Municípios - Araras

Data de publicação02 Junho 2023
4 – São Paulo, 133 (5) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 2 de junho de 2023
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Coordenadoria de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- ENOQUE INFORMÁTICA LTDA ME
CNPJ: 16.677.622/0001-99
Endereço: SC/S QD 1 BL 3 NM 30 SL 810, EDIFÍCIO CEARA,
ASA SUL, BRASÍLIA, DF
Lotes: 01 e 02.
Araras, 31 de maio de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- LAYANE & JOANNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS LTDA.
CNPJ: 10.754.436/0001-20
Endereço: Rua Benfica, nº 71 A, Jardim Brasil, São Paulo, SP.
Lotes: 01, 03 e 04.
2- GLOBAL CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 17.623.276/0001-29
Endereço: Rua Três Pedras, nº 567, sala 09, Vila Alpina, São
Paulo, SP.
Lote: 02.
Araras, 25 de maio de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa:
1 – JILMAR JOSÉ DA SILVA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO ME
CNPJ: 11.389.415/0001-15.
Endereço: Rua João Melari nº 230, Jardim Copacabana-
Araras.
Lote: 01
2 - JILMAR JOSÉ DA SILVA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO ME
CNPJ: 11.389.415/0001-15.
Endereço: Rua João Melari nº 230, Jardim Copacabana-
Araras.
Lote: 02
Araras, 26 de maio de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 59.225.268/0001-74
Endereço: Av. Dr. Jânio Quadros, nº 200, Distr. Industrial
Ulisses Guimarães, São José do Rio Preto, SP
Lotes: 01.
Araras, 29 de maio de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1. MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.666.114/0001-09
Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 6757, Jardim Baronesa,
Taubaté, SP.
Lote: 01.
Araras, 24 de maio de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa:
2. PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 04.602.194/002-37.
Endereço: Quadra 1012 – Sul (ASR-SE 105) Alameda 01-
QI-H, Lote 09, Sala 07, Plano Diretor Sul Palmas, TO.
Lote: 01.
Araras, 24 de maio de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
CONTRATO Nº 037/2023– DATA DO AJUSTE: 28/03/2023
– CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO
DE FRALDAS, DESTINADO A ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS.
VALOR: R$ 12.666,08 (DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2023.
CONTRATO Nº 038/2023– DATA DO AJUSTE: 03/04/2023
– CONTRATADA: DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓ-
RIO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR. VALOR: 3.381,99 (TRÊS
MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
CONTRATO Nº 039/2023– DATA DO AJUSTE: 03/04/2023
– CONTRATADA: SHOP CADEIRAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADO À SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR.
VALOR: 3.399,93 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2023.
CONTRATO Nº 040/2023– DATA DO AJUSTE: 03/04/2023 –
CONTRATADA: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBA DE EMENDA
PARLAMENTAR. VALOR: 2.919,98 (DOIS MIL, NOVECENTOS E
DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2023.
CONTRATO Nº 041/2023– DATA DO AJUSTE: 11/04/2023
– CONTRATADA: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA
LTDA EPP . OBJETO: LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE ANÁLISE
E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DE METAS E INDICADORES FISCAIS, MANUTEN-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS, GERANDO DEMONSTRAÇÕES
TÉCNICAS, GERENCIAIS E ANALÍTICAS QUE AUXILIE O GESTOR
NA TOMADA DE DECISÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, OTIMIZAÇÃO E SUPORTE
DAS ROTINAS DO CONTROLE INTERNO, MEDIANTE RELATÓ-
RIOS PERIÓDICOS E SISTEMATIZADOS, VISANDO ATENDER
NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE
FISCALIZAÇÃO. VALOR: R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL
REAIS) – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
CONTRATO Nº 042/2023– DATA DO AJUSTE: 23/03/2023 –
CONTRATADA: AGP ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA .
OBJETO: CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO)
técnica da documentação de habilitação. De acordo com o pare-
cer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão e Mobilidade às fls 274 do processo, a empresa ESL
CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA não apresentou
acervo técnico para a comprovação de sua qualificação téc-
nica operacional; a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA cumpre com toda a qualificação técnica
editalícia para a execução do objeto em questão.
Referente aos demais documentos de habilitação, conforme
ata anterior, a empresa E.S.L.C. CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
LTDA deixou de apresentar prova de inexistência de débitos
perante à Justiça do Trabalho (item 05.03.04). A empresa FG
GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA não apresen-
tou certidão mobiliária expedida pela Fazenda do Estado (item
05.03.03.02) e não apresentou prova de inexistência de débitos
perante à Justiça do Trabalho (item 05.03.04).
Dessa forma as duas participantes encontram-se INABILITA-
DAS no certame. Utilizando-se do artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93
“Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as
propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar
aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de
nova documentação ou de outras propostas escoimadas das
causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a
redução deste prazo para três dias úteis”, a Comissão concede
o prazo de oito dias úteis, a contar da publicação desta ata,
para apresentação da documentação faltante, que deverá ser
protocolada no Departamento de Compras.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-
TAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 011/2023, que objetiva
a contratação de empresa especializada para obras e serviços de
conclusão do Boulevard do Lago, Município de Araras.
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. A sessão de abertura foi suspensa para análise técnica
da documentação de habilitação. De acordo com o parecer
técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão e Mobilidade às fls 361 e 362 do processo, a empresa
FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA possui qualificação
técnica para a execução do objeto em questão, comprovando
todos os quantitativos dos serviços exigidos no edital. Quanto
aos demais documentos de habilitação, a empresa atendeu às
exigências do edital. Dessa forma a licitante encontra-se HABI-
LITADA no certame.
Fica a empresa habilitada convocada para abertura de
propostas no dia 07 de junho de 2023, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Araras.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à de Concorrência nº. 003/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de reforma e ampliação do Canil Municipal.
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. A sessão de abertura foi suspensa para análise técnica da
documentação de habilitação. De acordo com o parecer técnico
emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e
Mobilidade às fls 1035 do processo, a empresa SIME PRAG DO
BRASIL não apresentou atestados que comprovem sua qualifi-
cação técnica operacional, enquanto que as demais empresas
participantes cumpriram toda a qualificação técnica editalícia
para a execução do objeto em questão.
Referente aos demais documentos de habilitação, a Comis-
são constatou o atendimento editalício de todos os participantes.
Dessa forma a empresa SIME PRAG DO BRASIL encontra-
-se INABILITADA no certame. As empresas CONSTRUTORA
ERP LTDA, CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA, CPO PROJETOS
E OBRAS LTDA, FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
E WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA seguem
HABILITADAS.
Fica aberto o prazo recursal legal a contar da publicação
desta ata.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 013/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de reforma do Ginásio de Esportes “José Alberto Rodi-
ni” no Município de Araras.
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e três,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. A sessão de abertura foi suspensa para análise técnica da
documentação de habilitação. De acordo com o parecer técnico
emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e
Mobilidade às fls 510 do processo, a empresa FLEX – COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA cumpriu toda a qualificação técnica
editalícia para a execução do objeto em questão, enquanto que,
a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
não apresentou atestados que comprovem sua qualificação
técnica operacional. Quanto aos demais documentos de habi-
litação, a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA não atendeu ao item 05.03.03.02. (não apresentou
certidão mobiliária expedida pela Fazenda do Estado). Dessa
forma a licitante FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA encontra-se INABILITADA no certame. A empresa FLEX –
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA segue habilitada.
Fica aberto o prazo recursal legal a partir da publicação
desta ata.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/
licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-
-financas.
Araraquara, 01 de junho de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
JULGAMENTO
PARECER Nº 023/2023
LEILÃO PRESENCIAL N° 003/2023 – REPETIDO I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1391/2023
GUICHÊ N° 85.909/2022
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL”, conforme segue:
LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de
Avaliação) em R$ 2.090.906,88 (dois milhões e noventa mil
e novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), referente
à imóvel matrícula 94.716, terreno vago – Jardim Victório de
Santi II, com área de 10.890,14 m². Este bem está livre de ônus,
gravames ou pendências.
LOTE 02: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de
Avaliação) em R$ 6.431.254,24 (seis milhões, quatrocentos e
trinta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e
quatro), referente à imóvel matrícula 119.523, terreno vago –
Parque Gramado II, com área de 70.925,51 m². Este bem está
livre de ônus, gravames ou pendências.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habili-
tada, o leiloeiro oficial e a Subcomissão de Licitação da Adminis-
tração Geral, julgam conveniente a proposta da empresa BRNPAR
EMPREENDIMENTOS IMBILIÁRIOS LTDA, para o Lote 2, por estar
de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 01 de junho de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
EDSON SANTOS DA SILVA
Leiloeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Pregão Presencial nº 025/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de limpeza de córregos e ribeirões roçada
manual, roçada mecânica, canteiros centrais de vias e demais
áreas públicas; tomografia, poda de árvores, remoção de árvo-
res e destoca; varrição manual de vias e logradouros públicos;
retiradas de resíduos sólidos, oriundos de descarte incorretos e
raspagem de meio fio em vias públicas; desobstrução e limpeza
mecânica de bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias
de águas pluviais, eliminação de formigueiros, cupinzeiros e
ervas daninhas.
O Município de Araras torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado no dia 06 de junho de 2023 ás
9h (horário de Brasília), na sala de Pregões do Departamento
de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão
pública para a sequência dos trabalhos de processamento e
julgamento do certame em epigrafe.
Araras, 01 de junho de 2023.
Frederico Heyden Bellotti
PREGOEIRO
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
DESPACHO
PREGÃO PRSENCIAL 23/2023.
O presente processo administrativo nº 23/2023 vislumbra
o registro de preço para a construção de carneiras para o
cemitério municipal, dentro dos padrões legais das Leis Federais
nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93.
Na fase interna, consta no procedimento administrativo:
justificativa, cotação de preços, dotação orçamentária, termo
de referência (feito pela Secretaria Requisitante) e a minuta do
Edital. Agendamento da sessão de julgamento e publicidade
conferem aos prazos pertinentes a Lei, sem nenhum intercorrên-
cia que gerasse nulidade total ou parcial do certame.
No dia 29 de maio de 2023, foram abertos os trabalhos da
Comissão de Julgamento para credenciamento dos interessados,
não havendo licitantes para participar, foi declarado deserto
o certame.
Assim, venho respeitosamente remeter a Vossa Excelência
para as providencias legais.
Araras, 29 de maio de 2023.
Frederico Heyden Bellotti.
Pregoeiro.
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 001/2023, que objetiva
a outorga de Concessão de serviços públicos de gerenciamento
administrativo, operacional, conservação, manutenção e opera-
ção da Estação Rodovíária “Padre João Modesti”, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a pre-
sença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licita-
ção supra, para abertura de propostas das empresas habilitadas.
Presente na sessão os representantes abaixo assinado.
Na sequência foi aberto o envelope proposta das empresas
habilitadas.
A Comissão constatou que as empresas participantes aten-
deram os requisitos editalícios, ficando classificadas conforme
abaixo:
1) PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
- 27,51%
2) - AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFE-
GO AÉREO LTDA – 10,5%
Esteve presente na sessão os seguintes representantes:
1) AMD ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO
AÉREO LTDA
Representante: MARCOS HENRIQUE SOUZA MIRANDA RG:
6.677.104
2) PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Representante: FABIO JOSÉ MENEZES BUENO RG:
18.325.355-SSP/SP
Fica aberto o prazo recursal legal.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
MARIA F. FAGGION MAROSTICA - LETÍCIA GARDIN BAP-
TISTELLA MENDES
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RENATA MARTINETTI GEROMEL - ROSIMEIRE AP. MARINHO
SOLDERA
Membro - Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 012/2023, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços na Praça Jardim Celina, Município de Araras.
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra. A sessão de abertura foi suspensa para análise
PROCESSO LIC. Nº 928/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS DE
PROCESSOS JUDICIAIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 04.307.650/0015-30 ONCO PROD DISTRIBUIDORA
PROD HOSPITALARES E ONCOLO Lote [nº 23] 23 - CP - Quant 12
meses: 1800 Vlr Unit registrado: 7,9900 Total Reg: 14.382,0000
Lote [nº 24] 24 - CP - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado:
7,9900 Total Reg: 4.794,0000 Lote [nº 27] 27 - CP - Quant 12
meses: 600 Vlr Unit registrado: 11,3100 Total Reg: 6.786,0000
Lote [nº 28] 28 - kit - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado:
1.685,9100 Total Reg: 33.718,2000 CNPJ 04.307.650/0025-02
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
Lote [nº 31] 31 - kit - Quant 12 meses: 500 Vlr Unit registrado:
28,8800 Total Reg: 14.440,0000 Lote [nº 35] 35 - kit - Quant 12
meses: 100 Vlr Unit registrado: 61,0900 Total Reg: 6.109,0000
CNPJ 04.851.958/0001-47 R P 4 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS Lote [nº 46] 46 - cp - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit
registrado: 0,9780 Total Reg: 1.173,6000 Lote [nº 2] 2 - CP
- Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 0,1310 Total Reg:
157,2000 Lote [nº 48] 48 - cp - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit
registrado: 0,0000 Total Reg: 0,0000 CNPJ 05.005.873/0001-
00 PORTAL LTDA Lote [nº 10] 10 - CP - Quant 12 meses: 2400
Vlr Unit registrado: 0,1719 Total Reg: 412,5600 Lote [nº 26]
26 - CP - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 1,2100
Total Reg: 1.452,0000 Lote [nº 34] 34 - kit - Quant 12 meses:
350 Vlr Unit registrado: 98,9700 Total Reg: 34.639,5000 CNPJ
05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA Lote [nº 1] 1 - cp - Quant 12 meses: 2000 Vlr
Unit registrado: 0,6000 Total Reg: 1.200,0000 Lote [nº 8] 8
- CP - Quant 12 meses: 2400 Vlr Unit registrado: 0,9100 Total
Reg: 2.184,0000 Lote [nº 9] 9 - CP - Quant 12 meses: 3600
Vlr Unit registrado: 1,9270 Total Reg: 6.937,2000 Lote [nº 15]
15 - CP - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 1,2000
Total Reg: 720,0000 Lote [nº 20] 20 - CP - Quant 12 meses:
1800 Vlr Unit registrado: 0,3200 Total Reg: 576,0000 Lote
[nº 22] 22 - CaP - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado:
6,8200 Total Reg: 4.092,0000 Lote [nº 25] 25 - CP - Quant 12
meses: 600 Vlr Unit registrado: 7,1600 Total Reg: 4.296,0000
Lote [nº 41] 41 - cp - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado:
1,0000 Total Reg: 600,0000 CNPJ 05.912.018/0001-83 MERCO
SOLUCOES EM SAUDE S/A Lote [nº 37] 37 - fam - Quant 12
meses: 300 Vlr Unit registrado: 144,4000 Total Reg: 43.320,0000
CNPJ 09.944.371/0003-68 SULMEDIC COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA Lote [nº 7] 7 - CP - Quant 12 meses: 1800
Vlr Unit registrado: 0,2600 Total Reg: 468,0000 Lote [nº 29]
29 - CP - Quant 12 meses: 2400 Vlr Unit registrado: 0,2500
Total Reg: 600,0000 CNPJ 23.312.871/0001-46 EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote [nº 6]
6 - CP - Quant 12 meses: 1800 Vlr Unit registrado: 0,2500
Total Reg: 450,0000 Lote [nº 11] 11 - CP - Quant 12 meses:
600 Vlr Unit registrado: 1,0000 Total Reg: 600,0000 Lote [nº
17] 17 - fr - Quant 12 meses: 20 Vlr Unit registrado: 39,5700
Total Reg: 791,4000 CNPJ 27.817.504/0001-55 SP HOSPITALAR
LTDATelefone(81) 34727214Nome contatoMARCOS ANTONY
Lote [nº 4] 4 - CP - Quant 12 meses: 3000 Vlr Unit registrado:
0,1300 Total Reg: 390,0000 CNPJ 33.511.513/0001-16 DROGA
SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote [nº 39]
39 - cp - Quant 12 meses: 1200 Vlr Unit registrado: 9,5000
Total Reg: 11.400,0000 Lote [nº 40] 40 - cp - Quant 12 meses:
5600 Vlr Unit registrado: 4,7000 Total Reg: 26.320,0000 CNPJ
61.613.881/0001-00 DAKFILM COMERCIAL LTDA Lote [nº 33] 33
- rf - Quant 12 meses: 350 Vlr Unit registrado: 28,2600 Total Reg:
9.891,0000 CNPJ 65.817.900/0001-71 AGLON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA. Lote [nº 16] 16 - CP - Quant 12 meses:
1800 Vlr Unit registrado: 3,0700 Total Reg: 5.526,0000 Lote [nº
42] 42 - cp - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 3,2800
Total Reg: 1.968,0000 Lote [nº 47] 47 - cp - Quant 12 meses: 16
Vlr Unit registrado: 2,1000 Total Reg: 33,6000
Araraquara, 29 de outubro de 2019
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE Nº 076/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4420/2022
RATIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 26, caput, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação recomendada com base no artigo 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e artigo 26, pela Subcomissão de Licitação de Saúde,
conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como objeto o prestação de serviço de realização dos
exames de ELETRONEUROMIOGRAFIAS, CÓDIGO 0211050083
DA TABELA SIGTAP para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Araraquara demandados através da sua Secre-
taria Municipal de Saude nos termos constantes do processo
em referência. ISTO POSTO, fica a Empresa NEURO SANTÉ SS
UNIPESSOAL LTDA CNPJ 06.325.811/0001-49, credenciada e
apta a contratar com a administração pelo valor unitário de
cada exame de R$ 210,00 de acordo com a TABELA MUNICIPAL
CONFORME PORTARIA SMS 002/2023.
Araraquara, 1 de junho de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2023 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 2413/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 19 de
JUNHO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 19 de JUNHO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINA-
LIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO TIPO ADVERTÊNCIA SIMPLES E
COMPOSTAS, ELEMENTOS DE FIXAÇÃO E SUPORTES (POSTES),
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 01 de JUNHO de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1817/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO PICAPE,
SINALIZADOR TIPO “ASA” COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO EM
360º, MÓDULO PARA SINALIZADOR ACÚSTICO, PLOTAGEM NOS
PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa ENGECAR
SOLUÇÕES ESPECIAIS LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto
deste edital:
LOTE ÚNICO, Item 01, Valor Total R$ 239.800,00, Item
02, Valor Total R$ 8.066,66, Item 03, Valor Total R$ 5.266,66,
Item 04, Valor Total R$ 7.766,68, Valor Total do Lote Único: R$
260.900,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 2 de junho de 2023 às 05:04:18

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