Municípios - Barra Bonita
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (74) – 3
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: MAZZA, FREGOLENTE & CIA – ELETRICIDADE E
CONSTRUÇÕES LTDA. Representante Legal: Sr. Aldo Mazza
Junior. Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução/vigência
contratual do contrato celebrado entre as partes em 20 de abril
de 2023 em mais 30 (trinta) dias, tendo início no dia 31 de
julho de 2023 e termo final no dia 29 de agosto de 2023, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET
VIA WIFI, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº 103370/2022 CELEBRADO COM O GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Data de Assinatura: 31 de julho de 2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 57, §1º, inciso II, §2º e §4º da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores. Processo nº 013/2023. Contrato nº 052/2023.
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada: PRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES.
Representante Legal: Sr. Felipe Moraes Gonçalves. Objeto: Fica
prorrogado o prazo de execução do contrato celebrado entre as
partes em 19 de abril de 2023 em mais 30 (trinta) dias, tendo
início no dia 30 de agosto de 2023 e termo final no dia 28 de
setembro de 2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
REFORMA DO TELHADO E CALHAS DO CENTRO DE SAÚDE “DR.
RENATO DE CARVALHO RIBEIRO”, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
FRANCO DE ARAUJO, Nº 530 - SÃO CRISTOVÃO, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 102002/2022 CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Data de Assinatura: 30 de agosto de 2023. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inciso
II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº 076/2023.
Contrato nº 089/2023. Modalidade: Dispensa nº 024/2023. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr.
Nicolas Basile Rochel. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER - ABARR. Representante
legal: Sra. Magali Regina Camargo Domingues. Objeto: Trata-
mento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação
compulsória de Sra. Tatiana Aparecida Rodrigues de Barros,
conforme determinação judicial nº 1001283-63.2023.8.26.0025,
sendo o valor total da contratação de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), sendo pago em 03 (três) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de inter-
nação. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 072/2023. Contrato n.º 088/2023. Modalidade:
Dispensa nº 023/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍ-
PIO DE ANGATUBA. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: 50.948.219 VITORIA ROCHEL LIBANEO. Represen-
tante Legal: O mesmo. Objeto: a prestação de serviços para
desenvolvimento do projeto “Treinamento Funcional”, aprovado
através do chamamento público nº 001/2023, na modalidade de
Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo,
das ações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social,
Centro de Convivência Rolim Rosa, Centro de Convivência
Valdemar de Meira – Bom Retiro, CCI – Centro de Convivência
do Idoso e seus bairros referenciados. Valor Total: R$ 9.984,00
(nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secre-
taria responsável. Data de Assinatura: 11/08/2023. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
OBJETO: EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DO LOCAL QUE HOUVE
ALTERAÇÃO DO TALUDE ABRAGENDO LARGA ESCALA EM
UM CURTO PERÍODO DE TEMPO PROVOCANDO EROSÃO E
CONSEQUENTEMENTE MOBILIZAÇÃO DE SEDIMENTOS, COM
ABERTURA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS DE ALTURA,
INSTABILIZANDO TODA A ÁREA, COLOCANDO NO MÍNIMO
04 CASAS EM RISCO DIRETO DE DESLIZAMENTO DE MASSA.
TAMBÉM FAZ JUS A DECISÃO JUDICIAL DO PROCEDIMEN-
TO COMUM CIVIL REFERENTE AO PROCESSO N ° 1000733-
59.2023.8.26.0028. TRATA-SE DA RESPONSABILIZAÇÃO DA
MUNICIPALIDADE QUANTO A RECOMPOSIÇÃO DO LOCAL.
A presente licitação com sessão marcada para o dia 21 de
Setembro de 2023 às 14h fica SUSPENSA, com reabertura e nova
sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida-SP torna
público a REABERTURA de licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se às 14h do
dia 28.09.2023, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado
na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações:
(12) 3104-4011 ou tomadadepreco@aparecida.sp.gov.br. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRAÇA
DINHO BRAGA, BAIRRO JARDIM PARAÍBA, NO MUNICÍPIO.
A presente licitação com sessão marcada para o dia 22 de
Setembro de 2023 às 14h fica SUSPENSA, com reabertura e nova
sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida-SP torna
público a REABERTURA de licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se às 14h do
dia 29.09.2023, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado
na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações:
(12) 3104-4011 ou tomadadepreco@aparecida.sp.gov.br. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023 -
MENOR PREÇO
Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de equi-
pamentos denominados “playgrounds, brinquedos e afins”,
destinados as praças públicas, pertencentes ao município de
aparecida, na modalidade pregão, por meio de sistema eletrôni-
co, através de SRP (sistema de registro de preços), pelo período
de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propos-
tas até as 9h29min do dia 25/09/2023. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 25/09/2023. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2023
PROCESSO N.º 62/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de tintas, materiais e acessórios de pintura, pelo período de (12)
doze meses.
Sessão Pública: 27/09/2023 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 13/09/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM
SEGUNDO LUGAR NO PREGÃO Nº 025/23.
O MUNICÍPIO DE ARANDU, através de seu Pregoeiro, CON-
VOCA o licitante remanescente no PREGÃO Nº 025/23, para
prestação de serviços, considerando a rescisão contratual amigá-
vel em 05/09/2023, com a empresa CLÍNICA MÉDICA DAHER E
MASUR LTDA mediante este fato para dar sequencia no processo
CONVOCA , na ordem de classificação a empresa abaixo:
EMPRESA OUTORGANTE CUESTA SAUDE CLINICA MÉDICA
LTDA, classificada em 2º lugar no Pregão, cujo objeto é: con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos em diversas especialidade e contratação de enfermeiro,
conforme especificação do Termo de Referência anexo ao edital.
Para atender as necessidades da Secretaria de Saude do Muni-
cipio de Arandu.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRONICO N°009/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS
DATA DE ABERTURA: 24/08/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 AS 8H ATÉ
25/09/2023 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 25/09/2023
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
TOMADA DE PREÇO N°10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços para revisão do plano diretor do Municipio de
Arapei/SP, em conformidade com as especificações constantes
do Termo de Referencia –
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 09/10/2023 AS 9H
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 3484/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ASSOALHO FLUTUANTE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EMEF VEREADOR
EDMILSON DE NOLA SÁ E ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA
IRACEMA NOGUEIRA CONFORME PROJETO, MEMORIAL DES-
CRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
A repetição da fase de habilitação com os inabilitados do
pregão referenciado será na data de 25/09/2023 conforme deci-
são publicada na data de 12/09/2023, na Secretaria Municipal
da Educação às 09:30h.
Araraquara, 12 de setembro de 2023.
PRISCILA CRISTINA ZOVICO
Pregoeira
MURILO PEREIRA TIENNE
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Subcomissão de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Subcomissão de Licitações
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS N.º 127/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 3650/2023
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27 de
SETEMBRO de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 27 de SETEMBRO de 2023.
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELA-
DAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 12 de setembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 003/2023, REPETIDO
IV - RETIFICADO - Processo n.º 1391/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 16 DE OUTUBRO DE 2023
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° Andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 12 de setembro de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2023, REPETIDO
IV - RETIFICADO - Processo n.º 1423/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 17 DE OUTUBRO DE 2023.
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo
Licitatório nº 052/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA. Considerando
o teor dos documentos que compõem o processo em epígrafe,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para as empresas ASSIS ART INSTALAÇÕES ELÉTRI-
CAS LTDA - ME os itens no valor estimado de R$ 116.525,60;
INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA
EIRELI o valor estimado de R$ 27.365,95 e para GLOBAL CONS-
TRUTORA LTDA - EPP o valor estimado de R$ 14.542,00.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA: Pregão Presencial n°
043/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO NA FEMA,
UNIDADES DE SAÚDE EM USO PELO CURSO DE MEDICINA
PARA AULAS PRÁTICAS, CINE FEMA PIRACAIA E DEMAIS ÁREAS
PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita
execução dos serviços, conforme especificações descritas. Data
da realização: 12/09/2023 às 9h30min.Integra do Edital na
página https://fema.edu.br/index.php/compraselicitacoes. Assis,
12 de setembro de 2023. Hilário Vetore Neto - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021
- Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s)
para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Habilitada
a empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para prestar serviços
ao município de Ourinhos/SP. Aberta vista ao processo e prazo
recursal.
Assis, 12 de setembro de 2023. Ida Franzoso de Souza -
Presidente da Comissão de Licitações
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
37.800/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023. OBJETO:
contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para revitalização e revisão dos circuitos
elétricos e iluminação existentes do paço municipal e estaciona-
mento, centro, Atibaia/sp. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/23
ÀS 09H00. Para aquisição do edital, os interessados deverão
acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompras-
publicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento
do valor correspondente ao custo das cópias que serão forne-
cidas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES, 12 de setembro de 2.023. Sidney de Oliveira
Poloni - Secretário de Administração. AVISO DE JULGAMENTO
DE IMPUGNAÇÃO E NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
34.343/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual prestação de serviços de
locação de equipamentos de som e luz e estrutura metálica
de alumínio box truss, de forma parcelada, por um período
de 12 (doze) meses. O Secretário da Cultura, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16h00m do dia 28/09/2023 NOVA DATA para
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para
o dia 29/09/2023 às 08h30m. ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda
que a Ata de julgamento de Impugnação e o edital consolidado
encontra-se disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.
novobbmnet.com.br podendo ainda ser retirada na Sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10h às 16h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 12 de setembro de 2.023. Everaldo da Silva - Diretor
do Departamento de Licitações.
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
41.249/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de material odonto-
lógico destinado ao uso dos consultórios da Secretaria da Saúde,
com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. A
Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que encontra-se disponível nos sites www.prefeitu-
radeatibaia.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ata
que trata sobre RERRATIFICAÇÃO do instrumento convocatório
deste certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Lici-
tações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 12 de setembro de 2.023. Everaldo da Silva - Diretor
do Departamento de Licitações.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 37/2023
Processo nº 98/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 37/2023, destinada: Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada em outsourcing no gerenciamento e tratamento de
assiduidade e frequência dos servidores do município no modelo
SaaS (Software as a Service) e fornecimento de Coletores de
Dados em conformidade com a Portaria 671/2021 do Ministério
do Trabalho e Previdência – MTP, a serem instalados em órgãos
e entidades do Poder Executivo do Município de Avanhandava,
conforme Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço Glo-
bal”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o
dia 26/09/2023 às 14h00m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 12 de Setembro de 2023. Ciro
Augusto Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tijolos e
argamassa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2023
Contratada: Celso Antonio Jacomini Ltda. EPP, no valor
unitário para os itens 01-R$ 33,00; 03-R$ 1,05, totalizando R$
20.700,00. Barra Bonita, 11 de setembro de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2023
Contratada: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda.
ME, no valor unitário para o item 02-R$ 1,20, totalizando R$
48.000,00. Barra Bonita, 11 de setembro de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° Andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 12 de setembro de 2023.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 005/2023, REPETIDO
IV - RETIFICADO - Processo n.º 1425/2023
ABERTURA: 10:00 horas do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023.
OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do
presente Leilão.
TIPO: MAIOR LANCE
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o
edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br,
ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara,
3° Andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 12 de setembro de 2023
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 026/2023 – PRO-
CESSO nº 3512/2023 – REPETIDA I;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 28
de SETEMBRO de 2023.
ABERTURA: Às 10:00 horas do dia 28 de SETEMBRO de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE
LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS
FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 – JARDIM TANGARÁ, CONFORME
JUSTIFICATIVA ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO.
RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar
o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Araraquara, 12 de setembro de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
– PROCESSO Nº 54/2023 – A Prefeitura Municipal de Arco Íris,
estado de São Paulo, através da Comissão de Licitações, torna
público que após análise a fase habilitação da Tomada de Preços
nº 06/2023, que tem por objeto a construção de quatro salas
de aula, decidiram julgar habilitadas as empresas: Eduardo
Lucas – ME, Consforte Engenharia e Construções Ltda, Dinâmica
Serviços e Assessoria Ltda, Noroeste Paulista Construtora Ltda,
Ryan Carlos Lopes Santos – ME e Pina Construtora e Serviços
Buritama Ltda, por atenderem as exigências do edital. Em con-
formidade ao artigo 109, I “a” da Lei 8666/93, fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso contra a decisão. Arco Íris/SP, 12/09/2023 – Comissão
Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 07/2023 – PROCESSO Nº 55/2023 – A Prefeitura
Municipal de Arco Íris, estado de São Paulo, torna público a
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 07/2023, que tem por
objeto a Reforma do Centro de Convivência do Idoso. Fica
justificado diante da necessidade de alteração no edital. Em
conformidade ao artigo 109, I “c” da Lei 8666/93, fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recurso contra a decisão. Arco Íris/SP, 12/09/2023 – Aldo Mansa-
no Fernandes – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2023 – A Prefeitura Municipal
de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se encon-
tra aberta no Setor de Licitações, o PREGÃO PRESENCIAL Nº
22/2023, que tem por objeto aquisição de dois veículos auto-
motor, 0km, sedan, 5 portas, no mínimo 1.0, para atender as
Secretarias da Saúde e de Gestão e Administração. A sessão de
recebimento, abertura e julgamento ocorrerá no dia 26/09/2023,
às 14h. O edital e seus anexos poderão ser retirados no Departa-
mento de Licitações, na Rua José Demori, 245, centro, Arco-Íris/
SP, e no site www.arcoiris.sp.gov.br, ou através do telefone (14)
3477-1128, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30 e das
13h às 17h. Arco-Íris/SP, 01/09/2023. Aldo Mansano Fernandes
– Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo administrativo nº
329.576/2023, ratifico a decisão administrativa de Inexigibilida-
de de Licitação para a Aquisição de Obras licenciadas - A mulher
e o Direito de viver sem violência, Cartilha CREAS – Centro
de referência especializado de Assistência Social e Violência
Sexual contra crianças e adolescentes: não guarde segredo, com
exclusividade da EDITORA GRALHA AZUL LTDA, no valor total
de R$ 14.190,00
Marina Bernardo da Costa Antonio
Secretária de Assistência Social
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de setembro de 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 – Conforme análise
e parecer das Secretaria de serviços, Secretaria de finanças e
Secretaria Jurídica, fica NEGADO PROVIMENTO ao recurso
administrativo impetrado pela licitante MDR CONSTRUTORA E
PAVIMENTAÇÃO LTDA ME.
Mantém-se HABILITADAS as licitantes CONSÓRCIO TAPA
BURACOS ARUJÁ MOLISE/CASAMAX, formado pelas empre-
sas MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, e ERA-TÉCNICA ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
A abertura do envelope 02 – Proposta Comercial será no dia
14/09/2023 às 14:00 horas.
Prefeitura Municipal de Arujá, 12 de setembro de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 140/23 - Pregão Eletrônico 106/23 – Registro
de preços para aquisição de contraceptivos. Encerramento:
09:00 horas do dia 26/09/2023. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de setembro de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 141/23 - Pregão Eletrônico 107/23 – Aqui-
sição de Cestas Básicas - Encerramento: 09:00 horas do dia
27/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de setembro de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:19:18
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