Municípios - Araçatuba
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (76) – 3
do: R$ 4.475,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais); PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado:
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); RILLCLEAN
COMERCIAL LTDA EPP. Valor total registrado: R$ 9.478,30 (nove
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos); ROSA-
CLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Valor total registrado: R$ 18.032,20 (dezoito mil, trinta e
dois reais e vinte centavos); TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI.
Valor total registrado: R$ 14.409,00 (quatorze mil, quatrocentos
e nove reais); VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA. Valor total
registrado: R$ 24.648,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e
quarenta e oito reais). Data da Ata de Registro de Preço: 14 de
setembro de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de diversos gêneros alimen-
tícios. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRA-
DINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinhamento de
preços unitário do item 12 do lote 14 (BISCOITO WAFER RECHEA-
DO SABOR MORANGO/CHOCOLATE- TIPO LANCHINHO (25 a 35
GR)) para R$ 1,05 (um real e cinco centavos). As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. DATA: 13 de
setembro de 2023. MARIO CELSO LOPES - PREFEITO.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60, com fundamento no art. 25,
“caput” c/c o art. 116, “caput”, todos da Lei Federal 8.666/93,
torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório
27/2023, Credenciamento 07/2023; tendo como objeto o Creden-
ciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços espe-
cializados para atendimento a linha de cuidado especializada para
diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com transtornos
do espectro autista (TEA) com base nas diretrizes do Ministério
da Saúde de 2014, conforme descritos no Anexo I – Termo de
Referência. As propostas de credenciamento serão recebidas na
sede do CIENSP, situada na Rua Floriano Peixoto, n° 1291, Centro,
nesta cidade, a partir do dia 15/09/2.023, das 8:30 às 11:30 e das
13:30 às 16:30, em dias de expediente. O edital completo está
disponível no sítio www.ciensp.sp.gov.br e será fornecido aos
interessados através do e-mail: credenciamento@ciensp.sp.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
(18) 3702-3150. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual confecção de faixas
colocadas, banners e adesivos, para uso das diversas secretarias
que necessitem fazer divulgação de campanhas e comunicação
de informes de utilidade pública. O município de Aparecida, SP,
torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 29/09/2023.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 29/09/2023. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
38/2023 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para prestação de serviços
de controle de pragas urbanas, desinsetização, desratização,
descupinização, descorpionização, controle de pombos, controle
de caramujos e desinfecção de reservatórios de água para todas
as secretarias municipais da prefeitura municipal de aparecida.
O Município de Aparecida - SP, torna público a reabertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço,
a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 27/09/2023. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - EXTRATO
DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
F. B. Gera & Cia Ltda CNPJ: 08.480.723/0001-47, no valor total
de R$ 29.550,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do
Contrato: 28.08.2023. Inicio da Vigência: 28.08.2023. Objeto:
aquisição de aparelhos etilômetros se faz necessário devido as
mudanças do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 14.599/2023,
dando competência aos municípios para fiscalização de todas
as infrações de circulação de trânsito, entre elas o art. 306 d
Lei 9.503/1997. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 33/2023
TOMADA DE PREÇOS n.º 06/2023
PROCESSO n.º 63/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada Recapea-
mento Asfáltico em trecho da Rua Paraíba e Rua Rio de Janeiro
- Bairro Jardim Brasil, Trechos das Ruas Airton Rodrigues, Bento
Viera, Benedito Crispim de Moura, Airton de Oliveira Sales e
Antônio Cintra Gordinho, Bairro Cintra Gordinho.
Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA.
Valor: R$ 2.330.710,71
Validade: 12 meses
Assinatura: 31/08/2023
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 42/2023
Processo n.º 79/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de leito para descanso infantil para atender as demandas das
Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, conforme
especificações e quantidades estimadas do Termo de Referência,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 03/10/2023 às 09h, endere-
ço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 18/09/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico
acima mencionado e também no site da Prefeitura www.araca-
riguama.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 34/2023
Processo Nº. 65/2023
Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A, para atender a
Secretaria de Saúde, através de Emenda Estadual
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 34/2023:
02/10/2023 às 9h, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 15/09/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n°
228, Centro - Araçariguama-SP, e no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2023
PROCESSO Nº. 74/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confec-
ção de figurinos, acessórios e adereços, para o espetáculo “A
Noite da Arábia”, que será apresentado pelas oficinas de dança
da Casa da Cultura Cora Coralina no final do ano letivo 2.023.
Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2023:
29/09/2023 às 09:00hs no endereço: Rua São João n° 228,
Centro, Araçariguama-SP.
O edital retificado em seu inteiro teor estará à disposição a
partir de 15/09/2023 no endereço acima mencionado e também
no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº. 37/2023
Processo Nº. 71/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços técnicos de locação de equipamentos eletrônicos
e sistemas computacionais para gestão de transito, pelo período
de 12 (doze) meses, hospedados em Servidor de responsabili-
dade da contratada e desenvolvido para plataforma Web, bem
como instalação local, armazenamento interno e comunicação
com o servidor para plataforma mobile, onde usuários autentica-
dos podem acessar simultaneamente os sistemas para executar
as competências estabelecidas no Artigo 24, da Lei Federal n°
9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro, Resoluções e Deli-
berações do CONTRAN e Portarias do SENATRAN (DENATRAN).
Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2023:
28/09/2023 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 15/09/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João
n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 044/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.471/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 9.380/2023
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
DE CÂMARA HIPERBÁRICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei a Sr.ª Prefeita Municipal em exercício, EDNA
FLOR, homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão
Pública, para as empresas classificadas:
- CENTRO MÉDICO ASSIS MARINHO LTDA, para fornecer
o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 13 de setembro de 2023.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 045/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.608/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 9.796/2023
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE TECIDOS
E AVIAMENTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei a Sr.ª Prefeita Municipal em exercício, EDNA FLOR, homo-
loga o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para
as empresas classificadas:
- CASA DAS LINHAS ARACATUBA LTDA - EPP, para fornecer
os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 82, 85, 90, 91, 97, 98, 99, 100,
101, 102.1, 102.2, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128;
- LEANDRO JOSE PROGETTI - ME, para fornecer os itens:
45, 75, 76, 77, 78, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95,
96, 119, 129;
GABINETE DO PREFEITO, 13 de setembro de 2023.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TOMADA DE PREÇOS AGRF N.º 001/2023
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
PROCESSO DIGITAL N.º 3.865/2023 e N.º 4.860/2023
HOMOLOGAÇÃO
O AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA
TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra,
de MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 15,30 KWP, NO PRÉDIO DA AGÊNCIA
REGULADORA E FISCALIZADORA – AGRF/DAEA, NO MUNICÍPIO
DE ARAÇATUBA”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Comis-
sário Geral, MÁRCIO SAITO, o objeto à empresa:
- MODERNA SOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SUSTEN-
TÁVEL LTDA, no valor de R$ R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e
novecentos reais).
AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA
Araçatuba, 13 de setembro de 2023.
MÁRCIO SAITO - COMISSÁRIO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação da Prefeita Municipal em
Exercício, a Sr.ª EDNA FLOR, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR ITEM na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 051/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.744/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 10.765/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 28 de setembro de
2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, será adjudicada ao vencedor da
cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanes-
centes, desde que pratiquem o desconto do primeiro colocado
da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto Federal n.º
8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 14 de setembro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
pal de Araras, pensionista, ativos e seus dependentes, pelo prazo
de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 28/09/2023 às 9h
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-
dos para leitura e retirada na Câmara Municipal de Araras, à
Avenida Zurita, 181, Belvedere ou no site www.araras.sp.leg.br .
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser obti-
dos no órgão supra pelo telefone (19) 3543-3300 ou no e-mail
licitacao@araras.sp.leg.br
Araras, 13 de setembro de 2023.
Ver. Mirian Vanessa Pires
Presidente
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para os veículos da frota municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: AUTO POSTO ARCO IRIS - LTDA
DATA DO CONTRATO: 15/02/2023
VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de
2024.
ALTERAÇÃO: aditivo de acréscimo referente aos itens 02
(cota aberta), 06 (cota reservada), 04 (cota aberta) e 08 (cota
reservada), do contrato nº 12/2023, alterando os valores do Óleo
Diesel S10 e Óleo Diesel S500, que passarão a custar R$ 6,69 o
litro e R$ 6,49 o litro, respectivamente.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2021
OBJETO: Contratação de empresa para publicação quinze-
nal de atos oficiais e institucionais da Administração Municipal,
incluindo leis, decretos, extratos de portarias, extratos de homo-
logação, contratos, editais, balancetes, despachos, resoluções,
convites, comunicados, avisos, notificações, e outros de interesse
da administração, com circulação no município de Arco Íris de no
mínimo 500 (quinhentos) exemplares.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: ANTONIO SPOSITO NETO ME
DATA DO CONTRATO: 19/04/2022
VIGÊNCIA: 19 de abril de 2021 a 19 de outubro de 2022
ALTERAÇÃO: Acréscimo de 2.500 cm de coluna, isto é, 25%
do contrato.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa nº 29/2022
OBJETO: Contratação de empresa para reformulação grá-
fica e estrutural do SITE da Prefeitura Municipal de ARCO-ÍRIS,
incluindo conteúdos estáticos e elaboração de sistemas para
gerenciamento de parte dos conteúdos, tendo ilimitadas contas
de e-mai1, podendo haver alteração na capacidade de armaze-
namento em determinados e-mails, nunca podendo ultrapassar
a cota de 100GB.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: RORATO & MOLERO LTDA - ME
DATA DO CONTRATO: 12/09/2022
VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de
2023
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por mais 12 (doze)
meses
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 11/09/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 05/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa Contato
Terraplanagem e Pavimentação Ltda, no valor de R$ 159.289,02,
objeto: serviço de pavimentação asfáltica, guia e sarjeta em rua
do município, 11/09/2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 142/23 - Pregão Eletrônico 108/23 - Registro
de preços para aquisição de óleo lubrificante. Encerramento:
09:00 horas do dia 28/09/2023. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de setembro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 143/23 - Pregão Eletrônico 109/23 – Registro
de preços para aquisição de material de consumo hospitalar -
Encerramento: 09:00 horas do dia 02/10/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de setembro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 144/23 - Pregão Eletrônico 110/23 – Registro
de preços para aquisição de uniformes profissionais - Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 02/10/2023. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 14 de setembro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 18/2023 - Proc.
26/2023. Registro de Preços para compra eventual de insumos
para controle de diabetes destinados a 21 municípios consorcia-
dos ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será
realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-
-se-á no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023 a partir das
09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.
br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.br ou (18)
3323-2368.
Assis, 13 de setembro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
DESPACHO DO PREFEITO
Referente a contratação de show artístico a ser realizado
em comemoração ao aniversário de emancipação político
administrativa do município de Avanhandava.ACOLHO a mani-
festação da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigi-
bilidade para contratação da empresa Worldshow Promoções
e Eventos Ltda, CNPJ. 01.253.532/0001-01, para apresentação
da dupla George Henrique & Rodrigo em comemoração as
festividades da emancipação político administrativa do nosso
município, no dia 30 de dezembro de 2023, pelo valor total de
R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).Avanhandava/
SP, 13 de Setembro de 2023.CIRO AUGUSTO MOURAVENERONI
-Prefeito Municipal
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE
Nº 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023. Levo
ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
nos termos do disposto no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, RATIFICOU a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para “Aquisição de Vale Transporte para atender a
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Araçoia-
ba da Serra/SP” da empresa RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
sob o CNPJ 45.992.724/0001-05 perfazendo um valor total de
R$ 1.300,50. Araçoiaba da Serra, 14/09/2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
TOMADA DE PREÇO N°10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços para revisão do plano diretor do Municipio de
Arapei/SP, em conformidade com as especificações constantes
do Termo de Referencia – SUSPENSA ABERTURA PREVISTA
PARA: 09/10/2023 AS 9H – REDEQUAÇÃO DE EDITAL
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3498/2023
BB 1015549
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, EXTRAÇÃO, LIMPE-
ZA E DESTOCAMENTO DE ÁRVORES DAS UNIDADES ESCOLARES
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a
empresa JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS EIRELI.
ITEM QUANT. MÁXIMA ESTIMADA UNID. DISCRIMINAÇÃO
DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO REGISTRADO a 400 un Poda
de pequeno porte (DAP\< 40 cm) R$ 40,00 b 400 un Poda de
médio porte (DAP\>40\<80 cm) R$ 60,00 c 500 un Poda de gran-
de porte (DAP \>80cm) R$ 820,00 d 150 un Extração de árvore
pequeno porte (DAP \<40cm) com preenchimento do buraco
gerado R$ 400,00 e 150 un Extração de árvore médio porte (DAP
\>40\<80cm) com preenchimento do buraco gerado R$ 500,00
f 150 un Extração de árvore grande porte (DAP \>80cm) com
preenchimento do buraco gerado R$ 799,78 g 200 un Limpeza
de coqueiros e palmeiras R$ 45,00 h 200 un Destocamento
de tocos, árvores condenadas ou mortas com preenchimento
do buraco gerado R$ 600,00 i 4.800 m² Poda de cerca viva de
qualquer espécie R$ 9,59.
Araraquara, 13 de setembro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
PROCESSO Nº 3923/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR DE CONSU-
MO PARA A ÁREA DE ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM Orgão
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais
informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transpa-
rencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.
br, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço
Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 27 de setembro de 2023, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de setembro
de 2023, às 10:00h
Araraquara, 14 de setembro de 2023
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ACRESCIMO E PRAZO Nº 60/2023
AO CONTRATO Nº 28/2023
Inexigibilidade N° 075/2022 - PROC. N° 4419/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARARAQUARA – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 45.276.128/0001-10
CONTRATADA – UROCLINICA S/S
CNPJ: 03.654.488/0001-69
OBJETO: “prestação de serviço de realização dos exa-
mes de ESTUDO URODINÂMICO (AVALIAÇÃO URODINÂMICA
COMPLETA),DESCRITOS NA PORTARIA SMS Nº 005, DE 18 DE
MAIO DE 2022:
VIGÊNCIA: 6 meses - 13/09/2023 a 13/03 /2024
VALOR (R$): 42.875.00 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 798/2023
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do artigo 26, caput, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação recomendada com base no artigo 25, Inciso I, da
Lei 8.666/93 e artigo 26, pela Subcomissão de Licitação de
Saúde, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de
Saúde, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS, fica as
empresas WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA CNPJ
14.011.614/0001-83 e GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ 51.710.358/0001-49 CREDENCIADAS e aptas a
contratar com a administração NO VALOR DA TABELA SUS 308
de 10/05/2007.
Araraquara, 14 de setembro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ARARAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araras torna público para conhe-
cimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte
licitação:
PREGÃO Nº 003/2023 – Contratação de empresa operadora
de plano de saúde empresarial, nível de atendimento básico e
superior, enfermaria e apartamento, para prestar assistência à
saúde complementar aos servidores públicos da Câmara Munici-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:16:56
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