Municípios - Barueri
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (7) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 6 de junho de 2023
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 58/2023, Edital n.º
93/2023 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição
de insumos para o programa de diabetes, pelo período de 12
(doze) meses, que serão custeados com Recursos do Governo
Estadual. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 06/06/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 23/06/2023 às 08h30min; Início da
disputa: 23/06/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 05 de junho de 2023. Cristina Silva - Departamento
de Licitações.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Bar-
retos – SP torna público a abertura do Pregão Presencial n.
13/2023, Edital n.º 92/2023, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de coleta de resíduos
sólidos e líquidos, conforme Planilha Orçamentária Básica e
Termo de Referência em anexo. Edital disponível site www.bar-
retos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 22/06/2023 às 10h30min.
Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 05 de junho de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Presencial n. 12/2023,
Edital n.º 91/2023, Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para locação de concentradores de oxigênio. Edital disponível
site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data sessão: 22/06/2023
às 09h00min. Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 05 de
junho de 2023. Cristina Silva - Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Barrinha/SP, aos 05 de junho de 2023.
À
WJC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CNPJ – 12.441.527/0001-30
E-mail – wjccontato@hotmail.com
Processo Licitatório 039/2023
Pregão Presencial nº 036/2023
Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS DESTINADAS AOS
DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. (Sistema de
Registro de Preços).
O pregoeiro do Município de Barrinha, no âmbito de julga-
mento do pregão acima epigrafado, vem por meio do presente
expediente, comunicar a empresa acima indicada para que nos
termos do artigo 43, § 1º da Lei Complementar 123/2006, alte-
rada pela Lei Complementar 147/2014, apresente no prazo de 5
(cinco) dias úteis o documento indicado na Claúsula 6.1.2 “e”
do edital regulador do certame: Certidão negativa ou positiva
com efeito de negativa de débitos mobiliários com a Fazenda
Municipal, da sede ou do domicílio da licitante, ou outra prova
equivalente, na forma da lei.
Informa ainda que conforme preconiza o artigo 43, § 2º da
Lei 123/2006, alterada pela LC 147/2014, a não-regularização da
documentação, no prazo previsto no § 1º do artigo 43 do mesmo
diploma legal, implicará decadência do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Atenciosamente,
ÉVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS: LOTE 01 – CONSTRUÇÃO DE GATIL DENTRO DO CANIL
MUNICIPAL; LOTE 02 – CONSTRUÇÃO DE ECOPONTO; LOTE
03 – REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, (CONVÊNIO FEDERAL) EM CONFORMIDADE
COM O EDITAL REGULADOR DO CERTAME.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: NECA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRE-
LI
VALOR LOTE 1: R$ 41.930,75
DATA ASSINATURA: 01/06/2023
VALOR LOTE 2: R$ 661.864,65
DATA ASSINATURA: 01/06/2023
VALOR LOTE 3: R$ 101.346,11
DATA ASSINATURA: 01/06/2023
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: aquisição e entrega de gêneros alimentícios da Agri-
cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendi-
mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise dos
documentos de Habilitação e projetos de venda, com base no
subitem 8.3 do Edital, resolve CLASSIFICAR e declarar como
VENCEDORAS as licitantes por terem apresentado os melhores
projetos de venda a saber:
Item 01: DOCE DE BANANA (BANANADA)SEM AÇÚCAR:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO
VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE (CNPJ: 17.839.149/0001-
61):
11.715kg (parcial);
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDO-
RADO – COOPAFEL (CNPJ: 21.111.597/0001-11):
2.685kg (parcial);
Item 02: SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL OU CONCENTRA-
DO RECONSTITUÍDO (100% SUCO), EMBALAGEM INDIVIDUAL
200ML:
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA (CNPJ: 05.047.086/0001-21):
328.980un;
Item 03: SUCO DE UVA INTEGRAL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL 200ML:
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA (CNPJ: 05.047.086/0001-21):
411.300un.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
Pregão Eletrônico nº 079/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de kits de livros do Programa
de Educação Financeira para Escolas e Famílias, para os alunos
do Ensino Fundamental do Município de Barueri.
Assunto: Revogação do Procedimento Licitatório.
Diante do que consta no Relatório Técnico nº 029/2023 da
Sra. Pregoeira, principalmente em razão da decisão proveniente
do E. Tribunal de Contas em relação ao TC nº 008020.989.23-2,
corroborado com o Ofício nº 1224/2023 oriundo da Secretaria de
Educação, e considerando ainda a conveniência e oportunidade
com assento no interesse Público primário e secundário, decido
REVOGAR a presente licitação, com fundamento no art. 19 do
Decreto Municipal nº 5.940/2006.
Publique-se.
Barueri, 05 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Extrato do Contrato SO nº 156/2023 - Contratante: Prefeitu-
ra do Município de Barueri - Contratada: LB COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA. - EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 3.745/2023, acolho o parecer da Secretaria da Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Karina
Gerin 27676691877; para Execução de projeto de levantamento
de informações que possibilitem o crescimento profissional para
o turismo da cidade visando identificar informações relevantes
sobre o mercado, a concorrência, o perfil do turista e a oferta
turística que possa atrair mais turistas para a cidade e gerar
renda local, no valor total de R$ 14.250,00, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 02 de junho de
2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.968/2023,
acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
para autorizar a contratação da empresa Moya Comércio Repre-
sentações Serviços Ltda Me; para Fornecimento de materiais e
mão de obra, para execução de cobertura em estrutura metálica,
na área de troca de óleo e lavagem do almoxarifado Central,
localizado na rua Antonio Benedito Di Muzzio, nos exatos ter-
mos da planilha orçamentária e memorial descritivo, no valor
total de R$ 32.480,41, com base no artigo 24, inciso I, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 05 de junho de 2023; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 140/2023;
Pregão Presencial nº 034/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Segurado-
ra S/A; Objeto: Atendendo solicitação do Setor de Patrimônio e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados;
Valor do Contrato: R$ 4.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 24/05/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 141/2023;
Pregão Presencial nº 034/2022; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Atendendo solicitação
do Setor de Patrimônio e havendo concordância da contratada,
pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade
dos serviços já contratados, reajusta pelo índice pactuado; Valor
do Contrato: R$ 968,92; Vigência do Contrato: 12 meses; Data
do Contrato: 25/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 142/2023; Credenciamento
nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de
Barra Bonita; Contratado: Laboratório Sobrinho Ltda; Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico
(realização de exames de análises clínicas) na área ambulatorial
de média e de alta complexidade, para atender aos usuários da
Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato:
R$ 250.752,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Con-
trato: 31/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 143/2023; Credenciamento
nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de
Barra Bonita; Contratado: Marcia Aparecida Pastori Me; Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico
(realização de exames de análises clínicas) na área ambulatorial
de média e de alta complexidade, para atender aos usuários da
Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato:
R$ 250.752,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Con-
trato: 31/05/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 144/2023; Credenciamento
nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de
Barra Bonita; Contratado: Dalavale & Santos Laboratório Ltda
Epp; Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico em labora-
tório clínico (realização de exames de análises clínicas) na área
ambulatorial de média e de alta complexidade, para atender aos
usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor
do Contrato: R$ 250.752,56; Vigência do Contrato: 12 meses;
Data do Contrato: 31/05/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 067/2023 - CONVITE Nº 008/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, da licitação Convite nº 008/2023, resolvo adjudicar e
homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor
da empresa Mazza, Fregolente & Cia - Eletricidade e Construção
Ltda, no valor total de R$ 231.192,33; para Fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para melhoria na rede
de iluminação pública, com colocação de braços, luminárias LED
e acessórios de iluminação pública, em diversas vias públicas do
Município, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial
descritivo e de cálculo, planilha orçamentária e demonstrativo
de BDI. Barra Bonita, 05 de junho de 2023. José Luis Rici - Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 077/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e bebedou-
ros. A realização da sessão será no dia 22 de junho de 2023, às
08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da
sessão será no dia 23 de junho de 2023, às 08:30 horas, no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada ou pro-
fissional para prestação de exames de ecocardiograma, moni-
torização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico,
tomografia computadorizada, ultrassom morfológico, exames de
holter 24 horas, e ultrassom de diversos membros. A realização
da sessão será no dia 26 de junho de 2023, às 08:30 horas, no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/
transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 05 de junho de 2023. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 56/2023, Edital n.º
89/2023 – Objeto: aquisição de equipamentos. Disponibilidade
do edital no site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.
br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.
br. Início Cadastro: 06/06/2023 às 17h:00; Término Cadastro:
21/06/2023 às 08h00min; Início da disputa: 21/06/2023 às
09h00min; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 05 de junho
de 2023. Silvana Borini - Departamento de Licitações.
O Município da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 57/2023, Edital n.º
90/2023 – Objeto: aquisição de material de consumo - perfu-
maria. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.
br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 06/06/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 22/06/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 22/06/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 05 de junho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de
2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020
e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho
de 1.993 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN COM ACES-
SIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para
os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS
08h:00 DO DIA 05/06/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:
09h:00 DO DIA 20/06/2023, através do portal eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br.
O Edital completo está disponível no portal oficial deste
município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço ele-
trônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha,
diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone:
(17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
PREGOEIRO
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 – Classificação com o
valor por item a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 02 – R$ 151,90 a favor da empresa TERACOMM COMER-
CIAL LTDA EPP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023 – ADJUDICADO à clas-
sificação acima e HOMOLOGADO PARCIALMENTE o item 02 do
presente processo.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de junho de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Disputa:
dia 21/06/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de junho de 2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 – REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, REPA-
ROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PAVIMENTOS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A
MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Por determinação do Secretário de Serviços, fica suspensa a
licitação para adequação do Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de junho de 2023
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 65/23 - Chamada Publica 5/23 - Prestação
de Serviços Médicos para Realização de Consultas nas Especia-
lidades de Urologista, Pediatra, Neuroperiatra, Pneumologista
e Ginecologista (Obstetra), para Atendimento de Demanda do
Município de Assis. Comunicamos a habilitação das licitantes
AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ nº
32.287.305/0001-12; BITTENCOURT & MARQUES SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. - CNPJ nº 34.995.321/0001-95; CLINICA MÉDI-
CA DRA. FERNANDA VILELA EIRELI - CNPJ nº 29.423.575/0001-
07; INSTITUTO COLNAGO DE MEDICINA LTDA - CNPJ nº
23.830.215/0001-35; FERRAZ & SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. – CNPJ nº 18.412.660/0001-44; e, ULTRALIFE – SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA – CNPJ nº 18.290.057/0001-38. As licitantes
mencionadas estão aptas à contratação. Aberto prazo para
recursos. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 05 de junho de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação e de Adjudicação. Pregão Eletrônico
007/2023 - Processo 11/2023. Contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra especializada na substituição
de luminárias convencionais por luminárias LED. Adjudicado/
Homologado às empresas: LEONARDO VIDO PICOLI - ME, CNPJ
36.364.615/0001-44: lote 02-R$87.480,00 e CPR PAROLIN
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ 27.082.228/0001-24:
lotes 01-R$35.000,00; 03-R$1.380.970,00; 04-R$49.999,50 e
05-R$112.000,00. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 02 de junho de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente do CIVAP.
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 009/2023 -
Proc. 14/2023. Registro de Preços para compra eventual de
medicamentos para 29 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo:
Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e
demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na
plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.
civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia
21 (vinte e um) de junho de 2023 a partir das 09h00m. Edital e
anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 10/2023 - Proc.
15/2023. Registro de Preços para compra eventual de 10 cami-
nhões equipados com coletor compactador de lixo para 10 muni-
cípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Leis
nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
tal e sua abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de junho de
2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site
www.civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.
com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 05 de junho de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200003078/2.023-Processo Licita-
tório 109/2.023-Pregão 33/2.023. A Prefeitura de Auriflama-SP
através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto
Processo Licitatório na modalidade Pregão, do tipo Menor Valor
Global, para contratação de seguro de veículos automotores,
com empresa seguradora ou corretora de seguros para 87
(oitenta e sete) veículos automotores da Frota Municipal. O
prazo limite para entrega dos envelopes “documentação e pro-
posta” é o dia 22 de junho de 2.023, até as 09:00 horas. O edital
completo encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão
de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João
Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07
horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.
auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 06 de junho de 2.023.
Extrato de Ata Contrato n° 14/2023, Ata de Registro de Pre-
ços n° 03/2023, PREGÃO Nº 08/2023-P.M. de Arco-Íris-Contrata-
da - W. A. Comercio de Medicamentos Ltda - Objeto: aquisição de
medicamentos. Valor total R$ 459.351,25-Arco-Iris, 01/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2022
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e outras secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE –
TUPÃ - EPP
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
referente ao item 61 (cota aberta) do contrato nº 27/2022,
acrescentando a quantidade de 210 kg de “CEBOLA DE TAMA-
NHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LISA, SEM LESÕES OU SINAIS
DE APODRECIMENTOS, ISENTA PARASITOS E LARVAS, e o aditivo
de acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente ao item 68 (cota
aberta) do contrato nº 27/2022, acrescentando a quantidade
de 120 kg de “PÊRA SEMI MADURA, CONSISTÊNCIA FIRME,
TAMANHO MÉDIO, CASCA LIVRE DE FUNGOS. DEVEM ESTAR
ÍNTEGRAS, ISENTA DE RACHADURAS. SEM TRAÇOS DE DESCO-
LORAÇÃO OU MANCHAS
DATA: 02/06/2023.
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº. 004/2023
Processo Nº 025/2023
Objeto: Pregão Presencial para aquisição de Materiais de
Construção Civil destinados à Reforma e Adequação do Ginásio
de Esportes Francisco Alves Roberto conforme Especificações
Técnicas do anexo I que integra este Edital e conforme o Termo
de Convênio entre o Estado de São Paulo por intermédio da
Secretaria de Esportes e o Município de Arealva. Convênio nº
000289/2021 Processo SEESP SESP-PRC 2021-00186-DM.
Vigência: 12 meses, sendo de 15/05/2023 até 15/05/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE AREALVA
Contrato Nº 038/2023
Contratado: ALEMÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 32.778,20
ASSINATURA: 15 de maio de 2023.
Contrato Nº 039/2023
Contratado: NOVO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00
ASSINATURA: 15 de maio de 2023.
Contrato Nº 040/2023
Contratado: MORAES E GUEDES TINTAS LTDA - ME,
VALOR GLOBAL: R$ 12.741,00
ASSINATURA: 15 de maio de 2023.
Arealva, 06 de junho de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço Nº. 001/2023
Processo Nº 018/2023
Contrato Nº 041/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE AREALVA
Contratado: EPC CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Con-
clusão da Obra do Parque Esporte e Lazer incluindo a Restaura-
ção da Área Degradada, incluindo todos os materiais, mão de
obra e serviços afins e correlatos na modalidade de Tomada de
Preços do tipo menor preço sob regime de empreitada por preço
global. Conforme Termo de Convênio Concedente; Secretaria da
Justiça e Cidadania e o conselho Gestor do Fundo Estadual dos
Interesses Difusos- FID Processo SJC/FID 1333015/2017. A obra
está localizada a Rua José Bornea esquina com a Rua Jacinto
Ribeiro de Barros e João Gomes de Souza Arealva São Paulo.
Regime de Execução: Empreitada Global.
Vigência: 12 meses, sendo de 23/05/2023 até 23/05/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 833.984,29
ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
Arealva, 06 de junho de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº. 001/2023
Processo Nº 019/2023
Contrato Nº 045/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE AREALVA
Contratado: PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de Reforma e Adequação da Praça de Esportes do
Distrito de Jacuba, localizado na Rua Mario Rodrigues, quartei-
rão 04, lado par, quadra 13 no Município de Arealva, incluindo
todos os materiais, mão de obra e serviços, tipo menor preço sob
regime de empreitada por preço global, conforme condições e
especificações que seguem e conforme Convênio celebrado por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Subsecretaria
de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais,
e o Município de Arealva, conforme Termo de Convênio nº
102871/2022 e conforme Anexo I e Especificações Técnicas que
integram este Edital. Regime de Execução: Empreitada Global
Vigência: 12 meses, sendo de 01/06/2023 até 01/06/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 91.522,83
ASSINATURA: 01 de junho de 2023.
Arealva, 06 de junho de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº. 002/2023
Processo Nº 020/2023
Contrato Nº 046/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE AREALVA
Contratado: PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA
Objeto: O objeto da presente licitação Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de Infraestru-
tura Urbana, Reconstrução do Muro do Cemitério em alvenaria
e concreto armado localizado no Distrito de Santa Izabel no
Município de Arealva, incluindo todos os materiais, mão de
obra e serviços, tipo menor preço sob regime de empreitada
por preço global, conforme condições e especificações que
seguem e conforme Convênio celebrado por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de
Arealva, conforme Termo de Convênio nº 103751/2022 e confor-
me Anexo I e Especificações Técnicas que integram este Edital.
Regime de Execução: Empreitada Global
Vigência: 12 meses, sendo de 01/06/2023 até 01/06/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 159.795,26
ASSINATURA: 01 de junho de 2023.
Arealva, 06 de junho de 2023.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARIRANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor
Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o
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terça-feira, 6 de junho de 2023 às 05:04:21
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