Municípios - Barueri
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (9) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 12 de junho de 2023
Objeto: Registro de preços visando a LOCAÇAO DE SOM, PALCO
TENDA ETC. Empresas vencedoras: FERNANDO SOARES RODRI-
GUES JUNIOR ME (20370115000185) com os lotes: 10, 11, 13,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 33, 37 e 40 no valor total
de R$1.414.565,00; J FRASSON EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA
(29857584000106) com o lote: 9 no valor total de R$57.500,00;
BORGHETTI & CARMO LTDA (04433367000150) com os lotes:
12, 14 e 15 no valor total de R$232.500,00; MHP CAVALOTI
LTDA (15474180000110) com os lotes: 3, 30 e 35 no valor total
de R$184.250,00; EVA M. L. PENTINO COMERCIO E SERVICOS
(23571330000132) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 25, 26, 27,
28, 29 e 34 no valor total de R$644.030,00; J DE O SOUZA
EVENTOS ME (15734600000150) com os lotes: 32 e 41 no valor
total de R$162.500,00; SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA (20836645000176) com o lote: 36 no valor
total de R$89.250,00; BERNARDES PROMOÇÕES ARTISTICAS
EIRELI ME (07678926000180) com o lote: 39 no valor total de
R$207.000,00; MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS
EIRELI-ME (01906450000100) com o lote: 38 no valor total de
R$69.000,00. Barretos, 06 de junho de 2023.
A Prefeitura Município da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público que houve interposição recursos referente a Con-
corrência n.º 16/2023, Edital n.º 42/2023 – Objeto: Contratação
de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diver-
sas vias e bairros na cidade de Barretos/SP. Barretos, 07 de junho
de 2023. Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos SP
torna público a REabertura da Concorrência nº 17/2023 Edital
nº 58/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário
de utilização de áreas públicas no município de Barretos por
mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício
de atividade econômica”. Localização do Quiosque: Avenida C
12, nº 0 Cristiano de Carvalho. Nome do Quiosque: ÁREA SEM
CONSTRUÇÃO. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/
licitacoes. Data entrega dos envelopes: 19/07/2023 as 09:30
horas; Data Sessão Pública: 19/07/2023 às 10:00 horas. Barretos,
07 de junho de 2023. Cristina Silva. Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 61/2023, Edital
n.º 96/2023 – Objeto: aquisição de material odontologico.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.br e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 12/06/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 23/06/2023 às 08h00min; Início da disputa:
23/06/2023 às 10h00min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 07 de junho de 2023. Silvana Borini - Departamento de
Licitações.
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos SP
torna público a abertura da Concorrência nº 04/2023 Edital nº
10/2023 - objeto: “Concessão a título oneroso e precário de utili-
zação de áreas públicas no município de Barretos por mobiliários
urbanos do tipo quiosques e trailers para o exercício de ativida-
de econômica”. Localização do Quiosque: Praça São Benedito.
Nome do Quiosque: “Chaveiro Amigo”. Edital disponível site
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes:
19/07/2023 as 08:30 horas; Data Sessão Pública: 19/07/2023
às 09:00 horas. Barretos, 07 de junho de 2023. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 60/2023, Edital n.º
95/2023 – Objeto: aquisição de material de consumo – utensílios
domesticos. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 12/06/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 26/06/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 26/06/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 07 de junho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos – SP torna público a
REabertura da Concorrência nº 11/2021– Edital nº 133/2021 -
objeto: “Concessão a título oneroso e precário de utilização de
áreas públicas no município de Barretos por mobiliários urbanos
do tipo quiosques e trailers para o exercício de atividade eco-
nômica”. Localização do Quiosque: Rua Luiz Durigan, nº 1.741.
Nome do Quiosque: “Salgado Mania”. O edital completo no
site www.barretos.sp.gov.br. Data recebimento dos envelopes:
18/07/2023 às 08h:30; data abertura dos envelopes: 18/07/2023
às 09h:00min. Barretos, 06 de junho de 2023. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 59/2023, Edital n.º
94/2023 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de pedra
brita. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.
br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 12/06/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 23/06/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 23/06/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 07 de junho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos – SP torna público a
REabertura Da Concorrência nº 14/2021– Edital nº 136/2021 -
objeto: “Concessão a título oneroso e precário de utilização de
áreas públicas no município de Barretos por mobiliários urbanos
do tipo quiosques e trailers para o exercício de atividade econô-
mica”. Localização do Quiosque: Av. Acre, nº 654, bairro Sumaré.
Nome do Quiosque: “Pedrinho Lanches”. O edital completo no
site www.barretos.sp.gov.br. Data recebimento dos envelopes:
18/07/2023 às 09h:30; data abertura dos envelopes: 18/07/2023
às 10h:00min. Barretos, 07 de junho de 2023. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 318/2023 – Edital: 042/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CIRÚRGICA
OURO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-
Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 40.930,00- Dota-
ção:02.19.02.10.301.0070.2066 -4490.5200- D.R 01- Vigência:
03 (TRES) MESES- Assinatura: 07/06/2023 - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 319/2023 – Edital: 111/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LOCAMAIS
SERVIÇOS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o
Contratante: BRINQUEDOS PARA PARQUES INFANTIS, DESTINA-
DOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
BARUERI, nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 2.811.558,50- Dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-
4490.5200 - D.R 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-4490.5200
- D.R 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-4490.5200 - D.R 01;
- Vigência: 03 (TRES) MESES- Assinatura: 07/06/2023 - Modali-
dade: PREGÃO ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 321/2023 – Edital: 001/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: CM HOSPITALAR
S.A- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar para o Contratante:
MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AO MANDADO DE SEGU-
RANÇA, nas condições e quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
R$ 88.773,60 - Dotação:02.19.02.10.301.0070.2066-3399.3200
- D.R 01- Vigência: 12 (DOZE) MESES- Assinatura: 07/06/2023 -
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPRI
ARP n°: 344/2023 – Edital: 427/2022 – Município de Barueri
– Empresa: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA–
na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas
mortuárias e insumos, a fim de atender necessidade da Secreta-
ria Municipal de Assistência Social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Destinado à Ampla Con-
corrência. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
23/06/2023 às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 246/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 054/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
peças para roçadeira e motosserra e de materiais diversos para
manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Participação Exclusiva para ME/EPP. Data da Abertura dos Enve-
lopes/Disputa de Lances: 23/06/2023 às 14 horas.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
1710.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº
012/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALOR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 079/2022
1º aditivo, referente ao CONTRATO Nº 049/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 46.634.424/0001-09, e a empresa: ADRIANA CRISTINA
VENTURELI ME, inscrita no CNPJ nº 35.875.150/0001-23 CON-
TRATADA, portadora do RG, ambos já qualificados no contrato
originário, acima aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo
nos seguintes termos
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 Resolvem alterar
como de fato alterado tem o subitem do contrato 1.1 – Descri-
ção do objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA E MOTORISTA
EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAMENTO DE
ALUNOS NAS DIVERSAS ROTAS DA ZONA RURAL DO MUNI-
CÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, DURANTE O CONVÊNIO DO
TRANSPORTE ESCOLAR 230/2022 – 10/06/2023”, incluindo a
utilização de mão de obra especializada na coordenação, regu-
lação e execução de atividades inerentes aos cuidados indispen-
sáveis com os alunos transportados por veículos destinados ao
transporte escolar municipal, conforme especificações constan-
tes no edital e anexo I do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022,
por meio deste TERMO ADITIVO, considera a tabela abaixo.
SERVIÇOS DE MONITOR, (ADITIVO Nº 012/2023).TOTAL
MENSAL, 13 MESES, 9 MONITOR, VALOR MENSAL R$ 2.104,65,
Valor Total mensal R$ 18.941,85 Valor Global 13 meses R$
220.988,25
SERVIÇOS DE MOTORISTA, (ADITIVO Nº 012/2023).
TOTAL MENSAL, 13 MESES, 9 MOTORISTA, VALOR MENSAL
R$ 3.207,85, Valor Total mensal R$ 28.870,65 Valor Global 13
meses R$ 336.824,25
1.2. Considerando o Convênio do Transporte Escolar
20220517/162 (1º Aditamento) – 10/06/2024.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 – por meio deste
TERMO ADTIVO, passa a ser o valor total de R$ 557.812,50,
considerando os valores unitários transcritos na tabela acima,
sendo acrescentado mais 1 motorista e 1 monitor e prorrogação
de mais 1 (um) mês referente ao contrato.
CLAUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E REAJUSTE 3.1 – por
meio deste TERMO ADITIVO, fica prorrogado por mais 1 (um)
mês, sendo considerado a partir do dia 10 de junho de 2023
a 10 de julho de 2023, a qual a execução conforme calendário
escolar será até o dia 30 de junho de 2023, conforme pedido
protocolo nº 2349/2023.
CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS DISPOSIÇÃO
4.1 - O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte inte-
grante do CONTRATO original, permanecendo inalteradas as
demais disposições.
BARÃO DE ANTONINA/SP, 01 de junho de 2023.
CONTRATANTE:RODRIGO WALDEMAR MARQUES - Prefeito
Municipal
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do
tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, autuado no
Processo nº 069/2023 - Edital nº 039/2023 - Pregão Presencial
nº 026/2023, objetivando a Contratação de profissional para
desenvolvimento de oficinas de Dança (Dança Artística) e Ballet
com os idosos e crianças/adolescentes cadastrados e acompa-
nhadas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
do Município através do Serviço de Convivência e fortalecimento
de vínculo. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação
deverão ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do
dia 19/06/2023, à Rua São João, 220 – Centro – Barbosa/SP.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em
participar deste certame poderão obter melhores informações
pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e
das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 05 de junho de 2023.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito Municipal
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico n.º 24/2023 Objeto: Registro de preços
visando a LOCAÇAO DE SOM, PALCO TENDA ETC. Empre-
sas vencedoras: FERNANDO SOARES RODRIGUES JUNIOR ME
(20370115000185) com os lotes: 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 31, 33, 37 e 40 no valor total de R$1.414.565,00;
J FRASSON EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA (29857584000106)
com o lote: 9 no valor total de R$57.500,00; BORGHETTI
& CARMO LTDA (04433367000150) com os lotes: 12, 14 e
15 no valor total de R$232.500,00; MHP CAVALOTI LTDA
(15474180000110) com os lotes: 3, 30 e 35 no valor total de
R$184.250,00; EVA M. L. PENTINO COMERCIO E SERVICOS
(23571330000132) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 25, 26, 27,
28, 29 e 34 no valor total de R$644.030,00; J DE O SOUZA
EVENTOS ME (15734600000150) com os lotes: 32 e 41 no valor
total de R$162.500,00; SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA (20836645000176) com o lote: 36 no valor
total de R$89.250,00; BERNARDES PROMOÇÕES ARTISTICAS
EIRELI ME (07678926000180) com o lote: 39 no valor total de
R$207.000,00; MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS
EIRELI-ME (01906450000100) com o lote: 38 no valor total de
R$69.000,00. Barretos, 06 de junho de 2023.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 24/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 075/2023 – Processo
nº. 116/2023
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: BRUNEL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME
Valor Global: R$ 3.029,96 (três mil vinte e nove reais e
noventa e seis centavos)
Detentora: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 7.870,00 (sete mil oitocentos e setenta
reais)
Detentora: MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA ME
Valor Global: R$ 1.474,02 (um mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e dois centavos)
Detentora: S. C. TURQUINO MACKERT ME
Valor Global: R$ 4.954,00 (quatro mil novecentos e cin-
quenta e quatro reais)
Detentora: FS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 14.410,00 (quatorze mil quatrocentos e
dez reais)
Detentora: IRMÃOS MICHELETTI GONÇALVES LTDA EPP
Valor Global: R$ 5.247,00 (cinco mil duzentos e quarenta
e sete reais)
Detentora: DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS LTDA
Valor Global: R$ 9.612,72 (nove mil seiscentos e doze reais
e setenta e dois centavos)
Detentora: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
Valor Global: R$ 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta
reais)
Detentora: K.CRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 1.622,00 (um mil seiscentos e vinte e
dois reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
mobiliários e equipamentos para creches tipo B
Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/05/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 077/23 – Processo nº.
119/23
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: COMERCIAL DEBECHE TÊXTIL LTDA ME
Valor Global: R$ 32.016,25 (Trinta e dois mil, dezesseis reais
e vinte e cinco centavos)
Detentora: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP
Valor Global: R$ 19.792,60 (Dezenove mil, setecentos e
noventa e dois reais e sessenta centavos)
Detentora: KARLA KAROLINE FONTES MENESES ME
Valor Global: R$ 2.630,12 (Dois mil, seiscentos e trinta reais
e doze centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
enxoval de bebê
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 1º/6/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 020/2023 – Processo nº. 134/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: Contratação de empresa responsável pela prestação
dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de infor-
mações do banco de dados do DETRAN para o processamento
de multas de trânsito referentes ao Município de Avaré, sendo
2.500 multas mês, dando um total de 30.000 multas ano
Valor Global: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2023
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO Nº 004/2020 – PROCESSO N° 139/2020 (Contrato
n° 100/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa PAULO APARECIDO DALCIM, objetivando
a prestação de serviço de 100 (cem) consultas/mês médicas
na área de psiquiatria, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 30 de junho de 2024, no valor global de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 019/19 – PROCESSO Nº 115/19 (Contrato nº
124/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE,
objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constitui-
ção Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da
operacionalização de programas de Estágio de Estudantes, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de maio de
2024, no valor global de R$ 1.495.400,64 (um milhão, quatro-
centos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e
quatro centavos). Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Munici-
pal de Administração da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2022 – PROCESSO N° 117/2022 (Contrato
n° 071/2022), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ANTÔNIO DE ALMEIDA NETO, objetivando
a prestação de serviço especializada em medicina do trabalho
para o fornecimento de 01 (um) médico para o CEREST REGIO-
NAL – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de maio
de 2024, no valor global de R$ 147.840,00 (cento e quarenta e
sete mil, oitocentos e quarenta reais). Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2020 – PROCESSO N° 097/2020 (Contrato
n° 060/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA
JÚNIOR 56796620860, objetivando a prestação de serviço
de gerenciamento do projeto “Viva o Largo São João”, a ser
realizado aos finais de semana e feriados prolongados, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 11 de junho de
2023. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura
da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2023 – PROCESSO N° 002/2023 (Contrato
n° 009/2023), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ENGEVEL ENGENHARIA VEICULAR LTDA
EPP, objetivando a prestação de serviço de realizar, elaborar
e executar estudos técnicos e econômicos para a concessão
onerosa dos serviços públicos de remoção e guarda de veículos
apreendidos em razão de infração à legislação, de forma a suprir
as necessidades da Prefeitura Municipal de Avaré, com prorroga-
ção do prazo de vigência contratual até 03 de agosto de 2023.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de
Transporte e Serviços da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Ficam REVOGADOS os Itens 01, 02, 04, 05, 07, 09, 11, 14,
15, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 33, 35 e 37 do PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 075/2023 – PROCESSO Nº. 116/2023, objetivando
o registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliá-
rios e equipamentos para creches tipo B, conforme preceitua o
artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/21. Revogada
em: 24/05/2023. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretá-
ria Municipal de Educação.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 239/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 047/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
- INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/23 ÀS 08H30. Para aquisi-
ção dos editais os interessados deverão acessar os sites www.
prefeituradeatibaia.com.br, www.novobbmnet.com.br ou, ainda,
na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da
10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 07 de junho de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração. AVISO – NOVA
DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.000/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/2023 – OBJETO: aquisição de materiais
hospitalares destinados ao uso nas unidades básicas de saúde
da Secretaria Municipal de Saúde, A Secretária de Saúde , no uso
de suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIG-
NADO para até as 16h00m do dia 28/06/2023 NOVA DATA para
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para
o dia 29/06/2023 Às 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. As ATA’s que tratam
de Análise e Julgamento de Impugnação dos respectivos editais
encontram-se disponíveis nos sites www.atibaia.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ainda ser reti-
rada na Sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis
da 10h às 16h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 07 de junho de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 02000000562/2.023-Processo Lici-
tatório 76/2.023-Pregão 25/2.023. A Prefeitura de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto
Processo Licitatório na modalidade Pregão, do tipo Maior Oferta,
para contratação de instituição financeira para a prestação de
serviços bancários, com exclusividade, objetivando o pagamento
de salários aos servidores ativos e inativos da Prefeitura de
Auriflama. O prazo limite para entrega dos envelopes “docu-
mentação e proposta” é o dia 23 de junho de 2.023, até as 09:00
horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessa-
dos, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada
na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no
horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no
site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 07 de maio de 2.023.
Processo Administrativo 0200003665/2.023-Processo Licita-
tório 114/2.023-Pregão 34/2.023. Objeto: registro de preços para
aquisição de oxigênio gasoso medicinal, locação de cilindros e
concentradores para o Departamento de Saúde e Saneamento.
O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e
proposta” é o dia 22 de junho de 2.023, até as 14:00 horas. O
edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na
Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua
João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário
das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site
www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 12 de junho de 2.023.Katia
Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 075/2023 – Processo nº. 116/2023
Fica adjudicado as Empresas BRUNEL COMÉRCIO DE BRIN-
QUEDOS LTDA ME (itens 03, 06, 34 e 36), SOLVE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP (itens 08, 29 e 40) IRMÃOS MICHE-
LETTI GONÇALVES LTDA EPP (item 10), EXCLUSIVA COMERCIAL
E NEGÓCIOS LTDA EPP (itens 12, 31 e 38), DANFESSI MÓVEIS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (itens 13 e
16), FS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (itens 18, 22 e 39), S.
C. TURQUINO MARCKERT ME (itens 20 e 21), K.C.R.S COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (item 28), MÔNICA REGINA DE
MELLO FARIA LTDA ME (itens 32 e 41), objetivando o registro
de preços para eventual aquisição futura de mobiliários e
equipamentos para creches tipo B – adjudicado em: 24/05/2023.
Pregão Eletrônico nº. 077/23 – Processo nº. 119/23
Fica adjudicado as empresas COMERCIAL DEBECHE TÊXTIL
LTDA ME (Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18,
24, 25 e 26), no valor global de R$ 32.016,25 (Trinta e dois mil,
dezesseis reais e vinte e cinco centavos), CONDAFE COMÉRCIO
DE ROUPAS LTDA EPP (Itens 05, 08, 09, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 27
e 28), no valor global de R$ 19.792,60 (Dezenove mil, setecentos
e noventa e dois reais e sessenta centavos) e KARLA KAROLINE
FONTES MENESES ME (Item 14), no valor global de R$ 2.630,12
(Dois mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos), cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de enxoval de
bebê. Adjudicado em: 1º/6/2023. Regiane de Arruda Daffara –
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal
de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Decreto7.210/23, conforme o
disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 HOMOLOGA
as empresas BRUNEL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME
(itens 03, 06, 34 e 36), SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
EPP (itens 08, 29 e 40) IRMÃOS MICHELETTI GONÇALVES LTDA
EPP (item 10), EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA EPP
(itens 12, 31 e 38), DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (itens 13 e 16), FS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP (itens 18, 22 e 39), S. C. TURQUINO
MARCKERT ME (itens 20 e 21), K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA EPP (item 28), MÔNICA REGINA DE MELLO
FARIA LTDA ME (itens 32 e 41), referente ao registro de preços
para eventual aquisição futura de mobiliários e equipamentos
para creches tipo B, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 075/2023 –
Processo nº. 116/2023. Homologado em: 24/05/2023.
Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de
Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto no artigo
71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal
n° 7.210/23 HOMOLOGA as empresas COMERCIAL DEBECHE
TÊXTIL LTDA ME (Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 15,
16, 17, 18, 24, 25 e 26), CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA EPP (Itens 05, 08, 09, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 28) e
KARLA KAROLINE FONTES MENESES ME (Item 14), responsáveis
registro de preços para eventual aquisição de enxoval de bebê,
relativa ao Pregão Eletrônico nº. 077/23 – Processo nº. 119/23.
Homologado em: 1°/6/2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 020/2023 – Processo nº. 134/2023
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa COM-
PANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO – PRODESP no valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e
seis mil reais), objetivando a contratação de empresa responsável
pela prestação dos serviços técnicos de informática relativos à
cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o
processamento de multas de trânsito referentes ao Município
de Avaré, sendo 2.500 multas mês, dando um total de 30.000
multas ano, com fulcro no artigo 75, incisos IX da Lei Federal
14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 10 de
maio de 2023. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário
Municipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:04:33
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