencedoras as participantes: - MLM PAPELARIA LTDA, quanto
aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 23, 12, 22, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 46, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 87, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 112, 114, 115, 122, 123, 146, 147, 148, 149, 168,
224, 226, e 234, no valor total global de R$ 31.471,60; - LASER
TECH COMERCIAL LTDA, quanto aos itens 16, 17, 18, 19, 20, 21,
35, 36, 41, 47, 63, 71, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 110, 111, 113, 119, 120, 121, 135, 136, 137, 138, 143,
144, 145, 152, 159, 160, 161, 162, 163, 172, 173, 225, 227, 228,
229 e 230, no valor total global de R$ 59.879,30; - RODRIGO
TONELOTTO, quanto aos itens 09, 40, 50, 51, 54, 55, 62, 64, 69,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 116, 117, 118, 124, 125, 126, 127,
130, 132, 133, 134, 139, 140, 142, 153, 154, 155, 156, 170, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214,
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222, no valor total global
de R$ 26.469,00; - COMERCIAL PEREIRA RIBEIRO LTDA, quanto
aos itens 02, 13, 14, 15, 24, 31, 32, 33, 34, 48, 49, 52, 70, 77, 88,
128, 129, 131, 141, 150, 151, 157 e 158, no valor total global de
R$ 15.705,70. Alambari/SP, 04 de agosto de 2023. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
EXT. DE CONTRATO Nº 38/2023 – Proc. Adm. 165/2023,
Carta Convite 04/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: LEANDRA MARIA DE CAMARGO
MENDES - MEI; Valor: R$ 78.000,00 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO (DESJEJUM, ALMOÇO E JANTAR) AOS REEDU-
CAMOS PRESTADORES DE SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO, COM-
PREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO,
PREPARO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE, EM VIRTUDE DE OBRI-
GAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2022, FUNAP-PRC-2022/00758.
Vig: 03/07/2023 a 03/07/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 39/2023 – Proc. Adm. 165/2023,
Carta Convite 04/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: FABRICIO LEANDRO DE OLIVEIRA
MORAES 28675804806; Valor: R$ 15.600,00 - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (DESJEJUM, ALMOÇO E JAN-
TAR) AOS REEDUCAMOS PRESTADORES DE SERVIÇO NESTE
MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE, EM
VIRTUDE DE OBRIGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2022, FUNAP-
-PRC-2022/00758. Vig: 03/07/2023 a 03/07/2024.
EXT. DE CONTRATO Nº 40/2023 – Proc. Adm. 319/2023,
Tomada de Preço 03/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA; Valor: R$ 116.021,44 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em lajota da Rua Dionízia Correa de Oliveira, localizada no Bairro
Cercadinho, Alambari/SP. Vig: 31/07/2023 a 31/01/2024.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 48/2023 – Contrato
18/2020 Proc. Adm. 30/2020 Pregão Presencial 11/2020 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: PROPOSTA
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Fica prorrogado o
prazo junto ao contrato, para mais 12 meses. Ficam reajustados
os valores anteriormente pactuados para que sejam acrescidos
em 3,94% (índice IPCA acumulado dos últimos doze meses, ref.
maio/2023). Tendo em vista o importe acrescido o Valor Anual
do Contrato passa a ser R$ 257.332,51. Base legal: Art. 57, II e
65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alambari/SP, 05/07/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 49/2023 – Ata de Regis-
tro de Preços 18/2023 Proc. Adm. 49/2023 Pregão Presencial
08/2023 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
ROSEANI DA SILVA TEIXEIRA MIGUEL 17254261880. Objeto:
Fica reajustado, de modo a realizar o Reequilíbrio Econômico-
-Financeiro a Ata de Registro de Preços em tela acrescendo ao
valor unitário do Item n° 01 – Ovos (bandeja com 30 unidades),
o importe de R$: 2,10 (dois reais e dez centavos), corresponden-
te a 11,735% do valor. Tendo em vista o acréscimo mencionado
acima o valor do Item 01: passa de R$: 17,90 (dezessete reais e
noventa centavos) para R$: 20,00 (vinte reais). Base legal: Art.
65, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alambari/SP, 07/07/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 50/2023 – Contrato
35/2021 Proc. Adm. 389/2021 Pregão Presencial 41/2021 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: OBJETIVO
TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo junto ao
contrato, para mais 12 meses. Em decorrência da prorrogação
de prazo, o valor total deste referido Termo passa a ser R$:
14.496,81 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e seis reais
e oitenta e um centavos), tendo como valor mensal de R$ R$
4.832,27 (quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e
sete centavos). Base legal: Art. 57 e 65, II, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP, 27/07/2023.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 29/2023 –
TOMADA DE PREÇO: 04/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Alto Alegre – Contratada: A3F ENGENHARIA E
A. DE BARROS SILÇVA ACESSÓRIOS PARA PAPELARIA E LIM-
PEZA - LTDA ME - CNPJ N.º 47.426.140/0001-90, que logrou-se
vencedor nos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76,
82, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 103,
104, 108, 109, 112, 122, 131, 133, 136, 140, 142, 144, 145, 149,
152, 154, 156, e 157, no valor total de R$55.490,00 {Cinquenta
e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa Reais); conforme Relação
em Anexo.
MANOEL ANTÔNIO PEDROSO DA SILVA
PREGOEIRO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
* PREGÃO ELETRÔNICO 144/2022
Processo N.º 6.527/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
aplicação de penalidade à empresa HORTOMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, pelos motivos constantes nos autos con-
forme manifestação da Secretaria de Negócios Jurídicos e deter-
minação do Secretário de Saúde, fundamentada no artigo 87º
da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber:
- Multa de 20% do valor calculado sob o valor da Autori-
zação de Fornecimento, nos termos da cláusula décima quinta,
tópico 15.2.2 do Edital;
- Rescisão Unilateral Ata de Registro de Preços nº 59/2023;
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 (dois) anos.
Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 04 de agosto de 2023.
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 406/23, PE 065/23, PF
3.048/23, M Zamboni Comércio e Representações de Produtos
Alimentícios e Mercadorias Em Geral - Epp, Ata de registro de
preços para aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais,
fórmulas infantis e complementos alimentares) para suprir a
demanda do fundo social de solidariedade, 12 meses, 01-08-
2023; Cad. 407/23, PE 065/23, PF 3.048/23, Cirurgica Califórnia
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de fórmulas ali-
mentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos
alimentares) para suprir a demanda do fundo social de solidarie-
dade, 12 meses, 01-08-2023; Cad. 408/23, PE 065/23, PF
3.048/23, Empório Médico Comércio de Produtos Cirúrgicos
Hospitalares Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e com-
plementos alimentares) para suprir a demanda do fundo social
de solidariedade, 12 meses, 01-08-2023; Cad. 409/23, PE 065/23,
PF 3.048/23, Mb Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitala-
res Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de fórmulas
alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos
alimentares) para suprir a demanda do fundo social de solidarie-
dade, 12 meses, 01-08-2023; Cad. 410/23, PE 065/23, PF
3.048/23, Aurea Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de fórmulas alimentares (die-
tas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) para
suprir a demanda do fundo social de solidariedade, 12 meses,
01-08-2023; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO: Cad. 321/23, Inexig. Lic. 023/23, PF 7.855/23,
Coletivo Rua Produções Artísticas Ltda, Contrato para a realiza-
ção de pintura artística em mural comemorativo aos 148 anos
da cidade de Americana, 30 dias, R$ 15.200,00,
02.23.01.3.3.90.39.00, 28-07-2023; SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO: Cad. 325/23, Ch. Pública 002/22, PF 10.339/21, Escola de
Educação Infantil Elohim Ltda-me, Primeiro aditamento ao con-
trato para prestação de serviços de atendimento educacional
infantil do programa “Creche para Todos”. Renovação do prazo
e valor, 12 meses, R$ 809.581,80, 02.09.03.3.3.90.39.2.036,
02-08-2023; Cad. 326/23, Ch. Pública 002/22, PF 10.339/21,
Escola de Educação Infantil Nissi Ltda - Me, Primeiro aditamento
ao contrato para prestação de serviços de atendimento educa-
cional infantil do programa “Creche para Todos”. Renovação do
prazo e valor, 12 meses, R$ 1.007.900,40,
02.09.03.3.3.90.39.2.036, 02-08-2023; Cad. 327/23, Ch. Pública
003/22, PF 10.339/21, Colégio Aquarela Americana Ltda-me,
Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de
atendimento educacional infantil do programa “Creche para
Todos”. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 611.916,00,
02.09.03.3.3.90.39.2.036, 02-08-2023; Cad. 328/23, Ch. Pública
003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil Arca de Noé
Ltda-Me, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de
serviços de atendimento educacional infantil do programa “Cre-
che para Todos”. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$
330.096,00, 02.09.03.3.3.90.39.2.036, 02-08-2023; Cad. 329/23,
Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Escola de Educação Infantil
Arca de Noé Ltda - Me, Primeiro aditamento ao contrato para
prestação de serviços de atendimento educacionalinfantil do
programa “Creche para Todos”. Renovação do prazo e valor, 12
meses, R$ 516.672,00, 02.09.03.3.3.90.39.2.036, 02-08-2023;
Cad. 330/23, Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Quintal Mágico
Escola de Educação Infantil Eireli, Primeiro aditamento ao con-
trato para prestação de serviços de atendimento educacional
infantil do programa “Creche para Todos”. Renovação do prazo
e valor, 12 meses, R$ 493.838,40, 02.09.03.3.3.90.39.2.036,
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEA-
MENTO NO RESIDENCIAL AURO PEREIRA EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. Valor: R$ 572.464,69. Assina-
tura: 03/08/2023. Vigência: encerrando-se na data de emissão do
Termo de Recebimento Definitivo.
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – Processo Administra-
tivo Nº 068/2023
Acha-se aberta na Divisão de Material a TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 003/2023, do tipo menor preço global, para serviços de
construção de um equipamento público urbano (campo sintético
de futebol soçaite e quadra de basquete Street), localizada na
Avenida Brasil, nº 81, Jardim Raio do Sol, Álvares Machado/SP;
com abertura às 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2023. O
Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de
Material, em horário de expediente, no site www.alvaresmacha-
do.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.
br. Telefone: (18) 3273-9300. Álvares Machado, 4 de agosto de
2023. Roger Fernandes Gasques – Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 017/2023 - PROCESSO
N° 049/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS
“PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ANEXO I QUE FAZ PARTE INTE-
GRANTE DO PROCESSO, PELO PERIODO DE 12 MESES, composto
inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal
de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas
da Ata de Julgamento de 28/07/2023, HOMOLOGO todos os
procedimentos realizados que classificaram as empresas: EMBA-
PLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS - LTDA
ME- CNPJ N.º 17.864.155/0001-79, que apresentou o menor
preço para os itens: 55, 75, 113, 115, e 116, no valor total de
R$154.728,10 {Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e
Vinte e Oito Reais e Dez Centavos); a empresa MEIRI MITIKO
SUZUKI NAKAMURA ME - CNPJ N.º 03.688.940/0001-03, que
apresentou o menor preço para os itens: 07, 08, 16, 17, 32, 37,
51, 53, 56, 57, 79, 85, 96, 105, 107, 110, 114, 126, 132, 134,
135, 137, 138, 139, 141, 143, 146, 147, 148, 153 e 158, no valor
total de R$72.202,30 {Setenta e Dois Mil, Duzentos e Dois Reais
e Trinta Centavos); a empresa SHEILA PRISCILA CASTELHONE
DE DEUS - ME - CNPJ N.º 41.157.706/0001-49, que apresentou
os menor preço para os itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30,
31, 38, 42, 43, 50, 52, 72, 73, 77, 78, 80, 81, 94, 95, 102, 111,
117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 150,
151, e 155, no valor total de R$49.400,50 {Quarenta e Nove Mil,
Quatrocentos Reais e Cinquenta Centavos); e a empresa C. A.
DE BARROS SILÇVA ACESSÓRIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA -
LTDA ME - CNPJ N.º 47.426.140/0001-90, que aprentou o nemor
preço para os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 82,
83, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104,
108, 109, 112, 122, 131, 133, 136, 140, 142, 144, 145, 149, 152,
154, 156, e 157, no valor total de R$55.490,00 {Cinquienate e
Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Nos termos da legis-
lação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em
04/08/2023. Proceda-se a seguir as providências complementa-
res, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas
necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 04 de agosto de 2023
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 28 de Julho de 2023
Licitação: 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 -
Aberta em 28/07/2023
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS “PREFEREN-
CIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICI-
PAL, DE ACORDO COM O ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DO PROCESSO, PELO PERIODO DE 12 MESES.
Resultante da análise e classificação das propostas apre-
sentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal
desta Prefeitura Municipal Sr. Manoel Antônio Pedroso da Silva
resolve ADJUDICAR aos proponentes: EMBAPLAS COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS - LTDA ME- CNPJ N.º
17.864.155/0001-79, que logrou-se vencedor nos itens: 55,
75, 113, 115, e 116, no valor total de R$154.728,10 {Cento e
Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Dez
Centavos); conforme Relação em Anexo; MEIRI MITIKO SUZUKI
NAKAMURA ME - CNPJ N.º 03.688.940/0001-03, que logrou-se
vencedor nos itens: 07, 08, 16, 17, 32, 37, 51, 53, 56, 57, 79, 85,
96, 105, 107, 110, 114, 126, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 141,
143, 146, 147, 148, 153 e 158, no valor total de R$72.202,30
{Setenta e Dois Mil, Duzentos e Dois Reais e Trinta Centavos);
conforme Relação em Anexo; SHEILA PRISCILA CASTELHONE
DE DEUS - ME - CNPJ N.º 41.157.706/0001-49, que logrou-se
vencedor nos itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 38, 42,
43, 50, 52, 72, 73, 77, 78, 80, 81, 94, 95, 102, 111, 117, 118, 119,
120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 150, 151, e 155, no
valor total de R$49.400,50 {Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos
Reais e Cinquenta Centavos); conforme Relação em Anexo; C.
Volume 133 • Número 49 • São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
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