Municípios - Bady Bassitt
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (94) – 3
R$ 4.376.590,70 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil,
quinhentos e noventa reais e setenta centavos) pelo período de
12 (doze) meses.
Araraquara, 09 de outubro de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 024/2023 - Processo
Licitatório 370/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL
SULFITE, por um período de 12 meses conforme anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser
feita através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
e apoiocompras2fungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 26 de
outubro de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 09 de outubro de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota - Araraquara-SP, (16)3305-1530 torna publico
o edital:
Modalidade Presencial nº 025/2023 - Processo Licitatório
nº 390/2023
OBJETO: : Contratação de empresa para Prestação de Servi-
ços Medicos Especializados para realização de Ecocardiograma
fetal, neonatal e infantil, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência (Anexo I).
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser
feita através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
e apoiocompras2fungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 hs do dia 27 de
outubro de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 09 de outubro de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. PRAZO Nº 75/2023
AO CONTRATO N° 29/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2019 – PROC. N° 3493/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: D2N VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 07.117.334/0001-99
OBJETO: Serviços locação de veiculos de passeio e utili-
tários.
Vigência: 2 meses, a partir de 10/10/2023
Valor: R$ 67.266,64 para o período;
NAO N ORIGINAL
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 026/2023 – REPETIDA I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3512/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE
LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS
FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 – JARDIM TANGARÁ, CONFORME
JUSTIFICATIVA ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da
Administração Geral, que considerou vencedora a empresa J.S.O.
CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 332.829,54 (trezen-
tos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquen-
ta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 10 de outubro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS
DE SETEMBRO DE 2023
Responsável: JOSÉ CARLOS MARTINS JÚNIOR
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2023 AO CONTRA-
TO nº 024/2022 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de Água e
Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de Prazo e Valor;
CONTRATADA: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍ-
MICOS S.A. ASSINATURA: 19/09/2023; MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 013/2022.
CONTRATO nº 009/2023 – CONTRATANTE: SAEMA – Ser-
viço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de ferramentaria e solda em geral, incluindo torno, fresa,
furadeira, sendo um total de aproximadamente 2.500 (dois mil
e quinhentas) horas para o período de 12 meses, de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência em
anexo. CONTRATADA: METALÚRGICA BMO LTDA. ASSINATURA:
04/09/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 135.000,00;
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2023.
CONTRATO nº 010/2023 – CONTRATANTE: SAEMA – Servi-
ço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para execução dos serviços de
jardinagem, remoção de raizes, corte e recorte de árvores, poda
de ávores, conservação de áreas verdes, plantio de mudas de
árvores, corte e manutenção do gramado, limpeza do talude
das barragnes, remoção de entulhos e materiais inservíveis,
organização de tubos e materiais no momento da manutenção
e no que fizer necessário no Almoxarifado da BHO e outras
tarefas correlatas, nos prédios da Autarquia e Barragens, Casas
de Bombas de Recalque, Caixas d’água, Estações Elevatórias,
Poços Artesianos e demais localidades pertencente à Autarquia,
conforme Termo de Referência em anexo. CONTRATADA: ENA-
GRO AMBIENTAL – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA:
11/09/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 1.182.000,00;
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2023.
CONTRATO nº 011/2023 – CONTRATANTE: SAEMA – Servi-
ço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a Prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis, compreendendo: etanol
comum, gasolina comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10
veículos por postos credenciados, por meio de implantação
e operação de um sistema informatizado e integrado com
utilização de cartão magnético ou micro processado, conforme
disposições contidas no Termo de Referência – Anexo I deste
Edital do Edital do Pregão Presencial nº. 003/2023, proposta
da CONTRATADA e demais documentos inclusos nos autos do
Processo de Licitação nº. 508/2023 que, para fins de direito, inte-
gram o presente contrato. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINATURA: 12/09/2023;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assina-
tura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 914.195,84; MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 003/2023.
CONTRATO nº 012/2023 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a aquisição de biorremediador
para tratamento do efluente coletado no município de Araras
através da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto “Antônio
Carlos Jacovetti”, em lagoas isentas de aeração, de modo a
atender aos parâmetros exigidos nas legislações: Artigo 18 do
regulamento da lei 997, de 31 de maio de 1976 aprovado pelo
decreto n°8468 de 08 de setembro de 1976 e suas alterações
e artigo 16 da Resolução do Conama n°430 de 2011, além de
garantir a neutralização do odor gerado pela biodegradação
dos nutrientes, a serem utilizados por um período de 12 meses,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: GROW TECH AMBIENTAL LTDA. ASSINATURA:
25/09/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da
data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 177.899,00;
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023: - OBJETO: Aquisição
parcelada de 1200 (um mil e duzentas) toneladas de Sulfato
de Alumínio Isento de Ferro Líquido, pelo período de 12(doze)
meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de Água da
Autarquia, sendo esta quantidade dividida como cota principal
(75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar
123/06 e suas alterações na 147/2014, com as especificações
contidas no termo de referência.
Valor Total Estimado: R$ 2.378.700,00 (dois milhões, tre-
zentos e setenta e oito mil e setecentos reais), sendo o valor
máximo para contratação.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 25/10/2023 às 09h00min., de acordo com
as condições estabelecidas no site. www.novobbmnet.com.br
NOTA: EM VIRTUDE DE PROBLEMA COM USUÁRIO DA
PRODESP, A PUBLICAÇÃO NO DOE FOI COMPROMETIDA, POR
ESTA RAZÃO PARA CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NO ART. 21,
INCSO II DA 8.666/93 SERÁ ABERTO NOVO PRAZO DE 8 DIAS
ÚTEIS, ALTAERANDO ENTÃO A DATA DA SESSÃO.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Eletrônico, ou no
www.novobbmnet.com.br. Informações: (19) 3543-5509 e (19)
3543-5523.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023: Aquisição parcelada de
850 (quinhentas) toneladas de Hidróxido de Cálcio em suspen-
são Aquosa – Ca (OH)2 19% A 21%, conforme especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I do referido edital,
pelo período de 12 meses. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto
do Município de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Exe-
cutivo, HOMOLOGA a presente licitação, à empresa CARMEUSE
BRASIL SOLUÇÕES S.A. CNPJ 19.281.807/0001-78, referente ao
Pregão citado acima, no valor total de R$ 634.100,00 (seiscentos
e trinta e quatro mil e cem reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023: Registrar preços para
a aquisição de peças para veículos, novas e originais ou com-
patíveis, para suporte de manutenção da frota inicial, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação à empresa ROTAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ
35.843.518/0001-71, vencedora do Lote nº 10 no valor total de
R$ 1.974,03 (UM NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E
TRÊS CENTAVOS).
Araras, 10 de outubro de 2023.
José Carlos Martini Júnior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Ata Contrato n° 25/2023, Ata de Registro de
Preços n° 08/2023, PREGÃO Nº 20/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-ALX Comércio De Papelaria Eireli - ME -Objeto:
aquisição de materiais escolares e de escritório para suprir
as necessidades de diversos departamentos, durante um
período de 12 meses. Valor total R$ 129.361,84-Arco-Iris,
09/10/2023.
Extrato de Ata Contrato n° 27/2023, Ata de Registro de
Preços n° 08/2023, PREGÃO Nº 20/2023-P.M. de Arco-Íris-Con-
tratada- Elisangela Aparecida Redi Munhoz -Objeto: aquisição
de materiais escolares e de escritório para suprir as necessidades
de diversos departamentos, durante um período de 12 meses.
Valor total R$ 25.088,22-Arco-Iris, 09/10/2023.
Extrato de Ata Contrato n° 26/2023, Ata de Registro de
Preços n° 08/2023, PREGÃO Nº 20/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada- Eco Paper Serviços Diversos Ltda - ME -Objeto:
aquisição de materiais escolares e de escritório para suprir
as necessidades de diversos departamentos, durante um
período de 12 meses. Valor total R$ 39.525,00-Arco-Iris,
09/10/2023.
Extrato de Ata Contrato n° 28/2023, Ata de Registro de
Preços n° 08/2023, PREGÃO Nº 20/2023-P.M. de Arco-Íris-Con-
tratada-Ômega Materiais Para Escritório Ltda -Objeto: aquisição
de materiais escolares e de escritório para suprir as necessidades
de diversos departamentos, durante um período de 12 meses.
Valor total R$ 103.805,84-Arco-Iris, 09/10/2023.
Extrato de Ata Contrato n° 29/2023, Ata de Registro de
Preços n° 08/2023, PREGÃO Nº 20/2023-P.M. de Arco-Íris-Con-
tratada- L C Med Materiais Medicos e Hospitalares Ltda -Objeto:
aquisição de materiais escolares e de escritório para suprir as
necessidades de diversos departamentos, durante um período de
12 meses. Valor total R$ 1.775,91-Arco-Iris, 09/10/2023.
Extrato de Ata Contrato n° 34/2023, Ata de Registro de
Preços n° 08/2023, PREGÃO Nº 20/2023-P.M. de Arco-Íris-Con-
tratada-Embaplás Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda
- ME -Objeto: aquisição de materiais escolares e de escritório
para suprir as necessidades de diversos departamentos, durante
um período de 12 meses. Valor total R$ 138.458,68-Arco-Iris,
09/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações a TOMADA DE PREÇOS
Nº 10/2023, para Contratação de empresa para execução de
recapeamento asfáltico em ruas do município de Arco-Íris. A
Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento
será 01 de novembro de 2023 às 14h. Interessados deverão
apresentar documentação para emissão de Certificado de
Registro Cadastral até o terceiro anterior a data da sessão. A
minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interes-
sados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h no Setor de Licitações,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.
br. Arco Íris/SP, 10/10/2023. ALDO MANSANO FERNANDES –
PREFEITO MUNICIPAL.
- INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/23 ÀS 08H30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 49.273/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
232/2023. OBJETO: contratação de serviços especializados de
transporte escolar com motorista e monitor, destinados aos
alunos da E. M. Educador Paulo Freire, pelo período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/11/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 06/11/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 50.280/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de materiais em
geral, destinados à manutenção de espaços próprios e públicos
para uso da secretaria de serviços e demais secretarias, com
entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/11/23 ÀS 16H00.
ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: 06/11/23 ÀS 08H30. Para aquisição do edital, os inte-
ressados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.
novobbmnet.com.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br
ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias
úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor corresponden-
te ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMA-
ÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 10 de outubro de 2.023.
Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração. AVISO
DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
38.294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual prestação de serviço de locação
de unidade móvel de saúde para atendimento de pacientes que
aguardam na fila de especialidades (veículo com fornecimento
de mão de obra), de forma parcelada por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições,
informa aos interessados que encontra-se disponível nos sites
www.atibaia.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br a Ata que
trata sobre julgamento de impugnação interposto por empresa
interessada no certame, comunicamos ainda que foi REDE-
SIGNADO para até as 16h00 do dia 01/11/2023 NOVA DATA
para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS E 06/11/2023 as
08h30 ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SES-
SÃO PÚBLICA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.660/2023 - PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023. OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis tamanho
XXG, destinadas ao uso nas creches municipais, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze) meses A Secretaria de
Educação, no uso de suas atribuições, informa aos interessados
que encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br a Ata que trata sobre
julgamento de impugnação interposto por empresa interessada
no certame, comunicamos ainda que foi REDESIGNADO para até
as 16h00 do dia 30/10/2023 NOVA DATA para RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS INICIAIS E 31/10/2023 as 08h30 ABERTURA E
ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 10 de
outubro de 2.023. Everaldo da Silva - Diretor do Departamento
de Licitações. AVISO DE ESCLARECIMENTO E NOVA DATA - PRO-
CESSO ELETRÔNICO Nº 45.328/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
212/2023. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição
de materiais para manutenção do parque de iluminação públi-
ca, reforma, modernização, ampliação e iluminação de ruas,
avenidas, praças e espaços públicos, de forma parcelada por
um período de 12 (doze) meses. O Secretário de Obras Públi-
cas, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que
encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br a Ata que trata de esclareci-
mento formulado por empresa interessada no presente certame,
comunica ainda que foi REDESIGNADO para até as 16h00 do dia
26/10/2023 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
INICIAIS E 27/10/2023 as 08h30 ABERTURA E ANÁLISE DE PRO-
POSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 10 de outubro de 2.023.
Everaldo da Silva - Diretor do Departamento de Licitações.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Comunicamos que está suspenso o Processo Administrativo
0200006550/2.023. Processo Licitatório 176/2.023. Pregão –
SRP - 58/2.023. Objeto: aquisição de massa asfáltica quente
(CBUQ), para análise e possíveis alterações. A nova data da
sessão pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Auriflama, 06 de outubro
de 2.023.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 38/2023
Processo nº 101/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 38/2023, destinada: Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços médicos para clínica geral (ESF), pediatria e
ginecologia, conforme descrições constantes do anexo I. O certa-
me será do tipo “Menor Preço Global”. Recebimento e abertura
dos envelopes de proposta até o dia 27/10/023 às 09h00m. Local:
Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO
e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP:
16.360-000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal
215, no horário de expediente, bem como afixado no mural do
Paço Municipal e disponível no site oficial do município (www.
avanhandava.sp.gov.br). Avanhandava/SP, 10 de Outubro de
2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PROCESSO Nº 102/2023
MENOR PREÇO POR LOTE
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, visando
a contratação de empresa especializada visando a locação de
equipamentos, organização e execução da 36ª Festa do Peão de
Boiadeiro de Avanhandava, onde haverá apresentação cultural
de rodeio e shows em comemoração ao 98º aniversário do muni-
cípio, que será realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro
de 2023, conforme Anexo I.O Edital de Licitação e seus Anexos
poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do municí-
pio www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail
licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através
do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 10h00m do
dia 26 de Outubro de 2023. Melhores informações serão forneci-
das pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta-feira, das 9h00m às 11h30m e das 13h00m às
16h00m. Avanhandava/SP, 10 de Outubro de 2023. Ciro Augusto
Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 034/2023
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
034/2023, referente REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo.
Tendo em vista o resultado obtido no Tomada de Preço nº
002/2023, fica homologada a decisão proferida pela Comis-
são Permanente de Licitações e autorizada à contratação da
empresa: CONSTRUTORA AXOR LTDA EPP pelo valor global de
RR$179.538,66 (cento e setenta e nove mil quinhentos e trinta
e oito reais e sessenta e seis centavos) demais condições de
acordo com o edital.
Arealva, 09 de outubro de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo.
Tendo em vista o resultado obtido no Tomada de Preço nº
003/2023, fica homologada a decisão proferida pela Comis-
são Permanente de Licitações e autorizada à contratação da
empresa: M2 ASFALTOS LTDA pelo Valor global de R$353.370,22
(trezentos e cinquenta e ter mil trezentos e setenta reais e vinte
e dois centavos) demais condições de acordo com o edital.
Arealva, 09 de outubro de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 079/2023 – Classificação com o
menor preço por lote se apresenta da seguinte forma: lote 01 no
valor total de R$ 102.926,25 a favor da empresa CAVI RAMOS
CONFECCOES LTDA ME, lote 02 no valor total de R$ 24.000,00
a favor da empresa R BENACI LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 079/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2023.
PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2023 – Classificação para o
item 01 com valor unitário de R$ 860,00, para o item 02 com
valor unitário de R$ 1.150,00, para o item 03 com valor unitário
de R$ 1.140,00, para o item 04 com valor unitário de R$ 920,00,
para o item 05 com valor unitário de R$ 920,00, para o item 06
com valor unitário de R$ 1.415,00, para o item 07 com valor
unitário de R$ 1.415,00, para o item 08 com valor unitário de
R$ 1.075,00, para o item 09 com valor unitário de R$ 3.000,00
e para o item 10 com valor unitário de R$ 4.200,00, perfazendo
o valor total de R$ 16.095,00 a favor da empresa GENTE SEGU-
RADORA SA, para o item 11 com valor unitário e total de R$
2.390,00 a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS.
PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo 329.780/2023, ratifico
a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW
MUSICAL, FAMILIA LIMA, diretamente da empresa LPA LIMA’S
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, a ser realizado no dia
16/12/2023, no valor de R$ 70.000,00
Renan Ramos de Lucena – Secretário de Turismo e Lazer
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023 – CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGISTRADA NO BANCO CENTRAL
E FEBRABAM – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, PARA
CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS,
PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Conforme análise e parecer do Sr. Diretor Geral fica NEGA-
DO PROVIMENTO ao pedido de impugnação impetrado pela
instituição CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Prefeitura Municipal de Arujá, 10 de outubro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Presencial 005/2023 -
Proc. 32/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de
veículos que compõem as frotas de 12 municípios consorciados
ao CIVAP, além do CIVAP SAÚDE e do CIVAP. Tipo: menor preço
por lote. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais
aplicáveis à matéria. Credenciamento e etapa de lances: a partir
das 09h00min do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2023. Edital
disponível em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368 e
ou licita@civap.com.br.
Assis, 09 de outubro de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura das
seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 48.010/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023. OBJETO: registro de preços
para eventual aquisição de mobiliário para atender as unidades
de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 27/10/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 48.200/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual prestação de serviços de exame
de diagnóstico por imagem, para uso da divisão de saúde
bucal, com entregas parceladas por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/10/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 30 /10/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 49.349/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023. OBJETO:
aquisição de insumos para bomba de infusão destinados ao
cumprimento de determinação judicial - Secretaria Municipal
da Saúde, com entrega única. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 26/10/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE
PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/23 ÀS 08H30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 48.160/2023 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 230/2023. OBJETO: aquisição de computadores all-in-one
processador M1, a serem utilizados pelos técnicos da Secretaria
de Comunicação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
01/11/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS
- INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/23 ÀS 08H30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 49.066/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
231/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada de
engenharia para prestação de serviço de revitalização das insta-
lações elétricas e iluminação ornamental com fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra, da praça Miguel Vairo
(praça da Santa Casa). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 01/11/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:00:28
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