Municípios - Bar�o de Antonina
| Data de publicação | 29 Agosto 2023 |
terça-feira, 29 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (65) – 3
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 131/2023
Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município
de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2023,
do Tipo MENOR TAXA (percentual) de administração sobre os
serviços prestados, para “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado, com
utilização de etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento
para o fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol
e Diesel)”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os
envelopes nº 1 - “PROPOSTA de PREÇOS” e nº 2 - “DOCUMEN-
TAÇÃO de HABILITAÇÃO” será recebida pelo Pregoeiro, no Setor
de Licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos,
68, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, às 13h30m do dia
13 de Setembro de 2023 com duração de 30 (trinta) minutos.
A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir às
14h, no mesmo dia e local para abertura dos envelopes e serão
conduzidos pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h30, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº. 68,
neste município. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima, tel. 15 – 35731170 ou e-mail: licitacao@
baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 28 de agosto de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos
materiais hospitalares.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023
Contratada: Sóquimica Laboratórios Ltda., no valor unitário
para o item 108-R$ 14,00, totalizando R$ 28.000,00. Barra
Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2023
Contratada: Cirúrgica São José Ltda., no valor unitário para
os itens 38-R$ 1,64; 54-R$ 0,51; 56-R$ 0,47; 88-R$ 0,22; 89-R$
0,13; 90-R$ 0,10; 106-R$ 1,07; 126-R$ 7,15, totalizando R$
55.555,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023
Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda., no valor unitário para os itens 22-R$ 2,585; 124-R$ 0,30;
129-R$ 1,10, totalizando R$ 4.067,00. Barra Bonita, 22 de agos-
to de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2023
Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para os
itens 03-R$ 4,63; 63-R$ 4,24; 69-R$ 3,06; 71-R$ 4,56; 113-R$
53,65; 114-R$ 29,61; 115-R$ 23,54; 116-R$ 34,69, totalizando
R$ 29.064,50. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023
Contratada: Med Center Comercial Ltda., no valor unitário
para os itens 40-R$ 1,89; 53-R$ 0,509; 57-R$ 0,558; 74-R$ 7,64,
totalizando R$ 27.050,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023
Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., no valor
unitário para os itens 41-R$ 0,26; 91-R$ 0,45; 103-R$ 26,60;
131-R$ 7,68, totalizando R$ 175.730,00. Barra Bonita, 22 de
agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023
Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., no valor
unitário para os itens 04-R$ 4,55; 98-R$ 0,663; 99-R$ 0,628,
totalizando R$ 13.820,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023
Contratada: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza
Macatuba Ltda. ME, no valor unitário para os itens 08-R$ 6,15;
127-R$ 4,10; 128-R$ 23,10, totalizando R$ 33.350,00. Barra
Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2023
Contratada: Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, no valor
unitário para os itens 24-R$ 7,06; 52-R$ 1,41; 84-R$ 4,75; 132-
R$ 5,73; 133-R$ 20,88; 134-R$ 23,75, totalizando R$ 8.535,00.
Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2023
Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda., no valor unitá-
rio para os itens 17-R$ 0,404; 59-R$ 0,495, totalizando R$
10.304,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2023
Contratada: Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos
S/A, no valor unitário para os itens 06-R$ 2,50; 07-R$ 2,60;
11-R$ 22,00; 13-R$ 26,00; 14-R$ 26,00; 21-R$ 30,00; 79-R$
1,01; 80-R$ 1,01; 81-R$ 1,01; 112-R$ 11,50, totalizando R$
32.450,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2023
Contratada: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Far-
macêuticos e Cosméticos Ltda. ME, no valor unitário para os
itens 28-R$ 1,67; 32-R$ 10,57; 44-R$ 0,81, totalizando R$
22.267,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2023
Contratada: ICP Científica Produto para Laboratório Ltda.
ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,251; 117-R$ 192,27;
137-R$ 1,40, totalizando R$ 23.563,50. Barra Bonita, 22 de
agosto de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023
Contratada: R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda. ME, no valor unitário para o item 10-R$ 4,10, totalizando
R$ 4.100,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023
Contratada: Unity Instrumentos de Teste e Medição Ltda.
ME, no valor unitário para os itens 33-R$ 32,50; 43-R$ 43,00,
totalizando R$ 5.400,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2023
Contratada: Décio Camargo Produtos e Equipamentos Labo-
ratoriais Ltda. EPP, no valor unitário para o item 47-R$ 0,895,
totalizando R$ 8.950,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2023
Contratada: Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hos-
pitalares Ltda., no valor unitário para o item 45-R$ 0,36, totali-
zando R$ 10.800,00. Barra Bonita, 22 de agosto de 2023. José
Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023
Contratada: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar
Ltda. ME, no valor unitário para os itens 72-R$ 0,616; 73-R$
0,679, totalizando R$ 38.850,00. Barra Bonita, 22 de agosto de
2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023.
Pregão Presencial nº 028/2023 Detentor: FEMA – Fundação
Educacional do Município de Assis. Detentora: MK TRABALHOS
DE ARTE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e
futura AQUISIÇÃO DE DIPLOMAS EM PERGAMINHO ANIMAL.
Valor estimado R$ 44.600,00. Prazo: 12 (doze) meses. Assinado
em 25/08/2023.
Aviso de licitação aberta: Pregão Presencial nº 037/2023
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A FEMA. Data da
Sessão: 12/09/2023. Horário: 09h30min. Íntegra do edital na
página www.fema.edu.br. Informações Complementares pelo
e-mail: licitacao@fema.edu.br
Aviso de licitação aberta: Pregão Presencial nº 039/2023
- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL
TOALHA E
PAPEL ROLÃO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS. Data da Sessão: 19/09/2023. Horário:
09h30min. Íntegra do edital na página www.fema.edu.br. Infor-
mações Complementares pelo e-mail: licitacao@fema.edu.br
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 056/2023. Ref.:
Processo Licitatório nº 039/2023 Concorrência nº 001/2023
Contratada: FEIJÓ BAR PREMIUM. Objeto: PERMISSÃO DE USO
DE ESPAÇO FÍSICO PARA ÁREA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
DE 203,79 M2 E ESPAÇO DE 80,03 M2 NO BLOCO X PARA
EXPLORAÇÃO DE CANTINA/CAFETERIA, LOCALIZADAS NAS
DEPENDÊNCIAS DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO
MUNICÍPIO DE ASSIS. Valor Global: R$ 33.600,00. Prazo de
vigência: 12 meses- Pagamento: Mensal. Início em 03/09/2023.
Assis, 28 de agosto de 2023. Hilário Vetore Neto - Diretor
Executivo
Ref.: Processo Licitatório Nº 033/2023 - Chamamento Públi-
co Nº 004/2023 - Extrato de Ratificação - Objeto: Credenciamen-
to de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Eventuais de
Plantões Médicos Através de Médicos Plantonistas Regularmen-
te Inscritos no CRM Junto a UPA Ruy Silva. O Diretor Executivo
da FEMA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, RATIFICA as inscrições
das seguintes empresas:
RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF
CCM MARCHESE CLÍNICA MÉDICA LTDA 51.332.969/0001-09
JULIANA FALVO LTDA 51.150.010/0001-44
LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVIÇOS MÉDI-
COS LTDA
51.565.453/0001-04
RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA 24.707.251/0001-79
DE VITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.691.633/0001-24
MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
51.425.492/0001-06
GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.694.728/0001-00
ICS GUIOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.653.347/0001-74
JULIANA GUIOTTI CLÍNICA MÉDICA LTDA 51.422.230/0001-80
Valor do plantão/hora: R$ 120,00 - Prazo: 12 meses - Paga-
mento: Mensal. Assis, 28 de agosto de 2023. Nivaldo Aparecido
de Melo - Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório Nº 033/2023 - Chamamento
Público Nº 004/2023 - Aviso de Homologação - Objeto: Cre-
denciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços
Eventuais de Plantões Médicos Através de Médicos Plantonistas
Regularmente Inscritos no CRM Junto a UPA Ruy Silva. O
Diretor Executivo da FEMA no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas e em conformidade com a legislação em vigor,
HOMOLOGA as inscrições das seguintes empresas:
RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF
CCM MARCHESE CLÍNICA MÉDICA LTDA 51.332.969/0001-09
JULIANA FALVO LTDA 51.150.010/0001-44
LUCCA LEONARDO CERAVOLO SERVIÇOS MÉDI-
COS LTDA
51.565.453/0001-04
RIBEIRO NEVES SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA 24.707.251/0001-79
DE VITO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.691.633/0001-24
MARCELO CRELLIS DE CARVALHO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
51.425.492/0001-06
GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.694.728/0001-00
ICS GUIOTTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 51.653.347/0001-74
JULIANA GUIOTTI CLÍNICA MÉDICA LTDA 51.422.230/0001-80
Valor do plantão/hora: R$ 120,00 - Prazo: 12 meses - Paga-
mento: Mensal. Assis, 28 de agosto de 2023. Nivaldo Aparecido
de Melo - Diretor Executivo.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 14/2023 – EDITAL Nº 020/2023
PROCESSO N° 024/2023 – TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
DOIS VEÍCULO ONIBUS USADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE AVAÍ, conforme descrições constantes no Anexo II. DATA:
01/09/2023 – Horário da sessão 10h00min. LOCAL DA REALI-
ZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de Licitações – Praça
Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP 16.680-000
– Telefone (14) 3287-1134. A sessão será conduzida pelo Prego-
eiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo
a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos
na sessão de processamento logo após o credenciamento dos
interessados. ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada
na Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, 24 de agosto de 2023.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2023 – PROCESSO Nº.
280/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
para prestação de serviços de operação e manutenção no Aterro
Sanitário de Avaré.
Data de Encerramento: 25 de outubro de 2023 às 08:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 25 de outubro de 2023 às 09:00 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de agosto de 2.023
– Érica Marin Henrique – Agente de Contratação.
Carlos Jacovetti”, em lagoas isentas de aeração, de modo a
atender aos parâmetros exigidos nas legislações: Artigo 18 do
regulamento da lei 997, de 31 de maio de 1976 aprovado pelo
decreto n°8468 de 08 de setembro de 1976 e suas alterações
e artigo 16 da Resolução do Conama n°430 de 2011, além de
garantir a neutralização do odor gerado pela biodegradação
dos nutrientes, a serem utilizados por um período de 12 meses,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor Total Estimado: R$ 640.271,40 (seiscentos e quarenta
mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 13/09/2023 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 28 de agosto de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Caio Cesar Bueno Scarpante ME - Objeto: Contra-
tação de empresa para aquisição de genêros alimentícios para
compor a merenda escolar e outras necessidades das secretarias
pelo período de 12 meses. Valor total R$ 202.703,40 –Arco-Iris/
SP, 23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Cleiton Fabrício Cervantes Rupeo Ltda - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de genêros alimentícios
para compor a merenda escolar e outras necessidades das
secretarias pelo período de 12 meses. Valor total R$ 63.678,00
–Arco-Iris/SP, 23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – CRF Alimentos Ltda EPP - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de genêros alimentícios para compor
a merenda escolar e outras necessidades das secretarias pelo
período de 12 meses. Valor total R$ 21.024,00 –Arco-Iris/SP,
23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Iatio Yamashita Akutagawa Tupã - EPP - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de genêros alimentícios
para compor a merenda escolar e outras necessidades das
secretarias pelo período de 12 meses. Valor total R$ 117.815,60
–Arco-Iris/SP, 23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Josiane Gonçalves Mansano ME - Objeto: Contra-
tação de empresa para aquisição de genêros alimentícios para
compor a merenda escolar e outras necessidades das secretarias
pelo período de 12 meses. Valor total R$ 436.889,42 –Arco-Iris/
SP, 23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Matheus Gabriel Pereira Custódio ME - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de genêros alimentícios
para compor a merenda escolar e outras necessidades das
secretarias pelo período de 12 meses. Valor total R$ 102.006,00
–Arco-Iris/SP, 23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-
-Íris-Contratada – Regina Célia de Almeida Feliciano - Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de genêros alimentícios
para compor a merenda escolar e outras necessidades das
secretarias pelo período de 12 meses. Valor total R$ 122.127,90
–Arco-Iris/SP, 23/08/2023.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 18/2023-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada – Uema & Uema Ltda EPP - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de genêros alimentícios para compor
a merenda escolar e outras necessidades das secretarias pelo
período de 12 meses. Valor total R$ 17.955,00 –Arco-Iris/SP,
23/08/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N°18/2023-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas
empresas Caio Cesar Bueno Scarpante – ME, no valor de R$
202.703,40, Cleiton Fabrício Cervantes Rupeo Ltda, no valor
de R$ 63.678,00, CRF Alimentos Ltda EPP, no valor de R$
21.024,00, Iatio Yamashita Akutagawa Tupã – EPP, no valor de
R$ 117.815,60, Josiane Gonçalves Mansano, no valor de R$
436.889,42, Matheus Gabriel Pereira Custódio Ltda, no valor de
R$ 102.006,00, Regina Célia de Almeida Feliciano, no valor de
R$ 62.277,90 e Uema & Uema Ltda, no valor de R$ 17.955,00,
para aquisição de genêros alimentícios para compor a merenda
escolar e outras necessidades das secretarias pelo período de 12
meses. Arco-Íris/SP, 22/08/2023.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2023 – Classificação com
menor preço por item para o item 01 com valor unitário de
R$ 224.199,84 e para o item 02 com valor unitário de R$
342.000,00, perfazendo o valor total de R$ 566.199,84 a favor
da empresa C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCO-
OLATRA - CASA DIA DE COSMOPOLIS, para o item 03 com valor
unitário e total de R$ 264.199,92 a favor da empresa ASSO-
CIACAO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER
– ABARR, para o item 05 com valor unitário de R$ 428.999,76 e
para o item 06 com valor unitário de R$ 641.999,52, perfazendo
o valor total de R$ 1.070.999,28 a favor da empresa CTA SER-
VICOS MEDICOS LTDA ME, para o item 07 com valor unitário
de R$ 190.500,00 e para o item 08 com valor unitário de R$
214.500,00, perfazendo o valor total de R$ 405.000,00 a favor
da empresa R MATTOS CENTRO DE REABILITACAO EPP. O item
04 restou DESERTO.
PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2023 – Classificação com
menor preço por item para o item 01 com valor unitário mensal
de R$ 33.860,00, perfazendo o valor total de R$ 406.320,00 a
favor da empresa INGROUP CONSULTORIA EM SAUDE LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 28 de agosto de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTE-
MA DE HOTSPOT WIFI E VIRTUALIZAÇÃO DE REDES DE PRÓXI-
MA GERAÇÃO, BEM COMO UM LINK DE INTERNET EXCLUSIVO
PARA O USO DO WIFI LIVRE, VISANDO O ATENDIMENTO AO
PÚBLICO DENTRO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Disputa: dia
14/09/2023 às 09:00 horas.
Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 30/08/2023 à 13/09/2023, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 28 de agosto de 2023.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE rePUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 030/2022 - Processo
Licitatório 383/2022
OBJETO: Prestação de serviços médico, Especialista em
urologia, para realizar avaliações, condutas e tratamentos espe-
cíficos da área clínica. Os mesmos prestarão serviços presenciais
e por disponibilidade conforme condições, quantidades e exigên-
cias estabelecidas em Anexo I.
A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita
através do e-mail: comprasfungota@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 hs do dia 12 de
setembro de 2023. Inicio da sessão de Abertura da Proposta
de Trabalho.
Araraquara, 10 de agosto de 2023.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA ALVES “VOVÓ
MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO 07
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018|PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 005/2018
CONTRATO Nº 012/2018 – LIVRO 01 – FOLHAS 053 a 058
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: ENJOY ALIMENTAÇÃO PLANEJADA LTDA
OBJETO: “Contratação de prestação de serviços contínuos
de nutrição e alimentação hospitalar, para a maternidade gota
de leite, upa central “Amélia Bernardini Cutrale”, upa Vila Xavier
“dr. Antônio Alonso Martinez”, upa vale verde “nefália de olivei-
ra lauar” gestados pela Fundação Municipal Irene Siqueira Alves
Vovó Mocinha e seus anexos”
VALOR: R$ 928.563,73 (novecentos e vinte e oito mil qui-
nhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos)
PRAZO: 06 MESES – TERMO FINAL 21/01/2024.
ARARAQUARA, 21 DE JULHO DE 2023.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 029/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 3579/2023.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 14
de SETEMBRO de 2023.
ABERTURA: às 14:30 horas do dia 14 de SETEMBRO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA
OU ENGENHARIA, LEGALMENTE HABILITADA NOS RESPEC-
TIVOS CONSELHOS DE CLASSE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ANÁLISES DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO PARA
PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, SOB LEI DE REGULARIZAÇÃO
ESPECÍFICA, CONSIDERANDO O TOTAL DE 750 UNIDADES
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PARA O MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA.
RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 28 de agosto de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ESCLARECIMENTO VII
TOMADA DE PREÇOS N° 023/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3123/2023
Vimos, através deste, em relação ao Edital de TOMADA DE
PREÇOS N° 023/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA PRES-
TAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ELABORAÇÃO E/
OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS,
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E IMPLEMEN-
TOS EXTERNOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista pedido de
esclarecimentos por parte de licitante, expor o que segue:
PERGUNTA: No que se refere ao item 07.01.08 – Apresenta-
ção Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último
exercício social. As empresas que são facultadas a apresentação
do Balanço Patrimonial pelo FISCO, que é o caso das empresas
com Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Optantes pelo Simples
Nacional (EPP e ME) em substituição ao Balanço poderão apre-
sentar Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
(2021) ou DEFIS em caso empresa optante do Simples Nacional?
RESPOSTA: A priori, cumpre-se ressaltar que o presente
edital é regido pela lei 8.666/93, a qual é bem clara em seu
artigo Art. 31:
Art. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-
-financeira limitar-se-á a:
I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do últi-
mo exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei,
que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada
a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado
há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
A apresentação do balanço patrimonial na forma da lei
é exigência legal para que a Administração possa verificar
todas as informações necessárias para aferição das condições
financeiras das empresas que se interessem no objeto em tela,
informações estas imprescindíveis, inclusive apara a verificação
dos índices financeiros.
Não há que se falar em substituição do balanço por quais-
quer outros documentos, pois os mesmos não possuem todas as
informações necessárias para tal aferição.
Além do mais, o balanço que deverá ser apresentado
refere-se ao ano de 2022 e não documentos referentes ao ano
de 2021.
Ademais, cumpre-se ressaltar que a opção das empresas
enquadradas no Simples Nacional de elaborar o Balanço se
restringe às finalidades fiscais e não à participação em licitações
públicas.
Face ao exposto, as empresas deverão apresentar, para fins
de participação na presente licitação, o Balanço Patrimonial refe-
rente ao exercício de 2022, juntamente com os índices contábeis
exigidos, todos nos termos da lei.
Araraquara, 28 de agosto de 2023.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023: - OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a aquisição de biorremediador
para tratamento do efluente coletado no município de Araras
através da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto “Antônio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 05:15:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO