Municípios - Barueri
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
4 – São Paulo, 133 (16) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 21 de junho de 2023
definido neste Edital e seus Anexos que são parte integrantes e
indissociáveis deste instrumento.
Ratifico a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso XXIV, da lei 8.666/93, para contratação da entidade
ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA (CNPJ
08.221.572/0001-02), com base no parecer e demais documen-
tos juntados aos autos.
Publique-se.
Liliane Celia de Moraes Cavaliere – Secretária de Suprimentos.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N°003/2023 – ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GES-
TÃO objetivando gerenciamento, operacionalização e execução
de serviços socioassistenciais de abordagem social a pessoas
em situação de rua e acolhimento institucional a população em
situação de rua, seja na modalidade pernoite ou na modalidade
residência, tipificados pela Resolução CNAS 109/09, como servi-
ços de proteção social especial de média e alta complexidade,
no Centro de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua e
Casa de Passagem (serviço emergencial e transitório), conforme
definido neste Edital e seus Anexos que são parte integrantes e
indissociáveis deste instrumento.
Com base no Parecer da Comissão Permanente de Licitações
e relatório técnico da Comissão de Avaliação de Projetos da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, HOMOLO-
GO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto à seguinte
entidade: ASSOCIAÇÃO CÁRITAS NOSSA SENHORA DA ESCADA
(CNPJ: 08.221.572/0001-02).
Formalize-se o instrumento contratual.
Publique-se.
Liliane Celia de Moraes Cavaliere – Secretária de Supri-
mentos.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N°004/2023 – DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GES-
TÃO objetivando serviços de gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços nos Centros de Capacitação
Profissional e Lazer localizados nos bairros: Parque Imperial,
Engenho Novo, Jardim Paraíso, Parque dos Camargos e Jardim
Flórida assegurando assistência universal e gratuita as famílias,
conforme definido neste Edital e seus Anexos que são parte
integrantes e indissociáveis deste instrumento.
Ratifico a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso XXIV, da lei 8.666/93, para contratação da entidade SEM-
PRE VITA - GRUPO ESPECIALIZADO EM GESTÃO A SAÚDE EDU-
CAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ: 11.107.697/0001-10),
com base no parecer e demais documentos juntados aos autos.
Publique-se.
Liliane Celia de Moraes Cavaliere – Secretária de Supri-
mentos.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N°004/2023 – ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GES-
TÃO objetivando serviços de gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços nos Centros de Capacitação
Profissional e Lazer localizados nos bairros: Parque Imperial,
Engenho Novo, Jardim Paraíso, Parque dos Camargos e Jardim
Flórida assegurando assistência universal e gratuita as famílias,
conforme definido neste Edital e seus Anexos que são parte
integrantes e indissociáveis deste instrumento.
Com base no Parecer da Comissão Permanente de Licitações e
relatório técnico da Comissão de Avaliação de Projetos da Secreta-
ria de Assistência e Desenvolvimento Social, HOMOLOGO o presen-
te procedimento e ADJUDICO o objeto à seguinte entidade: SEMPRE
VITA - GRUPO ESPECIALIZADO EM GESTÃO A SAÚDE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ: 11.107.697/0001-10).
Formalize-se o instrumento contratual.
Publique-se.
Liliane Celia de Moraes Cavaliere – Secretária de Suprimentos.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS -
SO Nº. 022/2023 – OBJETO: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, PRAÇA COM PLAYGROUND E
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JAMBEIRO - PARQUE
VIANA. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a
favor da empresa: YES ENGENHARIA LTDA. – ME; por ter ofertado
o menor preço e atendido todas as exigências editalícias. – JOSÉ
ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
CONTRARRAZÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
015/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE CABINES PRIMÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE
OBRA. COMUNICAMOS aos interessados que encontra-se dis-
ponível o processo supracitado para vistas e interposição de
Contrarrazões ao recurso, dentro do prazo Legal. RENÊ AP. DA
SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 168/2023 - 3º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 242/2021 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SOTE-
MA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA LIGAÇÃO DA RUA LEO-
NARDO VITOLDO ANDREASSI COM RUA GALEÃO - VILAS CERES.
- Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo a que
alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 242/2021. - Assinatura:
19/06/2023. - Concorrência Pública SO nº 027/2021 - SECRETÁ-
RIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 169/2023 - Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri - Contratada: LA CONSTRUÇÃO CIVIL
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NA AVENIDA ZÉLIA - PARQUE DOS CAMARGOS, MUNICÍPIO DE
BARUERI, CONFORME CONVÊNIO 912658/2021, Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal,
Prefeitura Municipal de Barueri, - PROGRAMA 5300020210023
- R$ 1.751.337,70 - dotação(ões): 02.06.01.15.451.0021.1008
- 4490.51 – D.R 01: 550.470,70; 02.06.01.15.451.0021.1008
4490.51 – D.R 05: 1.200.867,00 - Vigência: 120 (cento e vinte)
dias - Assinatura: 20/06/2023. - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023
- SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO nº 170/2023 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: JN CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA. – EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REFORMA GERAL DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DE BARUERI (GCMB) - PARQUE IMPERIAL - R$ 1.780.579,60 -
dotação(ões): 02.06.01.15.451.0017.1002 - 4490.51 – D.R 01:
1.780.579,60. - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias - Assina-
tura: 20/06/2023. - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - SECRE-
TÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 171/2023
- 2º ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 036/2023 - Con-
tratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
JEFFEX SERVICE LTDA. – ME. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA ALA-
MEDA LENINGRADO COM ALAMEDA PENSILVÂNIA COM RUA
ADONILSON ALVES FERREIRA - JARDIM SILVEIRA. - Fica o valor
do Contrato SO nº 036/2023, acrescido em 17,31% (dezessete
vírgula trinta e um por cento), correspondente a R$ 36.904,62
(trinta e seis mil, novecentos e quatro reais e sessenta e dois
centavos), que correrá por conta das seguintes dotações:
02.08.02.15.452.0032.1015 - 4490.51 - DR 01: 36.904,62. -
Assinatura: 20/06/2023. - Tomada de Preços SO nº 051/2022
- SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ ROBERTO PITERI.
DESPACHO
CHAMADA PÚBLICA SUPRI Nº 001/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
definido neste Edital e seus Anexos.
Com base no Parecer da Comissão Permanente de Lici-
tações, HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o
objeto às seguintes licitantes:
Item 01: DOCE DE BANANA (BANANADA)SEM AÇÚCAR,
SENDO:
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO
VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE (CNPJ: 17.839.149/0001-
61): 11.715kg (parcial);
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDO-
RADO – COOPAFEL (CNPJ: 21.111.597/0001-11): 2.685kg (parcial);
Item 02: SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL OU CONCENTRADO
RECONSTITUÍDO (100% SUCO), EMBALAGEM INDIVIDUAL 200ML:
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA (CNPJ: 05.047.086/0001-21): 328.980un;
Item 03: SUCO DE UVA INTEGRAL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL 200ML:
- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA (CNPJ: 05.047.086/0001-21): 411.300un.
Publique-se
Barueri, 16 de junho de 2023.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor do profissional EDSON TEIXEIRA
DA SILVA, CPF: 010.391.367-02.
Publique-se
Barueri, 19 de junho de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 004/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor do profissional HELIO ANTONIO
DOS SANTOS, CPF: 605.750.424-00.
Publique-se
Barueri, 19 de junho de 2023
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional ADALBERTO
RODRIGUES SIMÕES JUNIOR, CPF: 218.937.018-32, por ter
atendido as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional REGINALDO
DE CARVALHO LOPES, CPF: 077.749.058-71, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional CRISTIANO
BRAZ DA SILVA, CPF: 301.105.628-52, por ter atendido as
exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2022 – HABILITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, companhias,
coletivos, grupos, orquestras e profissionais de arte e cultura,
com experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação e compor a programação de eventos e ativi-
dades artístico-culturais realizados pela Secretaria de Cultura e
Turismo de Barueri, conforme exigências e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos.
A Comissão Permanente de Licitações, após a análise das
documentações resolve HABILITAR o profissional ANTONIO
CARLOS FAMELI JUNIOR, CPF: 260.749.888-03, por ter atendido
as exigências do Edital.
Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.
Elza de Oliveira Silva–Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N°003/2023 – DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do
Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GES-
TÃO objetivando gerenciamento, operacionalização e execução
de serviços socioassistenciais de abordagem social a pessoas
em situação de rua e acolhimento institucional a população em
situação de rua, seja na modalidade pernoite ou na modalidade
residência, tipificados pela Resolução CNAS 109/09, como servi-
ços de proteção social especial de média e alta complexidade,
no Centro de Acolhimento a Pessoas em Situação de Rua e
Casa de Passagem (serviço emergencial e transitório), conforme
Contrato n.º 80/2023 – Objeto: Contratação de empresa
para serviço de disparo de e-mails em massa para a imprensa
local, regional e nacional de assuntos de interesse do Muni-
cípio de Barretos/SP pelo prazo de 12 (doze) meses, sob a
égide do princípio da Publicidade. Contratada: OPS BRASIL
SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - valor global de R$3.480,00.
Barretos, 20 de junho de 2023. Paula Oliveira Lemos – Pre-
feita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 67/2023, Edital n.º 102/2023 – Objeto:
REGISTRO de preços visando AQUISIÇÃO de medicamentos
injetáveis para atendimento da saúde básica e SAMU. Dis-
ponibilidade do edital no site www.bllcompras.com e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no site
www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 21/06/2023 às 17h:00;
Término Cadastro: 04/07/2023 às 08h00min; Início da disputa:
04/07/2023 às 08h30min; Informações: (17) 3612-2090. Bar-
retos, 20 de junho de 2023. Silvana Borini - Departamento de
Licitações.
A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Bar-
retos – SP torna público a abertura do Pregão Presencial n.
12/2023, Edital READEQUADO n.º 91/2023, Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de concentradores
de oxigênio. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/
licitacoes. Data sessão: 04/07/2023 às 09h00min. Informações:
(17) 3612-2090. Barretos, 20 de junho de 2023. Cristina Silva -
Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 341/2023 – Edital: 096/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: 7 EQUILI-
BRIUM DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E
PESSOAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
para o Contratante: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE ATEN-
DIMENTO PÚBLICO E HUMANIZAÇÃO, PARA MELHORIA E
APRIMORAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 8.591,04- Dotação:
20.27.02.04.122.0084.2080-3390.3900 – D.R 01- Vigência: 03
(TRÊS) MESES - Assinatura: 20/06/2023 - Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO/SUPRI
Contrato: 342/2023 – Edital: 094/2023 - Contratan-
te: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LARC
NEGOCIOS LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: CALÇADOS, nas condições e quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Valor: R$ 104.000,00- Dotação:
02.27.02.04.122.0084.2080-3390.3000 - D.R 01 - Vigência: 03
(TRES) MESES- Assinatura: 20/06/2023 – Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO/SUPRI
Contrato: 343/2023 – Edital: 119/2023 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BETANIAMED
COMERCIAL LTDA - Objeto: A Contratada obriga-se a entregar
para o Contratante: CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, nas condições
e quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. Valor: R$123.300,00- Dota-
ção: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3000 - D.R 01 - Vigência:
03 (TRES) MESES- Assinatura: 20/06/2023 – Modalidade: PRE-
GÃO ELETRÔNICO/SUPRI
Contrato: 344/2023 – Edital: 129/2023 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: RGM COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Objeto: A Contratada
obriga-se a entregar para o Contratante: QUADRO BRANCO
MAGNÉTICO, nas condições e quantidades, especificações técni-
cas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor: R$ 1.074.500,00- Dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-
4490.5200- D.R 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-4490.5200 –
DR 01 - Vigência: 03 (TRES) MESES- Assinatura: 20/06/2023
– Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI
ARP n°: 357/2023 – Edital: 006/2023 – Município de Barueri
– Empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
S.A – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de MEDICAMENTOS, correspondentes
aos itens: 09 e 17 conforme exigências, quantidades estima-
das e demais especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 09 R$0,0883; item
17 R$0,1250;– Assinatura: 20/06/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 358/2023 – Edital: 006/2023 – Município de
Barueri – Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de MEDICAMENTOS, correspondente ao
item, 16 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 16 R$5,5977;– Assinatura: 20/06/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 359/2023 – Edital: 006/2023 – Município de
Barueri – Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA– Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parce-
lada de MEDICAMENTOS, correspondente ao Item 14 conforme
exigências, quantidades estimadas e demais especificações esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registrado:
Item 14 R$0,19;– Assinatura: 20/06/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 360/2023 – Edital: 069/2023 – Município de Barueri
– Empresa: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGI-
COS MÉDICOS E HOSPITALARES – LTDA – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de CON-
SUMO ODONTOLÓGICO, correspondentes aos itens: 13,24,30,31
e 37 conforme exigências, quantidades estimadas e demais
especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço
Unitário Registrado: Item 13 R$10,16; item 24 R$17,10; Item
30 R$22,85; Item 31 R$23,75; Item 37 R$6,15– Assinatura:
20/06/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPR.
ARP n°: 361/2023 – Edital: 102/2023 – Município de Barueri
– Empresa: MFJP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de
POSTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, correspondentes
aos itens: 01 e 02 conforme exigências, quantidades estima-
das e demais especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 01 R$167,99; item
02 R$167,99;– Assinatura: 20/06/2023 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPR.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 167/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição e entrega de pin em zamac fundido, con-
forme exigências, quantidades e demais especificações contidas
no presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/07/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 22/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 168/2023 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências,
quantidades e demais especificações contidas no presente Edital
e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 04/07/2023 às 9h00,
no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL:
Disponível a partir do dia 22/06/2023 - Maiores esclare-
cimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Walquiria Furlan – Pregoeira
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Celso
Antônio Jacomini Eireli Epp, itens 02 e 05, no valor total de R$
74.025,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, item
01, no valor total de R$ 40.500,00; Patrícia Mara Negrelli Me,
itens 03 e 04, no valor total de R$ 73.625,00, com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de junho de
2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Ratifico a contratação direta objetivando – Contratação
de serviços de terceiros pessoa jurídica – para apresentação de
peça teatral. Empresa: GERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA – Valor
total: R$ 5.000,00 (cinco mil duzentos e sessenta reais), com
base no Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93.
2º aditamento do contrato nº 122/22 proc. 11516/23
contratada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. CLAUSULA 1ª – DO OBJETOContratação de empresa
para prestação de drenagem complementar na Rua Ali Salim
Ubaiz no Distrito Industrial II na cidade de Barretos, conforme
planilha orçamentária básica, Justificativa, Memorial Descritivo
em anexo ao Convite 12/2022.Cláusula 2ª – DO PRAZO -Fica
determinado em comum acordo entre as partes acima citadas
a prorrogação do prazo referente ao contrato nº 122/2022,
pelo prazo de 06 (SEIS) meses, a partir de 14 de julho de 2023.
Cláusula 3ª – DA JUSTIFICATIVA-Justifica-se o presente Termo de
Aditamento, conforme justificativa da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, em anexo no processo administrativo
nº 11.516/2023.Cláusula 4ª-E por estarem as partes justas e
contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03
(três) vias de igual teor.Cláusula 5ª-Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original. barretos,20 de junho de
2023-paula oliveira lemos – prefeita municipal.
2º aditamento do contrato nº 195/22 proc. 27083/22
contratada: BR ENGENHARIA EIRELI EPP.cláusula Cláusula 1ª –
Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido
vencedora da Tomada de Preços nº. 17/2022, instaurado pelo
processo administrativo nº 27083/2022, com o objeto: Cons-
trução de calçadas acessíveis no Centro de Reabilitação Bairro
Pedro Cavalini, na UBS Doutor Sergio Pimenta, no Bairro Marilia
e na UBS Doutor Lotfallah Miziara, no Bairro Zequinha Amendo-
la, na cidade de Barretos/SP.Cláusula 2º - Fica determinado em
comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do
prazo referente ao contrato nº 195/2022, pelo prazo de 03 (três)
meses, a partir de 17 de junho de 2023.Cláusula 3ª – Conforme
constata nos autos o presente processo foi protocolado tem-
pestivamente (01/06/2023) e devido à morosidade dos tramites
obrigatórios está sendo assinado na data de hoje.Cláusula 4ª
– Justifica-se o presente Termo de Aditamento de Prazo, con-
forme justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, em anexo no processo administrativo nº 27083/2022.
Cláusula 5ª – E, por estarem as partes justas e contratadas,
assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias
de igual teor e, que depois de lida e achada conforme, segue
devidamente assinada.Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original.barretos,20 de junho de
2023-paula oliveira lemos – prefeita municipal.
1º aditamento do contrato nº 11/22 proc. 7458/23 contrata-
da: DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
MATERIAIS LTDA EPP Cláusula 1º - Fica concedido o reequilíbrio
econômico-financeiro ao contrato supra, no seguinte item e
patamar: Acrescenta por unidade a importância de R$8,87 (oito
reais e oitenta e sete centavos) para o item 119 – APLICADOR
DESCARTÁVEL MICROBRUSH – C/ 100 UN., sobre o valor unitá-
rio da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
n.º 11/2022, conforme justificativa no presente processo com
o objeto: Registro de preços visando à aquisição de materiais
de consumo para o uso nos consultórios odontológicos, pelo
período de 12 (doze) meses. Cláusula 2ª – O valor Acumulado
desta Ata de Registro de Preços, já considerando este reequilí-
brio econômico financeiro é de R$38.824,10 (trinta e oito mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Cláusula 3ª - O
saldo das dotações orçamentárias existentes que suportarão a
realização desta despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria
nº 6301 de 15 de julho de 2022, que aprova o orçamento para
o exercício de 2023, conforme ficha: 145 Cláusula 4ª – Justifica-
-se o presente Termo de Aditamento, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Saúde, em anexo no processo adminis-
trativo nº 7458/2023.Cláusula 4ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original.. barretos,20 de junho de
2023-paula oliveira lemos – prefeita municipal.
4º termo de aditamento – contrato 42/2022 – proc.
10130/23- CONTRATADA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CAR-
NES E FRIOS EIRELI -Cláusula 1ª - Acrescenta-se a importância
de R$ 35.466,69 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta
e seis reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao
percentual de aproximadamente 9,0213% sobre valor total do
contrato original n.º 42/2022, o qual em conformidade com a
Lei nº. 8.666/93 e alterações passam a fazer parte integrante
deste Instrumento Público, com o objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Planilha
Orçamentária Básica e Termo de Referência em anexos ao Pre-
gão Eletrônico n.º 39/2021, Edital n.º 155/2021. Cláusula 2ª - O
saldo das dotações orçamentárias existentes que suportarão a
realização desta despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria
nº 6301 de 15 de julho de 2022, que aprova o orçamento para
o exercício de 2023, , conforme fichas: 059 e 060.Cláusula 3ª
– A justificativa para o presente Termo de Aditamento, consta
dos autos do processo administrativo nº 10130/2023, confor-
me descrito pela Secretaria Municipal de Educação.Cláusula
4ª – O valor acumulado deste contrato, já considerando este
aditivo, é de R$ 468.538,94 (quatrocentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Cláusula 5ª - E, por estarem as partes justas e contratadas,
assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e,
para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue
devidamente assinado.Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original.Barretos, 20 de junho de
2023-paula oliveria lemos-prefeita municipal.
1º termo de aditamento- contrato 82/22 – proc. 8924/23-
CONTRATADA: BALDOCCHI ENGENHARIA LTDA-Cláusula 1ª –
Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido
vencedora do Convite nº 03/2022, pelo processo administrativo
n.º 1157/2022 o objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia como fiscalização e
acompanhamentos de obra, com fornecimento de um engenhei-
ro civil para a execução dos serviços e também fica determinado
em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação
do prazo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 09 de
maio de 2023 até 08 de maio de 2024. Cláusula 2ª – O saldo
da dotação orçamentária existente suporta a realização desta
despesa e está de acordo com a Lei nº 6301 de 15/07/2022,
que aprova o Orçamento para o exercício de 2023, conforme
ficha: 054.Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato, já
considerando este aditivo, é de R$ 520.608,00 (quinhentos e
vinte mil, seiscentos e oito reais).Cláusula 4ª – A justificativa
para o presente Termo de Aditamento de prazo, consta dos autos
do processo administrativo nº 8924/2023, conforme descrito
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cláusula
5ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o
presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor.
Cláusula 6º - Conforme constata nos autos o presente processo
foi protocolado tempestivamente (28/04/2023) e devido à moro-
sidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de
hoje.Cláusula 7ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original.Barretos, 20 de junho de 2023.paula oliveira
lemos – prefeita municipal.
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quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:05:16
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