Municípios - Araçatuba

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	24 Agosto 2023

quinta-feira, 24 de agosto de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (62) – 3

CONCESSIONÁRIA: NOVA FONTE LUMINOSA S.A.

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO COMPLEXO

ARENA DA FONTE LUMINOSA, COMPOSTO PELO ESTÁDIO

MUNICIPAL DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GINÁSIO DE

ESPORTES CASTELO BRANCO E CENTRO DE EVENTOS DE ARA-

RAQUARA E REGIÃO – CEAR PREFEITO WALDEMAR DE SANTI,

PARA MODERNIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO,

EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO.

VALOR: R$ 367.850.479,64 (trezentos e sessenta e sete

milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta

e nove reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde

ao valor dos investimentos e das despesas e custos operacio-

nais estimados para execução das obrigações do CONTRATO,

cumulado com o somatório dos valores de outorga, composta

tanto pela PARCELA DE OUTORGA FIXA como pela PARCELA

DE OUTORGA MENSAL, durante todo o prazo de vigência da

CONCESSÃO

VIGÊNCIA: 35 (trinta e cinco) anos

Araraquara, 17 de agosto de 2023.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 3309/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, ADAPTADO,

TIPO VIATURA, COM COMPARTIMENTO (CELA), CONFORME

ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

(ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE

DO PRESENTE PROCESSO.

Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou

vencedora a proposta apresentada pela empresa LOUREIRO E

FIGUEREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, adjudicando-lhe o

lote objeto deste edital:

LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, U.M UN, DESCRIÇÃO

DO PRODUTO Veículo tipo SUV, Zero KM 04 portas, na cor bran-

ca, adaptado, tipo viatura, forração (capas de banco) e revesti-

mento de pisos, grafismo, com compartimento (cela), sinalização

visual e acústica e sistema de comunicação, conforme especifi-

cações, condições, e exigências estabelecidas neste instrumento,

para utilização da Guarda Civil Municipal de Araraquara – SP,

MARCA/ANO/MODELO CHEVROLET SPIN LS 1.8, VALOR UNITÁ-

RIO R$ 133.900,00, VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 133.900,00

Araraquara, 23 de agosto de 2023.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 – CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DESINSTA-

LAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

Disputa: dia 06/09/2023 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-

bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.

sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609

Departamento de Compras.

Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de agosto de 2.023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – Fica classificada em 1º

lugar a licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES, TERRAPLE-

NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto

o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.

Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de agosto de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Na publicação do Extrato de Aditivo do Contrato nº

174/2022 (Processo n.º 19.158/2022 - Carta Convite n.º

16/2022), feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo -

Caderno Municípios, Volume 133 - Número 61 - Página 3 do dia

23/08/2023, onde se lê: “Vigência: 22/08/2023 a 22/04/2024”,

leia-se “Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024”, permanecendo

inalteradas as demais informações constantes do documento.

C.M.A., 23/08/2023. Abel Franco Larini - Presidente.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO

DE ASSIS

Processo Licitatório Nº 033/2023 -Chamamento Público

Nº 004/2023 - Comunicado de Habilitação - O Diretor da

FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em

conformidade com a legislação em vigor, vem dar publicidade

as inscrições recebidas referente ao Chamamento Público Nº

004/2023, sendo:

RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA 24.707.251/0001-79

DE VITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.691.633/0001-24

MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.425.492/0001-06

JULIANA GUITTI CLÍNICA MÉDICA LTDA 51.422.230/0001-80

ICS GUIOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.653.347/0001-74

GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.694.728/0001-00

Assis, 23 de agosto de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo -

Diretor Executivo.

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Processo Administrativo 02000005269/2.023-Processo Lici-

tatório 158/2.023-Pregão 51/2.023. A Prefeitura de Auriflama-SP

através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho

torna público, a todos interessados, que se encontra aberto

Processo Licitatório na modalidade Pregão SRP, para aquisição

de medicamentos para atender a Processos Judiciais e da Saúde.

O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e

proposta” é o dia 06 de setembro de 2.023, até as 09:00 horas.

O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na

Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua

João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário

das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site

www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 22 de agosto de 2.023.

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS FIRMADOS

Processo Administrativo n.º 2246/2021 – Apenso Processo

Administrativo n.º 2768/2023. Pregão Eletrônico n.º 049/2021.

CONTRATADA: LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO

DE MATERIAL MÉDICO LTDA. Segundo Termo Aditivo ao Con-

trato n.º 025/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

contratual, por mais 03 (três) meses, contados de 25/07/2023 a

24/10/2023, mantidas as demais cláusulas. Data da Assinatura:

24/07/2023. William Landim da Silva – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo n.º 1613/2023 – Apenso Processo

Administrativo n.º 3200/2023. Pregão Presencial n.º 008/2023.

CONTRATADA: DAVI MAIA DE OLIVEIRA ME. Termo Aditivo ao

Contrato n.º 059/2022. Objeto: Acréscimo de 1,54232% ao valor

DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-

sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está

promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2023

REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2023 - PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO N.º 1.471/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 9.380/2023

OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE CÂMARA HIPERBÁ-

RICA.

Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”

serão recebidos até as 09h00min do dia 12 de setembro de

2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho

Neto, 73 – Araçatuba – SP.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:

www.aracatuba.sp.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-

tuba, 23 de agosto de 2023.

ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E

CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria

Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,

torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor

DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-

sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está

promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2023

REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2023 - PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO N.º 1.608/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 9.796/2023

OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TECIDOS E AVIAMENTOS.

Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”

serão recebidos até as 09h00min do dia 13 de setembro de

2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho

Neto, 73 – Araçatuba – SP.

Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-

-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-

dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes

remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro

colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto

Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:

www.aracatuba.sp.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-

tuba, 23 de agosto de 2023.

ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E

CONTRATOS

TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.323/2023 - PROCESSO

DIGITAL N.º 8.118/2023

EDITAL DE JULGAMENTO

A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada

através da Portaria GP N.º 017/2023, TORNA PÚBLICO, a todos

os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas

pelas empresas habilitadas na licitação supra, destinada à

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS

DE CONSTRUÇAO DO CENTRO DE LONGEVIDADE ATIVA DE

ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:

1) AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, valor

R$ 1.379.853,53 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil,

oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e três centavos),

17,0026% de desconto do valor estimado pela Prefeitura;

2) D. W. J ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$

1.413.169,83 (hum milhão quatrocentos e treze mil, cento e

sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), 14,9986% de

desconto do valor estimado pela Prefeitura;

3) CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI, valor R$

1.454.777,86 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e quatro

mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos),

12,4959% de desconto do valor estimado pela Prefeitura;

4) GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA, valor R$

1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), 9,7759% de

desconto do valor estimado pela Prefeitura;

5) TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA, valor

R$ 1.662.526,01 (hum milhão, seiscentos e sessenta e dois mil,

quinhentos e vinte e seis reais e um centavos), 0,0000% de

desconto do valor estimado pela Prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-

tuba, 23 de agosto de 2023.

ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESCLARECIMENTO Nº 01

PREGÃO ELETRÔNICO N. 121/2023

PROCESSO N° 3498/2023

Em, 23 de agosto de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, EXTRAÇÃO, LIMPEZA

E DESTOCAMENTO DE ÁRVORES DAS UNIDADES ESCOLARES

PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal

da transparência municipal a o inteiro teor do esclarecimento

01 referente ao questionamento apresentado pela empresa

MM Licitações.

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-

-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao

Subcomissão Permanente de Licitação

Secretaria Municipal da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2613/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022

TERMO DE PRORROGAÇÃO N° 035/2023

CONTRATO 021/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTE-

GRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM

TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO

DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE

DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12

MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

VALOR/PRAZO: O objeto do presente Termo Aditivo é

prorrogar o prazo de execução do Contrato 021/2022, por

mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2023 a 10

de agosto de 2024. A despesa decorrente do presente Termo

Aditivo está estimada em R$ 670.540,01 (seiscentos e setenta

mil, quinhentos e quarenta reais e um centavos) pelo período

de 12 (doze) meses.

Araraquara, 17 de agosto de 2023

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 1953-2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008-2023

CONTRATO: N.º 5854-2023 DE 17/08/2023

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

Meira – Bom Retiro, CCI – Centro de Convivência do Idoso e seus

bairros referenciados. Valor Total: R$ 17.472,00 (dezessete mil

quatrocentos e setenta e dois reais).Vigência: 12 (doze) meses,

contados a partir da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser

prorrogado por igual período, a critério da Secretaria responsá-

vel. Data de Assinatura: 31/07/2023. Contrato de inteiro teor

arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-

so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº

055/2023. Contrato nº 074/2023. Modalidade: Dispensa nº

010/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.

Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA

TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante

legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: tratamento de desinto-

xicação e reabilitação em regime de internação compulsória

de Eliabe Lopes, conforme determinação judicial nº 1000519-

14.2022.8.26.0025, sendo o valor total da contratação de R$

4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo pago em 03

(três) parcelas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de internação.

Data de Assinatura: 20 de julho de 2023. Contrato de inteiro teor

arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-

so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº

068/2023. Contrato nº 086/2023. Modalidade: Dispensa nº

022/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.

Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA

COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA

ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Trata-

mento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação

compulsória de Felipe Honorato Oliveira Custódio, conforme

determinação judicial nº 1000472-06.2023.8.26.0025. Vigência:

90 (noventa) dias, a contar da internação do mesmo. Data de

Assinatura: 04/08/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto

ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso

II e seu § 2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo

nº 081/2018. Contrato nº 068/2018. Modalidade: Dispensa nº

032/2018. LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Angatuba.

Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. LOCADORA: Sra.

Celina Sanches. Representante legal: a mesma. Objeto: Fica

prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses se iniciando em

06 de agosto de 2023 e finalizando em 06 de agosto de 2024,

para dar continuidade na locação de um imóvel situado na Rua

das Orquídeas nº 483, Jardim Elisa Volpi, Angatuba/SP, destinado

à instalação da Base da Guarda Municipal, passando o valor

mensal R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais para R$

1.853,98 (um mil e oitocentos e cinquenta e três reais e noventa

e oito centavos) mensais, totalizando em 12 (doze) meses R$

22.247,76 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e

setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 04/08/2023. Con-

trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 25,

“caput” e inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Processo n.º 070/2023. Contrato n.º 087/2023. Modalidade: Ine-

xigibilidade nº 010/2023. Contratante: Prefeitura do Município

de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contra-

tada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DA RIBEIRINHA – ACFR.

Representante Legal: Sr. Wanderley Albino. Objeto: Contratação

da ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DA RIBEIRINHA – ACFR, para

a realização de 01 apresentação destinada a todos, conforme

justificativa da Secretaria Municipal de Educação (conforme cro-

nograma anexado na solicitação inicial do processo). Valor total

de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).Vigência:

vigência de 20 (vinte) dias, sendo a sua execução no dia 18 de

agosto de 2023. Data de Assinatura: 11/08/2023. Contrato de

inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso

II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 033/2023.

Contrato nº 047/2023. Modalidade: Dispensa nº 005/2023. Con-

tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:

Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA TRATAMENTO DE

DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante legal: Marcelo

Tadeu Coimbra. Objeto: Internação por determinação judicial

do Sr. Marcos Paulo Rodrigues. Fica aditado a cláusula 04 – da

vigência passando a ter mais 90 (noventa) dias de internação, a

contar de 13 de julho de 2023 a 11 de outubro de 2023. Dá-se ao

presente termo o valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos

e cinquenta reais), sendo R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cin-

quenta reais) mensais. Data de Assinatura: 12/07/2023. Contrato

de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso

II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 032/2023.

Contrato nº 046/2023. Modalidade: Dispensa nº 004/2023. Con-

tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:

Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA TRATAMENTO DE

DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA. Representante legal: Marcelo

Tadeu Coimbra. Objeto: Internação por determinação judicial do

Sr. Ilson José da Silva. Fica aditado a cláusula 04 – da vigência

passando a ter mais 90 (noventa) dias de internação, a contar

de 14 de julho de 2023 a 12 de outubro de 2023. Dá-se ao

presente termo o valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos

e cinquenta reais), sendo R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cin-

quenta reais) mensais. Data de Assinatura: 12/07/2023. Contrato

de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔ-

NICO 18/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de

equipamentos de proteção individual (EPIs). O SAAE Aparecida,

torna pública a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada

para o dia 30/08/2023, às 08h00 para retificação de itens do

edital, devido à solicitação de impugnação de empresa DISTRI-

BUIDORA BRAZLIMP LTDA.

Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO 28/2023

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2023

PROCESSO nº 39/2023

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de oxi-

gênio medicinal, para atendimento de pacientes em tratamento

domiciliar e abastecimento das ambulâncias do SAMU, pelo

periodo de 12 meses.

Contratada:SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOS-

PITALARES LTDA.

Validade: 12 meses

VALOR: R$ 36.958,32

ASSINATURA:01/08/2023

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria

Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,

torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor

sentante Legal: O mesmo. Objeto: a prestação de serviços para

desenvolvimento do projeto “Pintura”, aprovado através do

chamamento público nº 001/2023, na modalidade de Oficinas do

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, das ações

do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Centro

de Convivência Rolim Rosa, Centro de Convivência Valdemar de

Meira – Bom Retiro, CCI – Centro de Convivência do Idoso e seus

bairros referenciados. Valor Total: R$ 12.480,00 (doze mil qua-

trocentos e oitenta reais).Vigência: 12 (doze) meses, contados a

partir da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado

por igual período, a critério da Secretaria responsável. Data de

Assinatura: 31/07/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto

ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,

inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Processo n.º 063/2023. Contrato n.º 079/2023. Modalidade:

Dispensa nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-

PIO DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.

Contratada: LUCAS NAEF EVANGELISTA 29753658885. Repre-

sentante Legal: O mesmo. Objeto: a prestação de serviços para

desenvolvimento do projeto “Informática”, aprovado através do