Municípios - Apia�
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (105) – 3
materiais e exames de OCT (Tomografia de Coerência Óptica),
12 meses, 23-10-2023; Cad. 636/23, PE 095/23, PF 6.497/23,
Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 637/23, PE 095/23, PF
6.497/23, Drogaria Total Unidade São Miguel Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad.
638/23, PE 095/23, PF 6.497/23, Daniel Ferrari Abrantes - Distri-
buidora de Medicamentos, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 639/23, PE 095/23, PF
6.497/23, Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de medicamentos para atendimen-
to de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 640/23,
PE 095/23, PF 6.497/23, Futura Comércio de Produtos Médicos
e Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 24-10-2023; Cad. 641/23, PE 095/23, PF 6.497/23, Cris-
tália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 642/23, PE
095/23, PF 6.497/23, Ciamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-
2023; Cad. 643/23, PE 095/23, PF 6.497/23, CM Hospitalar S/A,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-2023;
Cad. 644/23, PE 095/23, PF 6.497/23, Vier Pharma Distribuidora
Hospitalar, Representação e Consultoria Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 645/23, PE
095/23, PF 6.497/23, Sulmedic Comércio de Medicamentos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-
2023; Cad. 646/23, PE 095/23, PF 6.497/23, Interlab Farmacêu-
tica Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medica-
mentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
24-10-2023; Cad. 647/23, PE 095/23, PF 6.497/23, H H Cavalaro
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de medicamen-
tos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-
2023; Cad. 648/23, PE 095/23, PF 6.497/23, Lumar Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 649/23, PE 095/23, PF
6.497/23, Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Oncológicos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 24-10-2023; Cad. 650/23, PE 095/23, PF 6.497/23, Isabel
Cristina de Oliveira Domingues Me, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad. 651/23, PE 095/23, PF
6.497/23, Drogaria Amaral Sociedade Unipessoal Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para aten-
dimento de mandados judiciais, 12 meses, 24-10-2023; Cad.
652/23, PE 095/23, PF 6.497/23, R.A.P. Aparecida Comércio de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 24-10-2023; Cad. 654/23, PE 108/23, PF 4.523/23, Far-
mácia de Manipulação Ideal Fórmulas Ltda Me, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos manipulados para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-10-2023;
Cad. 655/23, PE 108/23, PF 4.523/23, Esfigmed Comercial Hos-
pitalar Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medi-
camentos manipulados para atendimento de mandados judi-
ciais, 12 meses, 26-10-2023; Cad. 656/23, PE 108/23, PF
4.523/23, Pablo Peixoto dos Santos-Me, Ata de registro de pre-
ços para aquisição de medicamentos manipulados para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 26-10-2023;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publi-
cação oficial.
Americana, 27 de Outubro de 2023.
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2023
Processo n.º 10.465/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 30 de Novembro de 2023, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de Novembro de
2023, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 31 de Outubro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2023
Processo n.º 9.418/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL, COM ASSIS-
TÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCO-
LAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 14 de Novembro de 2023, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 14 de Novembro de
2023, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 31 de Outubro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2023
Processo n.º 13.567/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 17 de Novembro de 2023, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Novembro de
2023, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 31 de Outubro de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023.
Processo nº 11.377/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 16 de Novembro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de Novembro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Outubro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023.
Processo nº 7.267/2023.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA UTILIZAÇÃO EM ATENDIMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
PACIENTES PELO SERVIÇO DE APH (ATENDIMENTO PRÉ- HOS-
PITALAR) - 192”.
Abertura das Propostas: 17 de Novembro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 17 de Novembro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Outubro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023.
Processo nº 8.308/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DESCARTÁVEIS,
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 21 de Novembro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Novembro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Outubro
de 2023.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023.
Processo nº 12.011/2023.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA
UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 21 de Novembro de 2023, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 21 de Novembro de
2023, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 31 de Outubro
de 2023.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2023 – 1008.
Processo n.º 13.586/2023.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE
IINSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL”.
Contratado: “SANTA CATARINA CASA DE REPOUSO LTDA”
– VALOR TOTAL R$ 22.800,00.
Prazo: 180 DIAS.
Fundamento legal: Art. 24, IV e c/c Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 27 de
outubro de 2023.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
001/2023.
Processo n.º 10.915/2023.
OBJETO: "CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNI-
CÍPIO DE AMERICANA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL (OSC) DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BARCO ESCOLA DA
NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E DE
ATIVIDADES DENOMINADO: “NAVEGANDO NAS ÁGUAS DO
CONHECIMENTO”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA.
Contratada: "ASSOCIAÇÃO BARCO ESCOLA DA NATURE-
ZA" – CNPJ: 04.804.528/0001-74.
Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019 de 31
de julho de 2014 e Art. 10 do Decreto Municipal nº 11.506 de
24 de outubro de 2016.
Valor Total: até R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil
reais).
Modalidade da Parceria: Termo de Colaboração/ Fomento
Vigência: 12 meses.
Justificativa: A presente inexigibilidade de Chamamento
Público, é motivada pela especificidade do Projeto Programa
Navegando nas Águas do Conhecimento a ser desenvolvido, seja
pela metodologia demonstrada e por todos os objetivos especí-
ficos a serem alcançados e se tratar de serviço ininterrupto. O
objetivo da parceria é promover a conscientização da popula-
ção através das crianças por meio de Atividades Pedagógicas,
onde serão abordados assuntos referentes ao uso racional e
preservação dos recursos naturais, a importância do uso correto
das redes coletoras de esgoto e descarte correto de lixo para
proteção do Meio Ambiente. Na forma do § 2º do artigo 32 da
Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de cinco dias a
contar de sua publicação, que deverá ser apresentada no Proto-
colo Geral da Prefeitura de Americana, sito a Avenida Brasil, 85,
Vila Medon, Americana/SP.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 06 de
outubro de 2023.
Eu, Thayara de Oliveira Delirio Olivato, matrícula n.º 15.155,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 27 de Outubro de 2023.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Reabertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 763/2023
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, objeti-
vando a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA
DESCARGA ATMOSFÉRICA (SPDA), conforme projetos e memo-
riais descritivos, incluindo FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO
DE OBRA, EQUIPAMENTOS E RECOMPOSIÇÕES, nos centros de
reservação CR 01 ao CR15, na ETA, ETE Praia Azul, nas estações
elevatórias de esgoto EEE 06, EEE 07, EEE 17, EEE 27 e EEE 28,,
conforme especificações constantes no termo de referência.
Data da Realização: 16/11/2023
Início da Sessão Pública: 13h 30 min
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.sp.gov.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.sp.gov.br – link: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 27 de outubro de 2023.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 72/2023 – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de preços para even-
tual contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços especializados de limpeza urbana, varrição, roçagem,
poda, caiação pequenos reparos, pinturas e manejo de resíduos
sólidos, através das atividades operacionais de manutenção e
conservação do patrimônio público, pontos turísticos, parques,
jardins, praças, lagos, corredores centrais, vias urbanas, estradas
rurais e áreas verdes, incluindo a coleta, transporte e destinação
final adequada dos resíduos sólidos decorrentes, de forma aten-
(quarenta e sete) dias, tendo termo inicial em 05 de outubro de
2023 e termo final em 20 de novembro de 2023, para dar conti-
nuidade no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DÍESEL “S-10”.
Valor: R$ 80.523,03 (oitenta mil, quinhentos e vinte e três reais
e três centavos). Data de Assinatura: 05/10/2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: no artigo 65,
II,”d” da lei 8.666/93 e suas alterações. Processo nº 051/2023.
Contrato nº 072/2023. Modalidade: Dispensa nº 009/2023. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representan-
te Legal: Osmar Rangel, Objeto: DECIDEM entre si o ADITAMEN-
TO para que seja concedido reequilíbrio econômico financeiro
para empresa em 23,54% do valor do DÍESEL “S-10”, passando
o valor de R$ 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos) para
R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos), conforme docs. anexo
ao presente processo. Data de Assinatura: 28/09/2023. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar 123. Pro-
cesso n.º 056/2023. Contrato n.º 094/2023. Modalidade: Tomada
de Preços nº 012/2023. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
CONSTRUTORA MADRI LTDA. Representante Legal: Sr. RICAR-
DO FERRAZ BLASIOLI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NO TRECHO DA AVENIDA JOÃO MÁRIO VOLPI, ELISA
VOLPI, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECI-
MENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMEN-
TOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 101336/2023 COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor total: R$ 440.134,75 (quatrocentos e quarenta mil, cento
e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 90
(noventa) dias, sendo que a execução total dos serviços deverá
ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento
da Ordem de Início dos Serviços. Data de Assinatura: 03 de
outubro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:
Artigo 65, II “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações
posteriores. Processo n.º 070/2021. Contrato n° 047/2021.
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile
Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar
Rangel. Objeto: DECIDEM entre si o ADITAMENTO do Contrato
n.º 047/2021, para que seja concedido reequilíbrio econômico
financeiro para empresa em 2,51% do valor do DÍESEL “S-10”,
passando o valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove
centavos) para R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos). Valor:
R$ 7.967,43 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e
quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 25/09/2023.
Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2023. OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição de cestas básicas solicitadas
pelo departamento de assistência social a fim de atender a
demanda das famílias carentes do município. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. PAGAMENTO: conforme edital. Solicitação
do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio
oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às
09h00 do dia 16/11/2023. Credenciamento: das 14h00 às 14h30.
Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 14h30.
local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito
Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 27/10/2023. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de poste
padrão de energia para possíveis manutenções de prédios
públicos do município de Aparecida. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 13/11/2023.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 13/11/2023. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 20/2023, do tipo menor preço por item, tendo
por objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILOMETRO,
ADAPTADO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DESTINADO A
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDES DE ESGOTO E GALERIAS
PLUVIAIS ATRAVÉS DE JATO DE ÁGUA DE ALTA PRESSÃO E SUC-
ÇÃO A VÁCUO. Recebimento das propostas até 16 de novembro
de 2023 as 07h30. Início da sessão de disputa de preços a
partir das 08h00. O Edital estará à disposição dos interessados
no SAAE Aparecida sito a Rua José Macedo Costa, nº 66 Ponte
Alta – Aparecida/SP no setor de Compras/ Licitações das 07h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no telefone (12)3105-1530
Ramais 2021 e 203, no site da autarquia, no portal da trans-
parência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 30 de
outubro de 2023.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔ-
NICO 24/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE CON-
TENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUBTERRÂNEOS E ESPECI-
FICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O SAAE
Aparecida, torna pública a SUSPENSÃO da sessão de licitação
agendada para o dia 31/10/2023, às 08h00 para retificação de
itens do edital, devido à solicitação de impugnação de empresa
3D INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2023
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Concorrência Pública n° 02/2023 do
tipo maior oferta para a concessão de uso de um espaço público
para exploração comercial de 1 (um) espaço (Box), para instala-
ção de Lanchonete/Cantina com área de 32 m² (pelo período de
der os objetivos e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos
e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do CISBRA,
pelo regime de menor preço por item, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 16/11/2023 às 08h59min. O edital
poderá ser consultado através do site Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br, www.cisbra.eco.
br ou na sede localizada à Rua Barão Cintra 40, São Judas em
Amparo/SP. INFORMAÇÕES: Telefone: (19) 3807-2010. Publique-
-se. Amparo, 26 de outubro de 2023. Marcela Lonel de Souza
Guelere - Pregoeira.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 121/2023 - Pregão
Eletrônico 76/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para fornecimento de link de internet IP dedicado. Tipo:
Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: Até 08h30
do dia 14/11/23; Abertura e Julgamento das Propostas: 08h30
às 09h00 do dia 14/11/23 e Início da Sessão da Disputa de
Preços: 09h00 do dia 14/11/23. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16:30 horas. Andradina, 27 de outubro de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 43/2023–
Tomada de Preço 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁL-
TICA TIPO CBUQ. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: CONTATO TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Fica ajustado entre as partes o acrésci-
mo no valor de R$ 340.198,01 (trezentos e quarenta mil, cento
e noventa e oito reais e um centavos). As demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 27 de
outubro de 2023. MARIO CELSO LOPES – Prefeito do Município
de Andradina.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 98/2022 –
Tomada de Preços 11/22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRU-
ÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA
AMBIENTAL. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL
- EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO
do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será
prorrogado para até o dia 06/12/2023 e prazo da vigência do
contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
até o dia 13/12/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 18 de outubro de 2023.
Mario Celso Lopes - Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 70/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de concreto betuminoso
usinado a quente - CBUQ. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: PAVIMENTA ASFAL-
TOS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinhamento
de preços unitário do item 1 (Concreto Betuminoso Usinado a
quente - CBUQ) para R$ 566,92 (quinhentos e sessenta e seis
reais e noventa e dois centavos). As demais cláusulas e condi-
ções do contrato permanecem inalteradas. DATA: 27 de outubro
de 2023. MARIO CELSO LOPES - PREFEITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 120/23 - Pregão
Eletrônico 75/23. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de kits escolares. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das
Propostas: Até 08h30 do dia 13/11/23; Abertura e Julgamento
das Propostas: 08h30 às 09h00 do dia 13/11/23 e Início da
Sessão da Disputa de Preços: 09h00 do dia 13/11/23. O Edital
poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou
PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no
valor de R$ 0,85 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2°
a 6° feira, das 8h30 às 16:30 horas. Andradina, 27 de outubro de
2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 04/19
– PREGÃO 04/19. OBJETO: Contratação de empresa qualificada
para execução de serviço de transporte escolar. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
NOVAES E MAZOTTI LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo
o realinhamento de preços da rota 01 no valor de R$5,07(cinco
reais e sete centavos), rota 03 no valor de R$6,10(seis reais
e dez centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. DATA: 25 de outubro de 2023. MARIO
CELSO LOPES - PREFEITO.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de diversos gêneros
alimentícios. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o rea-
linhamento de preços unitário do item 5 do lote 14 (BISCOITO
RECHEADO SABOR CHOCOLATE) para R$ 1,78 (um real e seten-
ta e oito centavos) e item 6 do lote 14 (BISCOITO RECHEADO
SABOR MORANGO) para R$ 1,70 (um real e setenta centavos)
e item 8 lote 25 (SUCO ARTIFICIAL EM PÓ, ADOÇADO, PACOTE
DE 18G DIVERSOS SABORES) para R$ 0,75 (setenta e cinco
centavos. As demais cláusulas e condições do contrato perma-
necem inalteradas. DATA: 25 de outubro de 2023. MARIO CELSO
LOPES - PREFEITO.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
GENTE SEGURADORA S/A. Representante Legal: Marcelo Wais.
Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes
em 05 de outubro 2020, por mais 12 (doze) meses, tendo termo
inicial em 05 de outubro de 2023 e termo final em 05 de outubro
de 2024, bem como fica suprimido 04 (quatros) veículos, devido
a baixa dos mesmos, devidamente justificada no processo, cor-
respondendo a 2,5732% do valor total do Contrato o que impli-
ca no valor de R$ 3.223,45 (três mil duzentos e vinte e três reais
e quarenta e cinco centavos). Dá-se ao presente termo o valor
total de R$ 122.043,57 (cento e vinte e dois mil,quarenta e três
reais e cinquenta e sete centavos), sendo para o presente exer-
cício de 2023 o valor de R$ 61.021,79 (sessenta e um mil,vinte e
um reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 05 de
outubro de 2023. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: no artigo 24,
inciso IV da lei 8.666/93 e suas alterações. Processo nº 051/2023.
Contrato nº 072/2023. Modalidade: Dispensa nº 009/2023. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Represen-
tante Legal: Osmar Rangel. Objeto: Fica prorrogado o contrato
celebrado entre as partes em 07 de julho de 2023, por mais 47
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:29
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