Municípios - AltiNópolis

Data de publicação13 Dezembro 2023
Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 145/2023. Pregão Pre-
sencial nº 74/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
SUV, zero quilômetro, sete lugares, para atender as demandas do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos
do CRAS, da Secretaria de Assistência Social. Credenciamento e
entrega de envelopes às 08h30min do dia 28 de Dezembro de
2023. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e
no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 12 de Dezembro de 2023.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação
de Show Artístico do cantor “PAULO RICARDO” no dia 12 de
janeiro de 2.024, durante o Festival de Verão 2.024 do Município
de Águas de Lindoia, através da empresa PRMUSIC PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA nos termos do caput e inciso III do artigo 25,
da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total
de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 12 de dezembro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato de Ata de Sessão do Pregão Eletrônico Nº 014/2023,
Edital Nº 015/2023, Processo Nº 026/2023 - Registro de Preços
para eventuais aquisições de TUBOS PVC PBA, DEFFO, TUBO
COLETOR OCRE E CONEXÕES PARA TUBO OCRE E TUBO E
CONEXÕES PEAD LINHA PREDIAL, para infraestrutura nos seto-
res de Rede de Água e Rede de Esgoto, conforme descritos no
Anexo I do Edital nº 015/2023, para entrega parcelada no Almo-
xarifado Central do SAAE por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA. Participação de 17 empresas aptas para lance,
fase de lances, negociação, após a negociação dos lances, foram
liberados os arquivos contendo as propostas e documentos ao
público, exame da documentação e habilitação das empresa
classificadas. O Pregoeiro Adjudicou os objetos as empresas
saber: SANETAN COMÉRCIO DE TUBOS E CONNEXÕES LTDA,
CNPJ Nº 24.537.612/0001-86, vencedora dos itens 1,2,5,8,1
0,11,22,23,30,31,32,33, 34,35,36, 37,38,39,40,41,42,43,46,4
7,48,49,50,51,52 e 56, valor total R$ 208.025,00 – GOUVEIA
& RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
33.152.385/001-41, vencedora dos itens: 3,4,6,7,9,44 e 45
valor total R$ 145.430,85, - MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA, CNPJ Nº 58.514.928/0001-
74, vencedora dos itens 12,17,18,19,20,21 e 27, valor total
R$ 274.730,25, - CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº
67.731.091/0001-06, itens 13, 14, 15 e 16 valor total R$
580.875,00 - SANEFOUR ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA CNPJ
Nº 26.620.282/0001-13, itens: 24,25,26,28,29,53,54,55,57, e
58, valor total R$ 39.700,00. O processo está apto a ser
encaminhado à autoridade competente para homologação. A
ATA completa encontra-se disponível no Portal de Compras
http://138.99.204.156:8079/comprasedital/ e no site do SAAE
http://www.saaeaguasdelindoia.com.br/novo/licitacoes.asp -
Águas de Lindóia SP - CRISTIAN DA ROCHA PRADO - Pregoeiro.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 64/2023 - Proc. Adm. 536/2023 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
64/2023 – cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Mate-
riais Elétricos para Manutenção de Iluminação Pública, em aten-
dimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alambari/
SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 27.12.2023 às 14:30 hrs. Alambari,
12 de dezembro de 2023. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DA SESSÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que
realizará a reabertura da sessão da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2023, objetivando o registro de
preços para aquisição de uniformes escolares. Início da sessão às
08:45 horas do dia 15/12/2023. Altinópolis, 12 de dezembro de
2023. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 83/2023; INE-
XIGIBILIDADE Nº 10/2023; Ratificação:ACOLHO a manifestação
da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade para con-
tratação da empresa empresa D E L Produções Artísticas LTDA
ME, para apresentação da dupla Day & Lara em comemoração
as festividades do final de ano no Município de Alto Alegre, no
dia 30 de Dezembro de 2023.Alto Alegre/SP, 12 de Dezembro de
2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA,Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 024/2023
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 024/2023, PROCESSO
N° 076/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a
Unidade Básica de saúde do Município de Alvinlândia para dar
atendimento a proposta n.º 12428.129000/1230-01, composto
inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal
de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas
da Ata de Julgamento de 29/11/2023, HOMOLOGO todos os pro-
cedimentos realizados que classificaram as empresas: * {CIRUR-
GICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA - CNPJ N.º 05.768.154/0001-94} parte do objeto da licita-
ção, nos itens: 12, totalizando o valor de R$ 1.548,00 {UM MIL,
QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS}; * {KCRS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ N.º 21.971.041/0001-03}
parte do objeto da licitação, nos itens: 02, totalizando o valor
de R$ 1.253,00 {UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS}; *{PRIORITTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI -
EPP - CNPJ N.º 29.700.587/0001-23} parte do objeto da licitação,
nos itens: 04, totalizando o valor de R$ 654,00 {SEISCENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REIAIS}; * {GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI LTDA - CNPJ N.º 36.521.392/0001-81} parte do objeto da
licitação, nos itens: 07, totalizando o valor de R$ 1.053,39 {UM
MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS};
* {NL APOIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.º 50.699.007/0001-11}
parte do objeto da licitação, nos itens: 03, 08, totalizando o
valor de R$ 1.442,00 {UM MIL, QUATROCENTOS E QUAREN-
TA E DOIS REAIS}; * {ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º
44.450.107/0001-07} parte do objeto da licitação, nos itens:
11, totalizando o valor de R$ 5.384,37 {CINCO MIL, TREZENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS}; *
{CIRURCICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ
N.º 37.721.018/0001-92} parte do objeto da licitação, nos itens:
06, 09, totalizando o valor de R$ 2.412,00 {DOIS MIL, QUATRO-
CENTOS E DOZE REAIS }; Nos termos da legislação em vigor,
esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 11/12/2023.
Proceda-se a seguir as providências complementares, como
comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessá-
rias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 11 de dezembro de 2023
Abigail Cateli dias
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 024/2023
Licitação: PROCESSO 076/23 - PREGÃO PRESENCIAL
024/2023
Aberta em 13/11/2023 - Resumo do Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanen-
tes, para a Unidade Básica de saúde do Município de Alvinlândia
para dar atendimento a proposta n.º 12428.129000/1230-01.
Resultante da análise e classificação das propostas apresenta-
das a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal desta
Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes: *
{CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOS-
PITALAR LTDA - CNPJ N.º 05.768.154/0001-94} parte do objeto
da licitação, no valor de R$ 1.548,00 {UM MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS}; * {KCRS COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI EPP - CNPJ N.º 21.971.041/0001-03} parte do
objeto da licitação, no valor de R$ 1.253,00 {UM MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA E TRÊS REAIS}; * {PRIORITTA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ N.º 29.700.587/0001-23}
parte do objeto da licitação, no valor de R$ 654,00 {SEISCENTOS
E CINQUENTA E QUATRO
REIAIS}; * {GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI LTDA - CNPJ
N.º 36.521.392/0001-81} parte do objeto da licitação, no valor
de R$ 1.053,39 {UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS}; * {NL APOIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ
N.º 50.699.007/0001-11} parte do objeto da licitação, no
valor de R$ 1.442,00 {UM MIL, QUATROCENTOS E QUAREN-
TA E DOIS REAIS}; * {ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º
44.450.107/0001-07} parte do objeto da licitação, no valor de
R$ 5.384,37 {CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS}; * {CIRURCICA AURORA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ N.º 37.721.018/0001-92}
parte do objeto da licitação, no valor de R$ 2.412,00 {DOIS MIL,
QUATROCENTOS E DOZE REAIS };
Abigail Cateli dias
Prefeita Municipal
ALVINLANDIA, 11 de Dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 Acha-se aberto na
Prefeitura Municipal de Alvinlândia, o Edital do PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 026/2023, que dispõe sobre o Registro de Preços
para aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, e Similares,
constantes da grade de medicamentos, para utilização no cen-
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 081/2023 – 1135.
Processo n.º 13.474/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DO SENAI PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTIDAS NO PROJETO TÉCNICO
SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”.
Contratado: “SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI” – VALOR TOTAL R$ 23.080,00.
Prazo: 12 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 11 de
dezembro de 2023.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2023
Processo n.º 14.768/2023.
OBJETO: “FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS, COM APRO-
XIMADAMENTE 50G (CINQUENTA GRAMAS) PARA O DESJEJUM
(CAFÉ DA MANHÃ) DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE
OBRAS, MEIO AMBIENTE E DO CORPO DE BOMBEIROS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 10 de Janeiro de 2024, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Janeiro de
2024, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 14 de Dezembro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2024
Processo n.º 15.198/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA E TELEFONIA
EM REDE DE DADOS E VOZ, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE
OBRA, PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 15 de Janeiro de 2024, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 15 de Janeiro de
2024, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 14 de Dezembro de 2023.
Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula 15.155,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 12 de Dezembro de 2023.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 118/2023 – Toma-
da de Preços 12/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para execução de reforma em intertravado. Contratante:
Município de Andradina. Do Prazo de Execução: 60 (sessenta)
dias, contados a partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento
em 02 (duas) parcelas, paga 10 (dez) dias após a apresentação
da respectiva nota fiscal. Contratado: GOMES & MOSQUIM
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Do Contrato:
R$ 62.486,19 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e dezenove centavos). Data do Contrato: 12 de dezembro
de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 088/2023 - Dispensa de Licitação
nº 029/2023. Após manifestação da Secretaria Municipal de
Administração, no uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas
pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.648/98, considera-se RATIFICADO a
aquisição emergencial nos termos do inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal n.º 8.666/93, cujo procedimento tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORMA EMERGENCIAL, PELO
PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA O FORNECIMENTO DE
LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA, COM REGISTRO DE INS-
PEÇÃO – SIF OU SISP, mediante a contratação com a empresa
SUPERMERCADO SP2 LTDA, no valor total de R$ 386.988,03
(trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais
e três centavos). Gabinete do Prefeito, em 12 de dezembro de
2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 074/2023
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria
de Assistência Social e da Mulher às fls. 01 e o Parecer Jurídico
da Procuradoria Geral de fls. 033-034, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 074/2023, para contratação de serviços de
alimentação para as festividades de final de ano para atender
os projetos da secretaria de assistência social e da mulher,
a favor da empresa JANE RICCIARDI 16281502892, CNPJ:
tro de Saúde do Município de Alvinlândia, pelo período de 12
meses. O encerramento dar-se-á no dia 03 de Janeiro de 2024,
às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.
alvinlandia.sp.gov.br e físico na Rua Major Couto, 294. Alvin-
lândia, 13 de Novembro de 2023. Fone (14) 3473-8700-Abigail
Cateli Dias–Prefeita Municipal. E-mail – licitacoes@alvinlandia.
sp.gov.br
Abigail Cateli Dias
Prefeita Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023.
Processo n.º 3.465/2023.
OBJETO: “ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL
PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DE
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA”.
Entrega dos Envelopes: 18 DE JANEIRO DE 2024, das 08h00
às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 18 DE JANEIRO DE 2024,
às 09h30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 18 de Dezem-
bro de 2023 até o dia 17 de Janeiro de 2024, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Thayara de Oliveira Delírio Olivato, matrícula n.º 15.155
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 12 de Dezembro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023.
Processo n.º 13.413/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CERCAS DE DIVISA E FECHA-
MENTO DE PERÍMETROS COM MOURÕES DE CONCRETO E TELA
GALVANIZADA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
057/2023 para a seguinte empresa:
ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – VALOR GLOBAL
R$ 4.320.000,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023.
Processo n.º 12.015/2023.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS POR
POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO
OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CRE-
DENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO
A DISTRIBUIÇÃO DE: ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S10,
PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMERICANA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO IX”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
059/2023 para a seguinte empresa:
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA – VALOR GLOBAL R$ 4.143.164,93.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2023 – 1133.
Processo n.º 7.587/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratado: “GEMELI MEDICAL LTDA” – VALOR TOTAL R$
973,74.
Contratado: “DROGARIA MINI LTDA - ME” – VALOR TOTAL
R$ 4.339,20.
Contratado: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” – VALOR
TOTAL R$ 2.534,40.
Contratado: “LUMAR COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA” – VALOR TOTAL R$ 627,84.
Contratado: “DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA” –
VALOR TOTAL R$ 1.085,22.
Contratado: “H.H. CAVALARO EIRELI ” – VALOR TOTAL R$
2.813,16.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Fundamento legal: Art. 24, IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 12 de
dezembro de 2023.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 080/2023 – 1134.
Processo n.º 13.949/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
DO SENAC PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO
DE ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES DE CULTURA E JOVENS
INICIANTES NO SETOR AUDIOVISUAL, EM ATENDIMENTO À LEI
PAULO GUSTAVO”.
Contratado: “SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC” – VALOR TOTAL R$ 60.000,00.
Prazo: 150 DIAS.
Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 12 de
dezembro de 2023.
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Caderno
Municípios
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 133 • São Paulo, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:00

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