Municípios - Barueri
| Data de publicação | 12 Julho 2023 |
quarta-feira, 12 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (31) – 3
3: R$ 17,38. 3- ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS
EIRELI: item 4: R$ 16,50. 4- MASTER FOOD RIO PRETO: item 5:
R$ 3,14. 5- VANESSA CRISTINA CASSOLATTO: item 6: R$ 3,04.
Barretos, 11 de julho de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio Borini
– Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 60/2023,
Edital n.º 95/2023 – Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de material de consumo e utensílios domésticos para
as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Barretos-SP. Empresa ven-
cedora pelo menor preço unitário: 1 – COMERCIAL SÃO JUDAS
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: item 1 – R$ 2,84 , item 3 - R$
5,50, item 4 - R$ 59,85, item 5 – R$ 29,85, item 6 – R$ 53,00,
item 8 – R$ 12,00, item 10 – R$ 8,49, item 11 – R$ 41,00, item
12 – R$ 2.620,00, item 15 – R$ 114,00, Item 16 – R$ 167,00,
item 17 – R$ 25,50, item 18 – R$ 21,90, item 20 – 70,00, item
21 – R$ 19,00, item 27 – R$ 39,00, item 28 - R$ 37,80, item
36 – 1,75, item 37 – R$ 15,00, item 38 – R$ 23,99, item 40 - R$
49,50, item 42 – R$ 3,48, item 44 – R$ 13,50, item 48 – R$
24,95, item 50 – R$ 13,00, item 55 - R$ 36,00, item 58 – R$
104,22, item 60 – R$ 13,50, item 61 – R$ 24,00, item 64 – R$
377,54, item 68 – R$ 124,50, item 69 – R$ 6,99, item 71 – R$
15,73, item 81 – R$ 16,90, item 85 – R$ 17,00, 2 – EVANDRO
MENEGUESSO UTILIDADES LTDA: item 2 – R$ 5,30 , item 26 - R$
27,20, item 35 - R$ 1,35, item 49 – R$ 2,13, item 56 – R$ 1,50,
item 89 – R$ 52,74, item 92 – R$ 16,00, 3 – SHIGEMOTO & CIA
LTDA: item 7 – R$ 6,89 , item 13 - R$ 28,96, item 14 - R$ 85,14,
item 24 – R$ 435,16, item 32 – R$ 4,19, item 34 – R$ 7,59, item
46 – R$ 13,99, : item 53 – R$ 24,99 , item 72 - R$ 17,59, item
73 - R$ 4,64, item 74 – R$ 10,99, item 86 – R$ 10,84, item 88
– R$ 19,79, item 91 – R$ 18,67. Barretos, 11 de julho de 2023.
A Prefeitura Município da Estancia Turística de Barretos – SP
torna público o resultado do julgamento dos recursos interpos-
tos referente a Concorrência n.º 15/2023, Edital n.º 34/2023
– Objeto: urbanização e pavimentação estacionamento no CJ
Newton Siqueira Sopa. Empresas Habilitadas: LASA EMPRE-
ENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA, DATEC
ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, DGB ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, TOP PAV ENGENHARIA EIRELI. Empresa
Inabilitada: HY CONSTRUTORA EIRELI EPP. As propostas das
empresas habilitadas serão abertas dia 20/07/2023 as 08:15
horas. Barretos, 11 de julho de 2023.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico n.º 60/2023, Edital n.º 95/2023 – Objeto:
Registro de preços visando a aquisição de material de consumo
e utensílios domésticos para as demandas dos equipamentos
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Barretos-SP. Empresa vencedora pelo menor preço unitário: 1 –
COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: item
1 – R$ 2,84 , item 3 - R$ 5,50, item 4 - R$ 59,85, item 5 – R$
29,85, item 6 – R$ 53,00, item 8 – R$ 12,00, item 10 – R$ 8,49,
item 11 – R$ 41,00, item 12 – R$ 2.620,00, item 15 – R$ 114,00,
Item 16 – R$ 167,00, item 17 – R$ 25,50, item 18 – R$ 21,90,
item 20 – 70,00, item 21 – R$ 19,00, item 27 – R$ 39,00, item
28 - R$ 37,80, item 36 – 1,75, item 37 – R$ 15,00, item 38 – R$
23,99, item 40 - R$ 49,50, item 42 – R$ 3,48, item 44 – R$ 13,50,
item 48 – R$ 24,95, item 50 – R$ 13,00, item 55 - R$ 36,00, item
58 – R$ 104,22, item 60 – R$ 13,50, item 61 – R$ 24,00, item 64
– R$ 377,54, item 68 – R$ 124,50, item 69 – R$ 6,99, item 71 –
R$ 15,73, item 81 – R$ 16,90, item 85 – R$ 17,00, 2 – EVANDRO
MENEGUESSO UTILIDADES LTDA: item 2 – R$ 5,30 , item 26 - R$
27,20, item 35 - R$ 1,35, item 49 – R$ 2,13, item 56 – R$ 1,50,
item 89 – R$ 52,74, item 92 – R$ 16,00, 3 – SHIGEMOTO & CIA
LTDA: item 7 – R$ 6,89 , item 13 - R$ 28,96, item 14 - R$ 85,14,
item 24 – R$ 435,16, item 32 – R$ 4,19, item 34 – R$ 7,59, item
46 – R$ 13,99, : item 53 – R$ 24,99 , item 72 - R$ 17,59, item
73 - R$ 4,64, item 74 – R$ 10,99, item 86 – R$ 10,84, item 88
– R$ 19,79, item 91 – R$ 18,67. Barretos, 11 de julho de 2023.
A Estância Turística de Barretos–SP torna público a abertura
do Pregão Eletrônico n.º 69/2023, Edital n.º 112/2023 – Objeto:
REGISTRO de preços visando à aquisição de Material de Consu-
mo - Limpeza. Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.
com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes . DISPUTA DE PREÇOS
no site www.bllcompras.org.br. Início Cadastro: 12/07/2023 às
17h:00; Término Cadastro: 26/07/2023 às 08h00min; Início da
disputa: 26/07/2023 às 09h00min; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 11 de julho de 2023. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação
Processo: 936/2023
Chamamento público 01/2023
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciar empresas
especializadas em serviços de operação de máquinas de paga-
mentos por meios eletrônicos, que realizem captura, roteamento,
transmissão e processamento de transações financeiras no
recebimento de cartão de débito e crédito, para pagamentos
eletrônicos referente das arrecadações de faturas de água e
esgoto e outras receitas do serviço autônomo de água e esgoto
de Barretos,de acordo com o anexo anexo I –termo de referência
DATA: O prazo para a entrega da documentação para o
credenciamento inicia-se em 13/07/2023 até a data limite de
14/08/2023
O edital está disponível no site www.saaeb.com.br
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
BARUERI
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
TERMO DE ADITAMENTO N. 006 DO CONTRATO 015/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual. PRAZO: 30 dias. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 001 DO CONTRATO 004/2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRA-
TADA: RAEL FIRMO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 30 dias. DATA
DA ASSINATURA: 05/07/2023.
TERMO DE ADITAMENTO N. 002 DO CONTRATO 024/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CONTRATA-
DA: GPS SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual sem aplicação de reajuste e
acréscimo quantitativo do objeto de 242,86m², no importe de
aproximadamente de 16,79% valor inicial do contrato. PRAZO:
12 meses. VALOR MENSAL ADITADO: R$ 14.091,75. VALOR
TOTAL ATUALIZADO: R$ 169.101,00. ASSINATURA: 06/07/2023.
Barueri, 11/07/2023 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presi-
dente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº031/2023
O Prefeito Municipal de Bastos torna público o resultado do
julgamento da Impugnação ao Edital impetrado pela Empresa
TELEFONICA BRASIL S/A – CNPJ 02.558.157/0001-62, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Extrato de Contrato: Contrato nº 175/2023; Inexigibilida-
de de Licitação nº 6.982/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: CFS Shows e
Eventos Ltda Epp; Objeto: Apresentação do show da cantora
Berê Conceição e banda, Tributo a Tina Turner, Cover, no evento
Barra Rock Fest V; Valor do Contrato: R$ 18.000,00; Vigência do
Contrato: 07/09/2023; Data do Contrato: 07/07/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 176/2023; Inexigibilidade
de Licitação nº 6.983/2023; Contratante: O Município da Estân-
cia Turística de Barra Bonita; Contratado: Teaser Produções Artís-
ticas e Musicais Ltda; Objeto: Apresentação da banda Rodrigo
Teaser, Tributo ao Rei do Pop, Michael Jackson, Cover, no evento
Barra Rock Fest V; Valor do Contrato: R$ 55.000,00; Vigência do
Contrato: 06/09/2023; Data do Contrato: 07/07/2023.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 177/2023;
Pregão Presencial nº 029/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: MRB Materiais
de Construção Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da
Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento
no artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e
do contrato em 22%; Valor do Contrato: R$ 15.310,68; Vigência
do Contrato: até 18/10/2023; Data do Contrato: 10/07/2023.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 075/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N°.001/2023
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São
Paulo, o PROCESSO Nº.075/2023, DO CHAMAMENTO PUBLICO
N°.001/2023, do tipo MAIOR PREÇO GLOBAL, objetivando
Contratação de empresa especializada para organização e
realização de rodeio em comemoração a 39ª edição da Festa
do Lavrador 2023, a ser realizada nos dias 17,18,19 e 20 de
agosto de 2023, atendendo solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, Esportes e Cultura.
DATA E HORARIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
“DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS”: Serão recebidas e protoco-
lados até o dia 01/08/2023 às 09:00h na Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, no
endereço: Avenida 21 de Março, 304, Centro – Barra do Turvo/
SP – CEP 11955-000.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 01/08/2023, a partir das
09:00 h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
O procedimento licitatório regido pela Federal nº
8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44,
45 e 46 da Lei Complementar nº.123/2006, Lei Complementar
nº.147/2014 e Lei nº.8.078/1990 do Código de Defesa do Con-
sumidor. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos
interessados no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo:
www.barradoturvo.sp.org.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 11 de Julho 2023.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos-SP
retifica o resultado do julgamento publicado em 08/07/2023
(jornal de Barretos) e 10/07/2023 (Imesp e Gazeta) onde se lê:
Concorrência N.º 16/2022, Edital n.º 42/2022; Leia-se: Concor-
rencia n. 16/2023 – Edital 42/2023. Barretos, 11 de julho de
2023. Silvana Borini. Departamento de Licitações.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 43/2023,
Edital n.º 73/2023 – Objeto: Registro de Preço visando a aquisi-
ção de gêneros alimentícios para serem utilizadas por todas as
Secretarias Municipais do Município. Empresas Vencedoras pelo
menor preço unitário por item: 1- J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA: item 1: R$ 9,90, item 2: R$ 9,90. 2- LOGÍS-
TICA MANTIQUEIRA LTDA: item 3: R$ 17,38. 3- ALIMENTAR
DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI: item 4: R$ 16,50.
4- MASTER FOOD RIO PRETO: item 5: R$ 3,14. 5- VANESSA
CRISTINA CASSOLATTO: item 6: R$ 3,04. Barretos, 11 de julho
de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio Borini – Departamento de
Licitações, Contratos e Convênios.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 65/2023, Edital n.º 100/2023 – Objeto:
Registro de Preço visando aquisição à aquisição de material de
Permanente-Mobiliário, para as demandas dos equipamentos da
Secretaria Municipal de Assistência Social, que serão custeados
pelas Fontes de Recursos 01-Tesouro, 02-Estado, 05-União.
Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item:
1- GELCIO MOISES GARCIA ME: item 5: R$ 299,00. 2- EMMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: item 1: R$ 618,00,
item 3: R$ 483,99, item 6: R$ 228,00. 3- MOVEIS ANDRIEI LTDA
ME: item 2: R$ 295,00. 4- BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA: item 7: R$ 289,00. 5- MOBILHE MOVEIS CORPO-
RATIVOS LTDA: item 4: R$ 70,00. Barretos, 11 de julho de 2023.
Silvana Rodrigues Sampaio Borini – Departamento de Licitações,
Contratos e Convênios.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 65/2023,
Edital n.º 100/2023 – Objeto: Registro de Preço visando aqui-
sição à aquisição de material de Permanente-Mobiliário, para
as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que serão custeados pelas Fontes de Recursos
01-Tesouro, 02-Estado, 05-União. Empresas Vencedoras pelo
menor preço unitário por item: 1- GELCIO MOISES GARCIA
ME: item 5: R$ 299,00. 2- EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA: item 1: R$ 618,00, item 3: R$ 483,99, item 6: R$
228,00. 3- MOVEIS ANDRIEI LTDA ME: item 2: R$ 295,00. 4-
BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: item 7: R$
289,00. 5- MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA: item 4: R$
70,00. Barretos, 11 de julho de 2023. Silvana Rodrigues Sampaio
Borini – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores uni-
tários registrados em ata de registro de preços referente ao Pre-
gão Eletrônico n.º 43/2023, Edital n.º 73/2023 – Objeto: Registro
de Preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para serem
utilizadas por todas as Secretarias Municipais do Município.
Empresas Vencedoras pelo menor preço unitário por item: 1- J.
E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: item 1: R$
9,90, item 2: R$ 9,90. 2- LOGÍSTICA MANTIQUEIRA LTDA: item
dia 25/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licita-
ções, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informa-
ções: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de julho de 2023.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 29.322/2023-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023.Objeto:
registro de preços para eventual prestação de serviços para
execução de exames de diagnóstico de endoscopia digestiva
alta e colonoscopia assim como outros procedimentos associa-
dos aos exames, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 27/07/23
ÀS 16H00. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 28/07/23 ÀS 08H30. PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 28.060/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DESTINADAS AO
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, LISTA 01A-2023
COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28 /07/23
ÀS 16H00.. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 31/07/23 ÀS 08H30. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 12 de julho de 2.023. Sidney
de Oliveira Poloni - Secretário de Administração. AVISO DE
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 46.952/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2022 Objeto:
registro de preços para eventual material para iluminação públi-
ca (braços, luminárias de led, cabos, conectores, reles e placa
de identificação), destinados a modernização dos pontos de
iluminação pública do Município de Atibaia – Chamada Pública
– Procel Reluz N° 01/2021 – TCT-PRF-005-2022, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Tornamos públi-
co que, de acordo com a desclassificação do licitante, vencedor
dos lote 07, lote 08 e lote 12, convocamos o(s) próximo(s)
classificado(s) no presente certame para atender o remanescen-
te da ata com fundamento na aplicação por analogia do inc. XI
do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Isto posto, a Secretaria de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que foi DESIGNADO para as 09h00 do dia 14/07/2023 retomada
da sessão pública site www.bbmnetlicitacoes. com.br. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sar-
giani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11 de julho de
2.023. Sidney de Oliveira Poloni - Secretário de Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº 003/2023 – Processo nº 076/2023
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE NOBREAKS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA. A sessão de processamento do pregão
será realizada na sede da Câmara Municipal, à Avenida Nove
de Julho n.º 265 – Centro – Atibaia/SP, iniciando-se no dia 26 de
julho de 2023, às 10:00h. O presente Edital e seus anexos pode-
rão ser obtidos no site da Câmara Municipal da Estância de Ati-
baia, no endereço eletrônico http://www.camaraatibaia.sp.gov.
br, solicitados pelo e-mail licitacao@camaraatibaia.sp.gov.br,
ou, alternativamente, retirados junto à Divisão Administrativa
da Edilidade, mediante fornecimento de mídia para gravação
do arquivo.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004094/2.023 – Processo
Licitatório 119/2.023 – Pregão 37/2.023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte
escolar universitário, durante o ano letivo de 2.023. O prazo
limite para entrega dos envelopes “documentação e proposta” é
o dia 25 de julho de 2.023, até as 09:00 horas. O edital completo
encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Com-
pras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco
de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às
11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.
sp.gov.br. Auriflama, 12 de julho de 2.023. Katia Conceição
Morita de Carvalho-Prefeita.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO
Processo Administrativo n.º 1158/2022. Processo Licitatório
n.º 265/2022. Pregão Eletrônico n.º 073/2022. CONTRATO n.º
048/2023. CONTRATADA: PARACAMBI COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM GERAL EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços continuados
para locação de multifuncionais e impressoras. Valor Total do
Contrato: 65.799,60 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. Data
da Assinatura: 04/07/2023. William Landim da Silva – Prefeito
Municipal
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 2089/2023. Processo Licitatório
n.º 280/2023. Dispensa de Licitação n.º 204/2023. Consideran-
do a razão da escolha do executante e de sua regularidade
documental, bem como diante da necessidade do serviço e das
razões expostas a fls. 15/16, reconheço e AUTORIZO a situação
de dispensa de licitação para fornecimento de peças para os
Maquinários Pá Carregadeira e Retroescavadeira da marca
XCMG, conforme constante dos autos do Processo Administra-
tivo n.º 2089/2023, em favor da empresa EXTRA MÁQUINAS
SÃO PAULO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no
Cadastro Nacional do 41.153.574/0003-49, no valor total de R$
26.786,88 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e
oitenta e oito centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II,
da Lei n.º 14.133/2021. Encaminhe-se à Comissão de Licitação
para publicação nos termos legais. Proceda-se ao empenho.
Bananal, 11 de julho de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA -
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n.º 814/2022. Processo Licitatório
n.º 233/2023. Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a execução de obra
de ampliação da fachada da Creche Municipal Dr. Ubaldo de
Abreu Campanário, de acordo com as informações técnicas
contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital Licitatório,
a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal de Edu-
cação. A Prefeitura Municipal de Bananal torna público ter sido
ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o processo da Tomada
de Preços n.º 007/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA
ISRAEL LTDA, CNPJ n.º 03.056.635/0001-07, no valor total de
R$ 41.130,20 (quarenta e um mil, cento e trinta reais e vinte
centavos), em data de 27/06/2023. William Landim da Silva –
Prefeito Municipal.
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BRINQUEDOS,
PARQUINHOS, PLAYGROUND E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE;
Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 06 (seis)
meses, de acordo com a cláusula quarta do Contrato em epígra-
fe, encerrando-se, portanto, em 06 de janeiro de 2024; Pelos ser-
viços compreendidos na cláusulas anterior, a Contratante pagará
ao Contratado, o valor global de R$ 174.051,66 ( cento e setenta
e quatro mil e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos); A
despesa prevista para a execução desta contratação correrá pela
nota de empenho Nº 153/23, funcional programática: 02.12.01
27 812 0048 2123 3.3.90.39.16;
Contrato n° 3601 de 05/07/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: DELNERIO NASCIMENTO DA CRUZ 01393523846;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PROCESSO DE
ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES; Valor: R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais);
Contrato n° 3602 de 06/07/2023; Contratante: PMA; Con-
tratada: CAPITAL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ADEQUAÇÃO NO SISTEMA PLUVIAL DA SEDE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ENDEREÇO: RUA FENACITA,
500 – JARDIM FAZENDA RINCÃO, ARUJÁ – SÃO PAULO. COOR-
DENADAS: 23°24’34.6”S 46°19’45.3”W”; Valor: R$ 178.981,35
(cento e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e
trinta e cinco centavos); Vigência: 03 (três) meses;
Aditamento n° 01 de 06/07/2023 do Contrato n° 3391
de 06/07/2022; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE SUMARÉ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHI-
MENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO JOVEM
PAULO RODRIGO ALBERTINI DOS SANTOS, COM DIAGNOSTICO
DE ESQUIZOFRENIA HEBEFRÊNICA E RETARDO MENTAL LEVE
PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - PROCESSO Nº
2000003-24.2016.8.26.0045; Fica prorrogado o prazo de vigên-
cia e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula
terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em
18 de julho de 2024; Será admitido reajuste do preço do aluguel
da locação mediante a aplicação do índice IPCA, ou outro que
venha substituí-lo, desde que seja observado o interregno míni-
mo de 12 (doze) meses, contados da data de início da vigência
do contrato, para o primeiro reajuste, ou data do último reajuste
para os subsequentes; Fica reajustado em 3,2441 % o valor
global do Contrato que corresponde a R$ 3.040,32 (três mil
e quarenta reais e trinta e dois centavos);Pelos serviços com-
preendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao
Contratado, o valor global de R$ 96.760,32 (noventa e seis mil,
setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), com valores
mensais de R$ 8.063,36 (oito mil e sessenta e três reais e trinta e
seis centavos);As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da nota de empenho nº 4906/23, classifica-
ção orçamentária: 02.07.01 08 244 0034 2082 3.3.90.39.53,
para o presente exercício e as demais despesas serão empenha-
das no exercício seguinte;
Aditamento n° 05 de 07/07/2023 do Contrato n° 3157 de
16/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: CASA DE REPOUSO
PARA IDOSOS VOVÓ LENA EIRELI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS ESPECIALIZADA, PARA INTER-
NAÇÃO DO PACIENTE LUIZ GONZAGA LEMES, IDOSO, PORTA-
DOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA CONFORME ORDEM JUDICIAL
Nº 1032010-40.2016.8.26.0053; Fica prorrogado e renovado o
prazo de vigência contratual por em 06 (seis) conforme previsto
na Cláusula Segunda do Contrato original, encerrando-se, por-
tanto, em 22 de janeiro de 2024; Pelos serviços compreendidos
nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado o
valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com valores
mensais de R$6.000,00 (seis mil reais); As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho:
4571/2023 e função programática 02.07.01 08 244 0037 2102
3.3.90.39.53;
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de julho de 2023
RETIFICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO DA AV. CÍCERA MARIA RODRIGUES, (ANTIGA
AV. E). LOCAL: AVENIDA CÍCERA RODRIGUES (ANTI-
GA AVENIDA E), S/Nº - PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ - SP
- LATIDUDE: 23°22’39.7”S LONGITUDE:46°19’15.0”W. Encerra-
mento: dia 28/07/2023 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas
do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial
da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em
CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para grava-
ção, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de
Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/
SP ou solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.
br, no período de 13/07/2023 à 27/07/2023, das 08:00 às 12:00
das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-
7609 – Departamento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INDICADORES QUÍMICOS E BIOLÓ-
GICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Disputa: dia 25/07/2023 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e tam-
bém através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.
sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609
Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de julho de 2.023
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A Prefeitura Municipal de Aspásia, Estado de São Paulo,
avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade Pregão
(Presencial) nº 011/2.023, do tipo menor preço, com critério de
julgamento por item que objetiva a Contratação de Empresa
para fornecimento de forma parcelada de Toners e Tintas para
impressoras para diversos setores do município de Aspásia-SP,
pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará
no dia 25 de julho de 2.023, na sala do Setor de Licitações,
situada no Paço Municipal, tendo como início o credenciamento
das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00
horas. As empresas interessadas em participar deste certame
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura de Aspásia, sito à Rua Santos nº. 350, Centro,
nesta cidade, ou pelo telefone (017) 36648780. O Edital na
integra encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.aspasia.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
aspasia.sp.gov.br.
Aspásia, em 11 de julho de 2.023.Ivan de Paula.Prefeito
Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 102/23 - Pregão Eletrônico 71/23 - Registro
de Preços visando futuras Contratações de Serviços de UTI
Móvel. Encerramento: 09:00 horas do dia 25/07/2023. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://
www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de julho de 2023.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 103/23 - Pregão Eletrônico 72/23 - Aquisição
de Equipamentos Hospitalares. Encerramento: 09:00 horas do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:05:04
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