Municípios - Ara�oiaba da Serra
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (135) – 3
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 12458/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 163/2023 - Objeto: Aquisição de veículo tipo mini van para
frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
04/01/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 15/12/2023
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou
e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 14 de dezembro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné.
Secretária Adjunta de Administração.
LICITAÇÃO:- Processo nº 9712/2023 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 161/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de atendimento médico veterinário
emergencial e preventivo, com fornecimento de medicamentos
e materiais de higiene destinados aos cães pertencentes ao Canil
da Guarda Civil Municipal pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 09/01/2024 às 09h00. Edital disponível
a partir de 15/12/2023 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 14 de dezembro de 2023.
Regina Célia Aparecido Doné.
Secretária Adjunta de Administração.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 47 – Pregão 31/2023
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de
São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia
28 de dezembro de 2023, às 14h00min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 – Centro, será rea-
lizada Licitação, aberta através do Edital nº 47/2023 na moda-
lidade Pregão do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como a
contratação de empresa especializada para limpeza, polimento
e impermeabilização piso escolas EMEB José Benedito Sodelli e
EMEF Zezé Salles, conforme especificações técnicas contidas nos
anexos. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381,
Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.
sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou
ainda através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analân-
dia, aos 14 de dezembro de 2023. André Luiz Bertole – Comissão
de Licitações.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 130/2023 - Pregão
83/2023. Objeto: Contratação de cooperativa de trabalho para
prestação de serviços de triagem dos resíduos recicláveis. TIPO:
Menor preço. VENCIMENTO: 09:00(nove horas) do dia 29 de
dezembro de 2023. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,85 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 14 de dezembro de 2023.
Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
124/23 – Pregão Eletrônico 78/23. Objeto: Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação de luminárias do tipo LED de iluminação
pública. Contratado: C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS
TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. Valor total registrado: R$
487.850,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e cin-
quenta reais). Data da Ata de Registro de Preço: 14 de dezembro
de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
98/2021, PREGÃO 52/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFO-
NIA MÓVEL PESSOAL. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Constitui
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de vigên-
cia constante da Cláusula Terceira, será prorrogado por mais 12
(doze) meses no valor de R$ 75.585,60 (setenta e cinco mil, qui-
nhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). As demais
clausulas e condições do contrato supra permanece inalterado.
Data: 06 de outubro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório
115/2023 – Pregão Eletrônico 72/2023. OBJETO: Registro de
preços para a aquisição de computadores. Considerando a regu-
laridade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal
nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar e Adjudicar os
itens do objeto licitado, às empresas: DIGITAL INFORMATICA
E LOCAÇÕES LTDA (Item 02), LEONARDO RODRIGUES SABIÃO
LTDA (Item 01). Andradina, 14 de dezembro de 2023. Mario
Celso Lopes - Prefeito.
Processo Licitatório 115/2023 – Pregão Eletrônico 72/2023.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de computadores.
Decisão do Prefeito. Pelas razões fáticas e de direito discorridas,
e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir no
seu juízo, decido acolher o recurso interposto pela licitante BX
Distribuidora de Equipamentos Ltda e quanto ao mérito negar-
-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão
recorrida. Andradina/SP, 14 de dezembro de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, qualificada para a
prestação de serviços, através de solução tecnológica SaaS, com
interface web, sob o regime de locação/direito de uso, destinada
a captação por meio de credenciamento eletrônico de mão de
obra especializada em saúde, para desempenhar atividades
pertinentes ao atendimento em consultas, exames, procedimen-
tos cirurgias e internações, bem como permitir a condução das
etapas necessárias para sua consecução, compreendendo as
seguintes soluções: Controle de acesso, comunicação interna,
credenciamento, contrato de prestadores, cadastros, tabela de
serviços, agendas médicas, financeiro, fila de espera, regulação,
agendamento, faturamento SUS, faturamento regulador, fatu-
ramento prestador, faturamento por unidade de atendimento,
prontuário eletrônico, mecanismo de suporte eletrônico ao
usuário, notificações ao paciente, conectividade (integração,
importação e exportação) para o Ministério da Saúde, relató-
rios, gráficos, interfaces de conexão, controle de beneficiários
e dependentes, bem como migração de dados, implantação,
suporte técnico, manutenção, rotinas de backup, treinamentos
e atualizações, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência. Encerramento: 03 de janeiro de
2024 às 09:00 hs, na sala de Reuniões do Ciensp, situado a Rua
Floriano Peixoto, 1291, Centro, Andradina/SP. Retirada do Edital:
O edital com os respectivos anexos poderá ser adquirido no
horário de expediente do CIENSP, através do email licitacao@
ciensp.sp.gov.br ou no site www.ciensp.sp.gov.br. Informações:
pelo telefone 018 3702 3150/3158 – Horário de atendimento
08:00 hs às 12:00 hs e das 13:00 às 16:30 hs. Andradina/SP,
14 de dezembro de 2023. Cristiano Eleuteiro Soares da Silva
– Presidente
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 18/2023. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisições futuras e parceladas de material
de enfermagem, materiais e equipamentos médico-hospitalares
odontológicos, com cota reservada de até 25% contidos e des-
critos na revista simpro hospitalar de “a a z”, (edição vigente).
O Município de Anhembi-SP, através de seu Prefeito Municipal
Senhor Lindeval Augusto Motta, torna público a REVOGAÇÃO
da licitação supracitada, nos termos das justificativas constantes
no Processo Licitatório nº 11.159/2023. Anhembi, 14/12/2023.
Matheus Henrique Conceição Paes Alves – Diretor de Licitações
e Contratos.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 29.967/2023 – Pregão Presencial nº. 35/2023.
Objeto: “CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras obje-
tivando a prestação de Serviços Bancários de recebimento
de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias
e demais receitas municipais através de DAM – Documento
Municipal de Arrecadação, com código de barras em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências e canais de atendi-
mento, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados, regula-se, ANEXO I – Termo de Referência, pelo
prazo de 30 (trinta) meses”, através de seu Prefeito Municipal
Senhor Lindeval Augusto Motta, torna público a SUSPENSÃO
da licitação supracitada, em decorrência de vícios processual.
Local Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito
Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 14/12/2023. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº 11.161/2023 – Pregão Presencial
nº. 19/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de até
420 (quatrocentos e vinte) cestas natalinas para os funcionários
da prefeitura municipal de Anhembi no exercício de 2023.
Detentor da Ata: W&C ALIMENTOS (CNPJ 10.362.443/0001-86)
com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 155.820,00 – Ata de
RP nº 19/2023. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Data da
assinatura: 12/12/2023. Esclarecimentos: Pelo telefone (14)
3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhem-
bi, 14/12/2023. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 073/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviços de
recreação envolvendo a disponilização de brinquedos infláveis,
equipamentos e materiais necessários a todas as Secretarias
Municipais da Prefeitura de Aparecida. HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório à empresa KAIQUE NATHANAEL DOS SANTOS
FERRAZ, CNPJ 43.795.813/0001-28, no valor de R$ 437.490,00.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico 071/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 169/2023: RGM COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 39.881.353/0001-83, no
valor de R$ 470.369,90. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
12.12.2023. Prefeitura Municipal de Aparecida
DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2023 - EXTRATO DE CON-
TRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: SILAS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO EVENTOS, CNPJ:
22.810.930/0001-43, no valor de R$ 16.980,00. Vigência: 12
(doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 11.12.2023. Inicio
da Vigência: 11.12.2023. Objeto: contratação da empresa espe-
cializada em eventos de corrida pedestre, para a realização da
tradicional "Corrida Henock Reis Filho" que acontecerá nas
festividades do aniversário da cidade em 17 de Dezembro de
2023. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 084/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 197/2023: SIGNAZ PRODUTOS
E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 09.028.635/0001-71, no valor de R$
54.900,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 12.12.2023.
Prefeitura Municipal de Aparecida
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação
Pregão Eletrônico nº 20/2023, Objeto AQUISIÇÃO DE CAMI-
NHÃO COM EQUIPAMENTO COMBINADO (HIDRO JATEAMENTO
E SUCÇÃO), HOMOLOGO o item nº 01 a empresa RODONAVES
CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 10.337.197/0002-
93 com o valor de R$ 837.500,00 (oitocentos e trinta e sete mil
e quinhentos reais).
Pregão Eletrônico nº 24/2023, Objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
E AINSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SUBTERRÂNEOS, HOMOLOGO o item nº 01 a empresa 3D
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - 26.484.472/0001-50 com o valor
de R$ 762.872,50 (setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Pregão Eletrônico nº 25/2023, Objeto AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTO QUÍMICO - ÁCIDO FLÚORSILÍCICO, HOMOLOGO o item nº
01 a empresa GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUI-
MICOS S.A - 03.157.268/0001-20, com o valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Pregão Eletrônico nº 26/2023, Objeto AQUISIÇÃO DE COM-
PUTADORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO, HOMOLOGO o
item nº 01 a empresa BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA
E LAR - 31.329.142/0001-20, com o valor de R$ 51.580,00 (cin-
quenta e um mil quinhentos e oitenta reais).
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
REABERTURA DE SESSÃO ELETRÔNICA
Torna pública a reabertura da sessão eletrônica que se
refere a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023,
do tipo menor preço global, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REA-
LIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO no dia 18
de dezembro de 2023, às 09h da manhã, no sistema BBMNET
Licitações.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
referente ao questionamento apresentado pela empresa empre-
sa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO–IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023 RETIFICADO
PROCESSO N° 4293/2023
BB Nº 1030684
1DOC–PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.029/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRI-
MONIAL ARMADA E DESARMADA PARA AS UNIDADES ESCOLA-
RES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Em, 14 de dezembro de 2023.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal da
transparência municipal o inteiro teor da Decisão de Impugna-
ção do processo licitatório em questão.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Subcomissão de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479|PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 519/2023
CONTRATO Nº 23/2023 – LIVRO 01 FLS 240 a 253
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: A M C ROSSI INDUSTRIA E GESTÃO DE
SERVIÇOS LTDA- ME
CNPJ: 08.868.539/0001-79
OBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospita-
lar - externa, emergencial pelo período de 06 (seis) meses
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em
todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em
ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias
adequadas, para atender o Hospital Maternidade Gota de Leite,
UPA CENTRAL "Amélia Bernardini Cutrale", UPA VILA XAVIER
"Dr. Antônio Alonso Martinez", UPA VALE VERDE "Nefália de
Oliveira Lauar" e Unidade do Melhado "Unidade de Retaguarda,
Urgência e Diagnóstico do Melhado", gestados pela Fundação
Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - FunGota -
Araraquara/SP
VALOR TOTAL: R$ 308.511,00 ((trezentos e oito mil quinhen-
tos e onze reais)
PRAZO: 180 dias- TERMO FINAL 31/05/2023
Araraquara, 06 de junho de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 5028/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 05 de
JANEIRO de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas
do dia 05 de JANEIRO de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,
TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS E
SOLUÇÕES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DOS PRÓPRIOS MUNI-
CIPAIS, BASEADOS NA TECNOLOGIA IP, COMPATÍVEIS COM AS
PLATAFORMAS ATUAIS UTILIZADAS PELO CENTRO INTEGRADO
DE CONTROLE DE OPERAÇÕES E VIDEOMONITORAMENTO
MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER
ADITADO, PRORROGADO OU SUPRIMIDO, NOS TERMOS DA LEI,
NESTA CIDADE.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 14 de dezembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 035/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4523/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.939/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CREAS GIRASSÓIS, CON-
FORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS, QUE
FICAM FAZENDO PARTE INEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Admi-
nistração Geral, que considerou vencedora a empresa MARENG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$
187.930,81 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e trinta reais
e oitenta e um centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 14 de dezembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - RP N.º 021/2023
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5033/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 19 de
JANEIRO de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas
do dia 19 de JANEIRO de 2024.
OBJETO: ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RO E EVENTUAL FORNECIMENTO E EXECUÇÃO, POR EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTO DE
PEDRA MOSAICO PORTUGUESA E PARALELEPIPEDO NO MUNI-
CÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-datransparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 13 de dezembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 186/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 5025/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 08 de
JANEIRO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 08 de JANEIRO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C,
COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 14 de dezembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público n.º 04/2023
Processo n.º 87/2023
Objeto:Seleção de projetos de fomento cultural de “DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas cate-
gorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas for-
mas de manifestações culturais do Município de Araçariguama.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Cultura homologou o Chamamento
Público citado acima, o julgamento procedido pela Comissão
Especial, no referido processo.
Categoria: Outras modalidades, como economia criativa e
solidária, atividades em geral, apoio aos espaços artísticos e
culturais.(6 contemplados)
CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar - Fabiana Matias de Oliveira -
VALOR: R$ 10.643,40; 2º lugar - Lilian Nunes Vilarino - VALOR:
R$ 10.643.40; 3º lugar - Silvia Moraes - VALOR: R$ 10.643,40;
4º lugar - Maria Luzia Falaschi - VALOR: R$ 10.643,40; 5º lugar
- Luzia Sue Honda Monteiro - VALOR: R$ 10.643,40 e 6º lugar -
Marcio da Rocha Guilherme - VALOR: R$ 10.643,40.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13-12-2023
Elber Ribeiro - Secretário Municipal de Cultura
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: MD CONNECTION CONSULTORIA EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação
de sistema (software) de controle de acesso nas dependências
da Câmara Municipal de Araçariguama
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO EDITAL RETIFICADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
073/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 287/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de atendimento médico à distância por meio digital (telecon-
sulta) através de plataforma tecnológica de saúde para atender
às demandas da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme condições e especificações presentes
neste Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento no
dia 12/01/2024 as 09:15 hrs. O Edital Retificado em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.
com.br. Araçoiaba da Serra, 14 de dezembro de 2023. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2023. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO CONJUNTO HABITACIONAL
MARIA PAULA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFOR-
ME OS ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA"
deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às
09h:30m do dia 10/01/2024, sendo que a abertura do Envelope
"Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 14/12/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 174/2023, PROCESSO
Nº 4758/2023, BB Nº 1031958, do tipo "Menor preço do lote",
que visa a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME EXIGÊNCIAS, QUANTI-
DADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 05 de janeiro
de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 05 de janeiro de 2024.
Araraquara, 13 de dezembro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3484/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
CONTRATO N° 051-2023 Livro 08 - Folhas nº 275 a 285
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ELASTA PISOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ASSOALHO FLUTUANTE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EMEF VEREADOR
EDMILSON DE NOLA SÁ E ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA
IRACEMA NOGUEIRA CONFORME PROJETO, MEMORIAL DES-
CRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
VALOR/PRAZO: O valor da contratação é de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais). Os serviços deverão ser executados
em até 40 (quarenta) dias corridos, contados do recebimento da
Ordem de Serviço, em estrita conformidade com as exigências e
condições constantes do edital e de seus anexos, especialmente
no Termo de Referência (ANEXO I).
Araraquara, 07 de dezembro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO 01
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023 RETIFICADO
PROCESSO N° 4293/2023
BB Nº 1030684
1DOC – PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.029/2023
Em, 14 de dezembro de 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA AS UNIDADES
ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE 12 MESES.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do esclarecimento 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:04
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