Municípios - Aramina
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (115) – 3
Contratada: OSMAR DE CARVALHO. Representante Legal: Osmar
de Carvalho. Objeto: Fica suprimido 37,4 km/dia da linha nº 05,
passando de 189,44 km/dia para 152,04 km/dia, o que cor-
responde a 24,67016% do valor total atualizado do Contrato,
que passa a ser de R$ 173.629,68 (cento e setenta e três mil,
seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Data
de assinatura: 19 de setembro de 2023. Aditivo de Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS 002/2023
OBJETO: obra de construção do Espaço Multiuso, bairro
Santa Terezinha, município de Aparecida. O Município de
Aparecida-SP, torna público que realizará sessão de abertura
de propostas da Tomada de Preços 002/2023, às 14h do dia
21.11.2023, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizado
na Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 066/2023
OBJETO: registro de preços para aquisição de material de
consumo, visando eventual aquisição de recarga de GLP (gás
liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do
município. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
JAJÁ COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 43.884.500/0001-46, no
valor de R$ 557.700,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2023
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 049/2023.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para,
sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva,
preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamen-
tos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas
de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil– SINAPI – em
edificações do município de Aparecida administradas pela Pre-
feitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município
de Aparecida. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023 - EXTRATO DE CON-
TRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
COMERCIAL GUARÁ LTDA, CNPJ nº 07.731.777/0001-75, Valor
Total do Contrato R$ 16.668,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Data Assinatura do Contrato: 10.11.2023. Inicio da Vigência:
10.11.2023. Objeto: Aquisição de compra de medalhas e troféus
para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino que irão
participar dos campeonatos esportivos escolares. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2023
PROCESSO Nº. 91/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em exe-
cução de serviços contínuos de recepção e destinação final em
aterro sanitário, devidamente licenciado pelos órgãos ambien-
tais competentes, dos resíduos sólidos classe II – ABNT, coleta-
dos no Município de Araçariguama, pelo período de 12 meses
Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2023:
01/12/2023 às 09:00hs no endereço: Rua São João n° 228,
Centro, Araçariguama-SP.
O edital retificado em seu inteiro teor estará à disposição a
partir de 16/11/2023 no endereço acima mencionado e também
no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2023
PROCESSO N.º 86/2023
OBJETO: Seleção de projetos de fomento cultural de
“AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execu-
ção Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Araçariguama.
Conclusão da Comissão Especial, segue a classificação por
categorias:
Categoria: Apoio a produções do audiovisual (curtas-metra-
gens) de forma exclusiva ou em complemento a outras formas
de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos
públicos ou financiamento estrangeiro (04 contemplados):
1º Aline Prestes da Rosa; 2º Naomi Leonardo Matsui; 3º
Lisardo Rodrigues Aneas Ruiz; 4º Fabiana Matias de Oliveira.
Categoria: Apoio a produções do audiovisual para concep-
ções menores (mini curtas/videoclipes) a fim de garantir maior
acessibilidade (02 contemplados):
1º Bruna Soares dos Santos; 2º Luciana de Almeida Lima;
3º Marcos Vinicius da Silva Carvalho; 4º Kevin Nicolas Alves
Sacramento.
Categoria: Apoio à realização de ação de restauro e
manutenção de cinema itinerante ou cinema de rua (02 con-
templados):
1º Gracile Costa Prates de Souza; 2º João Deger Ribeiro.
Categoria - INCISO III – art. 6º –Formação no audiovisual,
com capacitação, e qualificação, para memória, preservação,
digitalização de obras ou acervos de audiovisuais, para caiçaras,
quilombolas e juventude periférica; e rodadas de negócios para
o setor audiovisual de mostras de produções
Não houveram inscritos
Sendo assim, fica aberto o prazo recursal 03 (três) dias
úteis, conforme inciso III do Art. 16 do decreto 11.453/2023,
encerando-se 21 de novembro de 2023.
Araçariguama, 14 de novembro de 2023.
Membros da comissão:
Edvan Marçal da Silva – Coordenador; Hiago de Almeida
Sales - Analista; Michel Vicentine Martins - Analista.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – EXECU-
ÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXE-
CUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Processo Administrativo n.º 11.897/2023
RESULTADO SELEÇÃO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado
da fase de análise de mérito do Edital de Chamamento Público
nº 001/2023 – Execução de Ações Culturais – Seleção de Pro-
jetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A análise
dos projetos culturais foi realizada pela Comissão de Análise de
Projetos – CAP, nomeada por meio de portaria SMC nº 06/2023,
composta pelos senhores Lígia Batista Ferreira, Paula Gotelp de
Souza e Téo Massignan Ruiz, que por meio do relatório técnico
chegaram ao seguinte resultado:(disponível no site: www.
aracatuba.sp.gov.br.)
De acordo com o disposto nos itens 12.13 e 12.14 do edi-
tal, contra a decisão da fase de mérito cultural caberá recurso
destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, que
deverá ser apresentado no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar
da publicação do resultado, considerando-se para início da con-
tagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Tieza Lemos Marques
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRE-
MIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA
CULTURA TRADICIONAL.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO)
Processo Administrativo n.º 11.890/2023
RESULTADO FASE DE AVALIAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado
da fase de avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento
Público nº 003/2023 – Premiação de Mestres e Mestras dos
Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional – Lei Complementar
nº 195/20233 (lei Paulo Gustavo) – Demais Áreas da Cultura. A
análise e seleção das propostas foi realizada pela Comissão de
Análise e Seleção – CAS, composta pelos Senhores Ana Paula
Alves Fernandes, Rafael Silveira de Aguiar e Antonieta Jorge
Dertkigil, nomeados por meio da Portaria SMC nº 008/2023, para
análise do memorial descritivo da trajetória do agente cultural,
de acordo com a sua relevante contribuição para manutenção
da cultura tradicional e popular do Município de Araçatuba,
realizada por meio da atribuiç ã o fundamentada de notas aos
critérios descritos
Após a realização da análise individual a comissão chegou
ao seguinte resultado:(disponível no site: www.aracatuba.
sp.gov.br.)
Contra a decisão da fase de avaliação, caberá recurso
encaminhado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura,
apresentado no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publi-
cação do resultado, considerando-se para início da contagem o
primeiro dia útil posterior à publicação.
Tieza Lemos Marques
Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira
Secretária Municipal de Cultura
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
077/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 306/2023. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de
Medicamentos de “A a Z” contidos na tabela CMED/ANVISA,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I. O Edital, bem como, o Termo de Complementação
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 14 de novembro de
2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 335/2023. OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de
Locação de Servidores Virtuais em Ambiente na Nuvem para a
Sala de Situação da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio
Tietê. Encerramento no dia 09/01/2024 as 09:15 hrs. O Edital
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 14 de novembro de
2023. Laerte Sonsin Junior. Diretor Presidente.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 107/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 99/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 – S.R.P. Nº. 60/2023 - EDI-
TAL Nº. 104/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOTOBOMBAS SUB-
MERSAS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE ARA-
MINA, conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá
impreterivelmente no dia 04 de dezembro de 2023, às 08h, no
Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 -
Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 14 de novembro de 2023. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 138/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 – S.R.P. Nº. 61/2023 - EDI-
TAL Nº. 105/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA A FROTA
MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condi-
ções editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no
dia 05 de dezembro de 2023, às 08h, no Paço Municipal, à Rua
Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico
disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital e anexos
estão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta,
junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 –
3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/
SP, 14 de novembro de 2023. MARIA MADALENA DA SILVA –
Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 128/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 – S.R.P. Nº. 62/2023 - EDI-
TAL Nº. 105/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉS-
TICOS, ELETRÔNICOS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, conforme condições editalícias.
A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 06 de
dezembro de 2023, às 08h, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio
de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico disponível
para qualquer cidadão e a cópia do Edital e anexos estão dis-
poníveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002
e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 14 de
novembro de 2023. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Eu Clélia Mara dos Santos, Secretária Municipal da Edu-
cação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
COMUNICO que RATIFIQUEI nos termos consubstanciados do
Parecer da Subcomissão de Licitações, em conformidade como
Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação que
RECADO, COLORIDO, TAMANHO 38X50MM, 100 FOLHAS, 4
BLOCOS POR PACOTE, COLORIDO, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA. BRW R$ 9,35 500 UN BLOCO DE PAPEL AUTOADESIVOS
REMOVÍVEIS PARA RECADO, AMARELO, TAMANHO 76X76MM,
COM 100 FOLHAS, AMARELO, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA. BRW R$ 4,04 QTD LOTE 21 MARCA VALOR UN. ARREMATA-
DO 8000 UN ENVELOPE EM KRAFT PARDO 200X280MM, CON-
FORME TERMO DE REFERÊNCIA. REIPEL R$ 0,29 25000 UN
ENVELOPE EM KRAFT PARDO, 250X350MM CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. REIPEL R$ 0,37 2000 UN ENVELOPE OFÍCIO
BRANCO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. REIPEL R$ 0,21
Fornecedor: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA QTD
LOTE 13 MARCA VALOR UN. ARREMATADO 80 UN ORGANIZA-
DOR DE DOCUMENTOS DE MESA, EM MATERIAL ARAMADO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DELLO R$ 120,00 100 UN
PRANCHETA ACRÍLICO OFÍCIO COM PRENDEDOR, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. MAXCRIL R$ 25,00 200 UN RÉGUA EM
PLÁSTICO CRISTAL TRANSPARENTE E RÍGIDO, COM ESCALA
MILIMETRADA DE 30CM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MAXCRIL R$ 2,60 QTD LOTE 18 MARCA VALOR UN. ARREMATA-
DO 200 UN APONTADOR COM DEPÓSITO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.LEO E LEO R$ 2,00 100 UN BORRACHA BRAN-
CA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MERCUR R$ 1,49 350
UN CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. RADEX R$ 3,00 40 CX LÁPIS PRETO HB Nº 2,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MULTICOLOR R$ 28,00
Fornecedor: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA QTD LOTE 14
MARCA VALOR UN. ARREMATADO 100 UN PEN DRIVE 16 GB,
USB 3.0, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SANDISK R$ 33,38
100 UN PEN DRIVE 128 GB, USB 3.0, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. KINGSTON R$ 127,12 5 UN HD EXTERNO 1TB,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. WESTERN DIGITAL R$
350,00 Fornecedor: LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA QTD
LOTE 19 MARCA VALOR UN. ARREMATADO 350 UN PINCEL
MARCADOR PERMANENTE PONTA CHANFRADA PARA TRAÇOS
DE 2MM ATÉ 8MM, RESISTENTE, COR PRETA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. BRW R$ 2,94 350 UN PINCEL MARCA-
DOR PERMANENTE PONTA CHANFRADA PARA TRAÇOS DE 2MM
ATÉ 8MM, RESISTENTE, COR VERMELHA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. BRW R$ 3,57 250 UN PINCEL MARCADOR PERMA-
NENTE COR AZUL, PONTA REDONDA DE 2,0MM, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. COMPACTOR R$ 2,15 250 UN PINCEL
MARCADOR PERMANENTE COR PRETA, PONTA REDONDA DE
2,0MM COMPACTOR R$ 2,15 250 UN PINCEL MARCADOR PER-
MANENTE COR VERMELHA, PONTA REDONDA DE 2,0MM,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. COMPACTOR R$ 2,15 3000
UN PINCEL MARCA TEXTO AMARELO, TINTA DURÁVEL FLUORES-
CENTE, PONTA CHANFRADA, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA. MASTERPRINT R$ 2,00 1000 UN PINCEL MARCA TEXTO
ROSA, TINTA DURÁVEL FLUORESCENTE, PONTA CHANFRADA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MASTERPRINT R$ 2,00
Fornecedor: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA EPP QTD LOTE 20
MARCA VALOR UN. ARREMATADO 4500 UN CANETAS ESFERO-
GRÁFICAS AZUL, ESCRITA GROSSA (1,0MM), CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. BIC R$ 0,57 3000 UN CANETAS ESFE-
ROGRÁFICAS PRETAS, ESCRITA GROSSA (1,0MM), CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.BIC R$ 0,57 3000 UN CANETA ESFERO-
GRÁFICA VERMELHA, ESCRITA GROSSA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. BIC R$ 0,57 QTD LOTE 23 MARCA VALOR UN.
ARREMATADO 250 UN COLA EM BASTÃO 40G, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. LEO E LEO R$ 2,00 1000 UN COLA
BRANCA LÍQUIDA, 110G, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
PIRA R$ 2,30
Araraquara, 13 de novembro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023
PROCESSO N° 3672/2023
BB Nº 1020403
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVA-
ÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS
DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL, ROÇADA MECANI-
ZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada: LOTE 01: CEDRO PAISAGISMO LTDA- pelo
valor global de R$ 1.465.266,12.
Araraquara, 14 de novembro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023, PROCESSO
Nº 4286/2023, Id BB Nº 1026990, do tipo "Menor valor global
do lote", que visa a AQUISIÇÃO DE DOZE CONJUNTOS DE MESA
COM DOIS BANCOS CADA, EM MADEIRA CEDRINHO, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 07 de
dezembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09 horas do dia 07 de dezembro
de 2023.
Araraquara, 13 de novembro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112 / 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.233 / 2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de insumos odontológicos
A. M. MOLITERNO LTDA; 67.403.154/0001-03; Lote 1;
Quant 600 FR; Vlr Total Lote R$ 24.588,00; Lote 2; Quant 100 KIT;
Vlr Total Lote R$ 21.501,00; Lote 5; Quant 150 FR; Vlr Total Lote
R$ 6.147,00; Lote 6; Quant 25 KIT; Vlr Total Lote R$ 5.375,25;
DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLO-
GICOS; 29.084.363/0001-34; Lote 8; Quant 625 PCT; Vlr Total
Lote R$ 4.296,88; DL DENTAL LTDA; 07.827.565/0001-96; Lote
3; Quant 10.000 UN; Vlr Total Lote R$ 9.000,00; Lote 7; Quant
2.500 UN; Vlr Total Lote R$ 2.250,00; T.D. & V. COMERCIO DE
PROD ODONTOLOGICOS E HOSPITA; 10.696.932/0001-74; Lote
4; Quant 2.500 PCT; Vlr Total Lote R$ 17.175,00
Araraquara, 14 de novembro de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4473/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS (CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL, SERIES A,
se destina a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
ITÁLIA, 2164 - CENTRO - ARARAQUARA - SP, PARA ABRIGAR
O POLO UNIVESP/UAB, necessário, contudo, que haja expressa
manifestação da Procuradora Municipal.
Araraquara, 14 de novembro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVA-
ÇÃO E LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS
DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL, ROÇADA MECANI-
ZADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Em análise da decisão emanada em face dos recursos inter-
postos contra o certame em epígrafe, RATIFICO seu conteúdo
em seu inteiro teor garantindo assim o duplo grau de jurisdição
administrativo.
Araraquara, 14 de novembro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2021
PROCESSO LIC. Nº 3001/2023
BB N° 1010762
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES PERTENCENTES A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso manifestado na data da abertura do processo em
epígrafe, homologo todos os atos praticados no presente
processo licitatório, para os lotes e empresas abaixo descritos,
adjudicando-lhes o objeto previsto no Edital.
Fornecedor: LICITA SP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA QTD LOTE 01 MARCA VALOR UN.
ARREMATADO 50 UN APARELHO DE TELEFONE FIXO COM FIO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INTELBRAS PLENO R$
64,99 30 UN APARELHO DE TELEFONE FIXO SEM FIO, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA. INTELBRAS TS2510 R$ 155,00 For-
necedor: JM SUPRIMENTOS LTDA QTD LOTE 02 MARCA VALOR
UN. ARREMATADO 5 UN APLICADOR/DISPENSADOR MANUAL
DE FITA ADESIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. JOCAR
R$ 34,83 80 UN SUPORTE DE MESA PARA FITA ADESIVA EM
MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA. CAVIA R$ 26,31 QTD LOTE 03 MARCA VALOR UN.
ARREMATADO 30 UN TINTA PARA CARIMBO, 40ML, COR AZUL,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. STAR PRINT R$ 3,31 50 UN
TINTA PARA CARIMBO, 40ML, COR PRETA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. STAR PRINT R$ 3,32 50 UN TINTA PARA CARIM-
BO, 40ML, COR VERMELHA, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA. STAR PRINT R$ 3,29 QTD LOTE 04 MARCA VALOR UN.
ARREMATADO 600 CX CLIPS DE MATERIAL NIQUELADO 2/0,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ACC R$ 20,99 300 CX CLIPS
DE MATERIAL NIQUELADO 6/0, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA ACC R$ 19,27 300 CX CLIPS DE MATERIAL NIQUELADO
8/0, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ACC R$ 18,47 50 CX
COLCHETE (BAILARINA) EM MATERIAL METÁLICO FLEXÍVEL Nº
7, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA FIX PAPER R$ 3,51 100
CX COLCHETE (BAILARINA) EM MATERIAL METÁLICO FLEXÍVEL
Nº 10, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FIX PAPER R$ 5,20
100 CX COLCHETE (BAILARINA) EM MATERIAL METÁLICO FLEXÍ-
VEL Nº 15, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FIX PAPER R$
10,37 400 PCT GRAMPO TRILHO PLÁSTICO BRANCO TRANSLÚ-
CIDO, TIPO ESTENDIDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FIX
PAPER R$ 16,25 QTD LOTE 06 MARCA VALOR UN. ARREMATADO
800 UN GRAMPEADORES MÉDIO 26/6, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. FUTURO R$ 16,99 QTD LOTE 07 MARCA VALOR
UN. ARREMATADO 250 UN PERFURADOR DE PAPEL DOIS FUROS
METÁLICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MASTER R$
29,90 QTD LOTE 09 MARCA VALOR UN. ARREMATADO 300 UN
ESTILETE LARGO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MASTER
R$ 1,55 250 CX EXTRATOR DE GRAMPO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. CAVIA R$ 1,21 200 UN MOLHA DEDOS EM CREME
OU PASTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. STAR PRINT R$
1,91 3000 PCT ELÁSTICO AMARELO Nº18, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. PREMIER R$ 2,21 QTD LOTE 11 MARCA VALOR
UN. ARREMATADO 7000 UN CAIXA PARA ARQUIVO MORTO,
TIPO POLIONDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. POLIBRAS
R$ 7,26 100 UN PASTA AZ, LOMBADA LARGA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. DAC R$ 19,40 500 UN PASTA CATÁLA-
GO PRETA COM 50 PLÁSTICOS, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA.DAC R$ 24,48 3500 UN PASTA COM ABA E ELÁSTICO,
REFORÇADA COM ILHÓS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DL R$ 2,80 2000 UN PASTA COM GRAMPO TRILHO PLÁSTICO,
CARTÃO DUPLEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DL R$
2,44 800 UN PASTA POLIONDA LARGA (55MM) CRISTAL TRANS-
PARENTE, COM ELÁSTICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
POLIBRAS R$ 10,71 6000 UN PASTA PLÁSTICA EM L PP 0,15
OFÍCIO INCOLOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.DAC R$
0,96 50 UN PASTA PLÁSTICA SANFONADA, TAMANHO OFÍCIO
(380MM X 250MM), COM 12 DIVISÕES, INCOLOR, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. POLIBRAS R$ 32,99 3500 UN PASTA
SUSPENSA EM CARTOLINA DURA, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA. TP R$ 4,41 QTD LOTE 12 MARCA VALOR UN. ARREMA-
TADO 300 UN SACO PLÁSTICO TAMANHO OFÍCIO, 4 FUROS, 0,15
MICRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DAC R$ 130,00
3000 UN SACO PLÁSTICO TAMANHO 35X40CM, REFORÇADO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ALTAPLAST R$ 1,33 QTD
LOTE 16 MARCA VALOR UN. ARREMATADO 700 UN CADERNO
UNIVERSITÁRIO CAPA DURA, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA. JANDAIA R$ 16,00 300 UN LIVRO ATA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. PB R$ 16,10 100 UN LIVRO PROTOCOLO DE
CORRESPONDÊNCIA ¼, CAPA DURA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. PB R$ 17,10 70 UN LIVRO PONTO ¼, CAPA DURA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PB R$ 18,00 300 BOBINAS
PAPEL SEMI KRAFT 80G, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
NSLIBANO R$ 82,00 QTD LOTE 17 MARCA VALOR UN. ARREMA-
TADO 200 UN CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOS, COM VISOR
EM CRISTAL LÍQUIDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MASTERPRINT R$ 17,36 QTD LOTE 22 MARCA VALOR UN. ARRE-
MATADO 50 CX ETIQUETA ADESIVA COR BRANCA, PARA
IMPRESSÃO, 10 ETIQUETAS POR FOLHA CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. COLACRIL R$ 6,50 10 CX ETIQUETA ADESIVA COR
BRANCA, PARA IMPRESSÃO, 4 ETIQUETAS POR FOLHA, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA. COLACRIL R$ 10,95 Fornecedor:
LAZARO BEZERRA SOARES MEQTD LOTE 05 MARCA VALOR UN.
ARREMATADO 600 CX GRAMPO GALVANIZADO COBREADO
PARA GRAMPEADOR 26/6, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
BRW R$ 7,26 200 CX GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEA-
DOR 23/10, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. BRW R$ 21,39
Fornecedor: ROBERTA FLÁVIA RODRIGUES TAMIETTI
061408432693 QTD LOTE 08 MARCA VALOR UN. ARREMATADO
5000 RL FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. KRT R$ 3,60 500 RL FITA ADESIVA
TRANSPARENTE 18MMX50M, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA. KRT R$ 1,90 3500 RL FITA ADESIVA CREPE 18MMX50,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. KRT R$ 4,50 2000 RL FITA
ADESIVA CREPE LARGA 45MMX45M, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. KRT R$ 10,95 Fornecedor: MANOS COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA QTD LOTE 10 MARCA VALOR
UN. ARREMATADO 200 UN TESOURA ESCOLAR PEQUENA,
TAMANHO APROXIMADO 13,5CM, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA. BRW R$ 3,05 300 UN TESOURA EM AÇO INOXIDÁVEL,
COMPRIMENTO: 20CM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
BRW R$ 5,20 QTD LOTE 15 MARCA VALOR UN. ARREMATADO
500 PCT BLOCO DE PAPEL AUTOADESIVOS REMOVÍVEIS PARA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 05:05:02
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