Municípios - Barretos
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
sexta-feira, 1º de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (68) – 3
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, no setor
de licitações do Paço Municipal e site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no telefone (15) 3573.1170, e-mail: licitacao@baraode-
antonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 31 de agosto de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 109/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamen-
te registrada no CREA/CAU, para a execução de conserto e de
recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barra
Bonita, visando reestabelecer o seu pleno funcionamento, com
o fornecimento, pela contratada, de materiais, mão de obra e
equipamentos, nos exatos termos dos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que pro-
cedeu a análise dos documentos da proposta, conforme segue:
Proponente: Amplitude Engenharia e Construções Ltda, Valor
Total: R$ 1.995.584,70, Classificação: 1º lugar; Proponente:
Neec Construtora Ltda; Valor Total: R$ 2.034.392,79, Classifi-
cação: 2º lugar. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023. Francisco
Paulo Machado Junior, Presidente de Comissão Permanente de
Licitações.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora
pela classificação dos proponentes no Chamamento Público
nº 003/203, resolvo homologar o procedimento e adjudicar,
para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Antonio
Ricardo Machado Júnior Doces Caseiros Ltda Me, Item 01, Valor
Proposto R$ 2.100,00; Carlos Martos, Item 02, Valor Proposto
R$ 2.111,00; Valdir Aparecido Aragon, Item 03, Valor Proposto
R$ 2.000,00; Marcelo Baumgartner, Item 04, Valor Proposto R$
1.500,00; Ana Alice Bachega Campanha, Item 05, Valor Proposta
R$ 2.010,00; Ana Cláudia Rodrigues, Item 06, Valor Proposto R$
2.010,00; Ana Alice Bachega Campanha, Item 07, Valor Proposto
R$ 1.510,00; Deoésio José da Silva, Item 08, Valor Proposto R$
3.000,00; Raphael Mendes dos Santos, Item 09, Valor Proposto
R$ 2.000,00, o direito de explorar as respectivas áreas com
instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do
Evento 5º Barra Rock Fest. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023.
José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 7.177/2023, acolho o parecer da Secretaria Muni-
cipal de Justiça e Cidadania e com fundamento no artigo 8º
da Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal
nº 3.139/2015, defiro a renovação do pagamento do auxílio
moradia em favor de Sandra Maria Vitor, pelo valor de R$ 600,00
mensais, totalizando R$ 3.600,00. Barra Bonita, 26 de julho de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 8.660/2023, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Palace Pro-
duções & Eventos Ltda Me; para Duas apresentações da Banda
Palace, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2023, na avenida Rosa
Zanella Petri, nesta cidade, para os festejos do réveillon, no valor
total de R$ 45.000,00, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 30 de agosto de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 118/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023
OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. Entrega
dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia
18 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 119/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
OBJETO: Aquisição de diversos tipos de tintas e materiais
para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e
credenciamento. Dia 19 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 120/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo furgão, zero
km. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e cre-
denciamento. Dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 105/2023 - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 031/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reali-
zação de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente
intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede
Pública de Saúde da Estancia Turística de Barra Bonita, incluin-
do consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os exames
necessários. A realização da sessão será no dia 21 de setembro
de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/
compras/pt-br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 31 agosto de
2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 059/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 - SRP
Comunicamos que, em face da necessidade de RETIFICA-
ÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº.014/2023, do Processo
n°.059/2023, que tem por objetivo á registro de preço na
para aquisições futuras e de forma parcelada de MATERIAL
DE ENFERMAGEM, para atendimento dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) do Município de Barra do Turvo, pelo
período de 12 meses, está temporariamente SUSPENSO.
O novo Edital e a nova data da seção pública serão infor-
mados através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através
do telefone (15) 3578-9444.
Barra do Turvo, 31 de Agosto 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a aber-
tura do Pregão Eletrônico n.º 90/2023, Edital n.º 141/2023
– Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídi-
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 017/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fretamento das linhas escolares por
quilômetro rodado, com fornecimento de veículo, motorista,
monitor e combustível.
Abertura dos envelopes: 13 de setembro de 2023, às 08:30
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Areias/SP.
Localizada na Praça Nove de Julho, nº 202, Centro – Areias/SP.
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também
pelo e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 – AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS. Disputa: dia 18/09/2023
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Disputa: dia
19/09/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 31 de agosto de 2.023.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 126/23 - Pregão Eletrônico 93/23 – Registro
de preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis. Comunica
expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento:
09:00 horas do dia 18/09/2023. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de agosto de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200005739/2.023-Processo Lici-
tatório 161/2.023-Pregão 53/2.023. Objeto: registro de preços
para aquisição de fraldas descartáveis para atender o Departa-
mento de Saúde e Saneamento e Processos Judiciais. Termo de
Rerratificação: 1) Anexo I – Termo de Referência, Item 01 - Onde
se lê: fralda descartável tamanho “P”, pacote com 11 fraldas
leia-se: fralda descartável tamanho “P”, pacote com 09 fraldas,
Item 02 – Onde se lê: fralda descartável tamanho “M”, pacote
com 10 unidades leia-se: fralda descartável tamanho “M”, paco-
te com 09 unidades. 2) O prazo previsto para o recebimento dos
envelopes 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, 02“DOCUMENTOS
PARA HABILITAÇÃO” passa a ser às 09:00 horas do dia 19 de
setembro de 2.023; 3) As demais cláusulas e condições per-
manecem inalteradas. Auriflama, 31 de agosto de 2.023. Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 3423/2021. Processo Licitatório
n.º 237/2021. Dispensa de Licitação n.º 156/2021. CONTRATO n.º
127/2021. CONTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
BASE INSTITUCIONAL - BASE. Objeto: Contratação emergencial
de organização social, qualificada no Município de Bananal para
prestação de serviços de gestão em saúde, conforme disposto no
Termo de Referência e Proposta Comercial. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 30 dias
a contar das 00 horas do dia 25/12/2021. Valor do Contrato: R$
248.362,57 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura:
24/12/2021. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 1603/2021 – Apenso Processo
Administrativo n.º 2439/2021. Termo Aditivo ao Contrato n.º
092/2021. Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
BASE INSTITUCIONAL - BASE. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência Contratual por mais 90 (noventa) dias, contados de
26/09/2021, mantidas as demais cláusulas. Data da Assinatura:
24/09/2021. William Landim da Silva – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 2135/2021. CONTRATO n.º
008/2022. CONTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE BASE INSTITUCIONAL. Objeto: Contratação de organização
social sem fins lucrativos, da área da saúde, para celebração de
contrato de gestão para administração, gerenciamento e opera-
cionalização das atividades de pronto atendimento e atividades
ambulatoriais – Unidade Mista de Saúde de Bananal. Valor do
Contrato: R$ 3.043.758,72 (três milhões, quarenta e três mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados de 25/01/2022,
podendo ser prorrogado. Data da Assinatura do Contrato:
24/01/2022. William Landim da Silva - Prefeito Municipal
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 133/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
Encontra-se aberto no setor de licitações do Município de
Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2023, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, entrega PARCELADA para: “AQUI-
SIÇÃO DE DIETAS DE USO ORAL E ENTERAL, SUPLEMENTOS
E FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
MUNICIPAL”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os
envelopes nº 1 “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 2 “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo pregoeiro, no setor de
licitação, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, às 07h30m do dia 18 de setembro de 2023, com duração
de trinta (30) minutos. A sessão pública dirigida pelo pregoeiro
se dará a seguir as 08h.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023,
PROCESSO Nº 3629/2023, BB Nº 1017385, do tipo “Menor valor
global do lote”, que visa o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA
UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 12 de
setembro de 2023.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 09 horas do dia 12 de setembro
de 2023.
Araraquara, 29 de agosto de 2023.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2852/2023
PREGÃO ELETRONICO N° 099/2023
CONTRATO N°. 014/2023 - Livro 09 - Folhas nº. 107 a 116
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: GLOBAL R. P. PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E AÇU-
CAR REFINADO, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
VALOR/PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses. O valor da contratação é de R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais).
Araraquara, 30 de agosto de 2023
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 66/2023
CONTRATO INICIAL N° 052/2022
Inaxigibilidade N° 048/2022 – PROC. N° 2132/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
ARNALDO BUAINAIN LTDA
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa especializada para REA-
LIZAÇÃO DE EXAMES “LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS
QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA MUNICIPAL”
Referência;
Vigência: 05 meses, 07/09/2023 a 06/02/2023.
Valor para o período R$ 106.250,00
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. PRAZO Nº 67/2023
CONTRATO INICIAL - 40/2022
INEXIGIBILIDADE N° 026/2021 – PROC. N° 4065/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: UROCLINICA S/S
CNPJ: 03.654.488/0001-69
OBJETO: Credenciamento empresa especializada com vistas
à prestação de serviço para o PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA
EXTRACORPÓREA – LECO,
Vigência: 5 meses, de 03/09/2023 a 02/02/2024
Valor : R$ 46.440,00 Mensal
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execu-
ção dos serviços de assessoria administrativa e contábil.
A Diretora Executiva da Fundação Municipal Irene Siqueira
Alves – Vovó Mocinha - Maternidade Gota de Leite Araraquara
- FUNGOTA, no uso de suas atribuições, considerando a regulari-
dade dos autos do processo em epígrafe RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento, por considera-lo regular e
ADJUDICAR o objeto à empresa vencedora:
JOSÉ ROBERTO SPINELLI LTDA - ME – CNPJ:
42.844.975/0001-46
Lote 01: Valor Total R$ 54.000,00
Araraquara, 31 de agosto de 2023
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 3381/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E
EVENTUAL DE CIMENTO E CAL HIDRATADA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa MULTI OPÇÕES
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, adjudicando-lhe os itens
objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem
registrados:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, UNID SACOS, DESCRIÇÃO
Cimento Portland composto (CP II-E-32), embalagem 50kg
(conforme termo de referência), MARCA CSN, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 3600, VALOR UNITÁRIO R$ 32,83, VALOR TOTAL DO
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL R$ 118.188,00;
LOTE 02 - COTA RESERVADA, UNID SACOS, DESCRIÇÃO
Cimento Portland composto (CP II-E-32), embalagem 50kg
(conforme termo de referência); MARCA CSN, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 1200, VALOR UNITÁRIO R$ 32,83, VALOR TOTAL DO
LOTE 02 – COTA RESERVADA R$ 39.396,00;
LOTE 03 - COTA PRINCIPAL, UNID SACOS, DESCRIÇÃO Cal
Hidratada tipo CH – III BNR 7175, Sacas com 20 Kg; Cal hidrata-
da (conforme termo de referência), MARCA ITAU, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 2250, VALOR UNITÁRIO R$ 17,51, VALOR TOTAL DO
LOTE 03 – COTA PRINCIPAL R$ 39.397,50;
LOTE 04 - COTA RESERVADA, UNID SACOS, DESCRIÇÃO Cal
Hidratada tipo CH – III BNR 7175, Sacas com 20 Kg (conforme
termo de referência), MARCA ITAU, QTD MÁXIMA ESTIMADA
750, VALOR UNITÁRIO
R$ 17,51, VALOR TOTAL DO LOTE 04 – COTA RESERVADA
R$ 13.132,50.
Araraquara, 31 de agosto de 2023
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
TO TRITURADOR DE GALHOS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- FG RECYCLIN TECH LTDA, para fornecer o objeto licitado.
GABINETE DO PREFEITO, 25 de agosto de 2023.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.560/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 9.552/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE PARQUES INFANTIS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 26 de setembro de
2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de agosto de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 046/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.566/2023 - PROCESSO
DIGITAL N.º 9.511/2023
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES
E ACESSÓRIOS NOVOS, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA,
ELÉTRICA E ELETRÔNICA, BEM COMO, SERVIÇOS DE FUNILARIA
E PINTURA, SERVIÇOS DE GUINCHO E SOCORRO, 24 HORAS,
INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 25 de setembro de
2023, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de agosto de 2023.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº
008/2023, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, com
sede administrativa na Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600,
torna público o resultado final e a homologação do processo
seletivo objetivando a contratação temporária de cuidador,
motorista de ambulância e vigia. Os editais completos encon-
tram-se publicados no site oficial do município: www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 01 de setembro de 2023. JOSE
CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 79/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 115/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2023
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - EDITAL Nº. 7978/2023
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do
tipo menor preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA
DO SISTEMA DE TRATAMENTO E MONITORAMENTO (CON-
TROLE) DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO
HUMANO E DO TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ARAMINA, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 22 de setembro de 2023,
às 08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico disponível para qual-
quer cidadão e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos
interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Lici-
tações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min,
no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através
do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 31 de agosto de
2023. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS
DATA DE ABERTURA: 24/08/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2023 AS 8H ATÉ
18/09/2023 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 18/09/2023
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
TOMADA DE PREÇO N°10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços para revisão do plano diretor do Municipio de
Arapei/SP, em conformidade com as especificações constantes
do Termo de Referencia –
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 21/09/2023 AS 9H
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:10:51
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