Municípios - Alum�nio
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a classificação referente ao LOTE 22 do Processo
Nº 167/2023 – Leilão Nº 001/2023, conforme Ata de Julgamento,
a presente Ata de Julgamento será disponibilizada no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, concedendo o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis contra os atos praticados pela
Comissão Julgadora de Licitações, nos termos da Lei Federal de
Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 19 de dezembro de 2023
Atenciosamente,
Rodrigo Felipe Quirino
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação
de Show Artístico da Banda Nheco Vai Nheco Fica, no dia 11 de
fevereiro, durante o Carnaval 2024, através da Empresa BANDA
NHECO VAI NHECO FICA, nos termos do caput e inciso III do
artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo
valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 21 de dezembro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação
de Show Artístico do Grupo “Só pra Contrariar” no dia 19 de
janeiro de 2.024, durante o Festival de Verão 2.024 do Município
de Águas de Lindoia, através da empresa MINEIRINHO PRODU-
ÇÕES LTDA nos termos do caput e inciso III do artigo 25, da Lei
nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 21 de dezembro de 2023
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): PREGÃO
ELETRONICO Nº 096/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA) – Obje-
to: Contratação de empresa especializada visando à prestação
de serviços de Transporte Escolar, incluindo motorista e monitor,
nos termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente
Edital (Lei n° 8.666/93 – Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 28/12/2023 às
09h00; Abertura de Propostas iniciais: 15/01/2024 às 09h00;
Início do Pregão (fase competitiva): 15/01/2024 às 09h30;
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encon-
trará disponível de: 28/12/2023 à 12/01/2024 para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.
sp.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 097/2023
(MODO DE DISPUTA ABERTA) – Objeto: Aquisição de Suple-
mentos Alimentares e afins, com entregas parceladas, visando
o atendimento a diversos Mandados Judiciais, nos termos do
ANEXO III do presente Edital (Lei n° 14.133/21 – Nova Lei de
Licitações). Envio das Propostas iniciais e documentos de habi-
litação a partir de: 28/12/2023 às 09h00; Abertura de Propostas
iniciais: 16/01/2024 às 09h00; Início do Pregão (fase compe-
titiva): 16/01/2024 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.
bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 28/12/2023 à
15/01/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. CON-
CORRENCIA PUBLICA Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILU-
MINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO – COM SUBSTITUIÇÃO
DAS LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA ANTIGA PARA A NOVA
TECNOLOGIA EM LED, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS
E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, CONFORME DOCUMEN-
TOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerra-
mento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação, N° 02
– Proposta até às 09h e 30min do dia 30/01/2024, e reunião de
Licitação às 09h e 45min. Período de Disponibilização do Edital:
29/12/2023 à 29/01/2024. Período de visita técnica facultativa:
de 29/12/2023 à 29/01/2024. Disponibilização: Secretaria de
Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua
Profª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, median-
te o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344,
no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s): TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em engenharia e mão de obra com fornecimento de
materiais visando a execução de galeria pluvial e pavimentação
de diversas Rua do Bairro dos Moreiras, com Recursos do FINISA
x PMAL, neste município, conforme projetos, memoriais des-
critivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes do
ANEXO I do Edital. Encerramento para a entrega dos envelopes
Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h 30min do dia
25/01/2024, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de
Disponibilização do Edital: 29/12/2023 à 22/01/2024 - Cadas-
tramento até: 22/01/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e
mão de obra com fornecimento de materiais visando a execução
de Reforma e Revitalização da “Praça da Anunciata” e Execução
de Espaço PET, neste município, conforme projetos, memoriais
descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes
do ANEXO I do Edital. Encerramento para a entrega dos envelo-
pes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h 30min do
dia 26/01/2024, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período
de Disponibilização do Edital: 29/12/2023 à 23/01/2024 - Cadas-
tramento até: 23/01/2024. Disponibilização: Secretaria de Admi-
nistração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª
Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante
o recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344,
no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 70/2023 - Proc. Adm. 552/2023 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 70/2023 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento
às necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
08.01.2024 às 08:30 hrs. Alambari, 21 de dezembro de 2023.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 58/2023 - Proc. Adm. 461/2023 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
58/2023 – cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Pneus,
Câmaras e Protetores para uso da frota da Prefeitura Municipal
de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 10.01.2024 às
08:30 hrs. Alambari, 21 de dezembro de 2023. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 36/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à
locação de equipamentos de som e iluminação para realização
de show artístico com a dupla Day & Lara a ser realizado em
comemoração as festividades do final de ano no Município de
Alto Alegre, no dia 30 de Dezembro de 2023, em conformidade
com as especificações constantes no termo de referência,
através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II, da
Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de
julho de 2022.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica
Fichas de Despesas nº 356
Contratada – Supersonicos Eventos e Locações LTDA – Me.
Valor total: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais)
Autorização: 21/12/2023
Ratificação: 21/12/2023
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: LABOR REDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍ-
NICAS LTDA – Objeto: Prestação de serviços de laboratório para
a execução de serviços de patologia clínica, citologia e anatomia
patológica para os usuários do sistema único da saúde/SUS -
Prorrog: 06 meses - Valor: R$ 270.000,00 - Data: 21/08/2023
Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – PROJE-
TO L.A.R – LÍDER NA ARTE SE REEDUCAR – Objeto: Execução de
serviço socioassistencial de proteção social especial de alta com-
plexidade – acolhimento de crianças e adolescentes – Casa Lar
- Prorrog: 12 meses - Valor: R$ 556.386,99 - Data: 21/07/2023
Contratada: TARABORELLI CONSTRUTORA IMP. E EXP. LTDA
- EPP – Objeto: Serviço de limpeza das galerias de drenagem e
da canalização do córrego varjão e bocas de lobo na Vila Para-
íso e Vila Ré - Prazo: 02 meses - Valor: R$ 165.245,62 - Data:
31/08/2023
Contratada: ENGECONF ENGENHARIA LTDA – Objeto: Ser-
viço de elétrica – recuperação da cabine primária de energia do
prédio do Paço Municipal- Prazo: 01 mês - Valor: R$ 273.626,00
- Data: 31/08/2023
ITEM 12 R$ 9,10, ITEM 13 R$ 5,15, ITEM 14 R$ 43,76, ITEM 15
R$ 4,82, ITEM 17 R$ 45,00, ITEM 18 R$ 45,00, ITEM 19 R$ 24,55,
ITEM 20 R$ 37,90, ITEM 22 R$ 49,90, ITEM 23 R$ 79,90, ITEM 24
R$ 152,60, ITEM 25 R$ 151,20, ITEM 26 R$ 151,10, ITEM 27 R$
71,32, ITEM 28 R$ 77,46, ITEM 29 R$ 159,30, ITEM 30 R$ 11,90,
ITEM 31 R$ 3,20, ITEM 32 R$ 28,00, ITEM 33 R$ 3,10, ITEM 34
R$ 25,00, ITEM 35 R$ 6,35, ITEM 36 R$ 6,30, ITEM 37 R$ 6,30,
ITEM 38 R$ 6,50, ITEM 39 R$ 6,50, ITEM 40 R$ 36,70, ITEM 41
R$ 9,10, ITEM 42 R$ 5,15, ITEM 43 R$ 43,76, ITEM 44 R$ 4,82,
ITEM 46 R$ 45,00, ITEM 47 R$ 45,00, ITEM 48 R$ 24,55, ITEM
49 R$ 37,90, ITEM 51 R$ 49,90, ITEM 52 R$ 79,90, ITEM 53 R$
152,60, ITEM 54 R$ 151,20, ITEM 55 R$ 151,10, ITEM 56 R$
71,32, ITEM 57 R$ 77,46, ITEM 58 R$ 159,30.
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO E DESIGNAÇÃO
DE DATA PARA ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
FINANCEIRA
* TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2023.
Processo nº 11.760/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/
ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA JOSÉ LEITE DE CAMARGO – PRAIA AZUL, NESTE
MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
“E20 CONSTRUTORA LTDA”, conforme motivos constantes nos
autos. Fica designada a data de 12 DE JANEIRO DE 2024 às
09h30, no Auditório Villa Americana, no 1º andar do prédio sito
a Avenida Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura dos
envelopes de proposta financeira das empresas HABILITADAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 084/2023 – 1170.
Processo n.º 13.520/2023.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, FOR-
MAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE ACOM-
PANHAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE
AMERICANA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA
QUALIDADE NESTA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO, CONFORME
PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO”.
Contratado: “UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS” –
VALOR GLOBAL R$ 280.000,00.
Prazo: 20 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de
dezembro de 2023.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 085/2023 – 1171.
Processo n.º 12.746/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”.
Contratado: “CONAME ENGENHARIA LTDA” – VALOR GLO-
BAL R$ 577.122,84.
Prazo: 180 DIAS.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de
dezembro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2024.
Processo n.º 15.283/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E INS-
TALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS DESTINADOS ÀS FEIRAS
LIVRES, EQUIPES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE AMERICANA”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 18 de Janeiro de 2024, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 18 de Janeiro de
2024, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 05 de Janeiro de 2024.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2024.
Processo n.º 13.574/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA
NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 06 de Fevereiro de 2024, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Fevereiro de
2024, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 05 de Janeiro de 2024.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2024.
Processo n.º 13.225/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE DESINTOMETRIA
ÓSSEA E MAMOGRAFIA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 20 de Fevereiro de 2024, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Fevereiro de
2024, às 09h00.
Contratada: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGI-
COS LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa para operação
de aparelho de rx, comodato de aparelho móvel rx e prestação
de serviços de imobilização em gesso - Prorrog: 12 meses - Valor:
R$ 825.679,56 - Data: 01/09/2023
Contratada: SPRAYMASTER TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: Serviços de transporte escolar sob regime
de fretamento para transporte dos alunos da rede municipal
de ensino em estradas pavimentadas e não pavimentadas
no município de Alumínio/SP - Prorrog: 08 meses - Valor: R$
4.162.777,28 - Data: 21/09/2023
Contratada: ATA RP MATSURI COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME – Objeto: Registro de preços, com
o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela
ABC farma vigente do mês. - Prazo: 12 meses - Data: 21/09/2023
Contratada: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA
S/S LTDA - ME – Objeto: Prestação de serviços para fornecimento
e manutenção de sistema informatizado envolvendo a apuração
e conferência dos valores econômico-fiscais declarados pelos
contribuintes da indústria e comércio sediados no município à
secretaria da fazenda do Estado, que opere em ambiente inter-
net - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 132.000,00 - Data: 26/09/2023
Contratada: CONSLIX – COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO &
SERVIÇOS URBANOS LTDA – ME – Objeto: Construção de campo
de futebol em área pública no Bairro Areia Branca - Prazo: 03
meses - Valor: R$ 203.453,07 - Data: 29/09/2023
Contratada: EFISA TOPOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
– ME – Objeto: Manutenção em abrigos de ônibus de alvenaria
e metálicos - Prazo: 03 meses - Valor: R$ 93.039,26 - Data:
29/09/2023
Contratada: EFISA TOPOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
– ME – Objeto: Realização de serviço de ampliação do cemitério
e reforma do velório municipal - Prorrog: 02 meses - Aditamento:
8,83% - Valor: R$ 23.480,11 - Data: 29/09/2023
Extratos De Contratos:
Contratada: MB SERVICE EIRELI– Objeto: Prestação de
serviços de limpeza em ambiente escolar – Prorrog.: 12 meses –
Valor.: R$ 921.112,44 – Data: 04/10/2023
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – Objeto: Aquisição
de kit infantil para higiene bucal (saúde bucal)- Prazo: 04 meses
- Valor: R$ 19.500,00 - Data: 05/10/2023
Contratada: VALÉRIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRU-
ÇÕES – EPP – Objeto: Serviços de recomposição de pavimento
asfáltico e implantação de ondulações transversais em vias
públicas no município de Alumínio/SP - Aditamento: 23,91% -
Valor: R$ 95.588,48 - Data: 05/10/2023
Contratada: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda – Objeto:
Prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos
domiciliares no município de Alumínio em aterro sanitário
licenciado ambientalmente - Prorrog: 12 meses - Valor: R$
560.872,00 - Data: 06/10/2023
Contratada: R. P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI -
EPP – Objeto: Serviço de iluminação pública - Porrog: 12 meses
- Valor: R$ 428.329,82 - Data: 11/10/2023
Contratada: ATA RP LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP –
Objeto: Fornecimento de ração animal - Prazo: 12 meses - Data:
25/10/2023
Contratada: ATA RP LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE
PROD. VETERINÁRIOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME – Obje-
to: Fornecimento de ração animal - Prazo: 12 meses - Data:
25/10/2023
A Prefeitura Municipal de Alumínio, torna pública que as
Homologações Final dos: Chamamento Público nº 03/2023 -
seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com
recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
– demais áreas culturais; do Chamamento Público nº 4/2023 -
premiação de reconhecimento histórico para agentes culturais
que tenham prestado relevantes serviços ao município com
recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e
do Chamamento Público nº 05/2023 - seleção de projetos audio-
visuais para firmar termo de execução cultural com recursos
da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), encontram-se
publicados no site:www.alumínio.sp.gov.br. Prefeitura Municipal
de Alumínio, 18 de dezembro de 2023 – Antonio Piassentini-
Prefeito Municipal. #MinC#LeiPauloGustavo#LPG#MonitoraMin
C#MinistériodaCultura#Aluminio#SaoPaulo
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Extrato do Termo de Ajuste de Contas que celebram com a
Prefeitura Municipal de Americana.
Termo de ajuste de contas n° 002/23; Prot. n° 11.652/2022;
Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Eireli,
para liquidação dos valores devidos relativos ao pagamento de
materiais de expediente fornecidos em 2022; Valor: R$ 1.537,60;
dotação orçamentária: 02.16.01-3.3.90.93.00; Data da assinatu-
ra: 21/12/2023.
Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração , autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 21 de Dezembro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023.
Processo n.º 14.590/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE RAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE
ECOLÓGICO MUNICIPAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Presencial nº
061/2023 para a seguinte empresa:
NUTRISANO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ITEM 01
R$ 11,90, ITEM 02 R$ 3,20, ITEM 03 R$ 28,00, ITEM 04 R$ 3,10,
ITEM 05 R$ 25,00, ITEM 06 R$ 6,35, ITEM 07 R$ 6,30, ITEM 08
R$ 6,30, ITEM 09 R$ 6,50, ITEM 10 R$ 6,50, ITEM 11 R$ 36,70,
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Caderno
Municípios
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 140 • São Paulo, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:03:28
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