Municípios - Ara�ariguama
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (133) – 3
39.417.481/0001-70, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais). Autorizo a contratação. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
FAD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no
valor de R$ 308.689,60. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA DA PRAÇA DINHO BRAGA, BAIRRO JARDIM PARAÍBA,
NO MUNICÍPIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato:
16.11.2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público n.º 03/2023
Processo n.º 86/2023
Objeto: Seleção de projetos de fomento cultural de “AUDIO-
VISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descri-
tas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Araçariguama.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Cultura homologou o Chamamento
Público citado acima, o julgamento procedido pela Comissão
Especial, no referido processo.
Categoria: Apoio a produções do audiovisual (curtas-
-metragens):
CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar - Aline Prestes da Rosa Cerqueira
- VALOR: R$ 20.000,00; 2º lugar - Naomi Leonardo Matsui -
VALOR: R$ 20.000,00; 3º lugar - Lisardo Rodrigues Aneas Ruiz
- VALOR: R$ 20.000,00; 4º lugar - Fabiana Matias de Oliveira
- VALOR: R$ 20.000,00.
Categoria: Apoio a produções do audiovisual para concep-
ções menores:
1º lugar - Bruna Soares dos Santos - VALOR: R$ 6.225,66;
2º lugar - Luciana de Almeida Lima - VALOR: R$ 6.225,66; 3º
lugar - Marcos Vinicius da Silva Carvalho - VALOR: R$ 6.225,66;
4º lugar - Kevin Nicolas Alves Sacramento - VALOR: R$ 6.225,66.
Categoria: Apoio à realização de ação de restauro e
manutenção de cinema itinerante ou cinema de rua (02 con-
templados):
1º lugar - Graciele Costa Prates de Souza - VALOR:
R$13.412,24; 2º lugar - João Deger Ribeiro - VALOR: R$13.412,24.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12-12-2023
Elber Ribeiro - Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE
CONTRATUAL
Contrato nº 33/2021
Concorrência Pública nº 04/2021
Contratante: Prefeitura de Araçariguama
Contratada: Bamonte Transportes Ltda.
Objeto: Locação de veículos com prestação de serviços,
incluindo motorista, combustível, seguros e manutenção, em
atendimento ao serviço de transporte coletivo municipal de
passageiros, pelo período de 12 meses.
Assinatura do termo de apostilamento: 28/11/2023
Valor do contrato com reajuste: R$ 5.078.165,06
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE
CONTRATUAL
Contrato nº 42/2021
Pregão Presencial nº 38/2021
Contratante: Prefeitura de Araçariguama
Contratada: Kimenz Equipamentos EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corre-
tiva dos equipamentos odontológicos, hospitalares, câmaras de
vacina, oftalmológicos, fisioterapêuticos, lavanderia, raio X e
balanças, pelo período de 12 meses.
Assinatura do termo de apostilamento: 29/11/2023
Valor do contrato com reajuste: R$ 225.698,27
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE
CONTRATUAL
Contrato nº 43/2021
Pregão Presencial nº 38/2021
Contratante: Prefeitura de Araçariguama
Contratada: Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto Médi-
cos EIRELI - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corre-
tiva dos equipamentos odontológicos, hospitalares, câmaras de
vacina, oftalmológicos, fisioterapêuticos, lavanderia, raio X e
balanças, pelo período de 12 meses.
Assinatura do termo de apostilamento: 29/11/2023
Valor do contrato com reajuste: R$ 72.145,94
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE
CONTRATUAL
Contrato nº 44/2021
Pregão Presencial nº 38/2021
Contratante: Prefeitura de Araçariguama
Contratada: Kontato Comercial LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corre-
tiva dos equipamentos odontológicos, hospitalares, câmaras de
vacina, oftalmológicos, fisioterapêuticos, lavanderia, raio X e
balanças, pelo período de 12 meses.
Assinatura do termo de apostilamento: 29/11/2023
Valor do contrato com reajuste: R$ 102.003,42
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023
EDITAL Nº 89/2023
Objeto: credenciamento dos interessados em realizar ofi-
cinas e atividades técnicas de caráter sócio cultural e esportiva
para o município de Araçariguama – SP, através das Secretarias
Municipais de Cultura e Esportes, por meio de credenciamento e
seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar
Oficinas Livres, com remuneração mensal, através de recursos
próprios, voltadas para atividades a serem desenvolvidas con-
forme as seguintes áreas:
Cultura - Teatro, Ballet Clássico, Jazz, Danças Urbanas,
Canto Coral, Bateria e Percussão, Instrumentos de Cordas
Dedilhadas, Instrumento de Cordas Flexionadas, Musicalização,
Instrumento de Teclas e Desenho Artístico;
Esportes - Atletismo, Basquete, Boxe, Capoeira, Cross-Fit,
Futebol, Futsal, Handebol, Jiu-Jitsu, Judô, Karatê, Kung-Fu,
Muay-Thai, Natação, Patinação, Power-Fit, Ritmos, Taekwondo,
Vôlei e Zumba.
Analisando os autos, verifico que foram obedecidos os dita-
mes legais acerca do presente Processo Licitatório, nos termos
preceituados pela Lei nº 8.666/1993, Decreto nº. 2.535/2017 e
demais legislações pertinentes à espécie. Dessa forma, obser-
vando o relatório aposto pela Comissão Especial, Adjudico o
objeto em favor dos seguinte candidatos:Cordas Friccionadas:
Everton Malta de Almeida, Canto Coral: Júlio Cesar Elói dos
Santos e Roque Tadeu Diogo Cordas dedilhadas: Leandro José
Osti e Leonildo Ferreira do Nascimento, Dança contemporânea:
Rodrigo Junior Dantas do Nascimento, Teclas: Michael Adam Oli-
veira Cruz, Percussão e Bateria: Candido Francisco de Camargo
Neto, Teatro: Julia Conceição Lima Koch,Musicalização: Elienai
Mota dos Santos, Jiu-jitsu: Diego da Silva Alexandrino 50 pon-
tos, Murilo Henrique Silva Parra e Nodeildes Aparecido da Silva
Gomes,Basquete: João Lucas de Andrade Sales e Milton Alves
Millath Junior, Futsal: Elivelton Araújo Santos, Grazieli Carvalho
da Silva e Elisangela Gomes Silva, Volei: Helio Tang Filho e
Francieli da Silva Almeida Beserra, Zumba: Elisangela Gomes da
Silva e Viviane Alves de Oliveira Crossfit: Elisangela Gomes da
Silva, TaeKwondo: João Luca de Andrade Sales, Muay Thai: Gui-
lherme Bueno Barros de Campos, Desta forma, HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 11 de dezembro de 2023.
ELBER RIBEIRO
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
LUIZ ALBERTO VAZ
SECRETÁRIO DE ESPORTES
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
A Secretaria Municipal de Cultura informa que, em razão da
formalização de desistência de assinatura do Termo de Execução
Cultural, manifestada pela proponente Luana Rafaela Fermino
de Carvalho, referente ao projeto “Jornada Sonora: Desvendan-
do o Mundo dos Podcasts”, inscrito no edital do Chamamento
Público nº 001/2023 – Execução de Ações Culturais – Seleção de
Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos
da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, em
observância ao regramento de desconcentração de aplicação
dos recursos, fica convocado o proponente classificado como
primeiro suplente Márcio José Possari dos Santos, com o projeto
“Arte na Saúde – Recurso de Socialização à Pessoa com Defici-
ência” para firmar o Termo de Execução Cultural, de acordo com
o disposto no item 13.2 do referido edital.
Araçatuba, 12 de dezembro de 2023.
Tieza Lemos Marques de Oliveira
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira - Secretária
Municipal de Cultura
TOMADA DE PREÇOS N.º 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.267/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 13.977/2023
COMUNICADO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO a todos interes-
sados que o processo licitatório supracitado, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLI-
CA NO DISPOSITIVO DE ACESSO DA VIA ETELVINO PEREIRA DOS
SANTOS À SP 463, tornou-se FRACASSADO.
Araçatuba, 11 de dezembro de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.319/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 14.530/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA
E GUIAS PRÉ-MOLDADAS DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”
serão recebidos às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2024,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
890.008,57 (oitocentos e noventa mil oito reais e cinquenta e
sete centavos).
Origem dos Recursos: Trata-se de serviços contemplados
com recursos do Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de dezembro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.336/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 14.817/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, DEMOLIÇÃO
DE CONCRETO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA
EM RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA YORQUE.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”
serão recebidos às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
3.371.702,28 (três milhões trezentos e setenta e um mil sete-
centos e dois reais e vinte e oito centavos).
Origem dos Recursos: Trata-se de serviços contemplados
com recursos do Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de dezembro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, por determinação do Prefeito Municipal, o
Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, observada a necessária qualificação,
que está promovendo, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a licitação
de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.431/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 15.895/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZON-
TAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE
OBRA, NA RUA TABAJARAS, RUA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA
AFONSO PENA.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”
serão recebidos às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
1.420.910,84 (um milhão quatrocentos e vinte mil novecentos e
dez reais e oitenta e quatro centavos).
Origem dos Recursos: Trata-se de serviços contemplados
com recursos do Tesouro Municipal.
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO para chamamento público - RETIFICADO
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023
PROCESSO LIC Nº 3146/2023
CREDENCIAMENTO para empresa especializada com vistas
à prestação serviço especializado de SESSÕES DE HIDROTERAPIA
Referente ao aviso publicado dia 12/12/23 o numero da
modalidade correta é 028/2023
Araraquara, 11 de dezembro de 2023
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
PROCESSO Nº 4992/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM -
SOLUÇÕES Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.
br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude,
www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@
araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
– 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-
901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 10 de janeiro de 2024, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 10 de janeiro de 2024, às 10:00h
Araraquara, 12 de dezembro de 2023
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO inicial N° 083/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 – PROC. N° 2096/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA
CNPJ: 03.067.942/0001-85
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada no fornecimento de veículos, com e sem motorista, pelo
período de 12 meses, conforme especificações constantes do
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Vigência: 12 meses a partir de 8/12/2023.
Valor: R$ 332.085,00 mensal
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24,
INC. IV
DISPENSA Nº 479/2023|PROCESSO LICITATÓRIO Nº
519/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: A M C ROSSI INDUSTRIA E GESTÃO DE
SERVIÇOS LTDA – ME|CNPJ: 08.868.539/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Lavanderia Hospitalar - externa, emergencial,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em
todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em
ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias
adequadas, para atender Hospital Maternidade Gota de Leite,
UPA CENTRAL “Amélia Bernardini Cutrale”, UPA VILA XAVIER
“Dr. Antonio Alonso Martinez”, UPA VALE VERDE “Nefália de
Oliveira Lauar” e Unidade do Melhado “ Unidade de Reta-
guarda, Urgência e Diagnóstico do Melhado “ gestados pela
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha – Fun-
gota – Araraquara/SP.
PRAZO: 180 dias- a partir de 03/12/2023 -Termo Final:
31/05/2024
VALOR TOTAL: R$ 308.511,00 (trezentos e oito mil quinhen-
tos e onze reais)
ARARAQUARA, 01 de dezembro de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2023|PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 484/2023
CONTRATO Nº 21/2023 – LIVRO 01 FLS 214 A 227
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: STANK SERGURANÇA E VIGILANCIA PRI-
VADA LTDA – ME
CNPJ: 29.032.528/0001-24
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Servi-
ços de Vigilância e Segurança Patrimonial com a finalidade de
exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pesso-
as que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com
a efetiva cobertura dos locais, conforme termo de referência. O
objeto deverá ser executado em conformidade com a legislação
aplicável aos serviços de segurança e vigilância patrimonial,
período de 180 dias
VALOR TOTAL: R$ 131.496,00 (cento trinta e um mil quatro-
centos e noventa e seis reais)
PRAZO: 180 dias a partir de 06/12/2023 - TERMO FINAL
03/06/2024
Araraquara, 04 de dezembro de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO: N.º 3478/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.º 030/2023
CONTRATO: N.º 5869/2023 de 01/12/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS – SERPRO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ADESÃO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
(SNE) PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO
REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Araraquara, 12 de dezembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ARA-
RAQUARA
REVOGAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 310/2023
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PRODUÇÃO DO
DESFILE COMPETITIVO DE CARNAVAL 2024 NA CIDADE DE
ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO PRESENTE EDITAL.
Vimos, por meio deste, revogar o presente processo, nos
termos do ART. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
conforme motivos constantes dos autos.
Araraquara, 12 de dezembro de 2.023.
WEBER ANSELMO FONSECA
Diretor Executivo da Fundart
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de dezembro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.378/2023 - PROCESSO
DIGITAL Nº 15.237/2023
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTUFA AGRÍCOLA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 18/12/2023 até as
08h30min do dia 09/01/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
09/01/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: A partir das
09h00min do dia 09/01/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de dezembro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
268/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO
PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E AMBIENTES DE APOIO
PARA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO
ALCIDES VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP,
CONFORME ANEXOS. Ao dia 12/12/2023 às 10h:00m, na Sala de
Reuniões da Prefeitura, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação, para proceder com a Sessão de Aber-
tura e Julgamento dos Envelopes de Habilitação. O Presidente
constatou que a seguinte empresa protocolou os envelopes,
sendo ela: NOVOS NEGÓCIOS COMÉRIO E TRANSPORTE LTDA -
CNPJ 34.640.240/0001-72. A comissão julgou e considera HABI-
LITADA a empresa. A Comissão Permanente de Licitações anali-
sou e julgou a proposta, CLASSIFICANDO a licitante: 1° LUGAR
(VENCEDORA): NOVOS NEGÓCIOS COMÉRIO E TRANSPORTE
LTDA, perfazendo um valor total de R$ 252.712,12. Nos termos
do artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso. A Ata em sua integra
está disponibilizada no portal da transparência dessa Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 6330/2021. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e o CENTRO VICENTINO NOSSA SENHORA
DAS DORES, CNPJ: 45.394.657/0001-19. Objeto: Aditar o valor
do Termo de Fomento em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O
aumento está ocorrendo tendo em vista destinação de recurso
de emenda parlamentar à Entidade. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições. Araçoiaba da Serra, 07/12/2023 -
José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Eletrônico n.061/2023.Processo
Daae n.3.214 de 16/11/2023.Objeto:Contratação de empresa
especializada na administração e gerenciamento de fornecimen-
to de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magné-
ticos ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador
com chip eletrônico de segurança) com recarga mensal de
crédito, para aquisição de gêneros alimentícios em estabeleci-
mentos comerciais (hipermercados, comércio de laticínios e/ou
frios, padaria e similares).Abertura das Propostas:às 10h00min
do dia 04 de janeiro de 2024.Data e horário de início da sessão
de disputa de preços:às 10h10min do dia 04 de janeiro de 2024.
Endereço Eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O Edital
poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daaearara-
quara.com.br–link: Painel de Licitações.Araraquara (SP), 12 de
dezembro de 2023.Delorges Mano-Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Eletrônico n.59/2023.Processo
Daae n.3.378 de 30/11/2023.Objeto:Contratação de serviços
de manutenção na balança rodoviária da ETRS.Abertura das
Propostas:às 10h00min do dia 04 de janeiro de 2024.Data e
horário de início da sessão de disputa de preços:às 10h10min
do dia 04 de janeiro de 2024.Endereço Eletrônico:http://pre-
gaoeletronico.cebi.com.br.O Edital poderá ser retirado na ínte-
gra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel de
Licitações.Araraquara (SP), 12 de Dezembro de 2023.Delorges
Mano-Superintendente
Aviso de Licitação.Pregão Eletrônico n.060/2023.Processo
Daae n.3.369 de 29/11/2023.Objeto:Manutenção de equipa-
mentos de laboratório.Abertura das Propostas:às 10h00min do
dia 04 de janeiro de 2024.
Data e horário de início da sessão de disputa de pre-
ços: às 10h10min do dia 04 de janeiro de 2024.Endereço
Eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O Edital poderá
ser retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.
com.br–link:Painel de Licitações.Araraquara (SP), 07 de dezem-
bro de 2023.Delorges Mano-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO 01
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2023
PROCESSO N° 4855/2023
BB Nº 1030648
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,
TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS E
SOLUÇÕES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DOS PRÓPRIOS MUNI-
CIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BASEADOS
NA TECNOLOGIA IP, COMPATÍVEIS COM AS PLATAFORMAS
ATUAIS UTILIZADAS PELO CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE
DE OPERAÇÕES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do esclarecimento 01
referente aos questionamentos apresentados pela empresa AZIZ
Monitoramento ao pregão em epigrafe.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:00
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