Municípios - Barretos
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (67) – 3
inabilitando as empresas participantes, para a devida retificação
do termo de referência dos veículos, onde vai assinada pelos
membros da comissão de licitação que se fizeram.
Barra do Turvo, 24 de Agosto 2023.
CLAUDINEI DE PAULA CARDOSO MOACIR LOURENÇO DE
F. JUNIOR
Rg: 8.540.588-8 RG: 18.187.765 – SSP/SP
CPF: 034.641.519-56 CPF: 080.635.418-63
Pregoeiro Membro
Portaria: 222/2023 de 03 de Julho de 2023. Portaria:
222/2023 de 03 de Julho de 2023
JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA
Rg: 59.919.511-7
CPF: 064.661.906-33
Membro
Portaria: 222/2023 de 03 de Julho de 2023
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ 46.634.317/0001-80
Avenida 21 de Março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 091/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023
Encontra-se reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO, Nº.023/2023,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , OBJETIVANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ULTRASSOM NO MUNICIPIO, PARA ATENDER
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO, PELO
PERÍODO DE 12 MESES.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia: 15/09/2023
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia: 15/09/2023
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia: 15/09/2023
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2.002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-94.44 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 30 de Agosto 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Termo de rescisão amigável do contrato nº 54/2023
proc.16.689/2023 contratada: RCR Ambiental Ltda Objeto : Pres-
tação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins .Fica
rescindido em todos os termos e para todos os efeitos legais o
contrato nº 54/2023 firmado entre as partes . Por tratar-se de
rescisão amigável, ficam as partes isentas de multa contratual,
sanções e ressarcimentos de qualquer espécie, com integrais e
recíprocas quitações , exceto as notas que estão em aberto (
NFs. 121, 133 e 137). Barretos, 30 de agosto de 2023. Prefeita
Municipal Paula Oliveira Lemos.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 69/2023,
Edital n.º 112/2023 – Objeto: Registro de preços visando à
aquisição de material de consumo – limpeza para as demandas
dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item: 1- J.O.
SPOSITO JUNIOR: item 1: R$ 2,89. 2- RHC PRODUTOS E SERVIÇO
LTDA: item 2: R$ 32,00, item 4: R$ 4,13, item 6: R$ 3,77, item 8:
R$ 40,97, item 10: R$ 2,12, item 13: R$ 8,50, item 19: R$ 187,50,
item 23: R$ 3,04, item 25: R$ 1,98, item 27: R$ 22,90, item 30:
R$ 5,54, item 35: R$ 6,20, item 37: R$ 13,38, item 38: R$ 15,79.
3- ROSACLEANING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA: item 3: R$ 3,10, item 7: R$ 7,31, item 18: R$
36,99, item 20: R$ 26,50, item 24: R$ 6,69, item 28: R$ 4,50,
item 29: R$ 5,90, item 32: R$ 4,00, item 33: R$ 19,00, item 34:
R$ 1,26, item 40: R$ 5,50. 4- RODRIGO BORGES DIAS ME: item 5:
R$ 2,00, item 12: R$ 17,50, item 14: R$ 1,90, item 15: R$ 17,00,
item 16: R$ 8,40, item 17: R$ 1,99. 5- SANEATIVE COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: item 9: R$ 2,31, item 11: R$
1,98, item 21: R$ 2,91, item 26: R$ 16,86, item 31: R$ 6,19. 6-
MAED COMERCIO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA: item
22: R$ 1,00. 7- C. PARRA VIEIRA: item 36: R$ 8,30. 8- MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP: item 39: R$ 8,18, item 41:
R$ 4,84. Barretos, 30 de agosto de 2023. Silvana Rodrigues Sam-
paio Borini – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 69/2023, Edital n.º 112/2023 – Objeto:
Registro de preços visando à aquisição de material de consumo
– limpeza para as demandas dos equipamentos da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Empresas Vencedoras pelo
menor preço unitário por item: 1- J.O. SPOSITO JUNIOR: item 1:
R$ 2,89. 2- RHC PRODUTOS E SERVIÇO LTDA: item 2: R$ 32,00,
item 4: R$ 4,13, item 6: R$ 3,77, item 8: R$ 40,97, item 10: R$
2,12, item 13: R$ 8,50, item 19: R$ 187,50, item 23: R$ 3,04,
item 25: R$ 1,98, item 27: R$ 22,90, item 30: R$ 5,54, item 35:
R$ 6,20, item 37: R$ 13,38, item 38: R$ 15,79. 3- ROSACLEA-
NING COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA:
item 3: R$ 3,10, item 7: R$ 7,31, item 18: R$ 36,99, item 20: R$
26,50, item 24: R$ 6,69, item 28: R$ 4,50, item 29: R$ 5,90, item
32: R$ 4,00, item 33: R$ 19,00, item 34: R$ 1,26, item 40: R$
5,50. 4- RODRIGO BORGES DIAS ME: item 5: R$ 2,00, item 12:
R$ 17,50, item 14: R$ 1,90, item 15: R$ 17,00, item 16: R$ 8,40,
item 17: R$ 1,99. 5- SANEATIVE COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA: item 9: R$ 2,31, item 11: R$ 1,98, item 21: R$
2,91, item 26: R$ 16,86, item 31: R$ 6,19. 6- MAED COMERCIO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA: item 22: R$ 1,00. 7- C.
PARRA VIEIRA: item 36: R$ 8,30. 8- MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP: item 39: R$ 8,18, item 41: R$ 4,84.
Barretos, 30 de agosto de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio
Borini – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a rea-
bertura do Pregão Eletrônico n.º 56/2023, Edital n.º 89/2023 –
Objeto: aquisição de equipamentos. O edital readequado 4 está
disponível no site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.
com - Término Cadastro: 15/09/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 15/09/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 30 de agosto de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
Processo Administrativo 0200004881/2.023. Processo Lici-
tatório 141/2.023. Pregão - 46/2.023. A Prefeitura de Auriflama-
-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão, pelo regime de menor
valor global, cujo objeto é contratação de empresa especializada
em locação de impressoras, para atender as necessidades dos
Departamentos desta Prefeitura. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 14 de setembro
de 2.023, até as 09:00 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das
13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Aurifla-
ma, 30 de agosto de 2.023.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 35/2023
Processo nº 94/2023
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº
35/2023, destinada: Objeto: Aquisição, montagem e instalação
de poltronas para o auditório municipal Palmira Alves Zonzini,
conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo “Menor
Preço Global”. Recebimento e abertura dos envelopes de
proposta até o dia 20/09/2023 às 14h00m. Local: Prefeitura
Municipal de Avanhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLA-
RECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-
000 – Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no
horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal
e disponível no site oficial do município. Avanhandava/SP, 30
de Agosto de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni – Prefeito
Municipal.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os
interessados que o pregão para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ROÇADA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS E
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM TERRENOS PARTICULARES
é o 028/2023 e não o 026/2023 como publicado anteriormente,
assim retifica-se a publicação, para constar a numeração correta
do certame.
Pregão Presencial nº 028/2023 – Registro de preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 028/2023, do tipo “menor preço global”.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAÇÃO,
LIMPEZA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS
CORRELATOS EM TERRENOS PARTICULARES. Sessão: 15h30 do
dia 15/09/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo
de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 25 de
agosto de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023
Objeto: Registro de Preços, para fins de Contratação de
empresa especializada para locação de camarins a serem uti-
lizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade
no período de 2023/2024, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2023
Contratada: Marcelo Camargo MEI, no valor unitário
para os itens 01-R$ 3.150,00; 02-R$ 2.250,00, totalizando R$
130.500,00. Barra Bonita, 29 de agosto de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº
8.607/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e autorizo a contratação direta da empresa Weber
Consultoria e Engenharia Ambiental Limitada, visando a pres-
tação de serviços técnicos de avaliação de risco toxicológico à
saúde humana em área contaminada, na forma , prazo, qualida-
de e quantidades constantes do requerimento de formalização
da demanda, no termo de referência e da proposta técnica, no
preço total de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de agosto de 2023; José
Luis Rici, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- inexigibilidade – art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 - Ratifi-
cação do ato - Ratifico a contratação da empresa Ebara Bombas
América do Sul Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.138.319/0001-
89, para prestação de serviços de manutenção no equipamento
conj. 1012-8 M10 200,00HP 380V 60HZ Tri, com fornecimento
de mão de obra, peças e componentes necessários, no valor total
de R$ 85.750,83. Barra Bonita/SP, 30 de Agosto de 2023. José
Arlindo Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO
27/2022 – TOMADA DE PREÇOS
11/2022
Contratado: NBS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimen-
tação Asfáltica da Rua Clara Pontes de Oliveira no Bairro Centro
nesta Municipalidade Data da assinatura: 29 de agosto de 2023
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – PREFEITO
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
ATA DE SESSÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO -
N°.008/2023
PROCESSO Nº.052/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS UTILITÁRIOS,
conforme especificação mínima constante do Termo de Refe-
rência Anexo I do edital, para atender a demanda da Secretaria
de Municipal de Educação e Obras da Prefeitura de Barra do
Turvo/SP
Às 09H do dia 23 de Agosto do ano de 2023, ocorreu o
Pregão Eletrônico 008/2023, para aquisição de 02 veículos
para as secretarias de Obras e Educação do município. Foram
cadastradas 22 propostas de empresas para participação na
PLATAFORMA ELETRÔNICA DA BLL. Após etapa de disputas,
houve questionamento de uma empresa sobre o termo de
referencia do objeto licitado, onde constava direção elétrica dos
veículos a ser adquiridos, conforme foi nos enviados pelas secre-
tarias solicitantes os respectivos termos. Diante do exposto foi
constatado que com este descritivo técnico somente um veiculo
atenderia o solicitado, onde ficaria restrito as demais participan-
tes. Dessa maneira a comissão deu a sessão como FRACASSADA,
bens móveis motorizados e seus condutores. Valor Total: R$
169.920,00. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de
2023 e término em 30 de junho de 2024, nos termos do artigo
57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Categoria Econô-
mica: 3.3.90.40; Despesa: 26, 83 e 146; Nome da Categoria Eco-
nômica: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Continuam
em vigor as demais cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 30
de Junho de 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
n.º 15/2.021. Contrato n.º 17/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Sanches Serviços e Tecnologia Eireli,
inscrita no CNPJ sob nº 21.247.912/0001-32. Objeto resumido:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
locação e cessão de sistemas de informática compreendendo:
Gerenciamento do ISSQN, VAF e Treinamento e Estudo de
Casos do ITR. Valor Total: R$ 60.156,00 (sessenta mil, cento e
cinquenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 05 de
julho de 2023 e término em 04 de julho de 2024, nos termos do
artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Categoria
Econômica: 3.3.90.40; Despesa: 27; Nome da Categoria Eco-
nômica: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais. Areiópolis,
aos 30 de Junho de 2023. Modalidade de Licitação: Carta Con-
vite n.º 10/2.022. Contrato n.º 23/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Benedito Luiz Martins, inscrita no CNPJ
sob nº 27.003.285/0001-70. Objeto resumido: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados
e continuados de consultoria e assessoria na área de meio
ambiente e desenvolvimento urbano, abrangendo procedimen-
tos e controles para o desenvolvimento de um sistema de gestão
ambiental municipal. Valor Total: R$ 60.000,00. Prazo: 12 (doze)
meses, a partir de 01 de julho de 2023 e término em 30 de junho
de 2024, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentária: Categoria Econômica: 3.3.90.40; Despesa: 229;
Nome da Categoria Econômica: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Continuam em vigor as demais cláusulas con-
tratuais. Areiópolis, aos 30 de Junho de 2023. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2023 – Classificação com
menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$
364,00, para o item 03 com valor unitário de R$ 180,00, para
o item 04 com valor unitário de R$ 335,00, para o item 05 com
valor unitário de R$ 435,00, para o item 06 com valor unitário de
R$ 750,00, para o item 07 com valor unitário de R$ 125,00 para
o item 09 com valor unitário de R$ 209,00, para o item 10 com
valor unitário de R$ 545,00, para o item 15 com valor unitário
de R$ 1.245,00, para o item 17 com valor unitário de R$ 422,00,
para o item 19 com valor unitário de R$ 724,00, para o item
20 com valor unitário de R$ 418,00, para o item 22 com valor
unitário de R$ 455,00 e para o item 23 com valor unitário de R$
2.726,00, perfazendo o valor total de R$ 117.082,00 a favor da
empresa DANILO MACHADO LTDA EPP, para o item 02 com valor
unitário de R$ 380,00, para o item 14 com valor unitário de R$
1.300,00, para o item 18 com valor unitário de R$ 745,00 e para
o item 21 com valor unitário de R$ 336,00, perfazendo o valor
total de R$ 12.214,00 a favor da empresa MAQFAX COMERCIO
E SERVICOS LTDA ME, para o item 08 com valor unitário de
R$ 255,00, perfazendo o valor total de R$ 10.200,00 a favor
da empresa OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA EPP, para o item 11 com valor unitário de R$
1.450,00, para o item 12 com valor unitário de R$ 1.330,00, para
o item 13 com valor unitário de R$ 2.490,00, para o item 16 com
valor unitário de R$ 440,00 e para o item 24 com valor unitário
de R$ 410,00, perfazendo o valor total de R$ 33.300,00 a favor
da empresa ALE COMERCIO E NEGOCIOS LTDA ME..
PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2023 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de agosto de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTO HOSPITALAR. Disputa: dia 15/09/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de agosto de 2.023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – Fica classificada em 1º
lugar a licitante R2 PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 30 de agosto de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
VALE DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 17/2023 - Proc.
24/2023. Registro de Preços para compra eventual de medica-
mentos destinados a 31 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo:
Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e
demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na
plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.
civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia
15 (quinze) de setembro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e
anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 29 de agosto de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente.
Comunica abertura de Credenciamento. Chamamento Públi-
co 001/2023 - Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento e contra-
tação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços espe-
cializados na realização de cirurgias de catarata para 12 (doze)
municípios consorciados ao CIVAP. Os valores terão como base
a tabela de procedimentos do SUS (nacional). Regência: Lei nº
8.66/93. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
as declarações exigidas no Edital serão recebidos a partir desta
publicação. Íntegra do edital disponível no site www.civap.com.
br - aba “licitações”. Informações: (18) 3323-2368.
Assis, 30 de agosto de 2023. José Benedito Camacho -
Presidente
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005267/2.023-Processo Lici-
tatório 155/2.023-Pregão 50/2.023. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais hospitalares para atender pacientes
de Processo Judicial e da Saúde. Termo de Rerratificação: 1)
Anexo I – Termo de Referência, Onde se lê: O prazo da entrega
é de 05 (cinco) dias úteis; devendo ser entregue no Município
de Auriflama, no local e hora indicado pela CONTRATANTE e de
acordo com as necessidades da Administração Pública constante
na ordem de fornecimento leia-se: O prazo da entrega é de 10
(dez) dias úteis; devendo ser entregue no Município de Aurifla-
ma, no local e hora indicado pela CONTRATANTE e de acordo
com as necessidades da Administração Pública constante na
ordem de fornecimento; 3) As demais cláusulas e condições per-
manecem inalteradas. Auriflama, 29 de agosto de 2.023. Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
349/2023 CNPJ47.720.048/0001-38 C J HERMES IMPORTACAO
EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Lote: 6 4,8200 289/2023
CNPJ56.081.482/0001-06 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA Lote: 5 3,6800 Lote: 19 71,2000 288/2023) CUIDA
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ n°31.997.707/0001-48
Lote: 15 0,2690 Lote: 16 0,2690 291/2023 MG35 ATACADO DA
SAÚDE LTDA CNPJ: 39.239.472/0001-37 Lote: 23 1,9500 Lote:
24 2,0200 292/2023 RG Luna Ltda CNPJ: 44.223.965/0001-19
Lote: 27 2,9600 287/2023 V P - MEDICAMENTOS - LTDA CNPJ:
73.318.693/0001-39 Lote: 8 0,4086 https://araraquara.sp.gov.br/
transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
-transparencia-saude PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103 / 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.920 / 2023
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA;
55.979.736/0001-45; Lote 10; Quant 3 UN; Vlr Total Reg
20.850,00; CIRURGICA IZAMED LTDA - ME; 12.967.916/0001-
02; Lote 2; Quant 4 UN; Vlr Total Reg 2.312,00; Lote 5; Quant 8
UN; Vlr Total Reg 19.344,96; Lote 6; Quant 4 UN; Vlr Total Reg
3.300,00; Lote 7; Quant 8 UN; Vlr Total Reg 3.400,00; GG INDUS-
TRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 26.965.679/0001-47;
Lote 15; Quant 2 UN; Vlr Total Reg 5.275,60; Lote 17; Quant
2 UN; Vlr Total Reg 841,38; MOBILI DENTALE MOVEIS ODON-
TOLOGICOS LTDA; 26.747.466/0001-49; Lote 9; Qtde 8 UN;
Vlr Total Reg 11.020,00; Lote 19; Qtde 2 UN; Vlr Total Reg
2.755,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA
LTDA; 28.877.319/0001-19; Lote 3; Quant 8 UN; Vlr Total Reg
8.500,00; Lote 13; Quant 2 UN; Vlr Total Reg 2.125,00; V.L.
FUZETI - COMERCIAL - ME; 05.523.731/0001-35; Lote 12; Quant
1 UN; Vlr Total Reg 1.500,00; Lote 16; Quant 1 UN; Vlr Total Reg
980,00; VRM IMPORT LTDA; 45.157.605/0001-29; Lote 4; Quant
8 UN; Vlr Total Reg 31.000,00; Lote 14; Quant 2 UN; Vlr Total
Reg 7.750,00.
Araraquara, 30 de agosto de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2150/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS
ARTERIAIS E COLETORAS CADASTRADAS NO PLANO DIRETOR
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, ADITADO OU
SUPRIMIDO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Admi-
nistração Geral, que considerou vencedora a empresa FLORES-
TANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$
6.915.268,00 (seis milhões e novecentos e quinze mil e duzentos
e sessenta e oito reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 30 de agosto de 2023.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023: Registrar preços para
a aquisição de peças para veículos, novas e originais ou com-
patíveis, para suporte de manutenção da frota inicial, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação à empresa MINAS IMPÉRIO AUTO PEÇAS
LTDA ME, CNPJ23.502.824/0001-65, vencedora do Lote nº 07
no valor total de R$ 2.674,70 (dois mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e setenta centavos), referente ao Termo de Registro
de Preços Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023: - OBJETO: Registrar
preços para condições gerais para fornecimento de uniformes
aos colaboradores da Autarquia, de acordo com as quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência.
O SAEMA informa que a licitação está SUSPENSA para
análise de impugnação.
Araras, 30 de agosto de 2023.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Marluce Natália de Góes Lima
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
ERRATA – Na publicação ocorrida no dia 29/08/2023,
extrato de contrato Pregão n° 18/2023 e Termo de Adjudicação
e Homologação ref. ao Pregão Presencial 18/2023, com objeto:
para aquisição de genêros alimentícios para compor a merenda
escolar e outras necessidades das secretarias pelo período de
12 meses. Onde se lê: “Matheus Gabriel Pereira Custódio ME,
valor total R$ 102.006,00”, Leia-se “Matheus Gabriel Pereira
Custódio ME, valor total R$ 69.036,00”,. Arco-Íris, 29/08/2023.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Termo Aditivo Nº 01
(prazo); Convite Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Contratado: Jonatas Felipe de Almeida Silva. CNPJ:
43.070.368/0001-39. OBJETO: Prestação de serviços de suporte
técnico em Informática - Help Desk, on site, nas estações de
trabalho (hardware e software) instaladas em prédios da Prefei-
tura Municipal de Areiópolis, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 131.493,60. Prazo 12 (doze) meses, a contar de
06/05/2023. Areiópolis, 04/05/2023. Antonio Marcos dos Santos
- Prefeito Municipal. Extrato Termo Aditivo nº 01. Reequilíbrio
econômico-financeiro; contrato n.º 08/2023; Pregão Presencial
n.º 16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis.
Contratada: Toca do Dragão Comércio de Combustíveis LTDA,
CNPJ sob o n.º 44.527.182/00001-29. Objeto resumido: Aqui-
sição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo
Diesel S-10 e Gasolina Comum). Redução dos valores unitários
dos itens Óleo Diesel S500 Comum de R$ 6,00 para R$ 5,27 e
Óleo Diesel S-10 de R$ 6,20 para R$ 5,41, passando a vigorar
a partir do dia 01 (um) de junho de 2023 (dois mil e vinte e
três), em decorrência do presente aditamento, será suprimido
R$ 49.617,79 no valor do saldo contratual. Areiópolis, 01 de
junho de 2023. Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º
09/2.022. Contrato n.º 22/2022. Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Areiópolis. Ricardo Adriano Scotte, inscrita no CNPJ
sob nº 14.443.814/0001-05. Objeto resumido: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados
no gerenciamento, controle de utilização e monitoramento de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:14:50
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