Municípios - Aruj�
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (102) – 3
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou
e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo, 24 de outubro de 2023.
Júlio Cesar Camargo.
Secretário Adjunto de Administração.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006095/2023
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 41/2023 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL
E TELEFONICA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2023 ÀS 09:00
HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 25 DE OUTUBRO DE
2.023 ATÉ ÀS 08H45MIN DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2.023
EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 25/10/2023 NA DIVISÃO
DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU
ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
• https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
• https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Nicola
Amparo, 24 de outubro de 2023
ACHILLE NICOLA FOSCO
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 118/23
– Tomada de Preços 12/23. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma em intertravado. Tipo:
Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Vencimento:
14:00 (quatorze horas), do dia 09 de novembro de 2023. Edital
por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e
na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,85 por folha. Infor-
mações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341,
fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.
Andradina, 24 de outubro de 2023. Mario Celso Lopes - Prefeito.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 044/2023
OBJETO: registro de preços para locação de equipamentos,
maquinários e veículos com operador, para obras de manuten-
ção, adequação e pequenas ampliações, realizadas no município
de aparecida – SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório à
empresa NUNES REMOÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
05.362.065/0001-09, com desconto total de 2% para o LOTE 2.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 053/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de ser-
viços de instalação e manutenção elétrica em todas as Unidades
Escolares e demais dependências; laboratórios de Robótica nas
escolas integrais e salas interativas das escolas Fundamentais
I e II; e ainda realização de serviços elétricos em eventos que
envolvam atividades realizadas pela Secretaria Municipal de
Educação e suas unidades, com preço fixado por hora/homem.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa J F DOS
SANTOS PRADO-ME, CNPJ 10.612.060/0001-19, no valor de
R$ 850.000,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 055/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 136/2023: LAR PLÁSTI-
COS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
63.967.640/0001-95, no valor de R$ 29.481,00; Ata de Registro
de Preços: 135/2023: PROMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 38.425.816/0001-30, no valor de R$ 10.900,00. Vigência:
12 meses. Data Assinatura: 17.10.2023. Prefeitura Municipal
de Aparecida
Pregão Eletrônico 059/2023 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 134/2023: JOIA RARA DISTRIBUI-
DORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME, CNPJ n° 22.004.399/0001-
11, no valor de R$ 69.800,00. Vigência: 12 meses. Data Assina-
tura: 17.10.2023. Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- INEXIGIBILIDADE 019-2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Con-
tratada: INGÁ ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, CNPJ nº
36.099.757/0001-21. OBJETO: Contratação de profissional para
realização de Projeto Arquitetônico para prédio da Escola Muni-
cipal Chagas Pereira. Vigência: 150 dias úteis. Data de Assinatura
do Termo Aditivo: 12/07/2023, Data de Vigência: 14/07/2023 à
19/02/2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 050/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
TRC TELECOM LTDA, CNPJ: 05.054.250/0001-28, no valor de R$
219.996,48. Data Assinatura do Contrato: 15/09/2023. Inicio da
Vigência: 15/09/2023. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviço de locação de equipamentos
de radiocomunicação para serem utilizados pela Guarda Civil
Municipal e Secretaria de Indústria e Comércio. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
PROCESSO Nº 87/2023
OBJETO:Seleção de projetos de fomento cultural de
"DEMAIS ÁREA CULTURAIS" para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, por meio de celebração
de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar
as diversas formas de manifestação culturais do Municipio de
Araçariguama.
Sessão Pública do Chamamento Público N.º 04/2023:
13/11/2023 às 09:00hs no endereço: Rua São João n° 228,
Centro, Araçariguama-SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir de
26/10/2023, no endereço acima mencionado e também no site
da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 052/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.797/2023 - PROCESSO
DIGITAL Nº 11.260/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 25/10/2023 até as
08h30min do dia 14/11/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
14/11/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 14/11/2023.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.portaldecompraspubli-
cas.com.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 24 de outubro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023
Processo Administrativo n.º 1.766/2023 - Processo Digital
n.º 11.565/2023
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através das Portarias
GP N.º 007/2023 e 010/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os
interessados a HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO das empresas
participantes da licitação supra, destinada à “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO
E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, EM DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:
Habilita as empresas: PÉROLA CONSTRUTORA EIRELI - EPP,
NOROMIX CONCRETO S/A, HY CONSTRUTORA LTDA, CONTATO
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, TELETUSA TELE-
FONICA E CONSTRUÇÕES LTDA, INFRAA ENGENHARIA LTDA,
COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA e AUGE INCORPORA-
ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, por atenderem às exigências da
Cláusula Quinta do Edital.
Inabilita a empresa: COIMA-CONSTRUTORA DE INFRAES-
TRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA, por apresentar o IE - Índice
de Endividamento (0,5602) superior a (0,5) conforme exigido na
Cláusula 5.8.2.1 do edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 24 de outubro de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA
Extrato de Sessão FRACASSADA. Pregão Eletrônico nº
071/2023. Processo Administrativo n.º 276/2023. OBJETO: Con-
tratação de empresa para LOCAÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO TIPO
“Pick-Up”, 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria
de Esportes, Lazer e Juventude, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. Considerando a Ata de Sessão do processo
em epígrafe, julgando assim FRACASSADA o certame. Araçoiaba
da Serra, 24 de outubro de 2023. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 075/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 291/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de
Serviços Médicos de Pronto Atendimento, em regime de Plantão
de 12 (doze) hora ininterruptas, para o Pronto Atendimento do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I. Encerramento no dia 09/11/2023 as
09:15 hrs. O Edital, bem como, o Termo Retificação e Aditamento
em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 24 de outubro de 2023.
José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023, PROCESSO
Nº 4325/2023, BB Nº 1024461, do tipo "Menor valor global do
lote", que visa o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA UNIDA-
DES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9:00 h do dia 09 de
novembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 09 de novembro
de 2023.
Araraquara, 23 de outubro de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 007/2023 – PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 3528/2023 - REPETIDO II – RETIFICADO I;
ABERTURA: 10:00 horas do dia 27 de NOVEMBRO de 2023
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRAN-
TE DO PRESENTE LEILÃO.
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na prefeitura do Município de Araraquara/
SP, 3° Andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 24 de outubro de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL 028/2023
DE: 04 de outubro de 2023
PROCESSO LICITATÓRIO: 4132/2023
GUICHÊ N.º 48.441/2023
Em relação ao Pregão Presencial cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 25 de outubro de 2023.
Romildo Benedito Borelli - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Diretor PMA 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Administrativo nº 024/2023
TOMADA DE PREÇO- MENOR PREÇO Nº 002/23
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS QUE TEM POR FINA-
LIDADE A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENER-
GIA FOTOVOLTAICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARARAS
Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e
de direito, já expostos, a Presidente da Câmara Municipal de
Araras, REVOGA a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, nos termos
do art. 49 da Lei 8.666/93, conforme solicitação da Comissão
Permanente de Licitação e recomendação do Controle Interno.
Araras, 20 de outubro de 2023.
Mirian Vanessa Pires
Presidente
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2023 – Classificação para
o item 01 com valor unitário de R$ 115,00, perfazendo o valor
total de R$ 207.000,00 a favor da empresa CENTRO DE EQUO-
TERAPIA DINTERINFELIZ.
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
PREGÃO ELETRONICO Nº 090/2023 – Classificação com
menor preço por item, para o item 01 com valor unitário de
R$ 4.286,00, perfazendo o valor total de R$ 30.002,00 a favor
da empresa A C DE PAULA COMERCIO E SERVIÇOS ME, para o
item 02 com valor unitário de R$ 626,67 e para o item 04 com
valor unitário de R$ 6.130,00, perfazendo o valor total de R$
9.263,35 a favor da empresa MASTER INFORMATICA DO BRASIL
LTDA ME, para o item 03 com valor unitário de R$ 3.420,00,
perfazendo o valor total de R$ 3.420,00 a favor da empresa
VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMER-
CIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA ME, para o item 05 com
valor unitário de R$ 1.540,00, perfazendo o valor total de R$
9.240,00 a favor da empresa NOG. COM VARIEDADES LTDA EPP,
para o item 06 com valor unitário de R$ 1.847,00, perfazendo o
valor total de R$ 7.388,00 a favor da empresa VINICIUS CHAVES
DOS SANTOS EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 090/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de outubro de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA LOCAÇÃO DE TRATOR COM ROÇADEIRA HIDRAULICA
ARTICULADA, INCLUINDO MOTORISTA E AJUDANTE, COMBUS-
TÍVEL E MANUTENÇÃO. Disputa: dia 09/11/2023 às 09:00 horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 26/10/2023 à 08/11/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 24 de outubro de 2.023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023R - Trata-se da realização
de Chamada Pública nº001/2023R a que alude a Lei Municipal
n° 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa
Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências.
Analisada a documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO
DOUTORES DO RISO e pela ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIO-
NAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO; a COMISSÃO entende que ambas estão
HABILITADAS para prosseguirem no certame. Ficam convidadas
as participantes, em querendo se fazer presente, a acompanhar
a abertura dos Envelopes 02 (Plano de Trabalho e Planilha Finan-
ceira) e 03 (Atestados de Capacidade Gerencial/Experiência emi-
tidos por organismo reconhecido), no próximo dia 27/10/2023,
às 09 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal. Fica prejudi-
cada a abertura de prazo para recurso, em razão da habilitação
das duas entidades que manifestaram interesse na disputa.
DR. LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de outubro de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 20/2023 - Proces-
so 28/2023. Registro de preços para materiais de limpeza, copa,
cozinha e outros para municípios consorciado e Civap. Homolo-
gado às empresas: ESPERIA DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ
32.148.187/0001-61: item 27-R$ 6,65; A. F. SANCHES PROD. DE
LIMPEZA LTDA. EPP, CNPJ 26.492.712/0001-69: itens 01-R$1,89;
02-R$3,94; 05-R$78,00; 07-R$3,29; 08-R$1,40; 12-R$3,96;
13-R$8,40; 17-R$13,00; 18-R$13,00; 19-R$13,00 e 20-R$2,29;
DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57:
item 26-R$5,88; VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA., CNPJ
44.275.051/0001-00: item 06-R$84,00; AMP LIMP COM. VARE-
JISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA., CNPJ
50.144.064/0001-34: itens 09-R$0,55; 10-R$1,74; 14-R$2,14;
15-R$2,14; 16-R$2,14; 30-R$2,79 e 35-R$7,95; PAPERLIMP
COM. DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 28.257.900/0001-
38: itens 11-R$ 2,54; 24-R$6,24 e 25-R$5,35; GM PLASTICOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 00.538.257/0001-00: itens
31-R$8,90 e 32-R$26,00; SAN'MARCOS VASSOURAS E PROD. DE
LIMPEZA LTDA., CNPJ 32.246.770/0001-05: item 34-R$13,75;
LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 46.743.542/0001-55:
itens 03-R$4,50; 04-R$3,20; 28-R$7,98 e 29-R$7,97; GISELE
CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP, CNPJ 19.880.215/0001-
72: item 33-R$ 3,80; BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA., CNPJ 51.384.258/0001-70: itens 21-R$7,95; 22-R$3,59 e
23-R$7,59. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 20 de outubro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Pregão Presencial nº 003/2023 – Processo nº 009/2023
OBJETO: - Aquisição pela Câmara Municipal de Assis de 02
(dois) veículos zero quilômetro sedan.
Encerramento: 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023.
Íntegra do Edital na Câmara Municipal de Assis, na Rua José
Bonifácio, nº 1001 Assis/SP.
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES E FRIOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFE-
RÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DES-
CENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM ENTREGAS PARCELADAS,
PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, vimos
comunicar que o certame foi considerado FRACASSADO, deven-
do ser providenciado nova cotação e repetição da licitação.
Era o que tínhamos a comunicar
Araraquara, 24 de outubro de 2023.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 023/2023 - RETIFICADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3123/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO URBANO, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE
PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS, IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS URBANOS E IMPLEMENTOS EXTERNOS DIVER-
SOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da
Administração Geral, que considerou desertos os lote 01, 02
e 03 e como vencedora dos demais lotes a empresa LOGATTI
ENGENHARIA LTDA - EPP, pelos seguintes valores totais, de R$
137.172,00 (cento e trinta e sete mil e cento e setenta e dois
reais) para o LOTE 04, R$ 466.378,68 (quatrocentos e sessenta
e seis mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito
centavos) para o LOTE 05 e R$ 213.148,66 (duzentos e treze mil
e cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para
o LOTE 06, adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 24 de outubro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023: - OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviço de: 2000 horas de máquina retroescavadeira com
profundidade mínima de escavação de 6.000mm, 2500 horas
de máquina retroescavadeira com profundidade mínima de
escavação de 3.000mm; 2.500 horas de caminhão basculante
tipo truck com capacidade mínima de carga 10 toneladas e
2.500 horas caminhão pipa com capacidade mínima do tanque
de 10 m3, pelo período aproximadamente de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo
I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação à empresa SANTA TERRA CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ 06.261.866/0001-32, vencedora do Lote nº 04 no
valor total de R$ 34.775,00 (trinta e quatro mil, setecentos e
setenta e cinco reais), referente ao Termo de Registro de Preços
Nº 017/2023.
Araras, 10 de outubro de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023: Registrar preços para
a aquisição de peças para veículos, novas e originais ou com-
patíveis, para suporte de manutenção da frota inicial, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação à empresa PANAJÓ PEÇAS AUTOMÓVEIS
NACIONAIS LTDA, CNPJ 69.330.264/0001-00, vencedora do
Lote nº 14 no valor total de R$ 5.235,69 (cinco mil, duzentos e
trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e à LIQUIPEÇAS
COMÉRCIO EIRELI EPP, vencedora do lote 15 no valor total de
R$ 2.226,66 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta
e seis centavos).
Araras, 24 de outubro de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de açúcar cristal, leite em pó integral e pó de café, para o
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo I –
Termo de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 08/11/2023 às 09h00
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para futura aquisição
parcelada de peças destinadas a frota do Serviço Municipal de
Transportes Coletivos de Araras pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência
deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 09/11/2023 às 09h00
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição par-
celada de produtos para limpeza predial e higiene pessoal do
Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo I –
Termo de Referência deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 14/11/2023 às 09h00
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-
lada de 18.500 (dezoito mil e quinhentos) litros de combustível
Etanol Comum e 30.000 (trinta mil) litros de combustível Gaso-
lina Comum pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote
sob o critério do maior desconto (Tabela da ANP – Município
de Araras - SP)
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 10/11/2023 às 09h00
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quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:05:07
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