Municípios - Aruj�
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
4 – São Paulo, 133 (133) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 12 de dezembro de 2023. Paulo Roberto
Martini – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Retifica-se a publicação do dia 12/12/2023 nos jornais
Gazeta e Diário Oficial do Estado de São Paulo referente a aber-
tura da Tomada de Preços nº 05/2023, Edital nº 173/2023 - obje-
to: Contratação de empresa para implantação de calçadas em
vias no perímetro urbano neste Município, localizada na via das
Comitivas Dr Roberto Cardoso Alves – trecho entre a rotatória
Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Onde se lê:
Data entrega dos envelopes: 28/12/2023 as 09:00 horas; leia-se:
Data entrega dos envelopes 29/12/2023 as 09:00 horas. Onde
se lê: Data Sessão Pública: 28/12/2023 às 09:30 horas, leia-se:
Data Sessão Pública: 29/12/2023 às 09:30 horas. Barretos, 12 de
dezembro de 2023. Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura do
Pregão Eletrônico n.º 113/2023, Edital n.º 174/2023 Objeto: Aquisi-
ção de um veículo tipo ônibus para a Secretaria Municipal de Espor-
tes e Lazer, com documentação (emplacamento e licenciamento).
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.
bllcompras.org.br. Início Cadastro: 13/12/2023 às 17h:00; Término
Cadastro: 28/12/2023 às 08h30min; Início da disputa: 28/12/2023
às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 12 de dezem-
bro de 2023. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 114/2023, Edital n.º 175/2023 Objeto:
Aquisição de automóvel utilitário - pick-ups, com documen-
tação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente
federado. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 13/12/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 28/12/2023 às 09h30min; Início da
disputa: 28/12/2023 às 10h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 12 de dezembro de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 70/2023,
Edital n.º 116/2023 – Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para o Centro Municipal de Reabilitação.
Empresas vencedoras pelo menor preço unitário: 1 – FILIPE
MOISES GARCIA ME: item 1 – R$ 348,00 , item 3 - R$ 8.700,0;
2 – AAZ SAÚDE PROD. MÉDICOS E HOSITALARES: item 2 – R$
4.400,00, item 5 – R$ 1.180,00; 3 – METACORP COMERCIAL
LTDA: item 4 – R$ 899,00; 4 – RHC PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA: item 7 - R$ 4.624,80. Barretos, 12 de dezembro de 2023.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Fica suspensa a abertura dos envelopes do PREGÃO
PRESENCIAL 06/2023, referente a Prestação de serviços de
limpeza pública, abrangendo toda a área urbana do Município
de Barretos-SP e Distritos de Alberto Moreira, Ibitú e Povoado
do Prata, os quais integram o serviço essencial de coleta, trans-
porte, transbordo e Recepção, Tratamento e Destinação Final dos
Resíduos Urbanos em aterro sanitário particular e serviços com-
plementares, para adequações do termo de referência. A nova
data para a realização será informada pela divulgação utilizada
nos mesmos meios utilizados anteriormente.
Barretos, 12 de dezembro de 2023.
Iracema Vieira Borges
Chefe do Setor de Materiais
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2023
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 27 de dezembro de 2023, na sede da Pre-
feitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação no Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial do TIPO
MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES DESTINADOS AO DESEN-
VOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, conforme
especificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 27 de
dezembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Lici-
tatório nº 067/2023, Pregão Presencial nº 060/2023, tramitado
no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE
TENDAS DESTINADAS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO
DE BARRINHA, foi adjudicado em favor da empresa indicada
abaixo:
EMPRESA 1 – JESUS & RAMOS SOM E ILUMINAÇÃO S/S
LTDA - ME
Itens: 01; 02; 03.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 12 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
029/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-
TRUÇÃO DE 7 RESIDÊNCIAS DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA
SITUADA ENTRE AS RUAS INTERLAGOS E INDIANÁPOLIS –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023
Contratada: Ortobens Distribuidora de Produtos Hospi-
talares Ltda. ME, no valor unitário para o item 06-R$ 14,00,
totalizando R$ 7.000,00. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023
Contratada: Procela Participações Ltda. ME, no valor uni-
tário para o item 04-R$ 0,63, totalizando R$ 12.600,00. Barra
Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023
Contratada: RPC Produtos e Serviços Ltda. ME, no valor
unitário para o item 07-R$ 19,30, totalizando R$ 19.300,00.
Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de diver-
sos medicamentos e suplementos, tudo conforme as especifica-
ções do Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023
Contratada: Putti & Putti Ltda. EPP, no valor unitário para
os itens 01-R$ 7,00; 02-R$ 0,50; 03-R$ 305,00, totalizando R$
45.000,00. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
047/2023, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissio-
nal especializado para realização de até 360 (trezentos e sessen-
ta) exames de colonoscopia, tudo conforme Anexo I - Proposta,
na data de 08/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da
empresa: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda. ME,
item 01, no valor total de R$ 262.800,00, com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de dezembro de
2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
086/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de mudas de espécies nativas e mudas de espécie arbórea ipês,
tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 08/12/2023, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Sítio Morrinhos Ltda.
ME, itens 01 e 02, no valor total de R$ 23.638,80, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de dezem-
bro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 12.996/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal
de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
51.231.480 Ariele Miranda Me; para Apresentação do show com
a artista Ari Miranda e banda, no dia 21 de dezembro de 2023,
em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, no valor
total de R$ 4.000,00, com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.591/2023
PENALIDADE ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
PREÇOS Nº 015/2023
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra
Bonita torna público para conhecimento de todos os interessa-
dos, que acolhe o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e
Cidadania e determina a aplicação da sanção prevista no artigo
87, III, da Lei 8.666/93, suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura da
Estância Turística de Barra Bonita, pelo prazo de 02 (dois) anos
à empresa Marco Aurélio Morais Pimenta 10608798835, inscrita
no CNPJ: 41.220.588/0001-76. Barra Bonita, 11 de dezembro de
2023. José Luis Rici, Prefeito Municipal.
JULGAMENTO DO RECURSO NA FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 137/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamen-
te registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para serviços na área externa no
prédio da sala multiuso, localizado na avenida Pedro Ometto
esquina com as ruas Catarina Gotardo e Paschoal Buonaroti,
nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo,
memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentá-
ria, demonstrativo de composição do BDI.
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-
ta, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que acolhe os pareceres da Comissão de Licitação, Secretário
Municipal de Obras e Serviços, Secretaria de Justiça e Cidadania
e decide pela: improcedência do recurso da empresa Reivax
Engenharia e Projetos Ltda. ME para mantê-la sem os benefícios
da Lei Complementar nº 123/2006 e procedência do Recurso
da empresa Idealiza Construtora Ltda. EPP, para, revendo a
decisão da comissão de licitações na Ata de Julgamento de
Habilitação, inabilitar a empresa recorrida Reivax Engenharia
e Projetos Ltda. ME, por desatendimento às cláusulas 6.2.4,
6.2.4.2, 6.2.4.2.1 e 6.2.4.2.2 do edital da Concorrência Pública
nº 009/2023. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2023. José Luis
Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- inexigibilidade – art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 - Ratifi-
cação do ato - Ratifico a contratação da empresa Ebara Bombas
América do Sul Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.138.319/0001-
89, para prestação de serviços de manutenção no equipamento
conj. 1012-8 M10 200,00HP 380V 60HZ Tri, com fornecimento
de mão de obra, peças e componentes necessários, no valor
total de R$ 65.482,14.
- inexigibilidade – art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 - Ratifi-
cação do ato - Ratifico a contratação da empresa Ebara Bombas
América do Sul Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.138.319/0001-
89, para prestação de serviços de manutenção no equipamento
conj. 8160-10 M10 200,00HP 380V 60HZ Tri, com fornecimento
de mão de obra, peças e componentes necessários, no valor
total de R$ 57.597,50. Barra Bonita/SP, 12 de dezembro de 2023.
Paulo Roberto Martini – Superintendente do SAAE.
H O M O L O G A Ç Ã O / A D J U D I C A Ç Ã O
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial) nº
28/2023, Edital nº 29/2023, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de diversos tipos de conexões destinados a
manutenção em redes de esgoto do Município de Barra Bonita/
SP, realizado conforme Ata de Sessão Pública na data de 11 de
dezembro de 2023, com a presença do pregoeiro e da equipe
de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o procedimento,
adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação da empresa
Celso Antonio Jacomini Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o
nº 65.985.236/0001-70, no valor total de R$ 2.070,00 e C.E.
Macedo – Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda – Epp, ins-
crita no CNPJ sob o nº 07.965.552/0001-83, no valor total de
R$ 11.627,90, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita/SP, 12 de dezembro de 2023. Paulo Roberto Martini
– Superintendente do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 33/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 31/2023
OBJETO: Aquisição de diversos tipos de materiais elétricos
destinados a substituição de conjuntos motobomba submersa
dos diversos poços desta Autarquia. Entrega dos envelopes de
documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de dezembro
de 2023, as 08h00 horas, no Departamento de Compras e Lici-
tações da Autarquia.
Parcerias com Entidades do 3º Setor.” Leia-se: (…) “Informamos
aos interessados que o Edital na íntegra, está disponível no site
da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br –
Transparência/Concurso.” SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11 dias do mês de dezembro
de 2023 Everaldo da Silva – Diretor do Depto. de Licitações.
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A Prefeitura
da Estância de Atibaia, de acordo com a Lei nº 13.019/2014 e
alterações, bem como instrução 001/20 do TCE/SP, do Decreto
Municipal nº 8.416/17 e lei 9.790/99, por meio da Secretaria
de Administração, torna público e dá conhecimento aos inte-
ressados a abertura dos CHAMAMENTOS: - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 034/23, PROCESSO Nº 62.350/23 OBJETO Execução
do Projeto As Linguagens da Dança. RECEBIMENTO, ABERTURA
E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Os envelopes contendo o projeto
e a documentação das Organizações da Sociedade Civil, OSC's,
deverão ser entregues na Sala de Licitações da Secretaria de
Administração, à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia/SP,
até o dia 18/01/2024 impreterivelmente às 09 horas. Informa-
mos aos interessados que o Edital na íntegra, está disponível no
site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br
- Plataforma - Parcerias com Entidades do 3º Setor. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11 dias
do mês de dezembro de 2023. Sidney de Oliveira Poloni - Secre-
tário de Administração.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 044/2023 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 044/2023, do tipo “menor valor unitário”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de pães e bolos. Ses-
são: 09h00 do dia 28/12/2023, na sede da Biblioteca Municipal,
na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores infor-
mações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.
sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady
Bassitt, 12 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI -
Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 045/2023 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 045/2023, do tipo “menor valor unitário”.
Objeto: Registro de preços para aquisição de leite, bebida láctea
e requeijão. Sessão: 11h00 do dia 28/12/2023, na sede da Biblio-
teca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas através do site www.
badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.
sp.gov.br. Bady Bassitt, 12 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO
TOBARDINI - Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 4832/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 500/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
389/2023. Considerando a razão da escolha do executante e de
sua regularidade documental, bem como diante da necessidade
na aquisição do objeto, reconheço e RATIFICO a situação de
dispensa de licitação para aquisição de Medicamentos para
Cumprimento de Ordem Judicial, a fim de atender necessida-
de da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa
DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob
o n.º 47.550.314/0001-21, no valor total de R$ 1.440,00 (mil,
quatrocentos e quarenta reais), com fundamento no artigo 24,
IV, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-
-se à Comissão de Licitação para publicação nos termos legais.
Proceda-se ao empenho. Bananal, 12 de dezembro de 2023.
William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2570/2023 – Apenso Processo
Administrativo n.º 3687/2023. Processo Licitatório n.º 307/2023.
Tomada de Preços n.º 008/2023. CONTRATADA: ISOMETAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOPOR E METAIS EIRELI. Termo
Aditivo ao Contrato n.º 049/2023, que visa a execução de obra
e serviços destinados à construção de ponte na Avenida Álvaro
Moreira Ramos, sobre o Córrego Lava Pés, no Município de
Bananal/SP. Objeto do Termo Aditivo: Em razão do acréscimo de
1,6% (um vírgula seis por cento) ao valor contratual, fica este
alterado de R$ 811.656,43 (oitocentos e onze mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) para R$
824.651,42 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cin-
quenta e um reais e quarenta e dois centavos), mantidas as
demais cláusulas contratuais. Data da Assinatura: 12/12/2023.
William Landim da Silva
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA
Processo Licitatório n.º 497/2023. Pregão Eletrônico n.º
110/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma da EMEIEF Professora Zenóbia de Paula
Ferreira, no Município de Bananal/SP. A Comissão Munici-
pal de Licitação, diante da constatação de erro material na
numeração do certame, publica a seguinte errata: “Onde se lê:
Processo Licitatório n.º 497/2023, leia-se Processo Licitatório
n.º 499/2023”. Bananal, 12/12/2023. William Landim da Silva
– Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE
“PROPOSTA DE PREÇOS N.º 02”
EDITAL N.º 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para
melhorias na rede de iluminação pública em vias do Município
da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do
projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma
físico e planilha orçamentária e demais documentos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fica
marcado para o dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas,
no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, a
sessão de abertura de envelopes “proposta de preços nº 02”.
Barra Bonita, 12 de dezembro de 2023. Francisco Paulo Macha-
do Junior. Presidente da Comissão de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos
materiais hospitalares.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023
Contratada: Sóquímica Laboratórios Ltda., no valor uni-
tário para o item 02-R$ 300,00, totalizando R$ 150.000,00.
Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2023
Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para
os itens 01-R$ 29,40; 05-R$ 7,33, totalizando R$ 8.800,00.
Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023
Contratada: Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, no valor
unitário para o item 08-R$ 13,50, totalizando R$ 4.050,00.
Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ARARAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023- MELHOR TÉCNICA E
MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 196/2023
DATA DA LICITAÇÃO: 08/01/2024 às 09h10
Onde-se lê: Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal,
leia-se REGRAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE ARARAS.
ARARAS, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Verª Mirian Vanessa Pires
Presidente
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO ADITIVO n° 61/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°
17/2023 – CONTRATO 41/2023, Contratante - Prefeitura Muni-
cipal de Arco-Íris, Contratada – Gente Seguradora S/A. Objeto:
Aditivo incluindo 03 (três) veículos, perfazendo o valor total de
R$ 6.866,45. Data da assinatura 08/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 –
PROCESSO Nº 65/2023 (Execução de Recapeamento Asfáltico)
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris, estado de São Paulo, torna
sem efeito (Nula) a publicação da Homologação e do Extrato
de Contrato firmado com a empresa NOROMIX CONCRETO S/A,
junto a Tomada de Preços nº 10/2023, que ocorreram no dia
28/11/2023, página 133 – Caderno Municípios – Diário Oficial
do Estado. Arco Íris/SP, 05 de dezembro de 2023. ALDO MANSA-
NO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 107/2023 – Classificação com o
menor preço unitário a ser registrado se apresenta da seguinte
forma: item 01 – R$ 307,27 e item 02 – R$ 84,33 a favor da
empresa PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 107/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de dezembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS, PAINÉIS,
PLACAS E ACM, PARA AMBIENTAÇÃO HUMANIZADA DE ESPA-
ÇO PÚBLICOS. Disputa: dia 27/12/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de dezembro de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – Fica classificada em 1º
lugar a licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA.
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de dezembro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023 – Fica habilitada e
classificada em 1° lugar pelo critério editalício de maior oferta a
empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de dezembro de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 189/23 – Pregão Eletrônico 144/23 – Aquisi-
ção de Veículo Zero Quilometro – Comunica expedição de Edital
Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia
28/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.
assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 12 de dezembro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023. Ref.:
Processo nº 064/2023 Pregão Presencial nº 048/2023. Detentor:
FEMA. Detentora: TUKABY MÓVEIS LTDA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PARA A FEMA. Valor estimado R$ 67.490,00. Prazo: 12 (doze)
meses. Início em 06/12/23.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023. Ref.:
Processo nº 064/2023 Pregão Presencial nº 048/2023. Detentor:
FEMA. Detentora: DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO PARA A FEMA. Valor estimado R$ 131.323,00.
Prazo: 12 (doze) meses. Início em 06/12/23.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023. Ref.:
Processo nº 064/2023 Pregão Presencial nº 048/2023. Detentor:
FEMA. Detentora: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMER-
CIAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futu-
ra AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FEMA. Valor estimado R$
125.240,00. Prazo: 12 (doze) meses. Início em 06/12/23.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023. Ref.:
Processo nº 064/2023 Pregão Presencial nº 048/2023. Detentor:
FEMA. Detentora: NATALIA APARECIDA DE SOUZA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO PARA A FEMA. Valor estimado R$ 79.240,00. Prazo:
12 (doze) meses. Início em 06/12/23. Assis, 12 de dezembro de
2023. Hilário Vetore Neto - Diretor Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. REF.: PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, NA
UNIDADE D PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS – UPA RUY SILVA.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para empresa JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS, CNPJ
n° 10.537.152/0001-81 , pelo valor de R$ 87.000,00 (oitenta e
sete mil reais) do objeto licitado. Assis, 12 de dezembro de 2023.
Hilário Vetore Neto – Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
– COMUNICADO ERRATA – PROCESSO N.º 61.876/23
CONCURSO N.º 012/23. OBJETO: CONCURSO para a seleção de
propostas de apresentações e atividades artísticas e culturais
presenciais para serem realizadas no Festival Literário 2.024.
Tornamos público que na publicação divulgada no dia 09/12/23,
houve um erro de digitação no site de divulgação do edital.
Sendo assim, onde se lê: (…) “Informamos aos interessados
que os Editais na íntegra, estão disponíveis no site da Prefeitura
da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br - Plataforma -
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 às 05:04:00
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