Municípios - Assis
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (143) – 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 50/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2023
PROCESSO Nº. 91/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em exe-
cução de
serviços contínuos de recepção e destinação final em aterro
sanitário, devidamente licenciado
pelos órgãos ambientais competentes, dos resíduos classe
II-ABNT, coletados no município de
Araçariguama, pelo período de 12 meses.
CONTRATADA: SPE Itapevi Ambiental S/A
VALOR: R$ 870.000,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 13/12/2023
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 2699/2022. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOL-
VIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS CENTRAL BRASILEIRA
– ADRA NÚCLEO VOVÓ JOSEPHINA, CNPJ: 15.355.260/0015-52.
Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na Cláusula Sétima do
Termo de Fomento Originário, a iniciar em 02/01/2024, e findar
em 27/12/2024. Valor: R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e
quinhentos reais). Ficam as demais Cláusulas do Contrato Origi-
nário ratificadas em todos os seus termos. Araçoiaba da Serra,
22/12/2023 - José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADI-
TIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 004/2022. Lei Federal
13.019/2014, Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orça-
mentária Anual. Processo Administrativo nº 501/2022. Termo
Aditivo entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ:
03.177.415/0001-23. Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na
Cláusula Sétima do Termo de Fomento Originário, a iniciar
em 15/01/2024, e findar em 13/12/2024. Valor: R$ 16.045,92
(Dezesseis mil, quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Ficam as demais Cláusulas do Contrato Originário ratificadas
em todos os seus termos. Araçoiaba da Serra, 22/12/2023 - José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADI-
TIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 005/2022. Lei Federal
13.019/2014, Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orça-
mentária Anual. Processo Administrativo nº 502/2022. Termo
Aditivo entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ:
03.177.415/0001-23. Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na
Cláusula Sétima do Termo de Fomento Originário, a iniciar em
08/01/2024, e findar em 13/12/2024. Valor: R$ 209.454,08
(Duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e oito centavos). Ficam as demais Cláusulas do Contrato Origi-
nário ratificadas em todos os seus termos. Araçoiaba da Serra,
27/12/2023 - José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADI-
TIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 006/2022. Lei Federal
13.019/2014, Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orça-
mentária Anual. Processo Administrativo nº 500/2022. Termo
Aditivo entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ:
03.177.415/0001-23. Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na
Cláusula Sétima do Termo de Fomento Originário, a iniciar
01/02/2024, e findar em 13/12/2024. Valor: R$ 429.000,00 (Qua-
trocentos e vinte e nove mil reais). Ficam as demais Cláusulas
do Contrato Originário ratificadas em todos os seus termos.
Araçoiaba da Serra, 21/12/2023 - José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 008/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 6330/2021. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e o CENTRO VICENTINO NOSSA SENHORA
DAS DORES, CNPJ: 45.394.657/0001-19. Objeto: Prorrogar o
prazo estipulado na Cláusula Sétima do Termo de Fomento Ori-
ginário, a iniciar 15/01/2024, e findar em 31/12/2024. Valor: R$
106.000,00 (Cento e seis mil reais). Ficam as demais Cláusulas
do Contrato Originário ratificadas em todos os seus termos.
Araçoiaba da Serra, 21/12/2023 - José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 010/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 1076/2022. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e a ENTIDADE ASSISTENCIAL IZABEL DE
SOUZA CARRETEIRO “LAR DA BELA”, CNPJ: 60.115.680/0001-
10. Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na Cláusula Sétima do
Termo de Fomento Originário, a iniciar 02/01/2024, e findar em
31/12/2024. Valor: R$ 55.474,98 (Cinquenta e cinco mil, quatro-
centos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Ficam
as demais Cláusulas do Contrato Originário ratificadas em todos
os seus termos. Araçoiaba da Serra, 21/12/2023 - José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADI-
TIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 011/2022. Lei Federal
13.019/2014, Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orça-
mentária Anual. Processo Administrativo nº 503/2022. Termo
Aditivo entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ:
03.177.415/0001-23. Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na
Cláusula Sétima do Termo de Fomento Originário, a iniciar
17/01/2024, e findar em 13/12/2024. Valor: R$ 253.000,00
(Duzentos e cinquenta e três mil reais). Ficam as demais Cláusu-
las do Contrato Originário ratificadas em todos os seus termos.
Araçoiaba da Serra, 22/12/2023 - José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 012/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 680/2022. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e o CENTRO INTEGRADO DE EQUOTERA-
PIA NOVO TEMPO, CNPJ: 01.781.612/0002-02. Objeto: Prorrogar
o prazo estipulado na Cláusula Sétima do Termo de Fomento
Originário, a iniciar em 02/01/2024, e findar em 31/12/2024.
Valor: R$ 244.393,90 (Duzentos e quarenta e quatro mil, tre-
zentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ficam as
demais Cláusulas do Contrato Originário ratificadas em todos
os seus termos. Araçoiaba da Serra, 22/12/2023 - José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO N° 013/2022. Lei Federal 13.019/2014,
Decreto Municipal 2.347/2021, e a Lei Orçamentária Anual.
Processo Administrativo nº 1534/2022. Termo Aditivo entre:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - CNPJ:
46.634.069/0001-78 e o INSTITUTO MARIA CLARO - LAR IVAN
SANTOS DE ALBUQUERQUE, CNPJ: 71.868.962/0001-05. Objeto:
Prorrogar o prazo estipulado na Cláusula Sétima do Termo
de Fomento Originário, a iniciar em 02/01/2024, e findar em
31/12/2024. Valor: R$ 120.960,00 (Cento e vinte mil novecentos
e sessenta reais). Ficam as demais Cláusulas do Contrato Origi-
nário ratificadas em todos os seus termos. Araçoiaba da Serra,
22/12/2023 - José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°
004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 355/2023. DES-
TINADA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARAÇOIABA DA SERRA/SP, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO VAN
COM ANO MODELO MÁXIMO 2014, ÔNIBUS ESCOLAR COM
ANO MODELO MÁXIMO 2020 E MIDIÔNIBUS COM ANO MODE-
LO MÁXIMO 2020 PARA INÍCIO E AO LONGO DA EXECUÇÃO
DO CONTRATO, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO
E ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deve-
rão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até às
09h:30m do dia 29/01/2024 sendo que a abertura do Envelope
"Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10h:00m. O Edital em
sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 27/12/2023. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 367/2023. OBJETO: Registro de
Preço, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
tipo estocáveis para Secretaria de Educação, conforme quan-
tidade e especificações constantes no Anexo I. Encerramento
no dia 17/01/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta
no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 27 de dezembro de 2023. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 373/2023. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Hortifrutigran-
jeiros para Alimentação Escolar do Município de Araçoiaba da
Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
Encerramento no dia 23/01/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua
integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobb-
mnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 27 de dezembro de 2023. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 120/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 78/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 119/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 – S.R.P. Nº. 70/2023 - EDI-
TAL Nº. 120/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPE-
ZA, conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá
impreterivelmente no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h, no Paço
Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro.
O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia
do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 27 de dezembro de 2023. MARIA MADA-
LENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 121/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 168/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 120/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 – S.R.P. Nº. 71/2023 - EDITAL
Nº. 121/2023 – Acha-se aberto, no município de Aramina, licita-
ção, do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE,
FILTROS, GRAXA, ADITIVO PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condi-
ções editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no
dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h, no Paço Municipal, à Rua
Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico
disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital e anexos
estão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta,
junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 –
3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/
SP, 27 de dezembro de 2023. MARIA MADALENA DA SILVA –
Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO nº 124 /23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/23
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
para fornecimento de internet Banda Larga via Fibra Optica, com
fornecimento de sinal infraestrutura, equipamentos e suporte,
necessários para recepção de internet conforme Termo de Refe-
rência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 12 de Janeiro de 2024.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 27 de Dezembro de 2023.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Araras torna público para conhe-
cimento dos interessados que se encontra aberta a seguinte
licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 007 /2023– TÉCNICA E PREÇO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Consultoria destinada subsidiar as ações previstas na Lei
nº 13.460/2017, visando o levantamento e monitoramento de
indicador de desempenho com estatística dos serviços públicos
prestados pelo Legislativo
Data da sessão pública: 30/01/2024 às 09:00h
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-
dos para leitura e retirada na Câmara Municipal de Araras, à
Avenida Zurita, 181, Belvedere ou no site www.araras.sp.leg.br .
Todas as informações e esclarecimentos poderão ser obti-
dos no órgão supra pelo telefone (19) 3543-3300 ou no e-mail
licitacao@araras.sp.leg.br
Araras, 19 de dezembro de 2023.
Ver. Mirian Vanessa Pires
Presidente
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 32/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Proeste Dracena Comércio de Veículos e Peças
Ltda - Objeto: aquisição de um Veículo 0 Km, tipo Minivan, ano
e modelo no mínimo 2023, no mínimo 1.8, com 4 portas ou de
correr lateral, com capacidade para 7 lugares. Valor total R$
138.000,00–Arco-Iris/SP, 21/12/2023.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
dos veículos que compõe a frota do Corpo de Bombeiros de
Avaré
Valor Global: R$ 547.992,65 (Quinhentos e quarenta e
sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco
centavos)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/12/2023
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 050/22 – PROCESSO N° 374/22 (Contrato n°
188/22), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., objetivando a
prestação de serviços de telefonia fixa: linhas analógicas, acesso
digital-E1, Equipamento PABX, código tri dígitos, perfil de trá-
fego, 0800 (DDG) nos termos das concessões outorgadas pela
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com pror-
rogação do prazo até 15 de dezembro de 2.024, no valor total
de R$ 681.879,76 (Seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e
setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Ronaldo Adão
Guardiano – Secretário Municipal de Administração da Estância
Turística de Avaré.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE ATAS Nº 114 E 115/2023
Pregão Presencial nº 071/2023 - Processo Licitatório nº
165/2023 - Registro de Preços nº 041/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO E IOGUR-
TE PARA MERENDA ESCOLAR CONFORME A NECESSIDADE,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Barão de
Antonina/SP, 26 de dezembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTROS DE ATAS NºS 114 e 115 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
FORNECEDORES DETENTORES DAS ATAS.
REGISTRO DE ATA Nº 114/2023
PALADAR SUPERMERCADO EIRELI - EPP, CNPJ nº
01.579.237/0001-31, R$ 104.425,00.
REGISTRO DE ATA Nº 115/2023
A & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº
29.325.643/0001-97, R$ 57.500,00
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Barão de Antonina/SP, 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
ATA Nº 117/2023
Pregão Presencial nº 073/2023 - Processo Licitatório nº
169/2023
Registro de Preços nº 043/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM DISTRIBUI-
DOS PARA OS PACIENTES QUE FAZEM USO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE, SENDO TRANSPORTADOS PARA REFERÊNCIAS DE
SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA-SP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Barão de
Antonina/SP, 27 de dezembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTROS DE ATAS NºS 117 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
FORNECEDORES DETENTORES DAS ATAS.
REGISTRO DE ATA Nº 117/2023
C.A SILVA TAGUAI – ME, CNPJ nº 03.790.905.0001-09, R$
64.930,00
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Barão de Antonina/SP, 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE ATA Nº 116/2023
Pregão Presencial nº 072/2023 - Processo Licitatório nº
167/2023
Registro de Preços nº 042/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA MERENDA ESCOLAR
EM ATENDIMENTO AO EXERCÍCIO DE 2024, COM ENTREGAS
DIÁRIAS DE FORMA PARCELADA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Barão de
Antonina/SP, 26 de dezembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE ATA Nº 116 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE
ANTONINA,CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
FORNECEDOR DETENTOR DA ATA.
REGISTRO DE ATA Nº 116/2023
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 49219866811, CNPJ
nº 44.633.819/0001-61, R$ 125.000,00.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Barão de Antonina/SP, 27 de dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o seu
objeto a empresa Mazza, Fregolente & Cia Eletricidade e Cons-
truções Ltda, no valor total de R$ 342.342,04, para Contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos, para melhorias na rede de iluminação
pública, em vias do Município da Estância Turística de Barra
Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, pla-
nilha orçamentária e demais documentos. Barra Bonita, 27 de
dezembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 180/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
014/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil, para execução de drenagem, pavimentação
asfáltica, guias e sarjetas, na rua Arlindo Spaulonci, localizada
no Município de Barra Bonita, com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto,
memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orça-
mentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento:
Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 31
de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia
31 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparen-
cia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 27 de dezembro de 2023.
José Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 124/2023, Edital n.º 187/2023 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição medicamentos.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PRE-
GÃO PRESENCIAL N° 032/2023-Aldo Mansano Fernandes,
Prefeito Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada
pela empresa Proeste Dracena Comércio de Veículos e Peças
Ltda, pelo valor total de R$ 138.000,00 (centro e trinta e oito
mil reais), para aquisição de um Veículo 0 Km, tipo Minivan,
ano e modelo no mínimo 2023, no mínimo 1.8, com 4 portas
ou de correr lateral, com capacidade para 7 lugares. Arco-Íris,
20/12/2023.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS ESCOLARES
MUNICIPAIS. Disputa: dia 11/01/2024 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de dezembro de 2023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório Nº 070/2023 - Chamamento
Público Nº 005/2023 - Ratificação - O Diretor Executivo da
FEMA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, RATIFICA as inscrições
das seguintes empresas:
Razão Social CNPJ/MF
JULIANA GUIOTTI CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 51.422.230/0001-80
L.D VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.550.286/0001-57
SALTARELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 50.951.724/0001-99
GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 51.694.728/0001-00
ISABELLA ANDRESSA RAMSDORF COSTA CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ: 47.233.810/0001-51
LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 51.565.453/0001-04
P. SCHIAVAO MED LTDA CNPJ: 46.562.733/0001-10
JV BALIEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 52.507.673/0001-36
NAP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.837.706/0001-39
Valor do plantão/hora: R$ 120,00 - Prazo: 12 meses - Paga-
mento: Mensal. Assis, 22.12.2023 - Hilario Vetore Neto - Diretor
Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA: PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE PROJETORES MULTIMÍDIA, EQUIPA-
MENTO DE ÁUDIO, COMPONENTES E INSTALAÇÃO. Data da
Realização: 11/01/2024. Horário: 09h30min. Integra do edital na
página www.fema.edu.br. Informações pelo e-mail licitacao1@
fema.edu.br. Assis, 27 de dezembro de 2023. Hilário Vetore Neto
- Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA: PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATRIAIS DE CONSUMO E BENS
PERMANENTES PARA OS CURSOS DE CIÊNCIA DE SAÚDE DO
IMESA. Data da Realização: 16/01/2024. Horário: 09h30min.
Integra do edital na página www.fema.edu.br. Informações pelo
e-mail licitacao4@fema.edu.br. Assis, 27 de dezembro de 2023.
Hilário Vetore Neto - Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
VALE DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2022
- Proc. 004/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços eventuais de plantões médicos no
SAMU. Habilitada a licitante UETI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI,
CNPJ nº 29.457.155/0001-33. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 27 de dezembro de 2023. José Benedito Camacho
- Presidente
ATIBAIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Pregão presencial nº 004/2023 – Processo nº 091/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE CONTEÚ DOS
AUDIOVISUAIS PARA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES,
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CRIAÇÃO DE VÍDEOS E VEICULAÇ Ã O
NO PORTAL E CANAL DO YOUTUBE, REDES SOCIAIS E EM
EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA. Na sessão pública em 15 de dezembro
de 2023, o Pregoeiro declarou como VENCEDORA do certa-
me a EMPRESA JORNALÍSTICA DIA A DIA, no valor total de
R$297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal ADJUDICOU o objeto do
certame à vencedora e HOMOLOGOU o procedimento em 22 de
dezembro de 2023.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 237/23 – Processo nº. 355/23
Fica adjudicado a empresa R. J. BALDASSARI RUSSO; Valor
global: R$ 547.992,65 (Quinhentos e quarenta e sete mil, nove-
centos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), cujo
objeto é o registro de preços para futura contratação de empre-
sa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos
veículos que compõe a frota do Corpo de Bombeiros de Avaré.
Adjudicado em: 15/12/2023. Fábio Lyrio dos Santos – 1° Tenente
PM Comandante de Polícia Militar do Corpo de Bombeiros da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Fábio Lyrio dos Santos – 1° Tenente PM Comandante de
Polícia Militar do Corpo de Bombeiros da Estância Turística
de Avaré da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em con-
formidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal
nº 14.133/21 e Decretos Municipais n° 7.210/23 e 7.165/23;
HOMOLOGA a empresa R. J. BALDASSARI RUSSO (Lotes 01 e
02), responsável pelo registro de preços para futura contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
dos veículos que compõe a frota do Corpo de Bombeiros de
Avaré, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 237/23 – Processo nº.
355/23. Homologado em: 15/12/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 237/23 – Processo nº.
355/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: R. J. BALDASSARI RUSSO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:47
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