Municípios - Areias
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
quarta-feira, 23 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (61) – 3
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no Processo administrativo
209.921/2013, ratifico a decisão administrativa de inexigibili-
dade de licitação para a RECARGA DE PASSES ESCOLARES para
alunos da Educação Básica e EJA, referente aos meses de junho
e agosto de 2023, diretamente da empresa ARUJÁ TRANSPORTE
COLETIVO LTDA, concessionária dos serviços públicos de trans-
porte urbano no município – Valor R$ 3.105,00, exercício 2023.
Professor Bruno do Prado Francisco
Secretário de Educação interino
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de agosto de 2023
extrato de contratos
Contrato de Programa nº 22.4 de 04/07/2023; Consórcio:
CONDEMAT; Consorciado: PMA;; Objeto: gestão associada do
Serviço de Acolhimento em República para Jovens até 21 anos
– Unidade Masculina. Valor: R$ 58.666,66 (cinquenta e oito mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Vigência adstrita a cada exercício financeiro.
Contrato nº 3622 de 31/07/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: MARCO A. DOS SANTOS PROTESES; Objeto: contratação
de empresa para a confecção de prótese dentária, incluindo
chapa de prova com rolete de cera e moldeira individual, monta-
gem de dentes e acrilização. Valor: R$ 17.310,00 (dezessete mil,
trezentos e dez reais). Vigência: 03 (três) meses.
Ata de Registro de Preços nº 1512 de 11/08/2023; Contra-
tante: PMA; Contratada: TERACOMM COMERCIAL LTDA; Objeto:
registro de preços para a aquisição de cestas básicas. Valor: R$
1.708.875,00 (Um milhão, setecentos e oito mil e oitocentos e
setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento nº 03 de 11/08/2023 do Contrato nº 3437 de
29/09/2022; Contratante: PMA; Contratada: BRASILUZ ELETRI-
FICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA; Objeto: contratação de empre-
sa especializada para execução de serviços de revitalização,
ampliação, melhorias e eficientização energética e infraestrutura
elétrica para implantação da rede de iluminação dos estádios
municipais. Considerando-se a elaboração dos projetos executi-
vos em fls 771 a 774, documentos e justificativas constantes nos
autos do processo administrativo nº 322.349/2022, fica aditado
em 23,71 %, o quantitativo originalmente pactuado no termo
original, perfazendo o montante de R$ 313.212,97 (trezentos
e treze mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos),
passando o valor global do contrato para R$ 1.567.651,20 (um
milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
e um reais e vinte centavos). Diante do aditamento tratado na
cláusula anterior, fica revisada a Planilha de Quantidade e Preços
Unitários com a readequação quanto à Quantidades; Exclusão e
Inclusão de Itens/Serviços.
Aditamento nº 01 de 16/08/2023 do Contrato nº 3410 de
15/08/2022; Contratante: PMA; Contratada: LUZ TRANSPORTES
LTDA; Objeto: contratação de serviço de locação de veículo com
motorista, para atender o programa EMAD - equipe multiprofis-
sional de atenção domiciliar. Fica prorrogado o prazo de vigência
e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula
quarta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em
22 de agosto de 2024. Fica reajustado em 3,67 % o valor global
do Contrato conforme permitido na clausula nona do termo
original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores,
a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$
99.025,56 (noventa e nove mil, e vinte e cinco reais e cinquenta
e seis centavos), com valores mensais de R$ 8.252,13 (oito mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota
de empenho nº 5957/2023, classificação orçamentária 02.06.01
10 302 0031 2074 3.3.90.39.12. para o presente exercício e as
demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Contrato nº 3627 de 17/08/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA; Objeto: aquisição de equipamento de topografia. Valor: R$
55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência:
12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de agosto de 2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR NO JARDIM REAL.
LOCAL: RUA SÃO PAULO E RUA CURITIBA – JARDIM REAL –
ARUJÁ/SP. COORDENADAS: 23°23'53.7"S 46°18'29.7"W. Encer-
ramento: dia 12/09/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas
do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial
da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em
CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para grava-
ção, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de
Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/
SP ou solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.
br, no período de 24/08/2023 à 11/09/2023, das 08:00 às 12:00
das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-
7609 – Departamento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALI-
ZADOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA
MUNICIPAL. Disputa: dia 05/09/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de agosto de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: VERGE STUDIO COMUNI-
CAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 10.750.678/0001-45. Processo n.º
18.330/2021 - Concorrência Pública n.º 01/2022 - Contrato n.º
175/2022. Termo de Aditamento n.º 01/2023. Objeto: Aditivo
contratual para aditamento do quantitativo de publicações.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). C.M.A., 22/08/2023. Abel
Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ
n.º 58.478.652/0001-16. Contratada: ALEX FERREIRA SILVA
38157491827, CNPJ n.º 27.537.574/0001-50. Processo
n.º 19.158/2022 - Carta Convite n.º 16/2022 - Contrato n.º
174/2022. Termo de Aditamento n.º 01/2023. Objeto: Aditivo
contratual para prorrogação de prazo e reajuste de valor.
Valor: R$ 71.011,93 (setenta e um mil e onze reais e noventa
e três centavos). Vigência: 22/08/2023 a 22/04/2024. C.M.A.,
22/08/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: MAXWELL MENDES, CNPJ n.º
05.678.220/0001-92. Processo n.º 17.190/2019 - Carta Convite
n.º 07/2019 - Contrato n.º 077/2019. Termo de Aditamento n.º
04/2023. Objeto: Aditivo contratual para prorrogação de prazo.
Valor: R$ 40.848,00 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e oito
reais). Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. C.M.A., 22/08/2023.
Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório Nº 033/2023 - Chamamento Públi-
co Nº 004/2023 - Extrato de Ratificação - Objeto: Credenciamen-
to de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Eventuais de
Plantões Médicos Através de Médicos Plantonistas Regularmen-
te Inscritos no CRM Junto a UPA Ruy Silva. O Diretor Executivo
consumo dos funcionários do SMTCA, conforme descrições
contidas no Anexo I – Termo de Referência. CONTRATADA: M.G.
SOARES PANIFICAÇÃO LTDA.; Assinatura: 11/08/2023; Vigência:
12 (doze) meses; Valor Total: R$ 59.400,00; Modalidade: Pregão
Presencial nº 006/2023.
Araras, 22 de agosto de 2023.
Romildo Benedito Borelli
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Diretor PMA 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 007/2023; Pregão Presencial 006/2021;
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS;
Contratada: EXPRESSO AUTO BUS TRANSPORTES EIRELI;
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
009/2021, valor corrigido pelo IPCA-E, nos termos previstos em
suas Cláusulas Quinta e Sétima; Assinatura: 17/08/2023; Valor
Anual do Contrato: R$ 6.284.770,06; Vigência: 12 (doze) meses;
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2021.
Araras, 22 de agosto de 2023.
Nilson Quintiliano
Diretor PMA 2
Romildo Benedito Borelli
Presidente Executivo – TCA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada: GERMANO PNEUS LTDA.; Fica registrado o
menor preço unitário do item 1 - R$ 3.150,00 (três mil e cento
e cinquenta reais); cotado pelo FORNECEDOR nos autos do
Processo de Licitação nº 663/2023 do Edital do Pregão Presen-
cial nº 003/2023 – Registro de Preços; Assinatura: 11/08/2023;
Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial nº
003/2023 - Registro de Preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada: J P BELEZE EPP; Ficam registrados os menores
preços unitários do item 1 - R$ 200,00 (duzentos reais) e do
item 2 - R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), cotados pelo
FORNECEDOR nos autos do Processo de Licitação nº 664/2023
do Edital do Pregão Presencial nº 004/2023 – Registro de Preços;
Assinatura: 11/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Presencial nº 004/2023 - Registro de Preços.
Araras, 22 de agosto de 2023.
Romildo Benedito Borelli
Presidente Executivo
Nilson Quintiliano
Diretor PMA 2
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2023
OBJETO: reforma e ampliação da edificação da Farmácia
Municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: RYAN CARLOS LOPES SANTOS - ME
DATA DO CONTRATO: 08/03/2023
VIGÊNCIA: 12 MESES
ALTERAÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a
alvenaria de embasamento, formas, revestimento e vidros nos
guichês, condutores e calhas não previstos de PVC, demolição
e fechamentos de paredes, forro de PVC externo, condutores
75mm, rufos e calhas.
Valor total do Contrato: R$ 16.053,66
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/08/2023
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 002/2023
Data de abertura dos envelopes: 22/09/2023 às 09h00min.
A Prefeitura de Arealva, Estado de São Paulo, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público o edital de
licitação na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obras de Recapeamento Asfáltico a base de CBUQ
em ruas públicas do Município de Arealva, incluindo todos os
materiais, mão-de-obra e serviços afins e correlatos na moda-
lidade Tomada de Preços do tipo menor preço sob regime de
empreitada global conforme condições e especificações que
seguem, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SDUH e o Município
de Arealva, conforme Processo nº SDUH-PRC 2023-00014-DM
DEMANDA Nº 047573. O Edital poderá ser retirado através do
site: www.arealva.sp.gov.br. O Edital e os arquivos contendo
o Projeto, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, poderão ser
retirados pelos interessados no site www.arealva.sp.gov.br.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone
14-3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro
(Depto. de Licitações).
Arealva, 22 de agosto de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
AREIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
ADITAMENTO Nº 01 - CONTRATO Nº 004/2022
CONTRATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
CONTRATADA:Telefônica Brasil S.A.
OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de telecomunicações para implantação, operação e manu-
tenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade
de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por
dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação
até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica,
com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do
serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.3.90.40.00 – Serviços de
Tecnologia da informação e Comunicação PJ
DATA DO AJUSTE:11 de agosto de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA:12 meses
VALOR MENSAL:R$ 1.080,00
VALOR TOTAL:R$ 12.960,00
MODALIDADE:Dispensa de Licitação
PRESIDENTE:Ver. CÉSAR PEDRO DA SILVA
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2023 – Classificação com
menor preço global, totalizando o valor de R$ 787.999,20 a
favor da empresa SNITRAM GRAMAS LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 22 de agosto de 2023.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº
007/2023, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o resultado final e a homologação do processo
seletivo objetivando contratação temporária de motoristas para
atuar no transporte coletivo: 1º RODRIGO LEME DA SILVA; 2º
FRANCISCO CARLOS DEMETRIO; 3º EDMILSON DE CAMARGO;
4º RONALDO ALBERTO CARNELOS; 5º ELISANGELA DE OLIVEI-
RA SOUZA; 6º TANIA APARECIDA GALO CAMARGO. Os editais
completos encontram-se publicados no site oficial do município:
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 21 de agosto de
2023. JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 75/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 59/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 73/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 – S.R.P. Nº. 44/2023 - EDI-
TAL Nº. 75/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFEC-
ÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE VIDROS, FORROS DE PVC E
GESSO, PAREDES DE GESSO TIPO DRYWALL, EUCATEX E POR-
TAS, conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá
impreterivelmente no dia 11 de setembro de 2023, às 08h00min,
no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795
- Centro. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a
cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 22 de agosto de 2023. MARIA MADALE-
NA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE ERRATA
Onde está escrito:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023: - OBJETO: Registrar
preços para condições gerais para fornecimento de uniformes
aos colaboradores da Autarquia, de acordo com as quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência.
Valor Total Estimado: R$ 313.041,56 (trezentos e treze mil e
quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor
máximo para contratação.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 04/09/2023 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Leia-se:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: - OBJETO: Registrar
preços para condições gerais para fornecimento de uniformes
aos colaboradores da Autarquia, de acordo com as quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência.
Valor Total Estimado: R$ 313.041,56 (trezentos e treze mil e
quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor
máximo para contratação.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 04/09/2023 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
INFORMATIVO AOS LICITANTES.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023: - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a aquisição de biorremediador
para tratamento do efluente coletado no município de Araras
através da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto “Antônio
Carlos Jacovetti”, em lagoas isentas de aeração, de modo a
atender aos parâmetros exigidos nas legislações: Artigo 18 do
regulamento da lei 997, de 31 de maio de 1976 aprovado pelo
decreto n°8468 de 08 de setembro de 1976 e suas alterações
e artigo 16 da Resolução do Conama n°430 de 2011, além de
garantir a neutralização do odor gerado pela biodegradação
dos nutrientes, a serem utilizados por um período de 12 meses,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Quanto a licitação mencionada, o SAEMA informa:
O Subitem 4.5 do Anexo I – Termo de Referência prevê
apresentação de laudo de laboratório externo de contagem de
microrganismos via?veis totais comprovando concentrac?a?o
mi?nima de 1,5X10? UFC por grama de produto final com data
de emissa?o de no ma?ximo 90 dias da data do certame.
Após análise de questionamento, será aceito com data
máxima de 180 dias. Informamos ainda que a data do certame
permanece a mesma, tendo em vista que este documento não se
trata como Requisitos de Habilitação e sim deverá ser entregue
apenas durante a execução contratual.
Araras, 22 de agosto de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Presta-
ção de Serviços de publicidade legal de todos os atos de interes-
se da contratante, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos
do Diário Oficial do Estado de São Paulo, pelo período de 60
(sessenta) meses. CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP;
Assinatura: 02/08/2023; Vigência: 60 (sessenta) meses; Valor
Total: R$ 200.000,00; Modalidade: Dispensa com fundamento
no artigo 24, inciso XVI da Lei 8.666/93.
Araras, 22 de agosto de 2023.
Romildo Benedito Borelli
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Diretor PMA 2
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Aqui-
sição parcelada de 3.600 kg de Pão Francês (com 50 gramas
aproximadamente cada), pelo período de 12 (doze) meses, para
empresa especializada para execução de recapeamento asfál-
tica tipo CBUQ, para que querendo, apresentem contrarrazões
recursais em relação ao recurso administrativo apresentado pela
empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.
O prazo para apresentação de contrarrazões será de 05 (cinco)
dias úteis. Andradina/SP, 22 de agosto de 2023. Paulo Henrique
Bernardoni Caldas - Coordenadoria de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 103/23 - Pregão
Eletrônico 65/23. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
materiais de limpeza e higiene para a Rede Municipal de Ensino.
Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: Até
08h30 do dia 04/09/23; Abertura e Julgamento das Propostas:
08h30 às 09h00 do dia 04/09/23 e Início da Sessão da Disputa
de Preços: 09h00 do dia 04/09/23. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16:30 horas. Andradina, 22 de agosto de 2023. Mario Celso
Lopes - Prefeito.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO 158/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022. Objeto: Aquisição de uni-
formes escolares para a rede de ensino municipal. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: G L
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Fica ajustado entre as partes
o acréscimo no valor de R$ 158.149,50 (cento e cinquenta e
oito mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inaltera-
das. Data: 22 de agosto de 2023. Mario Celso Lopes – Prefeito.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
047/2023
Objeto: registro de preços para aquisição de material de
cama, mesa e banho necessário para casa de passagem, da
secretaria de assistência social e da mulher. O Município de Apa-
recida – SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação
agendada para o dia 28/08/2023, às 09h 30min.
Pregão Eletrônico 014/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 045/2023: COMERCIAL GUARA
LTDA, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 8.000,00; Ata
de Registro de Preços: 044/2023: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP
LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91, no valor de R$ 83.779,75;
Ata de Registro de Preços: 077/2023: DISTRIBUIDORA LIMPOLI
LTDA, CNPJ: 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 8.957,52;
Ata de Registro de Preços: 047/2023: G M C COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66,
no valor de R$ 2.145,00; Ata de Registro de Preços: 046/2023:
GAMBA CONEXÕES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.738.368/0001-76, no valor de R$ 4.200,00;
Ata de Registro de Preços: 075/2023: INTACTTA PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 14.680.514/0001-40, no valor de R$
4.613,75; Ata de Registro de Preços: 076/2023: J C B MATERIAIS
LTDA, CNPJ: 07.364.386/0001-60, no valor de R$ 20.615,50;
Ata de Registro de Preços: 078/2023: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS, CNPJ: 14.738.720/0001-63, no valor de R$ 743.906,50;
Ata de Registro de Preços: 079/2023: ORLA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 04.013.164/0001-04, no valor de
R$ 217.890,00; Ata de Registro de Preços: 081/2023: PRIMAX
- INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 07.452.673/0001-21, no valor de R$ 2.170,00; Ata de
Registro de Preços: 082/2023: R&V DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 41.519.626/0001-96, no valor de R$ 26.947,30; Ata de
Registro de Preços: 083/2023: RODRIGO BORGES DIAS, CNPJ:
11.015.846/0001-11, no valor de R$ 10.000,00; Ata de Regis-
tro de Preços: 084/2023: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI, CNPJ: 14.459.158/0001-39, no valor de R$ 76.759,00.
Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 18.07.2023. Prefeitura
Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 026/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 048/2023: COMERCIAL
PREMIUM – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
05.367.970/0001-43, no valor de R$ 85.445,87; Ata de Registro
de Preços: 051/2023: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP,
CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 23.946,50; Ata de
Registro de Preços: 049/2023: MARIA TERESA DE OLIVEIRA
ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$
317.241,80; Ata de Registro de Preços: 050/2023: SERGIO
AUGUSTO MATHIAS ME, CNPJ: 44.925.721/0001-88, no valor de
R$ 33.281.50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14.06.2023.
Prefeitura Municipal de Aparecida
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Nº 021/2023 –
PREGÃO ELETRONICO 005/2023 - A Comissão de Licitações da
Câmara Municipal de Aparecida - SP, comunica aos interessados
que se encontra aberto Licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 005/2023 visando “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM
SEDAN PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência
(ANEXO I)”. A Sessão Pública será realizada no dia 04 de Setem-
bro de 2023 às 10h00min na plataforma www.bllcompras.org.
br. O Edital completo poderá ser retirado na Câmara Municipal
de Aparecida, em horário comercial ou no site https://www.
camaraaparecida.sp.gov.br/. Maiores informações pelos telefo-
nes (12) 3104-6500 ou ainda através dos e-mails diretoria@
camaraaparecida.sp.gov.br e dl.gestaopublica@gmail.com. LUIZ
CARLOS FERREIRA JUNIOR - Presidente da Câmara Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EDITAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.539/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 10.371/2023
O Município de Araçatuba, através da Área Solicitante,
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público
que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas
em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2023
cujo objeto destina-se à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM
E GESTÃO DOS RECICLÁVEIS E REJEITOS NO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP.
Os documentos poderão ser apresentados através da
plataforma Araçatuba Digital – https://aracatuba.1doc.com.br/
atendimento ou na Divisão de Licitação e Contratos da Secre-
taria Municipal de Administração, situada na Rua Coelho Neto,
73 – ARAÇATUBA – SP, dentro do horário de expediente do
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA (08h30min às 16h30min).
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 24/08/2023 ao
dia 06/09/2023.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba-SP, 22 de agosto de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:06:26
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