Municípios - Barra Bonita
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (20) – 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Processo Licitatório Nº 033/2023 -Chamamento Público
Nº 004/2023 - Comunicado de Habilitação - O Diretor da
FEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a legislação em vigor, vem dar publicidade
as inscrições recebidas referente ao Chamamento Público Nº
004/2023, sendo:
RAZÃO SOCIAL: CNPJ/MF
LAÍS MCG ROCHA LTDA: 46.556.606/0001-09
GIMENEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: 47.113.960/0001-21
P. SCHIAVÃO MED LTDA: 46.562.733/0001-10
IONE RABELO TEIXEIRA ME: 49.942.919/0001-93
Assis, 26 de junho de 2023. Nivaldo Aparecido de Melo -
Diretor Executivo.
Aviso de licitação aberta. Processo Licitatório nº 035/2023
- Pregão Presencial nº 025/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
MECÂNICA DE SOLO PARA OS CURSOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA DA FEMA. Data da Sessão: 11/07/2023. Horário:
09h30min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@fema.edu.
br. Integra do edital na página fema.edu.br.
Aviso de licitação aberta. Processo Licitatório nº 036/2023
- Pregão Presencial nº 026/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
SEGURANÇA, APOIO E MANUTENÇÃO PARA AS SALAS DE
AULA, SANITÁRIOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FEMA.
Data da Sessão: 18/07/2023. Horário: 09h30min. Mais informa-
ções pelo e-mail: licitacao@fema.edu.br. Integra do edital na
página fema.edu.br.
Aviso de licitação aberta. Processo Licitatório nº 037/2023
- Pregão Presencial nº 027/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPA-
MENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO
DE QUÍMICA DA FEMA. Data da Sessão: 13/07/2023. Horário:
09h30min. Mais informações pelo e-mail: licitacao1@fema.edu.
br. Integra do edital na página fema.edu.br. Assis, 26 de junho de
2023. Nivaldo Aparecido de Melo - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 08/2023 - Pro-
cesso 13/2023. Registro de preços para testes rápidos IGG/
IGM, antígeno para detecção de anticorpos contra o vírus
SARS-COV-2, Influenza e Dengue para municípios consorcia-
dos. Homologado às empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A.
CNPJ 02.248.312/0001-44: itens 02-R$ 3,58 e 03-R$ 6,70;
NEWMED IMPORTADORA E DISTR. DE MAT. MÉDICOS LTDA.
CNPJ 42.639.607/0001-66: item 04-R$ 4,52 e 05-R$8,50 e EBD
BIOTECH IMP. E COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ 13.977.106/0001-91: item 06-R$ 8,20. Fracassado item nº
01. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 21 de junho de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente do CIVAP
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO n.º 267/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 067/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de puri-
ficadores de água e refil de filtros, visando atender necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lances: 11/07/2023 às 09h30min.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
1710.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de solventes,
microesfera, tintas para demarcação viária e placas de trânsito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023
Contratada: Serrana Viária Comércio Ltda Me, no valor
unitário para os itens 08-R$ 125,00; 09-R$ 3,50; 12-R$ 70,00;
25-R$ 5,00, totalizando R$ 40.950,00. Barra Bonita, 19 de junho
de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023
Contratada: Siga em Frente Sinalização Ltda Me, no valor
unitário para o item 10-R$ 17,00, totalizando R$ 5.100,00. Barra
Bonita, 19 de junho de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023
Contratada: Vetrolux Indústria e Comércio Ltda Me, no valor
unitário para os itens 02-R$ 120,00; 07-R$ 300,00; 24-R$ 8,00,
totalizando R$ 14.200,00. Barra Bonita, 19 de junho de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023
Contratada: Meta Empreendimentos e Serviços Ltda Me,
no valor unitário para os itens 13-R$ 58,00; 14-R$ 58,00; 15-R$
68,00; 16-R$ 68,00; 17-R$ 68,00; 18-R$ 68,00; 19-R$ 68,00;
20-R$ 42,00; 21-R$ 17,00; 22-R$ 46,00; 23-R$ 98,00, totalizan-
do R$ 57.970,00. Barra Bonita, 19 de junho de 2023. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023
Contratada: Via North Indústria e Comércio Ltda Me, no
valor unitário para os itens 01-R$ 207,90; 03-R$ 217,00; 04-R$
217,50; 05-R$ 212,00; 06-R$ 217,00, totalizando R$ 77.436,00.
Barra Bonita, 19 de junho de 2023. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023
Contratada: EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda
Epp, no valor unitário para o item 11-R$ 0,70, totalizando
R$ 350,00. Barra Bonita, 19 de junho de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de areia fina,
grossa, suja e pedra britada.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023
Contratada: Celso Antonio Jacomini Eireli Epp, no valor
unitário para os itens 02-R$ 133,00; 05-R$ 136,50, totalizando
R$ 74.025,00. Barra Bonita, 20 de junho de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023
Contratada: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me,
no valor unitário para o item 01-R$ 135,00, totalizando R$
40.500,00. Barra Bonita, 20 de junho de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023
Contratada: Patrícia Mara Negrelli Me, no valor unitário
para os itens 03-R$ 132,50; 04-R$ 135,50, totalizando R$
73.625,00. Barra Bonita, 20 de junho de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 080/2023 - CONVITE Nº 009/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
serviços de combate a incêndio com obtenção do CLCB - Certifi-
- ANEXO V- PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇOS,
Onde se lê:
- Coluna 4: VALOR MENSAL
- Item 2: URNA FÚNEBRE CONFECCIONADA EM MADEIRA
REVESTIDA DE TECIDO PARA ADULTO, MEDINDO 0,50 A 1,50 M
Leia-se:
- Coluna 4: VALOR UNITÁRIO
- Item 2: URNA FÚNEBRE CONFECCIONADA EM MADEIRA
REVESTIDA DE TECIDO PARA CRIANÇA, MEDINDO 0,50 A 1,50
M, conforme Termo de Referência.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 26 de junho de 2023.
Assinado no original
Edson Santos da Silva
Pregoeiro
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 034/2023, em conformidade com
o Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 024/2023, PROCESSO Nº 2218/2023, que se destina
à LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, MATRÍCULA Nº
5.752, PARA ABRIGAR O CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO
E ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, PELO PERÍODO DE 30
(TRINTA) MESES, pelo valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte
mil e quinhentos reais).
Araraquara, 26 de junho de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 – REPETIDO II
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1559/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
REMOÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GUINCHAMENTO),
NA ESTRADA VICINAL DE ARARAQUARA/BUENO DE ANDRADA,
POR 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos, por meio deste, REVOGAR o presente certame, nos
termos do ART. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
conforme ofício juntado aos autos.
Araraquara, 26 de junho de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARUJÁ
Conforme análise e parecer exarado pela Assessoria Jurí-
dica e acolhida pela Secretaria Jurídica, fica DADO PROVIMEN-
TO ao recurso administrativo interposto pela licitante SAEID
ENGENHARIA LTDA EPP e NEGADO PROVIMENTO ao recurso
administrativo interposto pela licitante MHA ENGENHARIA LTDA
Fica agendada a abertura do envelope 02 – Proposta
Comercial no dia 29/06/2023 às 11:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de junho de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 – Dado provimento ao
pedido de Impugnação ao Edital impetrado pela empresa GENTE
SEGURADORA S/A.
RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA DE
SEGURO TOTAL CONTRA ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS
CORPORAIS, DANOS MATERIAIS, DANOS MATERIAIS A TERCEI-
ROS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Disputa: dia 10/07/2023 às
10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de junho de 2023.
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia avisa que se encon-
tra aberta a Licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº
008/2.023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por
item que objetiva a “Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços no ramo de psicologia para desenvolvi-
mento de atividades na Unidade Básica de Saúde/Estratégia da
Saúde da Família no município de Aspásia/SP, com Ensino Supe-
rior Específico e Registro no órgão de Classe pelo período de 12
(doze) meses”. A sessão de Pregão se dará no dia 11 de julho de
2.023, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes,
que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credencia-
mento se transcorrerá impreterivelmente durante o período
de 15 (quinze) minutos, e ao término deste, se dará início a
abertura dos envelopes e demais atos. As empresas interessadas
em participar deste certame poderão obter maiores informações
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua
Santos nº. 350, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (17) 3664-
8780. O Edital em que constam as condições de participação do
certame, encontra-se à disposição dos interessados no endereço
www.aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.
br. Prefeitura Municipal de Aspásia, em 26 junho de 2.023. Ivan
de Paula.Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 77/23 - Tomada de Preços 08/23 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para adequações das instalações
elétricas e no SPDA da Emeif. João Luiz Galvão. Licitantes
habilitadas: A. NIZOLI - CONSTRUTORA LTDA - EPP., e, FRANCO
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Licitantes Inabilitadas/motivos: a) -
EMR CONSTRUTORA LTDA – ME., 3.1.3.2 e 3.1.3.3 do Edital de
Licitação; b) - OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA – EPP.,
3.1.3.2, 3.1.3.3, e, 3.1.5.1 do Edital de licitação. Aberto prazo
para recursos. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição
de recursos, fica desde já marcada a data de abertura do enve-
lope de numero "2" - Propostas, para o dia 05/06/2023 às 09:00
no mesmo local. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 26 de junho de 2023.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Ref.: Processo 80/23 - Tomada de Preços 09/23 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para adequações das instalações elé-
tricas e no SPDA da Emeif. Alides Celeste Razaboni Carpentieri.
Licitantes habilitadas: A. NIZOLI - CONSTRUTORA LTDA - EPP.,
EMR CONSTRUTORA LTDA - ME., FRANCO CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP.; e, MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
Licitante Inabilitada/motivo: OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÕES
LTDA – EPP., 3.1.5.1 do Edital de licitação. Aberto prazo para
recursos. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição de
recursos, fica desde já marcada a data de abertura do envelope
de numero "2" - Propostas, para o dia 05/06/2023 às 09:30 no
mesmo local. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 26 de junho de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 050/2023
Inexigibilidade N° 074/2022 - PROC. N° 4418/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARARAQUARA – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 45.276.128/0001-10
CONTRATADA – UNIMAGEM FONTE - DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA
CNPJ: 22.454.502/0001-25
OBJETO: “a prestação de serviço de realização dos exames
de RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA CONVENCIONAL DO
GRUPO 02, SUBGRUPO 07 DA TABELA SIGTAP, cujos valores são
descritos na Portaria SMS nº 002, de 04 de maio de 2023
VIGÊNCIA: 6 meses - 16/06/2023 a 16/12 /2023
VALOR (R$): 382.500.00 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
Nº 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 050/2023 ÓRGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: DENTES
ARTIFICIAIS ARP Nº Empresa 261 GENERAL DOCTOR S SUPRI-
MENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 01.275.757/0001-50 https://
araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licita-
coes-e-contratos/portal-transparencia-saude PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037 / 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 922 / 2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
VISTAS A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP,
BIPAP MODELO NÃO INVASIVO E MODELO INVASIVO, E VENTI-
LADOR PULMONAR PARA SUPORTE A VIDA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA;
35.820.448/0095-16; Lote 1; Vlr Total Reg R$ 553.665,60.
Araraquara, 20 de junho de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 1211/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PARCIAL
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ALFALAGOS LTDA. CNPJ: 05.194.502/0004-67 Lote: 7 UN
- Quant 12 meses: 87375 Vlr Unit registrado: 0,3065 Total Reg:
26.780,4375 BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ sob o n.º 31.498.120/0001-94 Lote: 9 UN - Quant 12 meses:
112500 Vlr Unit registrado: 0,2180 Total Reg: 24.525,0000 Lote:
10 UN - Quant 12 meses: 37500 Vlr Unit registrado: 0,2180
Total Reg: 8.175,0000 CNPJ42.639.607/0001-66FornecedorNEW
MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS M Lote:
8 UN - Quant 12 meses: 29125 Vlr Unit registrado: 0,3939 Total
Reg: 11.472,3400 CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ
n°31.997.707/0001-48 Lote: 15 UN - Quant 12 meses: 315150
Vlr Unit registrado: 0,2690 Total Reg: 84.775,3500 Lote: 16
UN - Quant 12 meses: 105050 Vlr Unit registrado: 0,2690 Total
Reg: 28.258,4500 Dimebrás Comercial hospitalar Ltda. Lote: 19
UN - Quant 12 meses: 600 Vlr Unit registrado: 71,2000 Total
Reg: 42.720,0000 MAPMED Lote: 20 UN - Quant 12 meses:
200 Vlr Unit registrado: 71,5000 Total Reg: 14.300,0000 MG35
ATACADO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 39.239.472/0001-37 Lote: 23
UN - Quant 12 meses: 1690 Vlr Unit registrado: 1,9500 Total
Reg: 3.295,5000 Lote: 24 UN - Quant 12 meses: 563 Vlr Unit
registrado: 2,0200 Total Reg: 1.137,2600 RG Luna Ltda CNPJ:
44.223.965/0001-19 Lote: 27 UN - Quant 12 meses: 460 Vlr Unit
registrado: 2,9600 Total Reg: 1.361,6000
Araraquara, 26 de junho de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N.º 005/2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO: N.º 880-2023 de 07/06/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 1028/2023
CEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CESSIONÁRIO/INCORPORADORA: BRNPAR EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILI-
ÁRIO VERTICAL NO IMÓVEL SITUADO NA RUA GENI ROSA TEI-
XEIRA, NA QUADRA COMPLETADA PELAS AVENIDAS MOACYR
CAMARGO BARBOSA E AVENIDA PEDRO PAULO ANTONIETTO E
RUA BENEDITO GIACHINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ACAPULCO,
REGISTRADO NO 1° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARA-
RAQUARA, SOB A MATRÍCULA Nº 153.336, DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO PARA PRODUÇÃO E ALIENAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA,
PARTE DELAS DESTINADAS À DEMANDA PÚBLICA, ATRAVÉS DE
MANDATO OUTORGADO À INCORPORADORA E CONSTRUTORA
NA FORMA DO §1º DO ART. 31 DA LEI FED. 4.591/1964, NAS
CONDIÇÕES PREVISTAS PELO PROGRAMA NOSSA CASA DEN-
TRO DA MODALIDADE “MUNICÍPIOS”, CONFORME DISPOSTO
NO DECRETO ESTADUAL 64.419/2019 E RESOLUÇÕES PERTI-
NENTES, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA
EM EPÍGRAFE, QUE TAMBÉM CONSTITUI ANEXO DO PRESENTE
AJUSTE, ASSIM COMO DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Araraquara, 21 de junho de 2.023.
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal de Araraquara
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2023 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO N.º 2854/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 12 de
JULHO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 12 de JULHO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
ÔNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS MANU-
TENÇÕES INCLUSAS, PARA DESLOCAMENTO/TRANSPORTE DE
PESSOAS DOS SISTEMAS PRISIONAIS LOCALIZADOS NO MUNI-
CÍPIO DE ARARAQUARA, ATÉ OS ENDEREÇOS DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PERTINENTES A ZELADORIA URBANA, POR UM
PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA DA LEI
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp
Araraquara, 26 de JUNHO de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
COMUNICADO - ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2571/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, TANATOPRAXIA
E TRANSLADO DE CORPO PARA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA ATENDIDAS PELA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Em relação ao Edital de Pregão Presencial acima descrito,
nos anexos abaixo descritos na planilha:
- ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA;
- ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO;
de licitações.Araraquara, 26 de junho de 2023.Delorges Mano-
-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 038-2023.Processo
daae n. 1.433 de 05-06-2023.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (tubos, conexões e válvulas de ferro fundido e
demais acessórios) para execução e manutenção de serviços
de saneamento–abastecimento de água, no município de
Araraquara-SP, conforme especificações constantes nos ane-
xos do edital.Data e horário da abertura:dia 12-07-2023, às
10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo de água e
esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do
site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Ara-
raquara, 26 de junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n.039-2023.Processo
daae n. 1.458 de 07-06-2023.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (tubos e conexões para esgotos, pead, pvc e demais
acessórios) para execução e manutenção de serviços de sanea-
mento–abastecimento de água, no município de Araraquara/SP,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data e
horário da abertura:dia 17-07-2023, às 10h00min (dez horas).
Local: departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de
junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão eletrônico n. 018-2023.Processo
daae n. 1.224 de 15-05-2023.Objeto:contratação de empresa
seguradora para cobertura de bens móveis e imóveis pertencentes
ao departamento autônomo de água e esgotos (daae) de Arara-
quara-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifica-
ções constantes nos anexos do edital.Abertura das propostas:às
14:00 horas do dia 17 de julho de 2023.Data e horário de início
da sessão de disputa de preços:às 14:10 horas do dia 17 de julho
de 2023.Endereço eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.
br.O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.
daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26
de junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 035-2023.Processo
daae n. 1.432 de 05-06-2023.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (conexões de ferro galvanizado e demais acessó-
rios) para execução e manutenção de serviços de saneamen-
to–abastecimento de água, no município de Araraquara-SP,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data
e horário da abertura:dia 13-07-2023, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de
junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 036-2023.Processo
daae n. 1.435 de 05-06-2023.Objeto: aquisição de materiais
hidráulicos diversos (tubos, conexões pead e demais acessórios)
para execução e manutenção de serviços de saneamento–abas-
tecimento de água, no município de Araraquara-SP, conforme
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horário
da abertura:dia 13-07-2023, às 14h00min (quatorze horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de
junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 037-2023.Processo
daae n. 1.407 de 01-06-2023.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos diversos (tubos, conexões pvc/pba, pvc defofo, pvc
solda e rosca e demais acessórios) para execução e manutenção
de serviços de saneamento–abastecimento de água, no municí-
pio de Araraquara-SP, conforme especificações constantes nos
anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 12-07-2023,
às 14h00min (quatorze horas).Local:departamento autônomo
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 26 de junho de 2023.Delorges Mano-
-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 038-2023.Processo
daae n. 1.433 de 05-06-2023.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (tubos, conexões e válvulas de ferro fundido e
demais acessórios) para execução e manutenção de serviços
de saneamento–abastecimento de água, no município de
Araraquara-SP, conforme especificações constantes nos ane-
xos do edital.Data e horário da abertura:dia 12-07-2023, às
10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo de água e
esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa,
Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra através do
site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de licitações.Ara-
raquara, 26 de junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n.039-2023.Processo
daae n. 1.458 de 07-06-2023.Objeto:aquisição de materiais
hidráulicos (tubos e conexões para esgotos, pead, pvc e demais
acessórios) para execução e manutenção de serviços de sanea-
mento–abastecimento de água, no município de Araraquara/SP,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data e
horário da abertura:dia 17-07-2023, às 10h00min (dez horas).
Local: departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de
junho de 2023.Delorges Mano-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PRAZO Nº 045/2023
Contrato Inicial nº 50/2022 - Inexigibilidade N° 035/2022 -
PROC. N° 1093/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARARAQUARA – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 45.276.128/0001-10
CONTRATADA BIOCAM – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI
CNPJ: 03.938.196/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA EM
CAMARAS DE IMUNOBIOLOGICOS MARCAS FANEM
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 21/06/2023
VALOR (R$): 270.884,40 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023
Inexigibilidade N° 074/2022 - PROC. N° 4418/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARARAQUARA – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 45.276.128/0001-10
CONTRATADA – MULTIMAGEM CLINICA DE DIAGNOSTICOS
POR IMAGEM LTDA
CNPJ: 68.321.652/0001-61
OBJETO: “a prestação de serviço de realização dos exames
de RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA CONVENCIONAL DO
GRUPO 02, SUBGRUPO 07 DA TABELA SIGTAP, cujos valores são
descritos na Portaria SMS nº 002, de 04 de maio de 2023
VIGÊNCIA: 6 meses - 16/06/2023 a 16/12 /2023
VALOR (R$): 382.500.00 para o período
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 27 de junho de 2023 às 05:05:09
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