Municípios - Barrinha
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (135) – 5
instaurado em 22/11/2022 pelo processo administrativo n.º
22.712/2022 com objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação
e outros afins, conforme Planilha Orçamentária Básica em
anexo ao Pregão Eletrônico nº 115/2022., o qual passa a fazer
parte integrante deste Instrumento Público, e parte do presente
aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato
n.º 233/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07
de dezembro de 2023 à 06 de dezembro de 2024. Cláusula
2ª - Fica reajustado o valor contratual baseado no IPCA (IBGE),
justificado pela correção monetária conforme justificativa no
Processo Administrativo 21293/2023 e valores abaixo demons-
trados retirados no site https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/
publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice. Cláusula
3ª - O saldo da dotação orçamentária existente suporta a rea-
lização desta Despesa e está de acordo com a Lei n.º 6.301 de
15/07/2022, que aprova o Orçamento para o exercício de 2023,
conforme Ficha: 305.Cláusula 4ª - O valor Acumulado deste
contrato, já considerando este termo aditivo é de R$ 72.680,00
(setenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais).Cláusula 5ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente
retificação contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula
6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Barretos, 14 de dezembro de 2023. Paula Oliveira
Lemos Prefeita Municipal.
1º aditamento do contrato nº 28/2023 proc. 12.237/23
contratada: CONSTRUTORA ERP LTDA. cláusula 1ª – acrescenta
a importância de r$ 2.235.899,81 (dois milhões, duzentos e
trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e
um centavos), correspondente ao percentual de 29,20% sobre
valor total do contrato original n.º 28/2023, considerando os
elementos constantes do processo de licitação, com o objeto:
contratação de empresa especializada para a execução das
obras de revitalização e requalificação da praça francisco barre-
to no município de barretos-sp. cláusula 2ª – a justificativa para
o presente termo de aditamento, consta dos autos do processo
administrativo nº 12.237/2023, conforme descrito pela secreta-
ria municipal de obras e serviços urbanos.cláusula 3ª – o saldo
da dotação orçamentária existente suporta a realização desta
despesa e está de acordo com a lei nº 6.301 de 15/07/2023,
que aprova o orçamento para o exercício de 2023, conforme
ficha: 058. cláusula 4ª – o valor acumulado deste contrato, já
considerando este aditivo, é de r$ 9.892,539,39 (nove milhões,
oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais
e trinta e nove centavos).cláusula 5ª - fica assegurada a garantia
contratual no percentual de 5% (cinco por cento), corresponden-
te à importância de r$ 111.794.99 (cento e onze mil, setecentos
e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos) percentual
este equivalente valor do aditamento correspondente à r$
2.235.899,81 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oito-
centos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). cláusula
6ª - e, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o pre-
sente aditamento contratual em 03 (quatro) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado.cláusula 7ª – permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. barretos, 14 de dezembro
de 2023. paula oliveira lemos. Prefeita municipal.
RETIFICA-SE a cláusula 4º do 1º Termo de Aditamento do
contrato nº 242/2022 – ONDE SE LÊ: “ R$ 5.452.377,48 “ – LEIA-
-SE: “R$ 10.701.537,48”. Barretos, 14 de dezembro de 2023.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 117/2023, Edital n.º 178/2023 Objeto:
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde de Emenda Impositiva
LOA 2023, conforme planilha orçamentária básica e termo
de referência anexos ao edital. Disponibilidade do edital no
site www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br. Início
Cadastro: 15/12/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 29/12/2023
às 08h30min; Início da disputa: 29/12/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de dezembro de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 118/2023, Edital n.º 179/2023 Objeto:
contratação de leiloeiro oficial. Disponibilidade do edital no site
www.bllcompras.com.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes.
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com.br . Início
Cadastro: 15/12/2023 às 17h:00; Término Cadastro: 29/12/2023
às 08h00min; Início da disputa: 29/12/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 14 de dezembro de 2023.
Silvana Borini - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão presencial 06/2023
Processo administrativo: 3132/2023
Data da Realização: 29/12/2023 as 09H00
Local: Rua 30 nº 220, Barretos - SP
Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, abrangen-
do toda a área urbana do Município de Barretos-SP e Distritos
de Alberto Moreira, Ibitú e Povoado do Prata, os quais integram
o serviço essencial de coleta, transporte, transbordo e Recep-
ção, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Urbanos em
aterro sanitário particular e serviços complementares, conforme
planilha orçamentária básica em anexo (Anexo IV) e Termo de
Referência
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br/trans-
parencia/licitacoes
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Materiais
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo
Licitatório nº 069/2023, Pregão Presencial nº 061/2023, trami-
tado no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE
DE ENSINO MUNICIPAL, foi adjudicado em favor das empresas
indicadas abaixo:
EMPRESA 01 – CJC DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPE-
LARIA LTDA - EPP
Itens: 02;08;09;10;12;13;14;15;17;18.
EMPRESA 02 – RICARDO GONÇALVES ITAPIRA
Itens: 06;11.
EMPRESA 03 – DALILU ENTRETENIMENTO LOGÍSTICA E
NEGÓCIOS LTDA - ME
Item: 04.
EMPRESA 04 – NECESSAIRE LTDA- ME
Itens: 01;03;07;16.
EMPRESA 05 – 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Item: 05.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
077/2023, cujo objeto é a aquisição de dois veículos, usados,
tipo caminhão toco com caixa compactadora de lixo e caminhão
tanque, na data de 23/11/2023, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição
da empresa West Truck SP Veículos Ltda, item 02, no valor total
de R$ 330.000,00 e Lizard Serviços Ltda, item 01, no valor total
de R$ 337.500,00, com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José Luís Rici.
Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
083/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de poltronas
retráteis, com apoio de braços e conjunto de móveis no auditório
da sala multiuso, localizada na avenida Pedro Ometto, nº 1.210,
bairro Vila Narcisa, nesta cidade, na data de 04/12/2023, com a
presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Muni-
cipalidade, Homologo o procedimento, adjudicando o objeto, e
autorizo a aquisição da empresa Willian Marcelino Piva Ltda
Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 484.216,00, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de dezem-
bro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 11.886/2023, acolho o parecer da Secretaria de
Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa
Imobiliária e Administradora SBM Ltda; para Locação de um
imóvel residencial/ comercial, localizado na rua Amália, nº 85,
bairro Jardim São Caetano, nesta cidade, com 02 quartos, 01
suíte, banheiro social azulejado, banheiros suíte azulejado, sala
de visita, salda de jantar, copa, área de serviço fechada, salão
externo, garagem descoberta para 02 carros, salão ao lado com
01 banheiro, no valor mensal de R$ 2.700,00, pelo período de
60 (sessenta) meses, com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos
Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de
Chamamento Público de nº 01/2023, HOMOLOGO, para todos
os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando
o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º
13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada
pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.
Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2023.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de
Chamamento Público de nº 03/2023, HOMOLOGO, para todos
os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando
o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º
13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada
pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.
Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2023.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de
Chamamento Público de nº 04/2023, HOMOLOGO, para todos
os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando
o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º
13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada
pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.
Barra Bonita, 14 de dezembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 34/2023
PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
32/2023
OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos tipos
de tubos e curvas destinados a manutenção da rede de água e
esgoto do Município de Barra Bonita/SP. Entrega dos envelopes
de documentos, propostas e credenciamento: Dia 29 de dezem-
bro de 2023, as 08h00 horas, no Departamento de Compras e
Licitações da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à disposi-
ção dos interessados no Departamento de Compras da Autar-
quia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, na cidade de
Barra Bonita/SP, no horário das 08h00 às 11h30min e das 13h00
às 16h00 ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através dos
e-mails: saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.
com.br. Barra Bonita/SP, 14 de dezembro de 2023. Paulo Roberto
Martini – Superintendente do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO 3° ADITAMENTO DO CONTRATO N°. 117/2021 –
(PRORROGAÇÃO PRAZO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO/SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
CONTRATADA: INSTITUTO SANTA DULCE
CNPJ: 35.764.774/0001-73
OBJETO: 3° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL (RENO-
VAÇÃO PRAZO), REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MEDICO (CLINICO GERAL), A SEREM REALIZADOS NO MUNI-
CIPIO DE BARRA DO TURVO/SP, NA CATEGORIA DE PLANTÃO
DE 12 E 24 HORAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CLÁUSULA PRIMEIRA
De acordo com a previsão constante na Cláusula Sexta, do
contrato supracitado, bem como o previsto no artigo 57-II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, fica renovado o prazo
de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sendo
de 16/12/2023 a 16/12/2024.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
1º aditamento do contrato nº 233/2022 proc.20346/2023
- contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Cláu-
sula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo,
por ter sido vencedora do Pregão Eletrônico nº 115/2022,
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsa-
mo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 1.200 ( um
mil e duzentos ) Cestas Básicas, para o Fundo Social de Solida-
riedade. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023 – Processo
102/2023 – Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/01/2024,
Horário 08H30 Edital completo e demais informações serão obti-
das na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos
Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de
Disposição Ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos Domi-
ciliares produzidos no Município. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 050/2023 – Processo 103/2023 – Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 03/01/2024, Horário 14H00 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para a Rede Municipal
de Ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023 – Proces-
so 104/2023 – Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 04/01/2024,
Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão
obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª
feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.
br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 594/2023. PROCESSO LICI-
TATÓRIO n.º 241/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 380/2023.
Considerando a razão da escolha do executante e de sua regu-
laridade documental, bem como diante da necessidade no forne-
cimento do objeto, reconheço e RATIFICO a situação de dispensa
de licitação para Aquisição de Mesa e Cadeiras para Refeitório
do Setor de Nutrição da Unidade Mista de Saúde, a fim de aten-
der necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da
empresa COMERCIAL JOPAMA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o
n.º 00.241.280/0001-20, no valor total de R$ 3.650,00 (três mil,
seiscentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 24, V,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Encaminhe-se
à Comissão de Licitação para publicação nos termos legais.
Proceda-se ao empenho. Bananal, 14 de dezembro de 2023.
WILLIAM LANDIM DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO Nº 124/2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 159/2023
OBJETO: Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento
aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino funda-
mental composto por: livros com módulos para aluno e profes-
sores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione
o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas
no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompa-
nhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online;
assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a
serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 14 de dezembro de 2023 RODRIGO WALDEMAR
MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124 de 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA –
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09
CONTRATO Nº 124 de 2023 CONTRATADA: PUBLICAÇÕES
BRASIL CULTURAL LTDA, CNPJ nº 05.641.768/0001-68, valor
total de R$ 354.350,00.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024
Barão de Antonina/SP, 14 de dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO
DE ATAS Nº 103 A 106 DE 2023
Pregão Presencial nº 062/2023 - Processo Licitatório nº
152/2023 - Registro de Preços nº 034/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADAS DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS/GENUÍNAS PARA
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO: Barão de
Antonina/SP, 04 de Dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTROS DE ATAS NºS 103, 104, 105, e
106 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONI-
NA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
FORNECEDORES DETENTORES DAS ATAS.
ATA Nº 103/2023 STAR TRACTOR – COMERCIO DE PEÇAS,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ nº 11.150.283/0001-
74, Total dos Lotes: R$ 340.000,00
ATA Nº 104/2023 - VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA -
EPP, CNPJ nº 16.722.128/0001-07 Total dos Lotes: R$ 420.000,00
ATA Nº 105/2023 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.371.179/0001-00, Total
dos Lotes: R$ 50.000,00
ATA Nº 106/2023 -ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO
PEÇAS - EPP, CNPJ nº 23.340.816/0001-60, Total dos Lotes: R$
380.000,00
VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024
Barão de Antonina/SP, 08 de Dezembro de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - -PREFEITO MUNICIPAL-
Publicação na íntegra publicado no Diário oficial Municipal
do dia 08/12/2023 edição 756
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias
na rede de iluminação pública, em vias do Município da Estância
Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial
descritivo, planilha orçamentária e demais documentos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público para conhecimento de todos os interessados, foi ins-
talada a sessão de abertura do envelope nº 02 - proposta de
preços das empresas habilitadas no processo de licitação na
modalidade de Tomada de Preços n.º 014/2023, procedeu-se
então a classificação: empresa Mazza, Fregolente & Cia Eletri-
cidade e Construções Ltda., Valor da Proposta R$ 342.342,04,
Classificação 1º; CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda., Valor
da Proposta R$ 398.368,51, Classificação 2º. Barra Bonita, 14 de
dezembro de 2023. Francisco Paulo Machado Junior. Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
SENHOR PRESIDENTE declarou encerrada a presente sessão às
14h53 (catorze horas e cinquenta e três minutos). Para constar,
eu, LEONARDO TEIXEIRA CAETITÉ, Auxiliar Administrativo, lavrei
esta ata que, conferida pelo Senhor FÁBIO CESAR PASCHOAL,
Secretário Legislativo, lida e achada conforme, vai assinada pelo
Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, vereador VINÍCIUS HENRI-
QUE ALBERTO BERNARDO, e pelo Senhor Presidente da Sessão e
da Câmara Municipal de Arujá, Vereador ABEL FRANCO LARINI.
ATA DA 109ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APROVADA EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2023 NA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Arujá HOMOLOGA o
procedimento licitatório Carta Convite n.º 26/2023 - Processo n.º
19.860/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de pintura da área do estacionamento superior da
Câmara Municipal de Arujá. C.M.A., 13/12/2023. Abel Franco
Larini - Presidente.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Arujá ADJUDICA o
objeto da Carta Convite n.º 26/2023 - Processo n.º 19.860/2023
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pintura da área do estacionamento superior da Câmara Munici-
pal de Arujá, em favor da licitante CONSTRUSERRA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, CNPJ: 13.400.860/0001-64, cujo preço global foi
de R$ 67.835,47 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco
reais e quarenta e sete centavos). C.M.A., 14/12/2023. Abel
Franco Larini - Presidente.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Arujá HOMOLOGA o
procedimento licitatório Carta Convite n.º 32/2023 - Processo n.º
19.400/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos e especializados de gestão documental e
organização arquivística, com o escopo de modernizar o arquivo
de documentos da Câmara Municipal de Arujá e capacitar
servidores. C.M.A., 14/12/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Arujá ADJUDICA o
objeto da Carta Convite n.º 32/2023 - Processo n.º 19.400/2023
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos e especializados de gestão documental e organização
arquivística, com o escopo de modernizar o arquivo de docu-
mentos da Câmara Municipal de Arujá e capacitar servidores,
em favor da licitante SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
EPP, CNPJ: 04.666.507/0001-30, cujo preço global foi de R$
153.150,00 (cento e cinquenta e três mil cento e cinquenta
reais). C.M.A., 14/12/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: ENGEPRO ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA, CNPJ n.º 45.881.740/0001-12. Processo
n.º 19.896/2023 - Carta Convite n.º 27/2023 - Contrato n.º
230/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condi-
cionado com fornecimento de material e mão de obra. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte
e nove mil e seiscentos reais). C.M.A., 14/12/2023. Abel Franco
Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ
n.º 58.478.652/0001-16. Contratada: ATC SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA, CNPJ n.º 33.149.616/0001-88. Processo
n.º 19.923/2023 - Carta Convite n.º 31/2023 - Contrato n.º
233/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de soluções de cloud para armazenamento de
dados em nuvem pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor: R$ 168.000,00 (cento e ses-
senta e oito mil reais). C.M.A., 14/12/2023. Abel Franco Larini
- Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: CAVEAT COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ n.º 05.035.843/0001-47. Processo n.º 19.724/2023
- Carta Convite n.º 30/2023 - Contrato n.º 234/2023. Obje-
to: Contratação de empresa especializada para Gestão de
Mídias Sociais. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor:
R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). C.M.A.,
14/12/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: GEANE MARTINS PEREIRA DE
BRITO 22871186839, CNPJ n.º 29.026.386/0001-92. Processo
n.º 17.297/2019 - Carta Convite n.º 11/2019 - Contrato n.º
082/2019 - Termo de Aditamento n.º 04/2023. Objeto: Aditivo
contratual ao contrato n.º 082/2019. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor: R$ R$ 41.549,35 (quarenta e um mil quinhen-
tos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). C.M.A.,
14/12/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, CNPJ n.º
58.478.652/0001-16. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA EPP, CNPJ n.º 09.400.465/0001-04 - Processo
n.º 19.328/2022 - Dispensa de Licitação - Contrato n.º 189/2022
- Termo de Aditamento n.º 01/2023. Objeto: Aditivo contratual
para prorrogação de prazo. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Valor: R$ R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais).
C.M.A., 14/12/2023. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Aviso de Homologação. Pregão Presencial 001/2023 - Proc.
13/2023. Registro de preços para oxigênio medicinal para o
SAMU/Assis. Homologado à empresa: E.M.R. DA SILVA-ME, CNPJ
34.981.958/0001-22: itens 01-R$ 145,80 e 02-R$ 166,05 (total
global R$ 218.295,00). Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 14 de dezembro de 2023. José Benedito Camacho
- Presidente
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 02000009346/2.023. Processo Lici-
tatório 212/2.023. Inexigibilidade - 14/2.023. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita
de Carvalho torna público, a todos interessados, que se encon-
tra aberto Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade,
objetivando o credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento, administração e imple-
mentação de créditos para Vale-alimentação, disponibilizados
em aproximadamente 522 (quinhentos e vinte e dois) cartões
eletrônicos com chip de segurança, que deverão proporcionar
aos servidores da Prefeitura de Auriflama a utilização em esta-
belecimentos comerciais credenciados, em atendimento à Lei
Municipal nº 2.096 de 17 de abril de 2.013, que dispõe sobre
a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos
ativos desta Prefeitura. O prazo limite para entrega dos enve-
lopes para “Credenciamento” é o dia 03 de janeiro de 2.024,
até as 14 horas. O edital completo encontra-se, a disposição
dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
14 de dezembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:18:04
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