Municípios - Barueri
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
6 – São Paulo, 133 (6) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 5 de junho de 2023
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de
junho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 20 de junho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 02 de junho de 2023.
Paulo Sérgio Paes
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
Processo nº 3222/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de aparelhos de ar condicionado, suporte e serviços de instala-
ção, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de
junho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 21 de junho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 02 de junho de 2023.
Paulo Sérgio Paes
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
Processo nº 3376/2023
Objeto: Contratação de serviços especializados em seguran-
ça patrimonial com vigilância utilizando arma não letal (Taser de
Choque) para atender as demandas do Centro Especializado em
Saúde da Mulher e o Núcleo de Apoio à Criança Especial - NACE.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de
junho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 29 de junho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 02 de junho de 2023.
Paulo Sérgio Paes
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023
Processo nº 2252/2023
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, confor-
me solicitação da Secretaria Municipal de Educação. nos termos
contidos no Anexo I do presente instrumento.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de
junho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 30 de junho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço global.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 02 de junho de 2023.
Paulo Sérgio Paes
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023
Processo nº 4184/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de
julho de 2023, até às 9:35h.
Data de abertura: dia 03 de julho de 2023, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa
à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento
de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos,
nº 901 – Centro – Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de
menor preço por ítem.
Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada
do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Ber-
tioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos – das
09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará
disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.
sp.gov.br.
Bertioga, 02 de junho de 2023.
Paulo Sérgio Paes
Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
ATA REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº
22/22
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos
do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/
lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a
partir de 01.12.2022 e encerramento 30.11.2023. Objeto: Aquisi-
ção de refeições tipo marmitex e refrigerantes, para atendimento
de diversos setores da Prefeitura, de acordo com a necessidade;
Fornecedor: Leandro Cesar do Carmo Mei; Item 1; Valor R$
46.200,00; Bts, 02.06.2023, Vinicius Bérgamo Silva – Secretário
Municipal de Administração.
Adjudicação e Homologação PE nº 37/2023
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 37/2023 foi adjudicado à empresa: “Bernardes
Promoções Artisticas Ltda Me”, o item nº 01, no valor total de R$
50.500,00. Homologo o presente processo de licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 37/2023, Objetivando
a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Palco
Geospace para a 46ª Festa do Leite. Bts, 02.06.2023 – Paula
Simões Machado – Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
38/23
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico nº 38/23 foi adjudicado à empresa “W L M Cintra”
o item 1, no valor total de R$ 59.000,00, nos termos do edital.
Homologo o presente processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 38/23, objetivando a con-
tratação de empresa especializada na locação de painéis de led,
para a 46ª Festa do Leite de Batatais. Batatais, 02.06.2023. Paula
Simões Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de aditamento de contrato – Pregão Eletrônico nº
08/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: CSM Cen-
tral de Software Municipal; Valor Aditado: R$ 78.000,00; Assina-
tura: 24.05.2023; Objeto: contratação de empresa especializada
no fornecimento de solução web para gestão pública municipal,
com armazenamento em nuvem por conta da contratada e
número de usuários ilimitados, incluindo no objeto os serviços
de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção
legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico. Bts, 02.06.2023.
Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe de Gabinete do
Poder Executivo.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade nº 26/23
Contratada: A M da Silva Produções Artísticas - ME; Valor:
R$ 60.000,00; Assinatura: 23.05.2023; Objeto: Contratação de
um show musical infantil denominado “Show do Bita – Mundo
Bita” a ser realizado durante a 46ª Festa do Leite. Vigência: 1
(um) dia. Bts, 02/06/2023 – Paula Simões Machado – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de Prorrogação Contratual – PE nº 29/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Nova Estre
Ltda; Valor: R$ 76.500,00; Objeto: Contratação de empresa
espec. em prestação de serviços p/ coleta, transporte e tra-
tamento de resíduos sólidos hospitalares e ambulatoriais;
Assinatura: 30.05.2023; Vigência:12 meses, Bts, 02.06.2023
– Gustavo Domingos Rastelli – Sec. de Obras, Planejamento e
Serviços Públicos.
Edital: Pregão Presencial Nº 09/23; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de hospedagem em hotel, incluso café da manhã; Data
do Pregão: 20.06.2023 às 14:00 hs; Obtenção do Ed.: www.
batatais.sp.gov.br. Bts, 02.06.2023. Paula Simões Machado –
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 203/2023 - Processo nº
28.553/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2023 –
Tipo: Menor Preço por Lote – Ampla Participação – Sistema de
Registro de Preços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO PEÇAS,
MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIAS, MELHOR ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDI-
TAL. Interessada: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria
Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔ-
NICA: Até às 9h do dia 20 de junho de 2023. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: dia 20 de junho de 2023, às 09h. Informações
na Div. de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14
– Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744.
O Edital está disponível através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do
site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002023OC00300, onde
se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 02/06/2023 –
Cassia Cristina Nunes Pereira – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações–SME.
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se
encontra aberta, junto ao Setor de Licitações e Contratos, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo “maior desconto”, licitação destinada a receber
propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas
para futura aquisição de MEDICAMENTOS de A-Z discriminados
na CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMEN-
TOS – CMED, para atender as necessidades emergenciais da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos–SP,
Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br. O referido certame ocorre-
rá no dia 22 de junho de 2023, às 09:30 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavra-
do e publicado o Edital, na forma das Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Bernardino de Campos, 02 de junho de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
Processo nº 1102/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de tatames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação.
legalidade e segurança jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licita-
ção para a contratação em referência, nos termos do que dispõe
o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o
Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Dispensa de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria de Negócios Jurídicos, para a formalização do
instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 01 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 101/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos de infor-
mática.
Em conformidade com a Ata da sessão, ADJUDICO o objeto
em favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
ITENS 01, 02 e 03: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA-EPP
CNPJ: (16.896.129/0001-60).
Walquiria Furlan-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 23 de maio de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 104/2023
OBJETO: Aquisição e entrega de brinquedos pedagógicos
personalizados.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
LOTES 01 e 02: TALPAC SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ
26.983.867/0001-06).
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 01 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 005/2023 – HABILITAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL PROFª APARECIDA CONCEIÇÃO S. AKYAMA – JARDIM
BELVAL, conforme definido no Edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos, resolve HABILITAR a Entidade INSTITUTO VERUS
(CNPJ: 13.256.974/0001-82), por ter atendido as exigências
do edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 006/2023 – HABILITAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL PROFª LUZIA DAS GRAÇAS BARBOSA PEREIRA – VILA
CERES, conforme definido no Edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos, resolve HABILITAR a Entidade INSTITUTO VERUS
(CNPJ: 13.256.974/0001-82), por ter atendido as exigências
do edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 007/2023 – HABILITAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL MATER-
NAL MATILDE ABREU DE MORAES – JARDIM DOS CAMARGOS,
conforme definido no Edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos, resolve HABILITAR a Entidade INSTITUTO VERUS
(CNPJ: 13.256.974/0001-82), por ter atendido as exigências
do edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 008/2023 – HABILITAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de educação, na ESCOLA MUNICIPAL
MATERNAL NELSON MARQUES – PARQUE IMPERIAL, conforme
definido no Edital e seus Anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após análi-
se dos documentos, resolve HABILITAR a Entidade INSTITU-
TO PROJAB-PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI (CNPJ:
04.182.313/0001-69), por ter atendido as exigências do edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2023 – SEM EFEITO
OBJETO: aquisição e entrega de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme condições estabelecidas neste edital e seus
Anexos.
Torna-se SEM EFEITO a publicação efetuada no dia 02 de
junho de 2023, página 006.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 002 DO CONTRATO 038/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. OBJE-
TO: Acréscimo quantitativo do objeto que modifica o valor con-
tratual em aproximadamente 12,22% correspondente a 7.000
litros de etanol e Alteração do nome empresarial da contratada,
conforme 8º Instrumento Particular de Alteração de Contrato
Social, sendo assim, onde se lê “LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICÍOS EIRELI” leia-se “LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS LTDA”. VALOR ADITADO: R$ 27.545,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2023.
Barueri, 02/06/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P.
006/2023 - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: ALTERMED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO:
Eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares, VALOR:
R$ 7.692,30; data homologaçao: 12/04/23, vig. 12 meses. Bas-
tos/SP, 16.05.2023. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 02 de junho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
ARP n°: 336/2023 – Edital: 073/2023 – Município de Barue-
ri – Empresa: KOMPRE LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de MATERIAIS PARA ALMOXARIFADO,
correspondentes ao lote: 5 conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 32 R$ 6,58; Item
33 R$ 3,47 – Assinatura: 02/06/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 023/2023 – Aos
19 (dezenove)e 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio do ano
de 2023, tempestivamente foram protocolados os Recursos
interpostos pelas empresas: PORTFOLIO ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA LTDA. e SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
EPP.; referente ao processo Licitatório supramencionado que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE DA JUVENTUDE
- CHÁCARAS MARCO. Pela competência delegada no inciso VII,
§ 2° do artigo 14 do Decreto 7.472/2013, resolvo INDEFERIR os
recursos interpostos pelas empresas recorrentes, mantendo a
decisão da Comissão Permanente de Licitações, pelos motivos
de fato e de direito. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO
DE OBRAS.
PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS - SO Nº.
023/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELA-
BORAÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE DA
JUVENTUDE - CHÁCARAS MARCO. A Comissão Permanente de
Licitações COMUNICA que o prosseguimento dos trabalhos e
abertura dos envelopes 02 Proposta Comercial será realizada
no dia 06/06/2023 às 08:00 horas, na Secretaria de Obras, loca-
lizada Avenida 26 de Março, 1057 – Jardim São Pedro/Centro
– Barueri/SP. RENE AP. DA SILVA.
Extrato do Contrato SO nº 156/2023 - Contratante: Prefeitu-
ra do Município de Barueri - Contratada: LB COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES LTDA. - EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E
CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PRÓPRIOS VINCULADOS
À SECRETARIA DE SAÚDE. - R$ 172.800,00. - dotação(ões):
02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51 - D.R.01: 941.255,70;
Dotação orçamentária específica para o exercício de 2024:
627.503,80. - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
- Assinatura: 02/06/2023. - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 -
SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 157/2023 - Contratante: Prefeitu-
ra do Município de Barueri - Contratada: FELIPE CHECCHIN DA
SILVA BUENO - ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) DAS
105 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. - R$ 2.411.829,09. -
dotação(ões): 02.14.01.12.361.0054.2044 - 3390.39 – D.R 01:
757.989,65; Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2024: 505.326,43; 02.14.03.12.365.0056.2046 - 3390.39
– D.R 01: 413.435,74; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 275.623,83; 02.14.04.12.365.0057.2047 -
3390.39 – D.R 01: 275.672,06; Dotação orçamentária específica
para o exercício de 2024: 183.781,38. - Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias - Assinatura: 02/06/2023. - CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 158/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 028/2022
- Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
VPP ENGENHARIA LTDA. - Objeto: RECONSTRUÇÃO DA EMEF
PROFESSOR JORGE AUGUSTO DE CAMARGO - ENGENHO NOVO.
- Fica o valor do Contrato SO nº 028/2022, acrescido em 9,62%
(nove vírgula sessenta e dois por cento), correspondente a R$
3.414.199,79 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, cento
e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.14.02.12.361.0054.1017
4490.51 - DR 01: 3.414.199,79. - Assinatura: 02/06/2023. - Con-
corrência Pública nº 046/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 147/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de cremes para prevenção de assaduras, fral-
das descartáveis geriátricas e infantis, lenços umedecidos e toa-
lhas umedecidas, conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 06/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 148/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega parcelada de gêneros alimen-
tícios, conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 06/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 149/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de inseticida e isca raticida,
conforme exigências, quantidades estimadas e demais especifi-
cações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 06/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Ivete Ferreira da Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 150/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de cordão para crachá, confor-
me exigências, quantidades estimadas e demais especificações
contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 06/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Mônica Jurema Heringer Gonçalves – Pregoeira
DESPACHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SUPRI Nº 001/2023
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E
ENTREGA DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO AO MANDA-
DO DE SEGURANÇA.
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A.
Em consonância com o teor do Parecer Jurídico nº 763/2023,
emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria
dos Negócios Jurídicos, bem assim, respeitado os princípios da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 5 de junho de 2023 às 05:10:09
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