Municípios - Assis
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
quarta-feira, 27 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (84) – 3
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem e parteiras, regulamentado pela
Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, no valor de
R$ 61.714,00 (sessenta e um mil setecentos e quatorze reais),
referente aos meses de maio a agosto de 2023, pago em parcela
única e previsão de formalização dos repasses dos meses sub-
sequentes por meio de apostilamento - Assinatura: 21/09/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de
setembro de 2023.
MAURICEIA MUTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO – TERMO DE ADITAMENTO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 051/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.
207/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e
eventual Aquisição de Medicamentos de “A a Z” contidos na
tabela CMED/ANVISA, para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento no dia
10/10/2023 as 09:15 hrs. O Edital, bem como, o Termo de Adita-
mento em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br
e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 26 de setembro
de 2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 251/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Gêneros Ali-
mentícios de Panificação (pão tipo hot dog, bisnaguinha, pão de
hamburguer e placa de bolo), para Merenda Escolar, conforme
quantidade e especificações constantes no Anexo I. Encerra-
mento no dia 11/10/2023 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra
consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.
com.br. Araçoiaba da Serra, 26 de setembro de 2023. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - Processo
Administrativo N° 210/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Medicamentos e
insumos para atender Demandas de Ordens Judiciais, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo
pregoeiro ora signatário no dia 20/09/2023 e HOMOLOGADO
pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 25/09/2023,
para as empresas DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA – CNPJ: 51.336.832/0001-14 nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 8, 11,
22, 23, 24, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 52, 55, 57, 58 perfazendo
um valor total de R$ R$ 25.705,84, DAKFILM COMERCIAL LTDA
– CNPJ: 61.613.881/0001-00 nos lotes 31, 32 e 33 perfazendo
um total de R$ 28.986,24, DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS – CNPJ: 16.970.999/0001-31 no lote 62 perfazendo um
total de R$ 928,80, FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 08.231.734/0001-93 nos lotes
38, 46, 47 e 53 perfazendo um total de R$ 4.051,20, INOVAMED
HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02 no lote 48 per-
fazendo um total de R$ 1.596,00 e PONTOMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 37.374.797/0001-05 nos
lotes 65 e 66 perfazendo um total de R$ 6.673,76. Araçoiaba
da Serra, 26 de setembro de 2023. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 91/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 93/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 86/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 – S.R.P. Nº. 52/2023 - EDI-
TAL Nº. 91/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO MATERIAIS GRÁFICOS PARA A SECRETARIA
DA SAÚDE, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 24 de outubro de 2023, às
08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico disponível para qual-
quer cidadão e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos
interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Lici-
tações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min,
no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através
do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 26 de setembro
de 2023. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 006/2023
GUICHÊ: 13085/2023
PROCESSO LIC. Nº 3687/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NAS UNIDADES ESCOLA-
RES “CER PROFESSORA LOURDES APPARECIDA CARVALHO
PRADA, CER PROFESSOR JOSÉ ÉNIO CASALECCHI, CER PREFEI-
TO CLODOALDO MEDINA E CER HELLÉ NICE PINTO PASSOS”
CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTE-
GRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitações, amparada pelo parecer
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos julga conveniente a
proposta da empresa CONSTRUTORA TAG FOX LTDA ME, por estar
de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 26 de setembro de 2023.
MURILO PEREIRA TIENNE
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 019/2023 - Processo
Licitatório 331/2023
OBJETO: Aquisição de Sistema de chamada de enfermagem,
de acordo com as especificações e condições descritas em Anexo
I – Termo de Referência.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 09 de
outubro de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 25 de setembro de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023|PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 322/2023
CONTRATO Nº 014/2023 – LIVRO 01 FLS 131 a 145
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: OXETIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS ESTERILIZADOS EIRELI
CNPJ: 74.554.189/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de Esterilização à Oxido de Etileno em diversos
materiais medico hospitalares, nos termos das exigências esta-
belecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais itens
desse Edital, por um período de 12 (doze) meses, para atender a
Maternidade Gota de Leite e UPAS de Araraquara, órgãos ges-
tados pela Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - FUNGOTA
VALOR TOTAL: R$ R$ 165.436,67 (cento e sessenta e cinco
mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos)
PRAZO: 12 meses- TERMO FINAL 25/09/2024
Araraquara, 21 de setembro de 2023.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93
DISPENSA Nº 339/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: SINAI ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ: 26.216.771/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA PARA INSTALAÇÃO
DE PONTO DE HIDRANTE E REGISTROS E INDIVIDUALIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DE HIDRANTES NA CAIXA D´AGUA DE CONCRE-
TO DA MATERNIDADE
VALOR TOTAL: R$ 16.000,00
Araraquara, 11 de setembro de 2023
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 05
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 |PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 012/2018
CONTRATO 006/2018 – LIVRO 001 FLS. 025 A 028
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: CLINICA CARDIOKIDS S/S
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância – disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio – Serviços
Médicos Especializados de ECOCARDIOGRAMA
VALOR: R$ 11.000,00/mês
PRAZO: 03 MESES – TERMO FINAL 08/09/2023
ARARAQUARA, 07 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 05
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 |PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 012/2018.
CONTRATO 013/2018 – LIVRO 001 FLS. 059 A 062
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: BONFÁ SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO
LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Presta-
ção de Serviços Médicos Especializados para atuação na modali-
dade à distância - disposição 24 horas por dia, de segunda-feira
a domingo, inclusive feriados. Modalidade de apoio. Serviços
Médicos Especializados de hemoterapia e hemoterapia, coor-
denação e Responsabilidade Técnica pela Agência Transfusional
VALOR ANUAL: R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais)
VALOR MATERNIDADE: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) por mês.
VALOR HOSPITAL MELHADO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
por mês.
PRAZO: 06 MESES – TERMO FINAL 10/01/2023.
ARARAQUARA, 10 DE JULHO DE 2023.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ
MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO 08
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018
CONTRATO 017/2018 – LIVRO 001 FLS. 076 A 080
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SERVI-
ÇOS DE SAÚDE – UNIDADE DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA – UPA’S.
VALOR ANUAL: R$ 511.926,42( quinhentos e onze mil nove-
centos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)
PRAZO: 06 meses – TERMO FINAL 06/02/2024.
ARARAQUARA, 05 DE AGOSTO DE 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES (AMPOLAS), conforme Anexo I.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 013/2023, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
– CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Lote 11: Quant: 50 unid. PREÇO
REG: 2,91 - TOTAL DO LOTE: R$ 145,50 – Lote 13: Quant: 100
unid. PREÇO REG: 5,98 - TOTAL DO LOTE: R$ 598,00 - Lote 16:
Quant: 100 unid. PREÇO REG: 5,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 500,00
- Lote 17: Quant: 2000 unid. PREÇO REG: 1,69 – VALOR TOTAL
DO LOTE: R$ 3.380,00 - Lote 37: Quant: 2000 unid. PREÇO REG:
2,79 – VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 5.580,00 - Lote 39: Quant:
50 unid. PREÇO REG: 16,40 – TOTAL DO LOTE: R$ 820,00 - Lote
40: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 1,75 - TOTAL DO LOTE: R$
1.750,00 – Lote 42: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 1,94 - TOTAL
DO LOTE: R$ 97,00 - Lote 52: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 11,11
- TOTAL DO LOTE: R$ 555,50 - Lote 70: Quant: 10 unid. PREÇO
REG: 50,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 500,00 - Lote 74: Quant: 100
unid. PREÇO REG: 8,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 800,00 – Lote 75:
Quant: 500 unid. PREÇO REG: 6,95 - TOTAL DO LOTE: R$ 347,50
- Lote 78: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 3,80 - TOTAL DO LOTE:
R$ 380,00 - VALOR TOTAL R$ 15.453,50.
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
04.274.988/00001-38 - Lote 10: Quant: 500 unid. PREÇO REG:
5,65 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.825,00 – Lote 22: Quant: 100 unid.
PREÇO REG: 8,13 - TOTAL DO LOTE: R$ 813,00 - Lote 24: Quant:
600 unid. PREÇO REG: 1,80 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.080,00 -
VALOR TOTAL R$ 4.718,00.
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS DE SAUDE LTDA – CNPJ: 17.700.763/0001-48 - Lote 59:
Quant: 50 unid. PREÇO REG: 2.359,2334 - TOTAL DO LOTE: R$
117.961,67.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ:
67.729.178/0004-91 - Lote 05: Quant: 1500 unid. PREÇO REG:
4,40 - TOTAL DO LOTE: R$ 6.600,00 - Lote 23: Quant: 1200 unid.
PREÇO REG: 1,02 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.224,00 – Lote 35:
Quant: 300 unid. PREÇO REG: 1,68 - TOTAL DO LOTE: R$ 504,00
- Lote 51: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 1,08 - TOTAL DO LOTE:
R$ 1.080,00 - VALOR TOTAL R$ 9.408,00.
legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art.28, I (pregão eletrôni-
co), após exame e deliberação do processo administrativo n°
001427/2023, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 000002/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público)
em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma
eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições
a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: NÚMERO DO LOTE: 1;
FINALIDADE DA LICITAÇÃO: Contratação de Serviços Comuns;
ITEM 1; OBJETO DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, tipo menor
preço global para contratação de empresa comercializadora de
Energia Elétrica, para o fornecimento da demanda de consumo
necessária para o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira
SAEAN, na modalidade de Energia Limpa Incentivada (I-5), con-
forme parâmetros definidos no Anexo III – Termo de Referência.
QUANTIDADE: 1 Serviço(s); MARCA: -; VALOR UNITÁRIO: R$
4.015.000,00; VALOR TOTAL: R$ 4.015.000,00; PARTICIPANTE
VENCEDOR: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A;
CNPJ/CPF: 17.858.631/0001-49; CIDADE UF: São Paulo – SP;
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.015.000,00; Artur Nogueira -
SP, 25 de setembro de 2023 as 15 horas e 58 minutos. Pregoeiro:
Donato Marcello Rotondo, Promotor: Serviço de Água e Esgoto
de Artur Nogueira. Unidade de Compra: Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital n° 000002/2023
– Processo n° 001427/2023- A Autoridade Competente da(o)
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira, Sr.(a) Gabriela
Montoya Fernandes, no uso das atribuições legais, conforme
legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrô-
nico), após exame e deliberação do processo administrativo n°
001427/2023, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 000002/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público)
em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma
eletrônica, portal BBMNET Licitações, conforme as condições
a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: NÚMERO DO LOTE: 1;
FINALIDADE DA LICITAÇÃO: Contratação de Serviços Comuns;
ITEM 1; OBJETO DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, tipo menor
preço global para contratação de empresa comercializadora de
Energia Elétrica, para o fornecimento da demanda de consumo
necessária para o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira
SAEAN, na modalidade de Energia Limpa Incentivada (I-5), con-
forme parâmetros definidos no Anexo III - Termo de Referência.
QUANTIDADE: 1 Serviço(s); MARCA: -; VALOR UNITÁRIO: R$
4.015.000,00; VALOR TOTAL: R$ 4.015.000,00; PARTICIPANTE
VENCEDOR: Matrix Comercializadora de Energia Eletrica S/A;
CNPJ/CPF: 17.858.631/0001-49; CIDADE UF: São Paulo-SP;
Valor total Contratado: R$ 4.015.000,00. Artur Nogueira -SP,
25 de setembro de 2023 as 15 horas e 59 minutos; Autoridade
Competente: Gabriela Montoya Fernandes, Promotor: Serviço de
Água e Esgoto de Artur Nogueira, Unidade de Compra: Serviço
de Água e Esgoto de Artur Nogueira.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – Recurso admi-
nistrativo impetrado pela licitante CASAMAX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA contra a Habilitação da licitante CARVALHO
CONSTRUTORA INTERIOR LTDA
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresenta-
ção de contrarrazões.
Fica suspensa a abertura do envelope 02 – Proposta Comer-
cial até que seja julgado o recurso.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de setembro de 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo nº
329.563/2023, ratifico a decisão administrativa de Dispensa
de Licitação para a Locação de imóvel para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, localizada na
Avenida Antônio Afonso de Lima, nº 492, sala 2 - Centro, Arujá,
São Paulo, pelo período de 12 meses, diretamente dos proprietá-
rios RICARDO AFONSO DE LIMA e CRISTIANE LENITA DE LIMA,
no valor de R$ 30.000,00
Caio César Vieira de Araújo
Secretário de Finanças
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de setembro de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA
ROUBO/FURTO/ COLISÃO/ INCENDIO/ DANOS CORPORAIS/
DANOS MATERIAIS, POR PERDA PARCIAL DO VEÍCULO: 100%
FIPE – INDENIZAÇÃO INTEGRAL (DANOS, ROUBOS, ENC): 100%
FIPE, ASSISTÊNCIA DE VIDROS, RETROVISORES, LANTERNAS E
FARÓIS, ASSISTÊNCIA 24HS, KM ILIMITADO PARA SINISTRO E/
OU PANE, PELO PERIODO DE 12 MESES. Disputa: dia 10/10/2023
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de setembro de 2.023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n.º 17.331.366/0001-46. Processo n.º 19.706/2023 -
Carta Convite n.º 19/2023 - Contrato n.º 216/2023. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de licenças de sistema
de atendimento help desk aos usuários da Câmara Municipal de
Arujá. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor: R$ 67.490,00
(sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais). C.M.A.,
26/09/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 15/2023 - Pro-
cesso 21/2023. Registro preços para material odontológico
para municípios consorciados. Homologado às empresas: CLAS-
SMED PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 01.328.535/0001-
59: itens 19-R$7,79; 26-R$119,00; 28-R$131,00; 29-R$186,00;
31-R$15,20; 58-R$19,85; 105-R$12,45; 106-R$12,45; 107-
R$12,45 e 108-R$12,45; TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL
LTDA., CNPJ 64.815.897/0001-94: itens 05-R$5,24; 23-R$14,15;
56-R$18,00; 67-R$3,40; 91-R$1,18; 97-R$22,00 e 98-R$22,00;
GUSTAVO NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-45: itens
01-R$5,58; 02-R$5,58; 09-R$29,40; 13-R$30,00; 14-R$30,00;
15-R$30,00; 16-R$29,90; 17-R$28,30; 20-R$44,00; 21-R$49,00;
27-R$143,70; 30-R$144,00; 39-R$4,51; 40-R$4,51; 41-R$4,51;
42-R$4,51; 43-R$25,45; 53-R$15,40; 54-R$20,00; 61-R$7,30;
62-R$8,20; 76-R$6,20 e 90-R$62,80; CIRURGICA UNIÃO LTDA.,
CNPJ 04.063.331/0001-21: itens 06-R$21,35; 24-R$85,49;
25-R$96,71; 45-R$8,86; 46-R$4,62; 47-R$3,40; 82-R$80,80;
83-R$80,90; 84-R$80,90; 85-R$80,90; 86-R$80,90; 87-R$80,90
e 109-R$12,55 e 110-R$12,55; V. P. MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ 73.318.693/0001-39: itens 04-R$8,30; 18-R$4,99;
64-R$23,51; 65-R$21,51; 66-R$14,90; 80-R$10,90; 99-R$23,00;
101-R$1,00; 102-R$1,00; 103-R$1,00 e 104-R$1,00; PERFIL
HOSPITALAR LTDA., CNPJ 19.430.036/0001-33: itens 57-R$1,35;
69-R$1,22; 73-R$4,86; 78-R$320,00 e 92-R$4,90; DISTRIBUI-
DORA AGUA BOA LTDA., CNPJ 44.223.526/0001-06: itens
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Lote
15: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 5,40 - TOTAL DO LOTE: R$
5.400,00 - Lote 28: Quant: 800 unid. PREÇO REG: 1,98 - TOTAL
DO LOTE: R$ 1.584,00 - Lote 33: Quant: 1000 unid. PREÇO REG:
6,11 - TOTAL DO LOTE: R$ 6.110,00 – VALOR TOTAL R$ 13.094,00.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LDA– CNPJ:
56.081.482/0001-06 - Lote 02: Quant: 144 unid. PREÇO REG:
1,30 - TOTAL DO LOTE: R$ 187,20 - Lote 08: Quant: 200 unid.
PREÇO REG: 0,71 - TOTAL DO LOTE: R$ 142,00 - Lote 12: Quant:
50 unid. PREÇO REG: 6,90 - TOTAL DO LOTE: R$ 345,00 - Lote 26:
Quant: 400 unid. PREÇO REG: 2000 - TOTAL DO LOTE: R$ 800,00
- Lote 27: Quant: 2000 unid. PREÇO REG: 0,45 - TOTAL DO LOTE:
R$ 900,00 – Lote 29: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 4,00 - TOTAL
DO LOTE: R$ 400,00 - Lote 41: Quant: 800 unid. PREÇO REG: 0,41
- TOTAL DO LOTE: R$ 328,00 - Lote 56: Quant: 50 unid. PREÇO
REG: 4,80 - TOTAL DO LOTE: R$ 240,00 - Lote 57: Quant: 100
unid. PREÇO REG: 5,80 - TOTAL DO LOTE: R$ 580,00 - Lote 58:
Quant: 50 unid. PREÇO REG: 12,60 - TOTAL DO LOTE: R$ 630,00
- Lote 68: Quant: 50 unid. PREÇO REG: 5,48 - TOTAL DO LOTE: R$
274,00 – Lote 76: Quant: 250 unid. PREÇO REG: 1,53 - TOTAL DO
LOTE: R$ 382,50 - Lote 79: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 29,00 -
TOTAL DO LOTE: R$ 580,00 – VALOR TOTAL R$ 5.788,70.
WEBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ: 04.372.020/0001-44 - Lote 04: Quant: 8000 unid. PREÇO
REG: 1,0625 - TOTAL DO LOTE: R$ 8.500,00 - Lote 20: Quant: 600
unid. PREÇO REG: 0,3833 - TOTAL DO LOTE: R$ 229,98 - Lote 30:
Quant: 500 unid. PREÇO REG: 1,70 - TOTAL DO LOTE: R$ 850,00
- VALOR TOTAL R$ 9.579,98.
INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02
- Lote 06: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 11,07 - TOTAL DO LOTE:
R$ 1.107,00 - Lote 09: Quant: 500 unid. PREÇO REG: 1,6144 -
TOTAL DO LOTE: R$ 807,20 - Lote 25: Quant: 500 unid. PREÇO
REG: 3,514 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.757,00 - Lote 43: Quant: 50
unid. PREÇO REG: 3,7882 - TOTAL DO LOTE: R$ 189,41 - Lote
45: Quant: 1000 unid. PREÇO REG: 1,0378 - TOTAL DO LOTE: R$
1.037,80 - Lote 66: Quant: 100 unid. PREÇO REG: 3,93 - TOTAL
DO LOTE: R$ 393,00 - Lote 71: Quant: 50 unid. PREÇO REG:
23,816 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.190,80 - Lote 72: Quant: 150
unid. PREÇO REG: 4,7933 - TOTAL DO LOTE: R$ 719,00 – Lote
77: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 26,75 - TOTAL DO LOTE: R$
535,00 - VALOR TOTAL R$ 7.736,21.
Lotes Desertos: 01 – 03 -07 – 14 – 18 – 19 – 21 – 31 – 32
– 34 -36 – 38 – 44 – 46 – 47 – 48 – 49 – 50 – 53 – 54 – 55 –
61 – 62 – 63 – 64 – 65 – 67 – 73
Lotes Fracassado: 60 – 69 – 80
Araraquara, 22 de setembro de 2023
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
016/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (SOLUÇÕES HOSPITALARES – SOROS E ÁGUAS), por
um período de 12 meses conforme anexo I.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 016/2023, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
56.081.482/0001-06 - Lote 03: Quant: 150 unid. PREÇO REG:
7,66 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.149,00 – Lote 09: Quant: 200 unid.
PREÇO REG: 6,86 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.372,00 - VALOR TOTAL
R$ 2.521,00.
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0016-90 -
Lote 01: Quant: 150 unid. PREÇO REG: 3,80 - TOTAL DO LOTE: R$
570,00 – Lote 02: Quant: 300 unid. PREÇO REG: 3,80 - TOTAL DO
LOTE: R$ 1.140,00 - Lote 04: Quant: 1800 unid. PREÇO REG: 5,00
- TOTAL DO LOTE: R$ 9.000,00 – Lote 05: Quant: 20 unid. PREÇO
REG: 7,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 140,00 – Lote 06: Quant: 8000 unid.
PREÇO REG: 6,10 - TOTAL DO LOTE: R$ 48.800,00 - Lote 07: Quant:
18000 unid. PREÇO REG: 3,60 - TOTAL DO LOTE: R$ 64.800,00 –
Lote 08: Quant: 800 unid. PREÇO REG: 3,80 - TOTAL DO LOTE: R$
3.040,00 - Lote 10: Quant: 200 unid. PREÇO REG: 5,30 - TOTAL DO
LOTE: R$ 1.060,00 – Lote 11: Quant: 20 unid. PREÇO REG: 30,00 -
TOTAL DO LOTE: R$ 600,00 - VALOR TOTAL R$ 129.150,00.
Araraquara, 25 de setembro de 2023
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL n° 007/2023 - PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 3528/2023 - REPETIDO I - RETIFICADO I.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2023.
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRAN-
TE DO PRESENTE LEILÃO.
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° Andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 26 de setembro de 2023.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
COMUNICADO SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 3772/2023
DE: 13 de setembro de 2023
GUICHÊ: 32.853/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMI-
NISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE
CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO
MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, CONFORME
DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL,
comunicar que:
A abertura do presente certame que ocorreria no dia 27
de SETEMBRO de 2023, com disputa às 14:30 horas da mesma
data, FICA SUSPENSA, em virtude dos TCs 018741.989.23-0,
018832.989.23-0 e 018.876.989.23-7.
Araraquara, 26 de setembro de 2023.
Assinado no Original
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital n° 000002/2023
– Processo n° 001427/2023 - O Pregoeiro/Agente de contrata-
ção do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira, Sr. Donato
Marcello Rotondo, no uso das atribuições legais, conforme
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:01:32
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