Municípios - Agudos
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 148/2023 Pregão
Presencial nº 75/2023. Objeto: Contratação de mão de obra
especializada para execução de concretagem em diversos locais
do município de Adamantina/SP. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2024. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelos fones: (18) 3502-
9010 / 9045, ou através dos emails: licitacao@adamantina.
sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina, 14
de dezembro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNIIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS DA PRATA, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA
Nª 04/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023 - TIPO
JULGAMENTO POR MENOR VALOR GLOBAL - QUE TRATA
NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇAO DE
COMPLEXO TURISTICO MIRANTE DO CRISTO - CONVENIO
DADETUR Nº 128/2022. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-
-SE-Á NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09H00 NA SEDE DA
PREFEITURA, SITO A AV. WASHINGTON LUIZ Nº. 485, CENTRO,
ÁGUAS DA PRATA - SP. O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER
ADQUIRIDO POR REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITAÇOES.
AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU PELO SITE https://www.
aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php. QUAISQUER
INFORMAÇOES PODERAO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19)
3642-1021 - RAMAL 238 OU 202.REGINA HELENA JANIZELO
MORAES - PREFEITA MUNICIPAL.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria de
Turismo, Cultura e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico
desta Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para Contratação de Show Artístico do cantor “TONI GARRIDO”
no dia 06 de janeiro de 2.024, durante o Festival de Verão 2.024
do Município de Águas de Lindoia, através da Empresa MALLU-
PY ENTRETENIMENTO LTDA, nos termos do caput e inciso III do
artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo
valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 14 de dezembro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PREGÃO
ELETRONICO Nº 094/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) –
Objeto: Aquisição de 2.700 metros Tubo de ferro Fundido, para
implantação de adutora de água bruta do Rio do Peixe até a
Represa do Cavalinho Branco no Município de Águas de Lin-
doia, com Recursos do FINISA X PMAL, nos termos do ANEXO
I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93
– Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 22/12/2023 às 09h00; Abertura
de Propostas iniciais: 05/01/2024 às 09h00; Início do Pregão
(fase competitiva): 05/01/2024 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔ-
NICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de:
22/12/2023 à 04/01/2024 para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.
org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 095/2023 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e leites
especiais para as Secretarias de Saúde, Administração, Obras,
Assistência Social e Educação, com entregas parceladas, durante
o exercício de 2024, nos termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO
OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 – Lei n° 10.520/02).
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 22/12/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
08/01/2024 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
08/01/2024 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.
org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 22/12/2023 à
05/01/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. CHA-
MADA PÚBLICA Nº 003/2023. Objeto: Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural,
destinados a alimentação escolar com dispensa de licitação, de
acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE
n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020,
Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, com entregas parce-
ladas durante exercício de 2024, para as Escolas Municipais do
município de Águas de Lindoia. Sessão de entrega e abertura
dos envelopes: Dia 09 de janeiro de 2024, as 14h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do
Edital: De 19/12/2023 até 08/01/2024. CHAMADA PÚBLICA
Nº 004/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados
a alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo
com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n°
06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020,
Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, com entregas par-
celadas durante o exercício de 2024, para as Escolas Estaduais
do município de Águas de Lindoia. Sessão de entrega e abertura
dos envelopes: Dia 10 de janeiro de 2024, as 14h30min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Disponibilização do
Edital: De 19/12/2023 até 09/01/2024. CHAMAMENTO PUBLICO
N° 005/2023 - Objeto: Chamamento Público para fins de Cre-
denciamento de clínicas veterinárias fixas para atuarem junto
à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para
realização de cirurgias de castração de cães e gatos (machos e
fêmeas) e tratamento pós-operatório, de acordo com as normas
vigentes e também informações contidas no Anexo I, do edital.
Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 12 de janeiro
de 2024, as 14h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Muni-
cipal. Disponibilização do Edital: De 22/12/2023 até 11/01/2024.
CONVITE Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DO
TIPO PROJETADA NO BOSQUE ZEQUINHA DE ABREU, INCLUIN-
DO ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME DOCUMENTOS, MEMORIAIS
DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Encerramento para a
entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta
até às 14h 30min do dia 03/01/2024, e reunião de Licitação às
14h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 20/12/2023
à 02/01/2024. Disponibilização: Secretaria de Administração,
Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina
Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhi-
mento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através
do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário
comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que
haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário Municipal de
Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 088/2023
EDITAL Nº 159/2023
PROCESSO N° 177/2023
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
O Munícipio de Agudos, Estado de São Paulo- CNPJ (MF)
47.137.444/0001-74 - comunica aos interessados que foram
promovidas alterações no edital do Pregão Presencial em
epígrafe que tem como objeto desta licitação, na modalidade
Pregão presencial é o: “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
Futura e Eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de roçada com roçadeira costal de vias públicas urbanas
e rurais, além de praças, canteiros e estradas vicinais e demais
localidades de uso público no município de Agudos”. O edital
devidamente retificado (alterado) encontra-se no site www.
agudos.sp.gov.br, onde poderá ser obtido gratuitamente para
consulta e impressão. A data mante-se a mesma visto que não
terá alteração no teor da proposta.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/12/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES E CORRESPONDEN-
CIAS: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado
na Avenida Sargento Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031
– Agudos – SP – Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 –
3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA -FEIRA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
FERNANDO OCTAVIANI, PREFEITO MUNICIPAL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2023.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 179/2023
EDITAL DE Nº 161/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Agudos, Estado de São Paulo torna público
aos interessados a abertura de licitação na modalidade Concor-
rência Pública para concessão de área descrita na Lei Municipal
N° 5.724 de 14 de junho de 2023
Entrega dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” até
as 09h00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. O Instrumento
convocatório estará disponível para consulta e impressão no
site oficial da Prefeitura www.agudos.sp.gov.br aba licitações,
maiores informações serão prestadas pelo Serviço de Licitações
desta Prefeitura, sito Avenida Sargento Andirás, 183, centro,
nesta cidade de Agudos, Estado de São Paulo.
Agudos, 13 de dezembro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2023.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 180/2023
EDITAL DE Nº 162/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Agudos, Estado de São Paulo torna público
aos interessados a abertura de licitação na modalidade Concor-
rência Pública para concessão de área descrita na Lei Municipal
N° 5.772 de 24 de novembro de 2023
Entrega dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” até
as 10h00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. O Instrumento
convocatório estará disponível para consulta e impressão no
site oficial da Prefeitura www.agudos.sp.gov.br aba licitações,
maiores informações serão prestadas pelo Serviço de Licitações
de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem
o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 025/2023,
PROCESSO N° 077/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA “PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12
MESES., composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL
(Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal
de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 05/12/2023,
HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classifi-
caram as empresas: PROSUN INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º
60.023.231/0001-42, que Apresentou o menor preço para os
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18,
19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62,
63, 64, e 65, totalizando o valor de R$ 116.345,20 {CENTO E
DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
VINTE CENTAVOS}; e a empresa COTITECH COMERCIAL LTDA
- CNPJ N.º 32.303.908/0001-60. que apresentou o menor preço
para os itens: 16, 17, 23, 24, 32, 34, 36, 39, 47, 52, 59, 60 e
66 totalizando o valor de R$ 36.309,99 {TRINTA E SEIS MIL,
TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS}. Nos
termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO
foi expedido em 14/12/2023. Proceda-se a seguir as providências
complementares, como comunicado, publicações, empenhos e
outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de
direito. Alvinlândia - SP, 14 de dezembro de 2023
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 14 de dezembro de 2023
Licitação: 077/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2023 -
Aberta em 05/12/2023
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA “PREFE-
RENCIALMENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICI-
PAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE
DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Resultante da
análise e classificação das propostas apresentadas a licitação
acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente {PROSUN
INFORMATICA - LTDA - CNPJ N.º 60.023.231/0001-42} parte do
objeto da licitação, no valor de R$ 116.345,20 {CENTO E DEZES-
SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS}, conforme Relação em Anexo; e ao proponente
{COTITECH COMERCIAL - LTDA - CNPJ N.º 32.303.908/0001-60}
parte do objeto da licitação, no valor de R$ 36.309,99 {TRINTA
E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS}, conforme Relação em Anexo
MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA
PREGOEIRO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023.
Processo n.º 3.465/2023.
OBJETO: “ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL
PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA”.
Entrega dos Envelopes: 18 DE JANEIRO DE 2024, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 18 DE JANEIRO DE 2024,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 18 de Dezem-
bro de 2023 até o dia 17 de Janeiro de 2024, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Americana, 12 de Dezembro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2023 – 1135.
Processo n.º 13.474/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTIDAS NO PROJETO TÉCNICO
SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
na publicação do dia 13/12/2023, constou, equivocadamente,
o valor da referida dispensa, onde se lê: “ VALOR TOTAL R$
23.080,00”, leia-se “VALOR TOTAL R$ 46.160,00”.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023.
Processo n.º 12.289/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE INDICADORES,
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº
160/2023 para as seguintes empresas:
IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 R$ 0,17, ITEM
02 R$ 5,00.
Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 14 de Dezembro de 2023.
desta Prefeitura, sito Avenida Sargento Andirás, 183, centro,
nesta cidade de Agudos, Estado de São Paulo.
Agudos, 13 de dezembro de 2023.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 – Proc. Adm. 568/2023 –
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Objeto: Escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento e
administração de cartões de vale alimentação e vale natalino
aos servidores públicos e funcionários da Prefeitura Municipal
de Alambari/SP. Tendo em vista as interposições de recurso
apresentadas pelas empresas MEGA VALE ADMINISTRADORA
DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, ROM CARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA EPP e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA quanto
aos atos praticados na sessão pública realizada na data de
08/12/2023, abre-se prazo para contrarrazões de recurso nos
termos do edital. Prazo este iniciando em 18/12/2023 e encer-
rando em 20/12/2023. Alambari, 14 de dezembro de 2023. IGOR
BRUNO RUIVO - Pregoeiro.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 - CONTRATO N.º 128/2023
– CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre –
Contratada: D E L PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. OBJETO:
Contratação de show artístico com a dupla Day & Lara a ser
realizado em comemoração as festividades do final de ano
no Município de Alto Alegre, no dia 30 de Dezembro de 2023,
com duração de 1h e 30m. Valor: R$ 80.000,00. Assinatura:
14/12/2023. Vigência: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
28/2023, PROCESSO 86/2023, para a PRESTAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS PÚBLICAS.
A Sessão se dará no dia 03 de janeiro de 2024 ás 08h30min. O
Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na
Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem
como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.
br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 14 de
dezembro de 2023. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
JULGAMENTO DOS ENVELOPES “HABILITAÇÃO” - TOMA-
DA DE PREÇO Nº 06/2023 – PROCESSO N° 29/2023 - Objeto:
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
ALUMÍNIO – RUA ABEL SOUTO (VILA SANTA LUZIA) E NA RUA
FLORIANO VIEIRA (VILA PEDÁGIO). Tornamos público para
conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos
apresentados na TP retro mencionada, que habilitou as empre-
sas: NOGUEIRA CONSTRUÇÔES E SERV. LTDA, OBRAGEM ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E CG ENGENHARIA CONSTRU-
TORA LTDA por terem atendido na íntegra as regras do edital: e
inabilitou a empresa: SOTEMA PAVIMENTAÇÂO E OBRAS LTDA
por não ter atendido ao item 9.1.10 do edital, pois apresentou
a Apólice de seguro Garantia n° 012792023000107757008066
com o objeto e valor divergente ao edital n° 06/2023. Recurso
da Lei. Flávio Fernando Constant da Silva- Presidente da CPL
JULGAMENTO DOS ENVELOPES “HABILITAÇÃO” – TOMA-
DA DE PREÇO Nº 07/2023 – PROCESSO N° 30/2023 - Objeto:
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS SÃO VICENTE DE
SÁ, BOM PASTOR E PORTO SEGURO (VILA PARAÍSO). Tornamos
público para conhecimento dos interessados o julgamento
dos documentos apresentados na TP retro mencionada, que
habilitou as empresas: NOGUEIRA CONSTRUÇÔES E SERV. LTDA,
OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E CG ENGE-
NHARIA CONSTRUTORA LTDA por terem atendido na íntegra
as regras do edital: e inabilitou a empresa: SOTEMA PAVIMEN-
TAÇÂO E OBRAS LTDA por não ter atendido ao item 9.1.10
do edital, pois apresentou a Apólice de seguro Garantia n°
012792023000107757008064 com o objeto e valor divergente
ao edital n° 07/2023. Recurso da Lei. Flávio Fernando Constant
da Silva- Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023- PROCESSO N° 74/2023
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA ÁREAS PÚBLICAS.
Tornamos público para conhecimento dos interessados novo
horário de encerramento: 09h30 no dia 22/12/2023
PREGÃO PRESENCIAL n° 44/2023 – PROCESSO n° 81/2023-
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS. Tornamos
público para conhecimento dos interessados o cancelamento do
pregão retro mencionado.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b”
do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Caderno
Municípios
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 135 • São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:04
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO