Municípios - Barueri
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (17) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 22 de junho de 2023
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato nº 021/2022.
Partes: Município de Bilac e Klariled Iluminação Engenharia &
Construção Ltda. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE URBANO,
localizada na Avenida Amália Pintão, s/nº, Quadra nº 200, Lote
nº 900 - Centro – Bilac – SP. Vigência Contratual de 25/06/2023
a 25/12/2023. Prazo de Execução de 25/06/2023 a 25/09/2023.
Convênios nº 100748/2022 - Secretaria de Desenvolvimento
Regional. Data da Assinatura: 21/06/2023. Vitor Osmar Botini
– Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
VITOR OSMAR BOTINI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 028/2023 de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2023 às empresas SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA e
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, por estarem regu-
lares e formalmente em ordem. BILAC, QUARTA-FEIRA, 21 DE
JUNHO DE 2023. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal
nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrôni-
co nº 026/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE
PINTURA VIÁRIA, DESTINADAS À SECRETARIA DE MOBILIDADE
URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, à empre-
sa: 49.396.207 FELIPE DOUGLAS DA SILVA – ME: Item nº 01, no
valor total de R$ 93.978,00 (noventa e três mil, novecentos e
setenta e oito reais); com especificações unitárias e totais con-
forme planilha de lances anexada ao processo, e por atender as
exigências editalícias. Birigui, 19 de junho de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 087/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me
são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos
na Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto
Municipal nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o
Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO ANEXO I, às empresas: CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME (CNPJ Nº 15.412.998/0001-09):
Itens nº 04 e 05, no valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatro-
centos e oitenta reais); FERNANDO PEREIRA LTDA - EPP (CNPJ
Nº 17.227.691/0001-63): itens nº 01 e 03, no valor total de R$
3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais); I.M. FERRAMENTAS
MOTORIZADAS LTDA - EPP (CNPJ Nº 77.803.054/0001-10):
Item nº 02, no valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais); JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME (CNPJ Nº
49.161.411/0001-58): Item nº 09, no valor total de R$ 6.162,00
(seis mil, cento e sessenta e dois reais) e RODRIGO TORRES
FONSECA - ME (CNPJ Nº 18.175.211/0001-20): Itens nº 06, 07 e
08, no valor total de R$ 9.770,00 (nove mil, setecentos e setenta
reais); com especificações unitárias e totais conforme planilha
de lances anexada ao processo, e por atender as exigências
editalícias. Birigui, 19 de junho de 2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 4° Termo
Aditivo n° 10.878/2.023 ao Contrato nº 10.020/2.021. CON-
TRATADA: BK Instituição de Pagamento Ltda. ASSINATURA:
26/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços de implantação,
gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, forneci-
mento e manutenção de cartão magnético/eletrônico e respec-
tivas senhas, com a obrigatoriedade de creditar nos respectivos
cartões os valores correspondentes ao prêmio assiduidade,
somente aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de
Birigui, conforme Lei Municipal nº 6.181/2016, para aquisição
de produtos em estabelecimentos comerciais diversos (gêneros
alimentícios em geral, calçados, vestuários, combustível, medi-
camentos em geral, consultas médicas, tratamento dentário,
etc.). DO PREÇO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: Conforme
Memorando n° 118/2.023 - DGP expedido pela Diretoria de
Gestão de Pessoas, a previsão dos gastos para o exercício de
2.023 será de R$ 14.424.764,26, correspondendo à taxa de
administração de: - 9,04%. DO PAGAMENTO: Face ao disposto
na Lei Municipal n° 7.241/2.023, fica alterado o item 7.1.1 do
Contrato n° 10.020/2.021, sendo que o valor a ser repassado à
Contratada será obtido através da seguinte fórmula: Preço uni-
tário = R$ 435,00 – 9,04 % (taxa adm) = R$ 395,67 * n° cartões.
DA CAUÇÃO: Conforme documentação expedida pelo Diretoria
de Gestão de Pessoas informando que o número de servidores
aptos ao recebimento do “Prêmio Assiduidade” é de aproxi-
madamente 3.038 funcionários e em razão do reajuste, fica a
Contratada obrigada a caucionar o Contrato nº 10.020/2.021
em 5%, de acordo com o item 17.7 do Edital nº 114/2.021,
do Pregão Eletrônico nº 70/2.021, totalizando o valor de R$
721.238,21. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Face ao disposto
na Lei Municipal n° 7.241/2.023, fica alterado o item 14.13 do
Contrato n° 10.020/2.021, sendo que deverá creditar todo dia
20 de cada mês, o valor determinado e na proporcionalidade
definida pela Prefeitura, sendo que atualmente o valor é de R$
435,00 por mês, podendo variar de acordo com a frequência
do servidor, a serem utilizados como forma de pagamento na
aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais diversos
(gêneros alimentícios em geral, calçados, vestuários, combus-
tível, medicamentos em geral, consultas médicas, tratamentos
dentários, etc., e demais redes de estabelecimentos credencia-
dos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 70/2.021.
EDITAL Nº 131/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de tecidos,
aviamentos e expediente, destinados a Secretaria de Assistência
Social. Data da abertura 05/07/2023, às 08:00 horas. Melhores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras,
Licitação e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155,
Jardim Morumbi, ou pelos e-mails: pregoeiros.birigui@gmail.
com e danilo.pregoeiro@birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser
lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.
sp.gov.br. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal, Birigui,
21/06/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 – EDITAL Nº 113/2023
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A comissão permanente de licitações torna público a todos
os interessados o resultado da análise dos documentos do
envelope de nº 01 referente a fase de habilitação, restando INA-
BILITADA a única empresa participante, NBM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de eventuais recursos, a contar da veiculação
desta publicação. O Julgamento na íntegra com as considerações
da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição
dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim
Morumbi, e também no Site: www.birigui.sp.gov.br. Birigui-SP,
21 de junho de 2023.
Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00
hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br - Bts. 21.06.2023
– Paula Simões Machado – Secr. Mun. de Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 59/23-1059; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação mensal de empresa esp. no
serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a ins-
talação física e configuração dos softwares das impressoras nos
computadores pré definidos nos locais indicados pela Prefeitura
bem como a manutenção total ou substituição das impressoras
contratadas com defeito e substituições de tonners e cilindros
vazios ou com defeitos. Data do Pregão: início da sessão pública
de disputa de preços: dia 06/07/2023 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção
do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 21.06.2023. Vinícius
Bérgamo Silva – Secr. Mun. de Administração.
Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 04/2023
A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento, que a
Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes
no sentido de habilitar as empresas: “RBC Serviços e Meio
Ambiente Ltda Epp”; “Petranova Saneamento e Construções
Ltda”, por terem atendido todas as exigências do edital. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e
recurso quanto a presente decisão. Bts, 21.06.2023 – Frank
Colombini – P.C.L.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº
279/2023 – Processo nº 81.072/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 149/2023 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
AMPLA PARTICIPAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO MINIVAN ZERO
QUILOMETRO COM CAPACIDADE PARA 7 OCUPANTES E 01 VEÍ-
CULO TIPO VAN ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE PARA
11 OCUPANTES, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL
– Interessada: Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Data
do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 06/07/2023.
Abertura da Sessão: 06/07/2023 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: 06/07/2023 às 10h00. Informações e edital na Secre-
taria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das
Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-
900 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e
telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no
site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.
com.br, ID 1005619,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os
licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 21/06/2023 – Ana Carolina de Carvalho Fraga - Dire-
tora Substituta da Divisão de Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Edital nº
262/2023 – Processo nº 60.033/2023 – Modalidade: Con-
corrência Pública nº 017/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÕES ELÉ-
TRICAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DE
CONSTRUÇÃO, PROJETOS, MÃO-DE-OBRA E TUDO MAIS QUE
SE FAÇA NECESSÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIAS
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE, COM A UTILIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA LED, ENTRADAS DE ENERGIA COM MEDIÇÃO DE
KW/H, PROMOVENDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE LUMINOSI-
DADE, REDUÇÃO NA DESPESA MENSAL DA PREFEITURA COM
A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A
REDUÇÃO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O PERFEITO FUNCIONAMEN-
TO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ORNAMENTAL NA
AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, QUARTEIRÕES 18 AO 36, E PARQUE
VITÓRIA RÉGIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO
DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E
NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFOR-
MIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secre-
taria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concor-
rência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Adminis-
tração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy,
na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão,
que será às 09h30min do dia 24/07/2023, os envelopes a que se
refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos
constantes poderá ser adquirido até o dia 21/07/2023, na Praça
das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação
do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
Bauru, 21/06/2023 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Dire-
tora Substituta da Divisão de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE
Processo: 65.375/2023 – Modalidade: Pregão Eletrô-
nico n° 200/2023 – AMPLA PARTICIPAÇÃO - por meio
da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto:
aquisição anual estimada de diversos medicamentos para
o município. A Data do Recebimento das Propostas será
até dia 05/07/2023 às 09h - A abertura da Sessão dar-se-
-á no dia 05/07/2023 às 09h – Pregoeira: Mari Yasuoka.
O Edital completo e informações poderão ser obtidos na
Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49,
1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14)
3104-1463/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou
www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002023OC00336 e OC
820900801002023OC00337 onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente creden-
ciados.
Bauru, 21/06/2023 – compras_saude@bauru.sp.gov.br
Fernando César Leandro – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações - S.M.S.
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023
O Município de Bernardino de Campos comunica a
SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
Aquisições de MEDICAMENTOS de A-Z, com maior desconto
discriminados na CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS – CMED, devendo o desconto ser igual
ou superior a 11,67% (onze e sessenta e sete por cento)
nos Medicamentos Referência/Éticos e igual ou superior a
33,33% (trinta e três e trinta e três por cento) nos Medica-
mentos Genéricos/Similar, a ser tomado como base o PMC
(Preço Máximo ao Consumidor) no Estado de São Paulo, para
análise dos questionamentos apresentados em face do edital
e possíveis retificações.
Demais informações estarão à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à
Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, Bernardino de Campos –SP,
Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br.
Bernardino de Campos, 21 de junho de 2023.
WILSON JOSÉ GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
e cinquenta e seis centavos): CURTOLO & CURTOLO SANTA FE
DO SUL LTDA (09521624000129) com os lotes: 8, 10, 12, 17,
18 e 20 no valor total de R$3.449,50 (três mil e quatrocentos
e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). GRAFICA MULTI
CORES DE BASTOS LTDA-ME (07193603000104) com os lotes: 1,
2, 7, 23 e 24 no valor total de R$25.025,00 (vinte e cinco mil e
vinte e cinco reais). EMBACOM LTDA (47156456000109) com os
lotes: 5, 11, 15 e 16 no valor total de R$1.650,00 (um mil e seis-
centos e cinquenta reais). MARCELO DA SILVA VILELA DE SOUZA
GRÁFICA ME (02751250000199) com os lotes: 3, 4, 6, 9, 13, 14,
19, 21 e 22 no valor total de R$8.376,06 (oito mil e trezentos e
setenta e seis reais e seis centavos) e torna público que a ata de
Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 029/2023,
contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos
interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP,
21.06.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº002/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Pública n.º
002/2023, para a contratação de empresa do ramo de constru-
ção civil, para Ampliação do Matadouro Municipal de Bastos,
sob o regime de execução de empreitada por preço GLOBAL,
com o fornecimento de materiais de construções e mão de
obra, maquinários e ferramentas, conforme as especificações
constantes no projeto, cronograma físico-financeiro, orçamento
e memorial descritivo. O Edital minucioso está disponível no site
www.bastos.sp.gov.br onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos e pelo telefone 14-3478-
9800. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de
30 dias da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP,16.06.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º
040/2023, para a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM
CILINDROS DESTINADOS AOS PACIENTES COM PRESCRIÇÃO
MÉDICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PELO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. O Edital minucioso está disponível no site www.
bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.
bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores infor-
mações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á
após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação
deste aviso em órgão de imprensa.Bastos/SP,20.06.2023.Manoel
Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aber-
to na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Presencial n.º
044/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFEC-
ÇÃO, MONTAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA PARA INSTALÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DA POLI-
CLINA. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.
sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.
br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer
o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa.Bastos/SP,19.06.2023.Manoel Ironides Rosa.
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041/2023
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto
na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico na moda-
lidade Registro de Preços n.º 041/2023, para a AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA INSULINODEPENDENTES ATENDIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital minucioso está
disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATA-
FORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados pode-
rão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.Bastos/
SP,21.06.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
ABERTURA E ANÁLISE DE DOCUMENTOS – CONVITE DE
PREÇOS N.º 006/2023.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO na modalidade Convite de
Preços n.º 006/2023, para a contratação de empresa para para
customização de estande para a participação da Prefeitura de
Bastos na Festa do Ovo de 2023, nos dias 12 à 17 de julho de
2023, torna público análise dos documentos das empresas a
seguir delineadas:MULTI STANDS EQUIPAMENTOS E ESTRUTU-
RAS PARA PROMOÇÃO LTDA; CELSO LUIZ DE OLIVEIRA; LUCIA
FERNANDES FERRAMOSCA ME; V.M.M.L PUBLICIDADE E PRO-
PAGANDA BRASIL LTDA, TODAS habilitadas para participar da
segunda fase do certame licitatório.Comunicando as empresas
interessadas que será respeitado o contraditorio de que trata
o art. 109, inciso I, alíneas A, da L. Federal 8.666/93. Bastos/SP.,
21.06.2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Processo de Inexigibilidade nº 40/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Cul-
tura e Turismo, a senhora Paula Simões Machado, RATIFICA, nos
termos do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único
do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 40/23, para a reali-
zação de show com a banda “Lança Xote”, da empresa Rafael
Garcia Ferreira - ME, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), conforme parecer e informações constantes no processo.
Bts, 21.06.23. Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Processo de Inexigibilidade nº 42/23
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato
legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Cul-
tura e Turismo, a senhora Paula Simões Machado, RATIFICA, nos
termos do artigo 25 “caput” e inciso III, c.c. o parágrafo único do
artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o pro-
cesso de Inexigibilidade de Licitação nº 42/23, para a realização
de show com “Vando Marques e Banda”, da empresa Marcelo
Alves Carneiro - ME, no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais), conforme parecer e informações constantes
no processo. Bts, 21.06.23. Paula Simões Machado – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de contrato
Adesão ao contrato PE 06/2022 (Ata de Recape
CMM):Contratante: Prefeitura de Batatais; Extrato de Contrato
– PE nº 06/2022; Contratante: Prefeitura de Batatais; Contra-
tada: Autem Engenharia Ltda; Valor: R$ 14.971.853,49; Objeto:
Contrato de Aquisição parcelada de recapeamento asfáltico em
ruas do município de Batatais; Assinatura: 02/05/2023; Vigên-
cia: Até 280/07/2023 ou até a aquisição total dos produtos.
Batatais, 21/06/2023 – Orion Francisco Marques Riul – Chefe
de Gabinete
Extrato de Aditamento Contratual – PP nº 59/2019
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: L. Antonio
de Sousa Me; Valor: R$ 26.875,00; Objeto: Contratação de
empresa espec. para locação de guindastes em geral; Assina-
tura: 15/06/2023; Vigência: Até 15/09/2023, Bts, 21/06/2023
– Gustavo Domingos Rastelli – Sec. de Obras, Planejamento e
Serviços Públicos.
ORGÃO: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA
Nº 08/23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para
pavimentação dos passeios e iluminação do Bosque Municipal
Dr. Alberto Gaspar Gomes; MODALIDADE: Concorrência; ENCER-
RAMENTO: 28.07.2023. Informações no Edital completo na
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 19/06/2024
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
023/B/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE BARRINHA / INOVA COMERCIAL
HOSPITALAR EIRELI
ITENS: 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.078.200,00
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023
PRAZO: 12 MESES
VÁLIDO ATÉ: 20/06/2024
FUNDAMENTO: PROCESSO DE LICITAÇÃO No 038/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL No 035/2023
O valor unitário, bem como os quantitativos do item acima
registrado poderão ser consultados no site oficial do Município
de Barrinha, no seguinte endereço: www.barrinha.sp.gov.br
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 346/2023 – Edital: 132/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE
MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: A Contratada obriga-se a entregar para o Contratante:
ARRANJOS FLORAIS NATURAIS E VARIADOS, nas condições e
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 127.051,00- Dota-
ção: 02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3000 - D.R 01 e dotação
orçamentaria especifica para o exercício de 2024- Vigência: 12
(DOZE) MESES- Assinatura: 21/06/2023 – Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO/SUPRI
Contrato: 347/2023 – Edital: 135/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MICRO KA
INFORMATICA LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNOPEDA-
GÓGICA PRESENCIAL NOS NUCLEOS E OFICINAS DE TDICS –
(TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO),
ABRANGENDO O APOIO A CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DE
UM CURRÍCULO ESCOLAR DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, COM
FUNDAMENTOS NA BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRI-
CULAR), nas condições e quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 41.436.000,00 - Dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.4000- D.R 01 e dotação orçamentaria especifica para
o exercício de 2024- Vigência: 12 (DOZE) MESES- Assinatura:
21/06/2023 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
SO Nº. 019/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E REURBANIZAÇÃO DA
RUA CICERO MOURA TAVARES - PARQUE IMPERIAL. A Comissão
Permanente de Licitações após analisar todas as documentações
apresentadas decide HABILITAR as empresas: 4M CONSTRU-
COES E SERVICOS LTDA -EPP; AC MELKO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA; CN SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA
LTDA; CONSTRUTORA GHR LTDA; CONSTRUTORA ROY LTDA; EF
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; F.F.L. SINALIZAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; LIMA DE CASTRO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP; MACOR ENGENHARIA CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA; NOBRE CORREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA EPP; NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA; TALUDE CONTRUÇOES S/A; TECLA CONSTRUÇÕES LTDA;
TETO CONSTRUTORA S/A; URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA;
VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA; YES ENGENHARIA LTDA-ME,
por terem atendido as exigências editalícias e INABILITAR as
empresas: FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – ME,
por não atender ao subitem 5.1.2 alínea “f”. da peça editalícia
e MM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, por não atender
ao subitem 5.1.3.3 da peça editalícia. Fica concedido o prazo
recursal na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - SO
Nº. 025/2023 – OBJETO: REFORMA GERAL DO ENTORNO E
ÁREAS COMUNS DOS 11 BLOCOS DO CONJUNTO HABITACIO-
NAL LOCALIZADO NA RUA MAURO JOSÉ DA SILVA JANGADA
– JARDIM MUTINGA. A Comissão Permanente de Licitações após
analisar todas as documentações apresentadas decide HABILI-
TAR as empresas: CONSTRUJOB - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA; CONSTRUTORA ROY LTDA; CTC CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA.- EPP; ESTRELA MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA;
MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.;
NOVA SLP NEGOCIOS EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME;
TETO CONSTRUTORA S/A.; URBAN OBRAS E COMÉRCIO LTDA;
WINTER GARDEN EIRELI; YES ENGENHARIA LTDA-ME,por terem
atendido as exigências editalícias e INABILITAR as empresas:
CONSTRUTORA GHR LTDA e LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, por não atenderem ao subitem 5.1.1
alínea “a1” da peça editalícia; JN CONSTRUÇÕES E REFORMA
LTDA. EPP por não atender aos subitens 5.1.1 alínea “a1” e
5.1.3.3. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ
AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO nº 172/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: JSN ENGENHARIA
LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONS-
TRUÇÃO DE UBS NO JARDIM BELVAL. - R$ 33.890.095,16
- dotação(ões): 02.06.01.10.302.0015.1001 - 4490.51 - DR
01: 9.828.127,60; Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2024: 24.061.967,56. - Vigência: 450 (quatrocentos
e cinquenta) dias - Assinatura: 21/06/2023. - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 009/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO
PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 173/2023 - Contratante: Prefeitu-
ra do Município de Barueri - Contratada: MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: RECONSTRUÇÃO
DA MATERMEI THOMAZ VICTORIA RODRIGUES - JARDIM AUDIR.
- R$ 44.987.456,67 - dotação(ões): 02.14.03.12.365.0056.1019
- 4490.51 - DR 01: 13.946.111,57; Dotação orçamentária
específica para o exercício de 2024: 31.041.345,10. - Vigência:
450 (quatrocentos e cinquenta) dias- Assinatura: 21/06/2023. -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS
- JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 174/2023 - 1º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 052/2023 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CN
SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA. - Objeto: REFORMA
NA BIBLIOTECA E GIBITECA MUNICIPAL PROFESSOR MAX
ZENDRON - VILA BOA VISTA. - Fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1, do Contrato SO
nº 052/2023. - Assinatura: 21/06/2023. - Tomada de Preços SO
nº 056/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº013/2023
O Prefeito Municipal de Bastos torna público a adjudicação
e homologação do lote de menor preço a favor da empresa
R.A. CONSTANTINO ELEVADORES ME, no valor total de R$
54.400,00.
Bastos/SP, 21.06.2023.Manoel Ironides Rosa.Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº029/2023
O Prefeito Municipal de Bastos torna público a adjudicação
e homologação dos lotes de menores preços a favor das empre-
sas valor total: R$38.500,56 (trinta e oito mil e quinhentos reais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:04:19
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