Municípios - Barueri
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
segunda-feira, 3 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (24) – 5
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 30 de junho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2023 – Aos 22
(vinte e dois) dias do mês de junho do ano de 2023, tempes-
tivamente foi protocolado o Recurso interposto pela empresa:
FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – ME, referente
ao processo Licitatório supramencionado que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PISTA DE
CAMINHADA E REURBANIZAÇÃO DA RUA CICERO MOURA
TAVARES - PARQUE IMPERIAL. Pela competência delegada no
inciso VII, § 2° do artigo 14 do Decreto 7.472/2013, resolvo
DEFERIR o recurso interposto pela empresa. Sendo assim, refor-
mo a decisão anterior da Comissão Permanente de Licitações
tornando a empresa: FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA
LTDA – ME - HABILITADA, pelos motivos de fato e de direito.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 027/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE TELHADOS, CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUAS
PLUVIAIS EM SECRETARIAS E SEDES MUNICIPAIS, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA
03/08/2023 ÀS 09:00 HORAS, para abertura em seguida na
Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Cen-
tro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUI-
TO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/
ou retirado no endereço em epigrafe mediante fornecimento de
uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e
seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 028/2023 – OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO E APLI-
CAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE TAPA
VALAS E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 04/08/2023
ÀS 09:00 HORAS, para abertura em seguida na Secretaria de
Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/
SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site
www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado
no endereço em epigrafe mediante fornecimento de uma
mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus
anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 029/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIO-
COMUNICAÇÃO, SISTEMA DIGITAL, ACOMPANHADO DE PRO-
JETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS, MATERIAS, DISPOSITIVOS E MÃO-DE-OBRA, BEM
COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
EMERGENCIAL DE TODA INFRAESTRUTURA - DATA DE ENCER-
RAMENTO: DIA 07/08/2023 ÀS 09:00 HORAS, para abertura
em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SO Nº. 030/2023 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE JARDINS EM
DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - DATA DE
ENCERRAMENTO: DIA 08/08/2023 ÀS 09:00 HORAS, para aber-
tura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de
Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL:
disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá
ser consultado e/ou retirado no endereço em epigrafe mediante
fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gra-
vados o Edital e seus anexos. RENÊ AP. DA SILVA – PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 009/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÕES
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito
do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE
GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de Educação na Escola Municipal
Maternal EMM LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA – JARDIM
BELVAL, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são
parte integrante e indissociável deste instrumento.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
04/07/2023 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o
fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às 09h00
do dia 04/08/2023, no Setor de Protocolo da Secretaria de Supri-
mentos, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 240, Jd.
dos Camargos, Barueri/SP.
Walquiria Furlan – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 010/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÕES
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito
do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE
GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de Educação na Escola Municipal
Maternal EMM JARDIM REGINALICE - JARDIM REGINALICE,
conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte
integrante e indissociável deste instrumento.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
04/07/2023 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o
fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às 11h00
do dia 04/08/2023, no Setor de Protocolo da Secretaria de Supri-
mentos, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 240, Jd.
dos Camargos, Barueri/SP.
Walquiria Furlan – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 011/2023 – AVISO DE LICI-
TAÇÕES
Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito
do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE
GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de Educação na Escola Municipal
Maternal EMM MARIA DO CARMO DA SILVA – JARDIM LÍBANO,
conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte
integrante e indissociável deste instrumento.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
04/07/2023 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante o
fornecimento de uma mídia (CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS: Até às 14h00
do dia 04/08/2023, no Setor de Protocolo da Secretaria de Supri-
cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demons-
trativo de composição do BDI. Barra Bonita, 30 de junho de
2023. José Luis Rici Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 167/2023; Dispensa de
Licitação nº 6.152/2023; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: K2K Serviços e Comércio
Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos equipa-
mentos utilizados na ala de fisioterapia da Secretaria Municipal
de Saúde; Valor do Contrato: R$ 17.000,00; Vigência do Contra-
to: 12 meses; Data do Contrato: 28/06/2023.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº
168/2023; Pregão Presencial nº 034/2021; Contratante: O
Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado:
Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda; Objeto:
Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância
da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma
de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$
683.436,72; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato:
29/06/2023.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE
ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00006-0
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00006-0 – com
recursos próprios do FINANCIADOR, tendo por objeto o finan-
ciamento de despesas de capital constantes do plano plurianual
(PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios
subsequentes, do Município de Barra do Chapéu, nos termos das
definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de
17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Valor do crédito fixo: R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e
trinta e três mil reais) Data da assinatura: 29 de junho de 2023.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – PREFEITO
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 85/2023 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar o sorteio eletrônico dos jogos no
Congresso Técnico do 65º Jogos Regionais. Contratada: MON-
TANA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA- valor global de
R$7.500,00. Barretos, 30 de junho de 2023. Paula Oliveira Lemos
– Prefeita Municipal.
Contrato n.º 83/2023 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de notebooks e impressoras
para o comitê dirigente do 65º Jogos Regionais. Contratada:
LUCIANA RODRIGUES FORTUNATO SILVA- valor global de
R$15.000,00. Barretos, 30 de junho de 2023. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 82/2023 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de primeiros
socorros para os locais de competiçoes do 65º Jogos Regionais.
Contratada: MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - valor
global de R$16.327,30. Barretos, 30 de junho de 2023. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público que as
impugnações interpostas referente ao Pregão Eletrônico n.º
56/2023, Edital n.º 89/2023 – Objeto: aquisição de equipa-
mentos – foram parcialmente julgados procedentes e portanto
terá alterações no Edital inclusive quanto a data da sessão. O
edital readequado está disponível no site www.bllcompras.com
e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS no
site www.bllcompras.com - Término Cadastro: 13/07/2023 às
08h00min; Início da disputa: 13/07/2023 às 09h00min; Infor-
mações: (17) 3612-2090. Barretos, 29 de junho de 2023. Silvana
Borini - Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 59/2023 Objeto: Registro de preços visan-
do a AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITAS. Empresa vencedora: RHC
PRDUTOS E SERVIÇOS LTDA (39556276000196) com os lotes:
1 – R$ 131,00, 2 – R$ 115,00, 3 – R$ 115,00, 4 – R$ 115,00,
5 – R$ 115,00, 6 – 100,63 e 7 – R$ 115,00, no valor total de
R$864.130,00. Barretos, 30 de junho de 2023.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 59/2023
Objeto: Registro de preços visando a AQUISIÇÃO DE PEDRAS
BRITAS. Empresa vencedora: RHC PRDUTOS E SERVIÇOS LTDA
(39556276000196) com os lotes: 1 – R$ 131,00, 2 – R$ 115,00,
3 – R$ 115,00, 4 – R$ 115,00, 5 – R$ 115,00, 6 – 100,63 e
7 – R$ 115,00, no valor total de R$864.130,00. Barretos, 30 de
junho de 2023.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Lici-
tatório nº 039/2023, Pregão Presencial nº 036/2023, tramitado
no sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE
TENDAS DESTINADAS AOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO
DE BARRINHA, foi adjudicado em favor da empresa indicada
abaixo:
EMPRESA 01 – JESUS & RAMOS SOM E ILUMINAÇÃO S/S
LTDA - ME
Item: 01;02;03.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
documento alocado no site do município, no seguinte endereço:
www.barrinha.sp.gov.br
Barrinha/SP, em 29 de junho de 2023.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licita-
tório nº 043/2023, Pregão Presencial nº 040/2023, tramitado no
sistema de registro de preços, cujo escopo é a FUTURA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE DESOBSTRUÇÃO POR ALTA PRESSÃO DE ADUTORAS, GALE-
RIAS, BOCAS DE LOBO, REDES DE ESGOTOS SANITÁRIOS COM
DIÂMETRO ENTRE 100 A 800MM (O4” A O30”), TUBULAÇÕES
SUBTERRÂNEAS E HIDROJATEAMENTO POR ALTA PRESSÃO
PARA LIMPEZA, REMOÇÃO DE INCRUSTAÇÕES, GORDURA, NAS
REDES DE ESGOTO, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO COMBINADO,
foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo:
EMPRESA 01: DANIELA DE PAULA SOUZA - ME
ITEM: 01.
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos; bem como informa que os valo-
res unitários dos itens acima indicados estão detalhados em
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Pães. Modalidade: Pregão Presencial nº
10/2023 – Processo 064/2023 – Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 25/07/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Munici-
pal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.bal-
samo.sp.gov.br. Carlos Eduardo C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO n.º 307/2023. TOMADA DE PREÇOS
n.º 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra e serviços destinados à construção de
ponte na Avenida Álvaro Moreira Ramos, sobre o Córrego Lava
Pés, no Município de Bananal/SP, de acordo com as informações
técnicas contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital
Licitatório, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal
de Governo. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
POR EMPREITADA GLOBAL. Data da Abertura dos Envelopes:
20/07/2023 às 10 horas.
Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/
Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com ou
setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-
1710.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICI-
TAÇÃO
Processo Administrativo n.º 814/2022. Processo Licitatório
n.º 233/2023. Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a execução de obra
de ampliação da fachada da Creche Municipal Dr. Ubaldo de
Abreu Campanário, localizada no Município de Bananal/SP, de
acordo com as informações técnicas contidas no Anexo I – Termo
de Referência do Edital Licitatório. A Prefeitura Municipal de
Bananal torna público ter sido ADJUDICADA e HOMOLOGADA a
Tomada de Preços n.º 007/2023 para a empresa CONSTRUTORA
ISRAEL LTDA., CNPJ n.º 03.056.635/0001-07, no valor total de
R$ 41.130,20 (quarenta e um mil, cento e trinta reais e vinte
centavos), em data de 27/06/2023. William Landim da Silva –
Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e
acessórios de reposição originais de mecânica leve destinados
aos veículos tipo, vans, e citroen C4, pertencentes da frota do
município da Estância Turística de Barra Bonita.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023
Contratada: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda
Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,80; 03-R$ 12,00;
05-R$ 725,00; 07-R$ 648,55; 09-R$ 348,28; 13-R$ 29,00; 16-R$
1.595,00; 18-R$ 1.800,00; 21-R$ 328,79; 23-R$ 418,37; 25-R$
326,17; 28-R$ 1.300,00; 31-R$ 57,00; 34-R$ 109,34; 36-R$
83,79; 38-R$ 70,90; 41-R$ 90,00; 43-R$ 1.425,00; 45-R$ 246,70;
47-R$ 345,00; 49-R$ 320,00; 52-R$ 503,20; 54-R$ 285,50; 57-R$
180,00; 59-R$ 199,68; 62-R$ 45,00; 65-R$ 146,00; 67-R$ 93,00;
69-R$ 8,50; 71-R$ 285,12; 73-R$ 190,00; 75-R$ 145,50; 77-R$
166,55; 79-R$ 135,10; 88-R$ 45,00; 95-R$ 80,00; 98-R$ 80,00;
101-R$ 55,00; 103-R$ 150,00; 105-R$ 690,00; 106-R$ 220,00;
109-R$ 380,00; 112-R$ 180,00; 114-R$ 12,00; 117-R$ 480,00;
120-R$ 1.100,00; 122-R$ 1.100,00; 124-R$ 290,00; 126-R$
80,00; 128-R$ 95,00; 131-R$ 480,00; 133-R$ 85,00; 135-R$
165,00; 137-R$ 180,00; 142-R$ 190,00; 144-R$ 120,00; 147-R$
165,00; 150-R$ 79,00; 152-R$ 890,00; 154-R$ 790,00; 156-R$
280,00; 159-R$ 165,00; 161-R$ 83,00; 163-R$ 125,00; 165-R$
100,00; 168-R$ 170,00; 170-R$ 105,00; 173-R$ 250,00; 175-R$
900,00; 178-R$ 350,00; 181-R$ 80,00; 184-R$ 213,00; 187-R$
28,00; 190-R$ 690,00; 193-R$ 120,00; 196-R$ 89,00; 198-R$
185,00; 201-R$ 530,00; 202-R$ 895,00; 204-R$ 110,00; 206-
R$ 530,00; 208-R$ 480,00; 211-R$ 590,00; 214-R$ 1.850,00;
217-R$ 670,00; 220-R$ 135,00; 222-R$ 48,00, totalizando R$
362.639,20. Barra Bonita, 29 de junho de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023
Contratada: Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda
Epp, no valor unitário para os itens 02-R$ 11,80; 04-R$ 200,00;
06-R$ 621,27; 08-R$ 520,00; 10-R$ 250,00; 15-R$ 112,80; 17-R$
2.100,00; 20-R$ 300,00; 22-R$ 110,00; 24-R$ 87,30; 26-R$
890,00; 29-R$ 350,00; 32-R$ 78,00; 35-R$ 60,00; 37-R$ 50,00;
39-R$ 170,00; 42-R$ 180,00; 44-R$ 215,00; 46-R$ 107,80; 48-R$
430,00; 51-R$ 540,00; 53-R$ 310,00; 58-R$ 59,40; 60-R$ 80,00;
63-R$ 40,00; 66-R$ 60,00; 68-R$ 80,00; 70-R$ 80,00; 72-R$
80,00; 74-R$ 150,00; 76-R$ 180,00; 78-R$ 90,00; 93-R$ 50,00;
96-R$ 38,00; 99-R$ 45,00; 102-R$ 95,00; 104-R$ 185,00; 108-R$
270,00; 111-R$ 580,00; 113-R$ 17,00; 115-R$ 170,00; 119-
R$ 420,00; 121-R$ 1.800,00; 123-R$ 690,00; 125-R$ 120,00;
127-R$ 65,00; 130-R$ 395,00; 132-R$ 110,00; 134-R$ 150,00;
136-R$ 490,00; 138-R$ 80,00; 140-R$ 135,00; 143-R$ 79,00;
146-R$ 180,00; 148-R$ 85,00; 151-R$ 890,00; 153-R$ 1.300,00;
155-R$ 2,70; 158-R$ 115,00; 160-R$ 75,00; 162-R$ 110,00;
164-R$ 110,00; 166-R$ 490,00; 169-R$ 230,00; 172-R$ 195,00;
177-R$ 980,00; 180-R$ 78,00; 183-R$ 112,00; 186-R$ 79,00;
189-R$ 480,00; 192-R$ 220,00; 194-R$ 95,00; 197-R$ 480,00;
200-R$ 120,00; 205-R$ 280,00; 207-R$ 830,00; 209-R$ 370,00;
212-R$ 125,00; 215-R$ 1.900,00; 218-R$ 310,00; 221-R$ 95,00,
totalizando R$ 358.666,90. Barra Bonita, 29 de junho de 2023.
José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023
Contratada: Star Tractor Comércio de Peças, Máquinas e
Serviços Ltda Epp, no valor unitário para os itens 11-R$ 400,00;
12-R$ 376,49; 14-R$ 99,00; 19-R$ 39,20; 27-R$ 700,00; 30-R$
30,00; 33-R$ 60,00; 40-R$ 78,40; 50-R$ 30,00; 55-R$ 25,00;
56-R$ 36,00; 61-R$ 48,00; 64-R$ 37,60; 80-R$ 45,00; 81-R$
119,98; 82-R$ 50,00; 83-R$ 50,00; 84-R$ 38,80; 85-R$ 26,13;
86-R$ 29,10; 87-R$ 14,85; 89-R$ 14,85; 90-R$ 24,75; 91-R$
9,90; 92-R$ 7,00; 94-R$ 60,00; 97-R$ 90,00; 100-R$ 40,00;
107-R$ 320,00; 110-R$ 380,00; 116-R$ 210,00; 118-R$ 780,00;
129-R$ 490,00; 139-R$ 120,00; 141-R$ 150,00; 145-R$ 140,00;
149-R$ 180,00; 157-R$ 320,00; 167-R$ 380,00; 171-R$ 415,00;
174-R$ 3.800,00; 176-R$ 1.400,00; 179-R$ 120,00; 182-R$
115,00; 185-R$ 30,00; 188-R$ 38,00; 191-R$ 390,00; 195-R$
210,00; 199-R$ 310,00; 203-R$ 1.050,00; 210-R$ 690,00; 213-
R$ 120,00; 216-R$ 1.950,00; 219-R$ 320,00, totalizando R$
277.132,94. Barra Bonita, 29 de junho de 2023. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 069/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o
seu objeto a empresa Neec Construtora Ltda, no valor total de
R$ 651.463,45, para Fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para serviços de revitalização de passeio público,
no centro de Recreação e Lazer da Juventude, calçadão da ave-
nida Pedro Ometto e calçada da Praça Almirante Barroso, loca-
lizada no centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita,
nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 099/23 – Processo nº.
156/23
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO
LTDA EPP
Valor Global: R$ 117.900,00 (Cento e dezessete mil reais)
Contratada: SAINT-TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
LTDA
Valor Global: R$ 108.00,00 (Cento e oito mil reais)
Objeto: Aquisição de veículos para a Vigilância Sanitária
Data da Assinatura do Contrato: 27/6/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 108/2023 – Processo
nº. 167/2023
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: BERGAMIN SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA VIÁ-
RIA LTDA EPP
Valor Global: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil
reais)
Objeto: contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de manutenção semafórica.
Data de Assinatura do Contrato: 21/06/2023
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/21 – PROCESSO Nº 014/21 (Contrato
nº 044/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA, objetivando o fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de
pavimentação asfáltica no Bairro São José II, com prorrogação
do prazo de vigência contratual até 19 de setembro de 2023.
Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e
Obras da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 016/22 – PROCESSO Nº 343/22 (Contrato
nº 053/23), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVI-
MENTADORA LTDA, objetivando o fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro São José
(Fase IV), com prorrogação do prazo de execução da obra até
02 de novembro de 2023. Alexandre Leal Nigro – Secretário
Municipal de Planejamento e Obras da Estância Turística de
Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 018/22 – PROCESSO Nº 347/22 (Contrato
nº 054/23), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA-
DORA LTDA, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas,
equipamentos e mão-de-obra para execução de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do Bairro São José, com prorrogação
do prazo de execução da obra até 01 de setembro de 2023.
Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e
Obras da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/21 – PROCESSO Nº 322/21 (Contrato nº
088/22), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa AMÊNDOLA & AMÊNDOLA SOFTWARE LTDA,
objetivando a prestação de serviço e fornecimento de licenças
de uso de programas de informática (sistemas integrados), com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 11 de julho de
2024, no valor global de R$ 877.621,20 (oitocentos e setenta e
sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Ronaldo
Adão Guardiano – Secretário Municipal de Administração da
Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 073/22 – PROCESSO Nº 140/22 (Contrato nº
080/22), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., objetivando o
fornecimento de seguro de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 29
de dezembro de 2023, no valor global de R$ 7.005,00 (sete mil
e cinco reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
de Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO
Fica PRORROGADO E ADITADO o contrato na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/20 – PROCESSO Nº 097/20
(Contrato nº 060/20), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e a empresa PAULO ROBERTO COSTA DE
OLIVEIRA JÚNIOR 56796620860, objetivando a prestação
de serviço de gerenciamento do projeto “Viva o Largo São
João”, a ser realizado aos finais de semana e feriados pro-
longados, fica aditado o valor de R$ 35.650,00 (trinta e cinco
mil, seiscentos e cinquenta reais) o que corresponde a 25%
(vinte e cinco por cento) do contrato e, prorrogado no valor
de R$ 147.872,40 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos
e setenta e dois reais e quarenta centavos), com prazo de
vigência contratual até 12 de maio de 2024. Isabel Cristina
Cardoso – Secretária Municipal da Cultura da Estância Turís-
tica de Avaré.
TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato n° 077/2021
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2021 – PROCESSO N°
099/2021, que objetiva a concessão de lanchonete e sorveteria
no quiosque 2 do Balneário Costa Azul. Assinatura do Termo de
Rescisão: 26/06/2.023.
Fica RESCINDIDO UNILATERAL o Contrato n°021/19, refe-
rente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 194/18 – PROCESSO Nº
552/18, que objetiva a contratação de empresa responsável
pela prestação de serviços informatizados de Gestão Pública,
englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação,
treinamento, customização, migração, conversão do banco de
dados do sistema legado para o novo sistema, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica e assistência dos siste-
mas informatizados de Gestão Pública, de acordo com o artigo
78, inciso XVII da Lei 8.666/93. Assinatura do Termo de Rescisão
em: 26/06/2.023.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO a modalidade licitação DISPENSA ELE-
TRÔNICA Nº. 031/2023 – PROCESSO Nº 213/2023, objetivando
a contratação de empresa especializada para a realização do
Arraiá Nhô Musa, conforme preceitua o artigo 71 inciso II da Lei
14.133/2021. Revogado em: 19/06/2023. Isabel Cristina Cardoso
– Secretária Municipal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/23 – PROCESSO Nº.
221/23
Objeto: Contratação de empresa para alienação de imóvel
público municipal para produção de unidades habitacionais por
meio de incorporação.
Data de Encerramento: 17 de agosto de 2023 às 08:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 17 de agosto de 2023 às 09 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de junho de 2.023
– Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento
e Obras da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 024/18 – PROCESSO Nº 542/18 (Contrato
nº 027/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA
AMBIENTAL S/A, objetivando a prestação de serviços de ope-
ração e manutenção no Aterro Sanitário de Avaré, com pror-
rogação do prazo de vigência contratual até 07 de outubro de
2023, no valor global de R$ 1.316.253,43 (Um milhão, trezentos
e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e
três centavos). Judésio Borges – Secretário Municipal de Meio
Ambiente da Estância Turística de Avaré.
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segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:20:35
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