Municípios - Barretos
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (131) – 5
procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.546/2023; no
art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei
Federal 4.320/64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José
Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 08/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a
Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem
finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à
execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria
Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base
na Lei Municipal nº Lei nº 3.546/2023; no art. 31, inciso II, da
Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.
Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito
Municipal
Dispensa de Chamamento Público nº 09/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com
o Grupo Escoteiro Campos Salles, entidade sem finalidade
lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do
plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal
de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o
Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento
e avaliação, o acompanhamento da execução e a prestação de
contas, e os demais requisitos, com base na Lei Municipal nº Lei
nº 3.546/2023, no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014
e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 08 de dezembro
de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 10/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a
Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita,
entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando sub-
venção social destinada à execução do plano de trabalho 2024,
aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste
procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.546/2023; no
art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei
Federal 4.320/64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José
Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 11/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio
de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza
Perlatti de Jaú, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa,
visando subvenção social destinada à execução do plano de
trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde,
constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº
3.546/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014
e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 08 de dezembro
de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 12/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a
Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção
e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa,
visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assis-
tência econômica, moral, social, cultural, educacional, física,
psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formali-
zando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho
2024 proposto, aprovado pela Secretaria Gestora, constando o
monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e
prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal
e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n°
13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964. Barra Boni-
ta, 08 de dezembro de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 13/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio
de Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Barra
Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando
subvenção social destinada à execução do plano de trabalho
2024, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acom-
panhamento da execução e prestação de contas e os demais
requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no
art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei
Federal nº 4.320/1964. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023.
José Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 14/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o
Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infân-
cia de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade
lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do
plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, constando, ainda, o monitoramento e
avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas
e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com
base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12
da Lei Federal nº 4.320/1964. Barra Bonita, 08 de dezembro de
2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 173/2023 - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para
uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será
no dia 27 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
O edital completo está disponível para consulta e reti-
rada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
1º termo de aditamento do contrato nº 112/22 proc..
213399/2023 contratada: K.F. Lemos Sposito . Cláusula 1ª -
Considerando os elementos constantes do processo de licitação,
por ter sido vencedora da Licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº. 112/2022, instaurado pelo processo administrativo
n.º 18.103/2022 com o Objeto: registro de preços visando o forne-
cimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, o qual
em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações passa a fazer
parte integrante deste termo, fica determinado em comum acordo
entre as partes acima citadas a troca de marca dos itens 34 e 35 –
BISCOITO DE POLIVLHO - 200 GR, referentes a licitação realizada
através do Pregão Eletrônico n.º 112/2022.Cláusula 2ª – Justifica-
-se o presente Termo de Aditamento de Substituição, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Educação, em anexo no
processo administrativo nº 13.399/2023.Cláusula 3ª – Fica alterada
as marcas dos itens 34 e 35 – BISCOITO DE POLVILHO -200 GR,
sem alteração do valor total dos itens que estão sendo alterados.
Cláusula 4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam
a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor
e, para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado. Cláusula 5ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. barretos, 08 de dezembro de
2023 paula oliveira lemos prefeita municipal
1º aditamento do contrato nº 242/22 proc.15129/2023
contratada: EPCA EMPRESA PAULISTA DE CESTA ALIMENTAR
EIRELI. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes
do processo, por ter sido vencedora do Pregão Presencial n.º
31/2022, instaurado em 19/08/2022 pelo processo administra-
tivo n.º 14.695/2022 com o objeto: Aquisição de 24.996 (vinte
e quatro mil novecentos e noventa e seis) CESTAS BÁSICAS
DE ALIMENTOS, para os servidores da Prefeitura do Município
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Extrato de Contrato: Contrato nº 313/2023; Pregão Pre-
sencial nº 079/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Objeto: Contratação de seguro total, contra
colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos mate-
riais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque
e indenização de perda total para diversos veículos; Valor do
Contrato: R$ 8.450,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do
Contrato: 29/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 314/2023; Pregão Presen-
cial nº 079/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S.A.; Objeto:
Contratação de seguro total, contra colisão, incêndio, roubo,
com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte aci-
dental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda
total para diversos veículos; Valor do Contrato: R$ 10.940,00;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 315/2023; Pregão Pre-
sencial nº 079/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Seguros Sura S.A.; Objeto:
Contratação de seguro total, contra colisão, incêndio, roubo,
com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte aci-
dental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda
total para diversos veículos; Valor do Contrato: R$ 23.100,00;
Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/11/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 316/2023; Pregão Presen-
cial nº 080/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Cheiro Verde Comércio de Material
Reciclável Ambiental Ltda; Objeto: Prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e
adequada de lixo hospitalar de classificação A, B e E.; Valor do
Contrato: R$ 12.870,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 01/12/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 317/2023;
Pregão Presencial nº 098/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: RKM Provedor de
Soluções Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorro-
gar o contrato; Valor do Contrato: R$ 235.794,69; Vigência do
Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/12/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 318/2023; Dispensa de
Licitação nº 11.984/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.588.025 Larissa Soares
Silva do Carmo; Objeto: Prestação de serviços profissional de
oficinas artesanais para desenvolver essas atividades junto ao
CRAS e CCI; Valor do Contrato: R$ 12.480,00; Vigência do Con-
trato: 12 meses; Data do Contrato: 04/12/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 319/2023; Pregão Presen-
cial nº 084/2023; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Só Ar Climatização Ltda Me; Obje-
to: Prestação de serviços de elaboração e execução de plano
de manutenção, operação e controle (PMOC), com manutenção
preventiva e corretiva nas condensadoras, nas evaporadoras
e nos equipamentos e sistemas de climatização instalados na
Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde;
Valor do Contrato: R$ 127.000,00; Vigência do Contrato: 12
meses; Data do Contrato: 06/12/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 320/2023; Inexigibilidade
de Licitação nº 12.735/2023; Contratante: O Município da Estân-
cia Turística de Barra Bonita; Contratado: Grêmio Gaviões da Fiel
Torcida Força Independente; Objeto: Apresentação da Bateria de
Samba da Gaviões da Fiel, no dia 16 de dezembro de 2023, em
palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do
Contrato: R$ 14.500,00; Vigência do Contrato: 16/12/2023; Data
do Contrato: 06/12/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 321/2023; Inexigibilidade
de Licitação nº 12.854/2023; Contratante: O Município da Estân-
cia Turística de Barra Bonita; Contratado: Roneia Forte Corrêa
Me; Objeto: Apresentação do conjunto musical Negritude Junior,
no dia 16 de dezembro de 2023, em palco a ser montado na Ave-
nida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 25.000,00; Vigên-
cia do Contrato: 16/12/2023; Data do Contrato: 07/12/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 322/2023;
Pregão Presencial nº 032/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Riopar Mult
Service Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato; Valor do Contrato: R$ 32.552,70; Vigência do Contra-
to: 06 meses; Data do Contrato: 07/12/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
046/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos materiais hospitalares, na data de 06/12/2023, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sóquímica Labora-
tórios Ltda., item 02, no valor total de R$ 150.000,00; Cirúrgica
União Ltda., itens 01 e 05, no valor total de R$ 8.800,00; Kely
Daiana de Oliveira Gomes EPP, item 08, no valor total de R$
4.050,00; Ortobens Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
ME, item 06, no valor total de R$ 7.000,00; Procela Participações
Ltda. ME, item 04, no valor total de R$ 12.600,00; RPC Produtos
e Serviços Ltda. ME, item 07, no valor total de R$ 19.300,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 08 de
dezembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
085/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de diversos medicamentos e suplementos, tudo conforme Anexo
I - Proposta, na data de 07/12/2023, com a presença do Prego-
eiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homo-
logo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a
aquisição da empresa: Putti & Putti Ltda. EPP, itens 01, 02 e 03,
no valor total de R$ 45.000,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José
Luís Rici. Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secreta-
ria Municipal Saúde, da Secretaria Municipal de Proteção e Bem
Estar Animal e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios,
torna público para ciência dos interessados:
Dispensa de Chamamento Público nº 06/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o
Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade
lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do
plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento,
formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitora-
mento e avaliação e os demais requisitos da referida lei federal
e da municipal na forma do plano trabalho proposto, com base
no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei
Federal 4.320/64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2023. José
Luís Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público nº 07/2023 – Terceiro
Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o
Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem
finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à
execução do plano de trabalho 2024, aprovado pela Secretaria
Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante deste
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2022 – PROCESSO N°
308/2022 (Contrato n° 135/2022)
Considerando Comunicação Interna nº772161, enviada pela
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na qual
informa a alteração no Contrato nº135/2022 e solicita a inclusão
de um sócio, havendo portanto a necessidade de alteração no
Contrato, portanto os atos praticados por este setor deverão ser
rerratificados e assinados pelas partes, conforme segue:
Onde se lia:
Preâmbulo ( ) de um lado a empresa PARAÍSO EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº05.234.055/0001-80, com sede na Rua Minas Gerais,
nº1491 – Centro – Avaré/SP, neste ato representada pelo senhor
MÁRCIO NUCCI MAZZEI, advogado, casado, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº 2.249.495 SSP/SP e inscrito no
CPF/MF sob nº 372.349.278-91, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo/SP ( )
Agora se leia:
Preâmbulo ( ) de um lado a empresa PARAÍSO EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº05.234.055/0001-80, com sede na Rua Minas Gerais, nº1491 –
Centro – Avaré/SP, neste ato representada pelo senhor MÁRCIO
NUCCI MAZZEI, advogado, casado, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG nº 2.249.495 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob
nº 372.349.278-91, residente e domiciliado na cidade de São
Paulo/SP e pela senhora MARVILE MINICHELLI MAZONI, brasilei-
ra, casada, comerciante, portadora da cédula de identidade RG
nº4.228.421-1 SSP/SP, inscrita no CPF sob nº 269.914.368-52,
residente e domiciliada na cidade de Guarulhos/SP ( )
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 090/2021 – PROCESSO N° 472/2021 (Contrato n°
231/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a senhora MARIA SEVERIANA ALVES NESPECA, objeti-
vando a locação de imóvel situado na Rua Salvador Firaci, n°697
– Barra Grande – Avaré/SP – para instalação do Posto de Saúde
da Barra Grande, com prorrogação do prazo de vigência contra-
tual até 01 de dezembro de 2.024, no valor de R$ 9.996,00 (nove
mil novecentos e noventa e seis reais).Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a modalidade de licitação DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 052/2023 – PROCESSO Nº 377/2023, objeti-
vando registro de preços para contratação de empresa visando
a aquisição de material descartável para atender pacientes de
Mandado Judicial, conforme preceitua o artigo 71 inciso II da
Lei 14.133/2021 – Revogada em: 06/12/2023. Roslindo Wilson
Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística
de Avaré.
Fica REVOGADO os itens 09, 48, 61, 68, 69, 71, 72, 84, 106,
122, 161, 174, 181, 182, 184, 196, 218 do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 197/23 – PROCESSO Nº. 292/23, objetivando Registro de Pre-
ços para futura aquisição de materiais de expediente para Secre-
taria Municipal da Saúde, conforme preceitua o artigo 71, Inciso
II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 30/11/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.
Fica REVOGADO o Item 05 do PREGÃO ELETRÔNICO N°
202/23 – PROCESSO N° 298/23, cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de instrumentos cirúrgicos e
material de enfermagem para o Pronto Socorro Municipal e
Unidades da Saúde, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º
da Lei Federal nº 14.133/21. Revogado em: 4/12/2023. Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Fica REVOGADA a modalidade de licitação PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 241/2023 – PROCESSO Nº. 359/2023, objetivando
o registro de preços para eventual aquisição futura de insumos
para bomba de insulina da marca Medtronic, visando atender
pacientes assistidos pelo setor de Mandado Judicial, conforme
preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21.
Revogado em: 04/12/2023. Roslindo Wilson Machado – Secretá-
rio Municipal da Saúde.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
Processo Licitatório n.º 496/2023. Pregão Eletrônico n.º
109/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação de 01 (um) Caminhão compactador de lixo, com qui-
lometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de com-
bustível, visando atender necessidade da Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Lote destinado à Ampla Concorrência. Abertura dos Envelopes/
Disputa de Lances: 21/12/2023 às 15 horas. Plataforma NOVO
BBMNET.
Processo Licitatório n.º 497/2023. Pregão Eletrônico n.º
110/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma da EMEIEF Professora Zenóbia de Paula
Ferreira, no Município de Bananal/SP, a fim de atender neces-
sidade da Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JUL-
GAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Lote destinado à
Ampla Concorrência. Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
22/12/2023 às 09h30min. Plataforma NOVO BBMNET.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2023
Encontra-se aberto no setor de licitações do Município de
Barão de Antonina–SP, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM DISTRIBUÍ-
DOS PARA OS PACIENTES QUE FAZEM USO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE, SENDO TRANSPORTADOS PARA REFERÊNCIAS DE
SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA-SP”.
Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os enve-
lopes nº 1 - “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 2 “DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO” serão recebidos pelo pregoeiro no setor de
licitação, na praça prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68,
centro, às 07h30m do dia 22 de dezembro de 2023, com duração
de trinta (30) minutos. A sessão pública dirigida pelo pregoeiro
se dará a seguir as 08h.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, setor de
licitações do paço municipal, neste município e/ou site: www.
baraodeantonina.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@bara-
odeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina/SP, 08 de dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito Municipal
179, 180, 183, 185, 186, 187, 188, 195, 197, 198, 199, 201,
203, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 219,
220, 221, 222, 223, 224), responsáveis pelo registro de preços
para futura aquisição de materiais de expediente para Secre-
taria Municipal da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
197/23 – Processo nº. 292/23. Homologado em: 30/11/2023.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformi-
dade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº
14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23; HOMOLOGA as
empresas MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (Itens 01,
02, 31, 33 e 34), STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
(Itens 03, 06, 07, 13, 19, 22, 23, 24 e 32), MOGI MEDICAL EQUI-
PAMENTOS LTDA EPP (Item 04), ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS
DE ANDRADE LTDA EPP (Itens 08, 09, 10, 17, 18, 20, 25, 28, 29
e 30), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP (Itens
11, 12, 14, 21, 26 e 27) e PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ME (Itens 15 e 16), responsáveis pelo registro de preços
para eventual aquisição de instrumentos cirúrgicos e material
de enfermagem para o Pronto Socorro Municipal e Unidades da
Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 202/23 – Processo nº.
298/23. Homologado em: 4/12/2023.
Itamar de Araújo – Secretário Municipal de Fazenda da
Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Municipal nº 7.210/23 e conforme o dis-
posto no artigo 71, da Lei Federal nº. 14.133/21; HOMOLOGA a
empresa RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA – EPP,
responsável pelos serviços gráficos de impressão e montagem
de carnês, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 249/23 – Processo
nº. 369/23. Homologado em: 27/11/2023.
Pregão Eletrônico nº. 250/2023 – Processo nº. 371/2023
Fica HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico 250/2023 à empre-
sa VERDE AZUL REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO LTDA, para
o Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais
e mão-de-obra para plantio de gramas. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 07 de dezembro de 2.023. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade de Licitação nº. 041/2023 – Processo nº.
385/2023
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação à BRUNA
ARRUDA DE CASTRO ALVES, RENATA ARRUDA DE CASTRO
ALVES e CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES, no valor global de
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), objetivando a locação de
imóvel situado na Rua Piauí, nº 1581 – Centro – Avaré/SP – CEP.:
18.701-050, para a instalação do Gabinete da Secretaria Muni-
cipal da Fazenda, Departamento de Contabilidade, Tesouraria e
Posto de Fiscalização Tributária, com fulcro no artigo 74 inciso
V da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de
Avaré, 01 de dezembro de 2.023. Itamar de Araújo – Secretário
Municipal da Fazenda da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/23 – Processo nº.
292/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: RSUL LTDA
Valor Global: R$ 15.292,41 (quinze mil, duzentos e noventa
e dois reais e quarenta e um centavos)
Detentora: M8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – EPP
Valor Global: R$ 5.512,50 (cinco mil, quinhentos e doze
reais e cinquenta centavos)
Detentora: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
– EPP
Valor Global: R$ 240,80 (duzentos e quarenta reais e
oitenta centavos)
Detentora: LPS DISTRIBUIDORA LTDA – ME
Valor Global: R$ 4.965,14 (quatro mil, novecentos e sessen-
ta e cinco reais e catorze centavos)
Detentora: C. A. DE BARROS SILVA ACESSÓRIOS PARA PAPE-
LARIA E LIMPEZA LTDA – ME
Valor Global: R$ 71.079,09 (setenta e um mil, setenta e
nove reais e nove centavos)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mate-
riais de expediente para Secretaria Municipal da Saúde.
Data da Assinatura da Ata de Registro: 30/11/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 202/23 – Processo nº.
298/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
Valor Global: R$ 6.680,00 (Seis mil, seiscentos e oitenta
reais)
Detentora: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 12.404,84 (Doze mil, quatrocentos e quatro
reais e oitenta e quatro centavos)
Detentora: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 2.395,90 (Dois mil, trezentos e noventa e
cinco reais e noventa centavos)
Detentora: ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE
LTDA EPP
Valor Global: R$ 9.577,00 (Nove mil, quinhentos e setenta
e sete reais)
Detentora: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
EPP
Valor Global: R$ 3.516,00 (Três mil, quinhentos e dezesseis
reais)
Detentora: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
Valor Global: R$ 5.951,80 (Cinco mil, novecentos e cinquen-
ta e um reais e oitenta centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ins-
trumentos cirúrgicos e material de enfermagem para o Pronto
Socorro Municipal e Unidades da Saúde
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 4/12/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 250/2023 – Processo
nº. 371/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: VERDE AZUL REFLORESTAMENTO E PAISAGIS-
MO LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura
de materiais e mão-de-obra para plantio de gramas
Valor: R$ 570.800,00 (quinhentos e setenta mil e oitocentos
reais)
Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 041/2023 –
Processo nº. 385/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES, RENATA
ARRUDA DE CASTRO ALVES e CAMILA ARRUDA DE CASTRO
ALVES
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Piauí, nº 1581
– Centro – Avaré/SP – CEP.: 18.701-050, para a instalação do
Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento
de Contabilidade, Tesouraria e Posto de Fiscalização Tributária
Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 249/23 – Processo nº.
369/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS
LTDA – EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
gráficos de impressão e montagem de carnês
Valor Global: R$ 41.674,00 (quarenta e um mil, seiscentos
e setenta e quatro reais)
Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:14:34
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO