Municípios - Barueri
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
4 – São Paulo, 133 (3) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 31 de maio de 2023
LTDA. EPP; MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA; TETO CONSTRUTORA S/A; TRÓPICO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA EIRELI; URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA;
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, por terem atendido as exigências
editalícias e INABILITAR as empresas: NOVA SLP NEGOCIOS
EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME e SANTIAGO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; por não atenderem aos subitens 6 e 6.2 da peça
editalícia. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ
AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 152/2023 - 2º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 008/2023 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SENA
SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME. - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS, PINTURA E TROCA DE
PISO NA EMEF OSVALDO BATISTA PEREIRA - RECANTO PHRY-
NEA. - Fica o valor do Contrato SO nº 029/2023, acrescido em
22,72% (vinte e dois vírgula setenta e dois por cento), corres-
pondente a R$ 381.365,71 (trezentos e oitenta e um mil, trezen-
tos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), que correrá
por conta da seguinte dotação: 02.14.02.12.361.0054.1017 -
4490.51 - DR 01: 381.365,71. - Assinatura: 30/05/2023. - Toma-
da de Preços SO nº 033/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 153/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 040/2023 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: JN
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. – EPP. - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA EMM CAPITÃO
GUILHERME ALVES SIQUEIRA - JARDIM ESPERANÇA. - Fica o
valor do Contrato SO nº 040/2023, acrescido em 15,42% (quin-
ze vírgula quarenta e dois por cento), correspondente a e R$
574.172,04 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e setenta
e dois reais e quatro centavos, que correrá por conta da seguin-
te dotação: 02.14.03.12.365.0056.1019 - 4490.51 - DR 01:
574.172,04. - Assinatura: 30/05/2023. - Concorrência Pública SO
nº 037/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 154/2023 - 2º
ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 028/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: JEFFEX SER-
VICE LTDA. – ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
INSTALAÇÃO DE CAIXILHOS NOS VÃOS LIVRES NA EMEIEF
DORIVAL FARIA - JARDIM TUPANCI. - Fica o valor do Contrato
SO nº 028/2023, acrescido em 20,36% (vinte vírgula trinta e seis
por cento), correspondente a R$ 67.505,41 (sessenta e sete mil,
quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos), que correrá
por conta das seguintes dotações: 02.14.02.12.361.0054.1017
- 4490.51 - DR 01: 47.253,79; 02.14.04.12.365.0057.1021 -
4490.51 - DR 01 20.251,62. - Assinatura: 30/05/2023. - Tomada
de Preços SO nº 038/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 003/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão
objetivando gerenciamento, operacionalização e execução de
serviços socioassistenciais de abordagem social a pessoas em
situação de rua e acolhimento institucional a população em
situação de rua, seja na modalidade pernoite ou na modalidade
residência, tipificados pela Resolução CNAS 109/09, como servi-
ços de proteção social especial de média e alta complexidade,
no Centro de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua e
Casa de Passagem (serviço emergencial e transitório), conforme
definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e
indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
resolve CLASSIFICAR e declarar como VENCEDORA a entidade
ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA - CNPJ:
n° 08.221.572/0001-02, por ter apresentado o melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 004/2023 – CLASSIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão
objetivando serviços de gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços nos Centros de Capacitação
Profissional e Lazer localizados nos bairros: Parque Imperial,
Engenho Novo, Jardim Paraíso, Parque dos Camargos e Jardim
Flórida assegurando assistência universal e gratuita as famílias,
conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte
integrante e indissociável deste instrumento.
A Comissão Permanente de Licitações, após análise dos
documentos e com base no relatório técnico da Comissão de
Avaliação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
resolve CLASSIFICAR e declarar como VENCEDORA a Entidade
SEMPRE VITA - GRUPO ESPECIALIZADO EM GESTÃO A SAÚDE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: n° 11.107.697/0001-
10, por ter apresentado o melhor projeto.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 143/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de gerador à gasolina e alicate
universal, conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 01/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Elza de Oliveira Silva – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 144/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de porta crachás, bolsa para
porta banner e porta banner, bolsa para amostra de água e
caixas organizadoras, conforme exigências, quantidades esti-
madas e demais especificações contidas no presente Edital e
seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 01/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 145/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de produtos para artesanatos,
pano de prato, embalagens e acessórios, conforme exigências,
quantidades estimadas e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 01/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 146/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de persiana e
tenda sanfonada, conforme exigências, quantidades estimadas e
demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/06/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 01/06/2023 - Maiores esclare-
Lei n.º 8.666/1993 e alterações, com o objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos odontológicos nas Unidades de Saúde, pelo
período de 12 (doze) meses, que será custeado através de
Recursos Federais, conforme planilha orçamentária básica e
termo de referência anexos ao Edital n.º 75/2021, referente ao
Pregão Eletrônico n.º 21/2021, a qual em conformidade com a
Lei nº. 8.666/93 e alterações passa a fazer parte integrante deste
aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
50/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeito, a partir de
20 de julho de 2023 até 19 de julho de 2024.. Barretos,30 de
maio de 2023.Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 300/2023 – Edital: 075/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: DAESC COMÉRCIO
DE MOVEIS LTDA- Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: MOBILIÁRIOS, nas condições e quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 770.100,00 - Dotação:
02.14.02.12.361.0054.2044-4490.5200 – D.R 01- Vigência: 03
(TRES) MESES- Assinatura: 29/05/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
Contrato: 301/2023 – Edital: 302/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: METALIC MEDI-
CAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar para o Contratante: AQUISIÇÃO, ENTREGA E
MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 2.960,00 - Dotação:
02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3000 – D.R 05- Vigência: 03
(TRES) MESES- Assinatura: 30/05/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO/SUPRI
ARP n°: 320/2023 – Edital: 058/2023 – Município de
Barueri – Empresa: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR,
correspondentes aos itens: 08,09,10,11 e 12, conforme exigên-
cias, quantidades estimadas e demais especificações estabeleci-
das no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item
8 R$ 1,0999; Item 9 R$ 1,1399; Item 10 R$ 1,1399; Item 11 R$
1,0999; Item 12 R$ 1,0999– Assinatura: 30/05/2023 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 321/2023 – Edital: 058/2023 – Município de Barueri
– Empresa: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para even-
tual aquisição e entrega parcelada de MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR, correspondentes aos itens: 16 e 17, conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registra-
do: Item 16 R$ 0,72; Item 17 R$ 0,74– Assinatura: 30/05/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 322/2023 – Edital: 058/2023 – Município de Barueri
– Empresa: RIOQUIMICA S.A.– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição e entrega parcelada de MATERIAIS
DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondentes aos itens: 02
e 03, conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 2 R$ 2,82; Item 3 R$ 1,62– Assinatura:
30/05/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 323/2023 – Edital: 058/2023 – Município de Barueri
– Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parce-
lada de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, corresponden-
tes aos itens: 01,13,14 e 15, conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 1 R$ 1,90; Item
13 R$ 0,61; Item 14 R$ 0,60; Item 15 R$ 0,68– Assinatura:
30/05/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 324/2023 – Edital: 058/2023 – Município de Barueri
– Empresa: T10 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de
MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, correspondentes aos
itens: 04, conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 4 R$ 0,7522– Assinatura: 30/05/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
012/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECONSTRUÇÃO DA EMEIEF ANNA IRENE MAZARO DE FREI-
TAS - PARQUE VIANA. A Comissão Permanente de Licitações,
resolve CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas participantes
do Certame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e
cumprido todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
TOMADA DE PREÇOS - SO Nº. 025/2023 – OBJETO: REFOR-
MA GERAL DO ENTORNO E ÁREAS COMUNS DOS 11 BLOCOS
DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA MAURO
JOSÉ DA SILVA JANGADA – JARDIM MUTINGA - DATA DE
ENCERRAMENTO: DIA 16/06/2023 ÀS 09:00 HORAS, para aber-
tura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
- SO Nº. 018/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E
CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS DE PRÓPRIOS VINCULADOS
À SECRETARIA DE SAÚDE. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO
o presente certame a favor da empresa: LB COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÕES EIRELI, por ter ofertado o menor preço e atendido
todas as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRE-
TÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
- SO Nº. 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
AVENIDA ZÉLIA - PARQUE DOS CAMARGOS, MUNICÍPIO DE
BARUERI, CONFORME CONVÊNIO 912658/2021 - PROGRA-
MA 5300020210023. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o
presente certame a favor da empresa: LA CONSTRUÇÃO CIVIL
E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, por ter ofertado o menor preço e
atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI
– SECRETÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS -
SO Nº. 020/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA GERAL DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
BARUERI (GCMB) - PARQUE IMPERIAL. Fica HOMOLOGADO
e ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa: JN
CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA. – EPP, por ter ofertado o
menor preço e atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ
ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
– SO Nº. 017/2023 – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA
AVENIDA SABURO SUMIYA E AVENIDA DOS JESUITAS - ALDEIA
DE BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações após ana-
lisar todas as documentações apresentadas decide HABILITAR
as empresas: 4M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -EPP;
ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA OHANA LTDA;
CONSTRUTORA ROY LTDA; JN CONSTRUÇÕES E REFORMA
LTDA. – EPP; LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 1402/2023. PROCES-
SO LICITATÓRIO n.º 285/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º
206/2023. Considerando a razão da escolha do executante, bem
como diante da necessidade/urgência do serviço, reconheço
e RATIFICO a situação de dispensa de licitação, com fulcro na
Lei n.º 14.133/2021, para prestação de serviços de transporte
público coletivo para o Município de Bananal/SP, em favor da
empresa VADEVAN LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA., pessoa
jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pes-
soa Jurídica sob o n.º 20.103.780/0001-02, no valor total de R$
94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Publique-
-se. Empenhe-se. Bananal, 30 de maio de 2023. WILLIAM LAN-
DIM DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATOS Nº 075 E 076 de 2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 078/2023
OBJETO: Aquisição de UNIFORME (Camiseta; Calça, e
Jaleco) a serem distribuídos aos Funcionários Municipais de
obras e manutenções, operadores de máquinas e tratores, garis
e funcionários da limpeza do Munícipio de Barão de Antonina.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:
Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2023 - RODRIGO WALDE-
MAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 075 E 076 de 2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA –
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09
CONTRATADAS:
CONTRATO nº 075/2023 - ANGELA CLAUDIA GASPERONI
30030783801, CNPJ nº 31.481.859/0001-93, R$ 28.812,24
CONTRATO nº 076/2023 NSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 14.264.187/0001-45, R$
7.783,40
Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024
Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Adjudicação, Homologação e Extrato de Regis-
tros de Atas de nº 047 a 051 de 2023
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 056/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2023 - RODRIGO WALDE-
MAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTROS DE ATAS Nº 047, 048, 049, 050 e
051 de 2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Barão de Antonina –
inscrito no CNPJ nº 46.634.424/0001-09
Ata nº 047/2023 - L MARTHA SOLUÇÕES EM PAPELARIA
E LIMPEZA - ME, CNPJ nº 30.190.633/0001-70, R$ 19.659,17
Ata nº 048/2023 - GS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
PAPELARIA E LIMPEZA LTDA – ME, CNPJ nº 04.495.336/0001-
23, R$ 6.289,90
Ata nº 049/2023 - PLANETA DOS BRINQUEDOS E COE-
MERCIO EM GERAL LTDA – ME, CNPJ nº 43.371.931/0001-09
R$ 2.742,50
Ata nº 050/2023 - DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA – ME,
CNPJ nº 37.805.195/0001-57, R$ 1.951,10
Ata nº 051/2023 - JOÃO VICTOR MANTOAN – ME, CNPJ nº
30.954.265/0001-90, R$ 98,00
Vigência: 29 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024.
Barão de Antonina/SP, 29 de maio de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
Publicação na íntegra publicada no Diário Oficial Municipal
do dia 29/05/2023 edição 641 e Site www.baraodeantonina.
sp.gov.br.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o seu
objeto a empresa Benjamim Construtora Ltda Me, no valor total
de R$ 192.640,00, para Contratação de empresa especializada,
devidamente registrada no CREA/CAU, para o fornecimento de
mão de obra (equipe de trabalho) e equipamentos objetivando
a execução de serviços de reforma, manutenção e melhorias dos
estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Ensino da
Estância Turística de Barra Bonita. Barra Bonita, 30 de maio de
2023. José Luis Rici Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Retificação da publicação do dia 30/05/2023 nos Jornais
Jornal de Barretos e Imesp da abertura do Pregão Eletrônico n.º
53/2023, Edital n.º 86/2023 – Objeto: Registro de Preço visando
a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar
de crianças com condições alimentares especificas. ...... onde se
lê: Início da disputa: 13/06/2023 às 11h00min Leia-se Início da
disputa: 15/06/2023 ás 11h00min. Barretos, 30 de maio de 2023.
Cristina Silva - Departamento de Licitações.
Proc. Adm. N. 10617/2023-Dispensa de licitação-Ratifico a
contratação direta objetivando – Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada em Produção de Shows com Exclusividade Artísti-
ca e Organização de Evento para Cultura de Paz , Empresa: LCP
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ n. 00.143.832/0001-67
– Valor total de : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93. Barretos,30 de
maio de 2023.Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal
2ºTermo de Aditamento do contrato nº 19/2022 – proc.
7022/2023 – contratada: NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELLI
EPP. Acrescenta a importância de R$34.438,95 (trinta e quatro
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centa-
vos), correspondente ao percentual de 25% sobre valor total
do contrato original n.º 19/2022, considerando os elementos
constantes do processo de licitação, com o objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (hortifrúti), pelo período de 12 (doze)
meses. Barretos, 30 de maio de 2023. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
REtificamos a publicaçao no dia 26/05/2023, Poder Executi-
vo I, pagina 263 , onde se lê: Contrato n.º 63/2023 / leia-se Con-
trato n. 64/2023. Barretos, 30 de maio de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
2º termo de aditamento do contrato nº 50/21 proc.
8839/2023 contratada: Facciodonto Comércio e Representação
Comercial Ltda . cláusula 1º - - Considerando os elementos
constantes do processo, por ter sido vencedora do Pregão
Eletrônico n.º 21/2021, instaurado em 17/06/2021 pelo processo
administrativo n.º 6124/2021 o qual em conformidade com a
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo 43/23 - Tomada de Preços 07/23 – Contra-
tação de serviços para Elaboração de Projetos para Construção
de Anel Viário. Comunicamos a expedição de Edital Modifica-
tivo com a reabertura do processo em epigrafe. Nova data de
Encerramento: 09:00 horas do dia 20/06/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 29 de maio de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 77/23 - Tomada de Preços 08/23 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia para adequações das instalações elétri-
cas e no SPDA da Emeif. João Luiz Galvão. Encerramento: 09:00
horas do dia 21/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina
http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574..
Assis (SP), 29 de maio de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 80/23 - Tomada de Preços 09/23 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia para adequações das instalações elé-
tricas e no SPDA da Emeif. Alides Celeste Razaboni Carpentieri.
Encerramento: 15:00 horas do dia 21/06/2023. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações:
(18) 3322-2574..
Assis (SP), 29 de maio de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 78/23 - Pregão Eletrônico 56/23 - Registro
de Preços visando futuras Aquisições de Brinquedos Pedagó-
gicos e Ludopedagógicos. Encerramento: 09:00 horas do dia
15/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 30 de maio de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 05/2023 -
Proc. 072023. Objeto: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem
as frotas do CIVAP SAÚDE+SAMU e do CIVAP, com fornecimento
de peças de reposição, de acessórios novos, originais ou simila-
res de primeira linha, incluindo serviços de guincho e de borra-
charia. Homologado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA., CNPJ 12.039.966/0001-11. Valor Global
R$ 164.500,00. Taxa de administração 0,00% (zero por cento).
Medição e pagamento: Mensal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 29 de maio de 2023. José Benedito Camacho - Pre-
sidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
24.142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. OBJETO:
registro de preços para eventual prestação de serviço de solda e
usinagem nos veículos leves, pesados e maquinários de diversas
secretarias desta prefeitura, de forma parcelada, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 16/06/23 ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS
– INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/23 ÀS 08H30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 19.993/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
074/2023. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição
de carnes em geral para consumo dos alunos da rede municipal
de ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/06/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 19/06/23 ÀS 08H30. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 30 de maio de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
dos seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 154/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 030/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
celulares para atender necessidade das Secretarias Municipais
de Saúde e de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
15/06/2023 às 09h30min
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 251/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 059/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de tendas piramidais e Kits de Tatames para adequação da
Estrutura da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Data da Abertura
dos Envelopes/Disputa de Lances: 15/06/2023 às 11 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 282/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 068/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Câmaras de Conservação de Vacinas e Nobreaks para as
Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Setor de Farmácia da
Secretaria Municipal de Saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lances: 15/06/2023 às 14 horas
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 284/2023. PREGÃO ELETRÔNI-
CO N.º 070/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
violões e acessórios para desenvolvimento do Projeto Cordas da
rede de ensino municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA
ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances:
15/06/2023 às 15h30min
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 250/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO N.º 058/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Equipamentos de Escritório, visando atender necessidade da
Secretaria Municipal de Educação. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME E EPP. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de
Lances: 16/06/2023 às 09h30min
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 283/2023. PREGÃO ELETRÔ-
NICO N.º 069/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de materiais descartáveis para as Unidades Escolares. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. PARTI-
CIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Data da Abertura dos
Envelopes/Disputa de Lances: 16/06/2023 às 14 horas
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:04:01
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